Golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia no Brasil desde 1964

Mário Magalhães

A democracia perdeu: 6 dias após eleição já pediam para rasgar os votos – Eduardo Anizelli/Folhapress

No derradeiro dia de agosto, o Senado acaba de depor a presidente constitucional Dilma Rousseff.

A conspiração comandada por suspeitos e acusados dos crimes mais cabeludos derrubou uma mulher inocente, contra quem inexiste indício de ter se apropriado de bens públicos.

O capo do conluio no parlamento, o correntista Eduardo Cunha, permanece protegido por seu mandato na Câmara.

O julgamento farsesco evidenciou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. É possível que o depoimento mais esclarecedor tenha sido o do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Impeachment sem crime de responsabilidade constitui golpe de Estado, com ou sem blindados e tropas nas ruas.

Governo ruim não configura crime de responsabilidade. Deve ser derrotado pelos cidadãos, em eleições diretas.

Um colégio de 81 senadores violentou a soberania do voto popular. Em 2014, 54.501.118 brasileiros sufragaram Dilma.

Assume de vez o Planalto quem não se elegeu presidente, e sim vice.

O missivista Michel Temer encabeça um governo de enrolados na Operação Lava Jato, sem ministra, sem ministro negro, com venda de patrimônio nacional e intenção de fulminar conquistas dos pobres.

O governo Temer nasce irrevogavelmente ilegítimo.

O golpe vagabundíssimo de 2016 é mais um na história do país.

A República, em 1889, foi proclamada num golpe.

Idem o governo imposto pelo golpe de 1930.

Seu chefe, Getulio Vargas, sapecou mais um golpe, em 1937, introduzindo a ditadura do Estado Novo.

Foi destituído por outro, em 1945.

Depois de Getulio regressar ao Catete bafejado pelas urnas, liquidaram-no numa madrugada de agosto de 1954 com uma dita licença do cargo. O golpe foi revertido pela bala no peito.

Em 1964, o golpe adiado por uma década depôs o presidente João Goulart e pariu a ditadura de 21 anos que barbarizou com golpes dentro do golpe.

O golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia brasileira nos últimos 52 anos.

Frustrou-se a esperança de que prevaleceria a vontade expressa nas urnas.

No lugar das diretas, indireta.

Na democracia, presidente se escolhe com o voto dos cidadãos.

Nessa tarde trágica, em tempos tormentosos, Renato Russo ecoa de novo: “Hoje a tristeza não é passageira. (…) E quando chegar a noite cada estrela parecerá uma lágrima''.

UOL/blog Mário Magalhães

Utopia Sustentável

Diversidade faz Amazônia resistir ao clima

Floresta intacta no norte de Mato Grosso, região de intensa pressão madeireira e de caça. Foto: Claudio Angelo/OC

Floresta com tipos diferentes de planta se recupera melhor após ser submetida a aquecimento moderado, conclui pesquisa, que amplia entendimento da importância da biodiversidade.

Um grupo internacional de cientistas pôde, pela primeira vez, demonstrar em larga escala que florestas com maior diversidade de características e funcionalidades de plantas têm também maior potencial de adaptação a mudanças no clima, utilizando a Amazônia como estudo de caso. O estudo, publicado no periódico Nature Climate Change nesta segunda-feira (29), reforça a importância da preservação da biodiversidade como instrumento de políticas públicas contra o agravamento da crise climática.

“É nítido que a biodiversidade não é um benefício adicional, e sim um aspecto fundamental para a sobrevivência a longo prazo das grandes reservas de biomassa da Terra, como a floresta amazônica”, afirmou Boris Sakschewski, do Instituto de Pesquisa de Impactos Climáticos de Potsdam, que liderou o trabalho. “A diversidade vegetal pode permitir que o maior ecossistema tropical do mundo se ajuste a certo nível de mudança climática – árvores que hoje são espécies dominantes, por exemplo, poderiam dar lugar a outras que seriam mais adaptadas às novas condições.”

Para estudar como a diversidade funcional de plantas contribui para a resiliência de florestas tropicais, o grupo primeiro investigou uma pequena área de floresta no Equador, com base em sua resposta, realizou simulações em computador para toda a bacia amazônica. “É um modelo bastante interessante e que traz a mensagem de que, além da diversidade de espécies numa floresta, devemos olhar para a diversidade de características e funcionalidades das plantas para a manutenção do serviço cumprido por elas”, afirma o ecólogo Daniel Piotto, da Universidade Federal do Sul da Bahia.

O modelo biogeoquímico desenvolvido, que simula ambientes florestais diversos, mostrou que essa diversidade pode permitir que a floresta se ajuste a novas condições climáticas e mantenha seu potencial de sumidouro de carbono: enquanto árvores acima de 30 m, atuais maiores contribuintes para a biomassa do ambiente, seriam reduzidas no médio prazo, a vegetação do sub-bosque, de tamanho médio e árvores mais jovens, teria oportunidade de receber mais luz e se regenerar para as novas condições. No modelo, essa mudança melhorou o equilíbrio de carbono e a taxa de sobrevivência das árvores, o que causou recuperação de biomassa e estrutura para as espécies.

A notícia, porém, não representa um alívio de preocupações: enquanto, num cenário de cumprimento das metas do Acordo de Paris e emissões moderadas, a taxa de recuperação seria em torno de 84% após alguns séculos, o dano causado por emissões em massa, sem respeito ao acordo ou aumento de ambição das propostas sobre a mesa, permitiria que apenas 13%. da área se recuperasse pelas mesmas condições.

O novo estudo é mais um de uma série de trabalhos recentes mostrando relações importantes entre biodiversidade florestal e clima. Desde o ano passado, por exemplo, pesquisas chefiadas pelo ecólogo paraense Carlos Peres, da Universidade de East Anglia (Reino Unido), e pelo biólogo Mauro Galetti, da Unesp de Rio Claro, têm mostrado, entre outras coisas, que a caça de mamíferos como queixadas e antas ajuda a reduzir a dispersão de árvores grandes, diminuindo a fixação de carbono pelas matas na Amazônia. (Observatório do Clima/ #Envolverde)

Comida desperdiçada e a pobreza crescendo

Quando chegarão as políticas capazes de mudar esse panorama universal?

Nas últimas semanas têm sido muito frequentes na comunicação e nas cartas e artigos de leitores manifestações sobre uma foto estampada em jornais de um menino brasileiro sentado numa cadeira, com o rosto ensanguentado e as roupas rasgadas, após haver ficado debaixo das ruínas de sua casa que desabara – a própria imagem da desolação e da impotência. Nos mesmos dias, outra notícia informava (O Popular, 19/8): a milhares de quilômetros, na Colômbia, autoridades de Bogotá “disseram que a chuva torrencial que caiu na cidade na madrugada de ontem arrastou ao menos 30 moradores de rua que dormiam em duto de esgoto” – a morte nas cloacas, no mundo povoado de pobreza e de notícias tristes.

Que fazer? O Brasil precisa (Estado, 18/5) de mais US$ 7,2 bilhões ou R$ 25 bilhões extras por ano para acabar com a pobreza até 2030. O mundo precisará de US$ 10 trilhões (ou mais de U$S 600 bilhões por ano) para a mesma tarefa, em 15 anos. Mas não há recursos disponíveis, lá e cá, para prover os direitos sociais, criar emprego e renda, etc. O Brasil está em sexto lugar entre os países que mais precisam de recursos para tarefas como essas (em primeiro lugar, a Índia, com US$ 61 bilhões anuais; em segundo, a China, com US$ 37 bilhões; em terceiro, a Nigéria, com US$ 36 bilhões; depois, a Etiópia e a Indonésia).

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “a pobreza nos países em desenvolvimento está aumentando”, em 1950 viviam com menos de US$ 1,90 por dia cerca de 47% da população mundial, em 2012 eram 15%. “Mas o progresso é frágil: 40% dos africanos vivem na pobreza; e nos próprios países ricos a pobreza também aumentou; 30% da população mundial tem apenas 2% da renda total”. No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a proporção de pobres caiu de 23,4% em 2001 para 7% em 2014; 26,3 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza: eram 40,5 milhões e baixaram para 14,2 milhões em 12 anos E para assegurar US$ 3,1 por dia seriam necessários 0,3% do produto interno bruto; para garantir renda diária de US$ 5 a todos o Brasil precisaria ampliar os gastos sociais para US$ 23,2 bilhões anuais, ou 2% do PIB nacional.

Estamos longe, com a taxa de desemprego em 11%, com possibilidade de aumentar até o fim de 2016. Menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de trabalho remunerado, lembra Guy Ryder, diretor da OIT (Estado, 19/5). Mas no ano passado 343 mil famílias deixaram o programa Bolsa Família por haverem aumentado sua renda (MDS, 12/5); 261,3 mil reduziram o benefício, pela mesma razão; 467,1 mil não se recadastraram. A bolsa contempla 14 milhões de famílias com renda média de R$ 163,57, que significa no total R$ 2,3 bilhões mensais. Entre os beneficiados, 10 milhões de pessoas, ou 5% da população (Estado, 28/4) . Apesar de nossos problemas sociais serem muito maiores que os de países “desenvolvidos”, nossos gastos sociais são menores (edivanbatista@yahoo.com.br, 21/7). Aplicamos 21,3% do PIB em 2013, por exemplo, quando a Alemanha aplicou 27,1% e a Suécia, 29,8%.

Resultado importante é o que mostra (Pnad 2014) que vem caindo desde 2003 o número de famílias da zona rural em situação de pobreza e pobreza extrema (renda mensal até R$ 77), abaixo da meta dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que é de 3% (MDS, 20/11/15). Dado preocupante, porém, é o de que a taxa de desemprego entre jovens da Grande São Paulo está em 36% (Estado, 27/6), quando o desemprego médio na área está em 16%. O desemprego total no País anda pela casa dos 11%; e quase metade desses desempregados é constituída de jovens (Estado, 27/6). A concentração da renda é evidenciada pelo fato de os 10% mas ricos da população deterem, em 2014 (O Popular, 7/5), 38% da renda tributável e 39% dos bens e direitos líquidos totais. A vulnerabilidade dos mais pobres é apontada pelo professor Ladislaw Dowbor: 19% da renda familiar é destinada ao pagamento de dívidas (terra.com.br).

Em abril último a Assembleia-Geral da ONU decidiu criar (FAO, 4/4) o Decênio de Ação sobre a Nutrição, já que 800 milhões de pessoas no mundo passam fome e mais de 2 bilhões sofrem com deficiência de nutrientes; 159 milhões de crianças com menos de 5 anos têm déficit no crescimento; 50 milhões estão abaixo do peso recomendável, enquanto na população geral 600 milhões são obesos. Nesta mesma hora, diz o site Oxfam (21/1) que a concentração da renda continua a aumentar; 62 pessoas têm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Mas há dados diferentes. O Departamento de Informação Pública da ONU relata que 13% da população mundial vive em extrema pobreza e 2,4 bilhões não dispõem de saneamento adequado – embora as pessoas em pobreza extrema tenham diminuído mais de 50% desde 2002 e a mortalidade materna tenha diminuído 44%; a mortalidade de crianças baixou mais de 50%.

Com tantos problemas, tanta fome, a América Latina continua desperdiçando até 348 mil toneladas por dia de alimentos (FAO, 30/2). Cerca de 36 milhões de pessoas (mais que a população do Peru) poderiam suprir suas necessidades com o que é perdido nos pontos de venda direta ao consumidor. A Argentina perde 12% do que produz. A Unicef alerta (28/6) para o risco de 60 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade morrerem até 2030 de doenças que poderiam ser evitadas. E 167 milhões viverão na pobreza, apesar de 36% dos cereais, 20% das sementes, carnes e laticínios, 35% dos peixes, 40% a 50% dos vegetais e frutas irem para o lixo ou outros formatos desperdiçadores (Folha de S.Paulo, 20/7). Os Estados Unidos desperdiçam um terço do que plantam. O paradoxo maior talvez seja o da África, que, juntamente com a fome, tem 65% das terras férteis não cultivadas do planeta e 10% da água doce (Eco-Finanças, 22/8). (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

A pesquisa que não quer calar

A partir de quinta, 25, inicia-se o conturbado julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma. 

Fôssemos um país minimamente justo, onde a mídia atuasse fazendo, na essência, o trabalho jornalístico de forma imparcial, nada mais natural nesse momento que a aferição do sentimento da sociedade, através de pesquisas populares.

À parte paixões ideológicas e toda montanha de fatos ocorridos no período, a questão que salta aos olhos, caso venha a se confirmar o afastamento definitivo da mandatária, é:

Enquanto brasileiro (a), você deseja:

-Eleições diretas para presidente já

ou

-Temer presidente até 2018

Seja qual for o seu desejo, entre em "comentários" e escreva "Diretas Já" ou "Temer até 2018."  E compartilhe com sua lista, a democracia, desde já, agradece.

O resultado da enquete será publicado no blog e enviado aos Srs. Senadores e imprensa até dia 28/8.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Dilma no tribunal de exceção, por Jeferson Miola

Expectativas e mistério rondam o comparecimento da Presidente Dilma no próximo 29 de agosto no Senado da República, o tribunal de exceção da fase final da farsa do impeachment.

Com freqüência o processo da Dilma é equiparado ao de Getúlio Vargas, atacado covarde e implacavelmente pela oligarquia golpista e seus meios de comunicação até o último instante de vida, quando deferiu um tiro no próprio peito. A Carta Testamento, deixada para o povo brasileiro em 24 de agosto de 1954, tem sido evocada como referência para o pronunciamento de Dilma no Senado. É uma referência necessária, porém de eficácia histórica parcial.

Existem três semelhanças importantes entre os dois processos históricos. A primeira é que ambos, eleitos com uma plataforma de reformas, foram vítimas do ódio udenista [Getúlio] e peessedebista/peemedebista [Dilma]: "não poderiam ser candidatos; se fossem candidatos, não poderiam vencer as eleições; se vencessem as eleições, não poderiam assumir; se assumissem, não poderiam governar; caso governassem, seriam derrubados".

A segunda semelhança é a índole anti-povo e anti-nação da oligarquia conspirativa que agiu incansavelmente para golpeá-los. Na Carta Testamento, Getúlio denunciou que "a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho".

Ele escreveu que "contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstacularizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente".

A terceira semelhança é o papel desempenhado pela imprensa golpista que, através da repetição nauseante e fascista do discurso do "mar de lama da corrupção", fez terra arrasada da imagem de Getúlio, como faz com as imagens de Dilma, do Lula e do PT.

A diferença é que o processo da Dilma não vai se encerrar num ato extremo de sacrifício, o suicídio. Dilma é vítima de um julgamento de exceção envernizado com aparência de normalidade institucional que não vai tirar sua vida, mas vai assassinar a Constituição e o Estado de Direito para viabilizar a restauração neoliberal ultra-conservadora e reacionária.

O comparecimento ao tribunal de exceção do Senado representa, neste sentido, a ocasião derradeira para a Presidente transmitir uma mensagem corajosa para a História.

Pela segunda vez na vida, Dilma vai ocupar o banco de réus no qual deveriam estar sentados seus algozes, e não ela – quase 40 dos seus julgadores ou são réus, ou investigados por crimes diversos, ou beneficiários de propina da Petrobrás. A farsa está consumada, o rito é pura teatralidade. Sabe-se de antemão que uma maioria corrupta deve condená-la, mesmo diante da absoluta ausência de fundamentos jurídicos e constitucionais.

A tragédia é que uma mulher digna e inocente estará sendo condenada sem provas por julgadores que não estão amparados na Constituição e nas Leis, mas unicamente no ânimo fascista que move maiorias circunstanciais.

Um caso histórico de repulsa contra a tirania de uma condenação injusta é a defesa que o escritor Émile Zola fez do capitão do exército francês, o judeu Alfred Dreyfus – um inocente condenado injustamente, com base em mentiras e falsificações, em um processo fraudulento. O caso Dreyfus foi posteriormente tomado como fonte de estudo de Hannah Arendt para "As origens do totalitarismo", livro no qual a autora autopsia o nazismo.

Na carta Eu acuso, publicada no jornal A Aurora e endereçada ao então Presidente da França em janeiro de 1898, Zola acusa vários personagens funestos do Exército e da política francesa implicados na trama para incriminar injustamente Dreyfus: "Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça. Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma".

No tribunal de exceção do Senado, os conspiradores – dentre eles, 6 ex-ministros traidores – deveriam ser formalmente acusados pelo atentado perpetrado à Constituição. A trama golpista, urdida desde dentro do Palácio do Planalto pelo vice-presidente Temer e seu braço direito Eliseu Padilha em sintonia com Eduardo Cunha, deve ser desmascarada e denunciada nas suas minúcias. E o povo deve ser conscientizado quanto aos objetivos do golpe: a destruição dos direitos e conquistas sociais e a entrega da soberania e da riqueza nacional às potências estrangeiras.

Nada há a temer e, menos ainda, a perder. Como disse Zola, ao final de Eu acuso: "Que ousem, portanto, levar–me perante o tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia!", e não no obscurantismo seletivo de justiceiros do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, que agem fascistamente com interesse partidário.

É impossível não recordar outro momento clássico da luta libertária contra a tirania, como a auto-defesa feita por Fidel Castro em 1953 [teve proibida a assistência jurídica] do ato legítimo de insurgência contra a ditadura Fulgêncio Batista, na tentativa frustrada de tomada do Quartel Moncada. Na auto-defesa e na defesa dos seus camaradas, Fidel declarou, ante um tribunal com a decisão pré-concebida de condená-los, que "só quem foi ferido tão fundo, e tenha visto tão desamparada a Pátria e vilipendiada a Justiça, pode falar em uma ocasião como esta com palavras que sejam sangue do coração e vísceras da verdade". E Fidel concluiu: "condenam-me, não importa, a História me absolverá!".

Dilma tem a verdade histórica ao seu lado, que é o lado da esquerda, dos progressistas, dos democratas, dos humanistas. Dilma carrega no seu DNA a tradição do trabalhismo democrático de João Goulart e Leonel Brizola.

Brizola, aliás, a peça-chave da resistência contra a oligarquia golpista, em 25 de agosto de 1961 lançou a Campanha da Legalidade, para assegurar a posse de Jango que a direita queria impedir depois da renúncia de Jânio Quadros: "Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo".

O comparecimento de Dilma ao tribunal de exceção do Senado, do ponto de vista dos golpistas fascistas, será apenas uma etapa ritualística do processo farsesco.

Para a democracia e para o Estado de Direito, contudo, poderá ser uma oportunidade de conclamação do povo para a luta intransigente da resistência democrática, que só deverá se encerrar com o fim do governo usurpador e com a realização já, imediatamente, de nova eleição presidencial.

Um planeta só não será suficiente

O nosso consumo global já é 1,5 maior que a capacidade da Terra de aguentar. Foto: Flickr/woodleywonderworks (CC)

Se a população global de fato chegar a 9,6 bilhões em 2050, serão necessários quase três planetas Terra para proporcionar os recursos naturais necessários a fim de manter o atual estilo de vida da humanidade, segundo o Banco Mundial. A voracidade com que se utiliza tais recursos fez as Nações Unidas incluírem o consumo em sua discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

A meta número 12 dos ODS não poupa os países desenvolvidos nem as nações em desenvolvimento. Insta todos a diminuir o desperdício de alimentos — um terço deles é jogado fora anualmente —, repensar os subsídios aos combustíveis fósseis e reduzir a quantidade de resíduos lançados sem tratamento no meio ambiente, entre outras tarefas urgentes.

A América Latina e o Caribe têm desafios importantes a cumprir em relação a esses e outros quesitos. Atualmente, a região joga fora 15% da comida que produz. Conseguiu diminuir de 1% para 0,68% o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) gasto em subsídios para os combustíveis fósseis entre 2013 e 2015, mas alguns países ainda dedicam cerca de 10% do PIB a eles. Finalmente, cada latino-americano produz até 14kg de lixo por dia, dos quais 90% poderiam ser reciclados ou transformados em combustível caso fossem separados por origem.

Conheça a seguir quatro metas de consumo sustentável que valem para a região e para todo o mundo até 2030.

Reduzir à metade o desperdício mundial de alimentos per capita na venda a varejo

Estima-se que a cada ano cerca de um terço dos alimentos produzidos — o equivalente a 1,3 bilhão de toneladas, avaliadas em cerca de US$ 1 trilhão — acaba apodrecendo no lixo dos consumidores ou dos varejistas, ou estraga devido a métodos ineficientes de coleta e transporte.

A degradação e queda de fertilidade dos solos, o uso insustentável da água e a pesca excessiva estão reduzindo a quantidade de recursos naturais disponíveis para produção de alimentos. Por isso, é essencial não só pensar em formas de preservar e recuperar tais recursos, mas também de reduzir o desperdício para alimentar as 8,3 bilhões de pessoas que o planeta deverá ter até 2030.

Alcançar uma gestão sustentável e uso eficiente dos recursos naturais

A voracidade com que os recursos naturais estão sendo usados fica clara quando se observam alguns números relativos a consumo de energia. Em 2013, apenas um quinto da energia utilizada no mundo veio de fontes renováveis, como água, vento e luz solar. Todo o resto foi gerado com petróleo, carvão, gás natural e urânio.

E quais setores avançam mais rapidamente no consumo de energia? Em primeiro lugar, o de transportes: até 2020, o transporte aéreo global deve triplicar, enquanto as distâncias percorridas pelos carros aumentarão 40%. Já o uso de energia para comércios e residências fica em segundo. A boa notícia é que as medidas para poupar podem facilmente começar dentro de casa.

Segundo estimativas das Nações Unidas, se toda a população mundial começasse a usar lâmpadas de baixo consumo, seria possível economizar US$ 120 bilhões anualmente. Em 2013, apenas um quinto da energia utilizada no mundo veio de fontes renováveis, como água, vento e luz solar.

Racionalizar os subsídios aos combustíveis fósseis

Segundo o estudo Indicadores de Desenvolvimento Global (WDI), do Banco Mundial, os países mais ricos do mundo são os que mais gastam com subsídios ao petróleo, carvão e gás natural (quase 14% do PIB).

Depois, vêm as economias de renda média-baixa, que incluem países da América Central como Guatemala e Nicarágua e gastam em média 11% do PIB com subsídios. Para a ONU, os subsídios ineficientes incentivam o consumo perdulário. Para racionalizá-los — e estimular, portanto, o uso de fontes de energia que impactem menos o meio ambiente —, é preciso adotar medidas que removam as distorções do mercado, como reestruturar os sistemas tributários nacionais, segundo a instituição.

Alcançar uma gestão ambientalmente racional dos produtos químicos ao longo de seu ciclo de vida

Ao incluir essa meta no ODS 12, as Nações Unidas buscam minimizar o impacto dos resíduos químicos tanto na saúde quanto no meio ambiente. A geração de lixo tóxico per capita praticamente dobrou no mundo inteiro entre o fim dos anos 1990 e da década de 2000. Nos países de renda média, como o Brasil, a quantidade subiu de 17kg per capita entre 1996 e 2000 para 42kg entre 2006 e 2011. Mas nem de longe eles são os mais poluentes: os de alta renda, mas que ainda não se uniram à OCDE (a qual exige boas práticas nas políticas públicas), despejaram 981kg de lixo tóxico per capita entre 2006 e 2011.

Outro dado preocupante é que cerca de 200 milhões de pessoas podem ser afetadas pelos resíduos presentes em 3,000 locais em todo o mundo. Para reverter o quadro, a ONU destaca a importância de incentivar indústrias a buscar formas sustentáveis de gerenciar seus resíduos. E, ainda, de estimular os consumidores a reduzir o consumo e reciclar o lixo.

Como se vê, o conceito de consumo vai muito além do simples gesto diário de fazer compras, e torná-lo sustentável passa por uma série de desafios que envolvem toda a sociedade. É uma meta que precisará ser levada cada vez mais a sério para não causar novos danos aos limitados recursos do planeta. (ONU Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

O ‘primo pobre’ pede socorro

Cerrado. Foto: © Bento Viana/WWF-Brasil

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Há sinais extremamente preocupantes no horizonte – e não se trata de forma simbólica de expressão. O panorama visível no País até a olho nu mostra com extrema clareza o aumento das queimadas, que somadas a outros fatores de devastação apontam para perdas alarmantes. E principalmente naquele considerado ao longo do tempo o “primo pobre dos biomas brasileiros”, o Cerrado. Como se se tratasse de um bioma imenso, mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, mas coberto por campos sem fertilidade e sem valor.

Este jornal tem mostrado (3/8), com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que os focos de incêndio no País, desde o começo do ano até fins de julho, cresceram 57% comparados com igual período de 2015 – foram 40.765 (28/7). E poderão chegar a um aumento de 80%, com uma situação de extrema gravidade também na Amazônia. No mês de julho as queimadas no Estado de São Paulo (687) aumentaram 361%, comparadas com julho de 2015. São os maiores números de uma série histórica que começa em 1998. Desde o começo do ano foram 1.702.

O Ministério do Meio Ambiente dizia desde o ano passado (Estado, 26/11/15) que “o desmatamento já atinge metade do Cerrado”, mais exatamente 54,6%. Num dos Estados mais atingidos, Goiás, os incêndios, que foram 172 em 1998, chegaram a 1.374 em 17 de julho deste ano. Lá “só sobraram 34,5% do Cerrado (em São Paulo, 9,8%; no Piauí 83,1%)”. Da Mata Atlântica, em Goiás, restaram 2,7% , ou 290 km2, de acordo com o IBGE (O Popular, 20/6/15).

As perdas no Cerrado têm um dos efeitos mais graves na redução das águas ali nascidas e que correm para as principais bacias hidrográficas brasileiras: Araguaia-Tocantins, Paraná e São Francisco. Essas águas podem reduzir-se em até 40%, afetando também a produção das hidrelétricas. Tão graves quanto são as perdas na área da diversidade biológica. O bioma (ECO21, maio de 2016) “é uma das mais ricas regiões de savana tropical do mundo e abriga comunidades biológicas altamente diversas, com muitas espécies únicas e variedades”. Parte delas, endêmicas. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), 1.629 espécies terrestres e de água doce estão ameaçadas – entre elas, peixes e plantas raros. Mas também pesam ameaças sobre a pecuária, a agricultura e a produção de biocombustíveis.

Começam a ser cada vez mais frequentes os estudos científicos sobre a importância do Cerrado. Stephanie Spera, da Brown University, por exemplo (Eco-Finanças, 18/4), mostrou num deles o impacto da devastação no Cerrado no ciclo de chuvas – e os efeitos na área da agricultura. O bioma é um hotspot da biodiversidade, com mais de 4 mil espécies endêmicas. E “a vegetação do Cerrado recicla água para a atmosfera, que é essencial também para a sustentabilidade da Amazônia”.

Outro cientista, Paulo Tarso Sanches Oliveira, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, autor da tese Water balance and soil erosion in the brazilian Cerrado, afirma que a substituição da vegetação nativa do Cerrado por áreas destinadas à produção agrícola tem causado intensas mudanças nos processos hidrológicos e acelerado a erosão do solos. Essas mudanças são “fundamentais na tomada de decisão de uso e manejo do solo da região”. Segundo ele, o desmatamento no Cerrado está ocorrendo “mais rapidamente” que na Floresta Amazônica – e com isso pode até “desaparecer nos próximos anos”. E “a substituição do Cerrado para o uso agrícola tem o potencial de intensificar a erosão do solo de 10 a 100 vezes”. Pode haver “alterações no balanço hídrico, intensificação dos processos erosivos, perda da biodiversidade, desequilíbrios no ciclo do carbono, poluição hídrica, mudanças no regime de queimadas e alteração do clima regional” (amazonia.org, 2/3/2015).

Outro estudo relevante é o Perfil do Ecossistema Hotspot da Biodiversidade do Cerrado (don@cerrado.org.br), coordenado por Donald Sawyer e do qual participaram mais de cem instituições. A região é uma das maiores e biologicamente mais ricas entre as de savana tropical do mundo; abriga comunidades biológicas “altamente diversas”; muitas espécies e variedades únicas. É vital para o abastecimento de água e geração de energia no Brasil; para o controle da erosão e para a redução no País da emissão de gases de efeito estufa.

O desenvolvimento de um perfil do ecossistema, diz o sumário executivo, relaciona 1.629 espécies terrestres e de água doce classificadas pela UICN como globalmente ameaçadas, bem como peixes e espécies de plantas raros. E a melhor forma de conservação para muitas espécies é a proteção de “áreas adequadas de hábitat apropriado”. No Brasil, 761 áreas-chave foram identificadas.

O bioma tem 43 milhões de habitantes em áreas urbanas, mas cerca de 12,5 milhões ainda dependem de terras agrícolas, ecossistemas naturais e zonas úmidas. As mudanças são aceleradas e acentuadas com o processo de ocupação da fronteira agrícola “no coração do Cerrado”, após a construção de Brasília. O estudo entende que “as principais ameaças” ao bioma no presente e no futuro próximo são a pecuária, as culturas anuais (principalmente soja, milho e algodão), biocombustíveis (cana-de-açúcar), carvão vegetal, fogo e “silvicultura de monoespécies”, junto com erosão, espécies invasoras, culturas permanentes, suínos, transporte e aquecimento (local e global). Tudo isso leva um desmatamento anual de 6 mil km2 e já produziu a perda de 50% da cobertura natural.

Não faltam, portanto, informações científicas respeitáveis. Mas faltam políticas nacionais, regionais e locais adequadas que permitam a sobrevivência de um hotspot de biodiversidade – garantia de futuro. Que precisam ser formuladas e executadas sem perda de tempo. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

A falência da espécie humana

Não há nada mais abominável do que a violência praticada contra crianças e velhos no mundo.  Principalmente se essa for cometida em um ambiente de guerra, onde a parte mais fragilizada dentro do confronto, os civis, não está apta a se defender, mas apenas morrer.

Omran Daqneeesh tem apenas cinco anos, contudo, nesse curto espaço de tempo já sabe, mesmo inconscientemente, o significado do vocábulo “guerra”. 

A foto que chocou o mundo é uma bofetada na cara da humanidade que habita nosso planeta e traduz a impotência e omissão de governos, organismos multilaterais e entidades responsáveis por manter a paz no mundo, diante da crescente escalada de violência no Oriente Médio.

Indefeso e frágil, sua imagem atônita e olhar perdido no tempo diante de uma inexplicável violência em qualquer idade, escondem a incompetência das autoridades mundiais para interromper o massacre de civis em sua cidade natal, Aleppo.

Seja no Brasil, Indonésia ou Kiribati, impossível não nos constrangermos, enquanto terráqueos, com a violência imposta a um similar de nossa espécie. 

E não importa se ele é sírio, palestino, brasileiro ou suíço, se é vizinho de bairro ou faz fronteira com nosso país, pois o que está em jogo é a vida, a paz, a sobrevivência dentro dessa casinha redonda chamada “Planeta Terra”.   

Omran, hoje, representa todas as vítimas das desigualdades planetárias, dos abandonados, torturados, dos entregues à própria sorte, ao descaso, à ganância e ao poder estúpido daqueles que não se importam com o próximo.  

Passou da hora de, enquanto terráqueos, entendermos o básico.  Saber que não adianta dar de ombros e achar que a foto de Omran, mesmo a 15 mil quilômetros de distância do Brasil, nada tem a ver com brasileiros.  Esse, um grande equívoco. 

Enquanto não conseguirmos enxergar que é preciso ajudar os refugiados que fogem das guerras no oriente médio e invadem a Europa; ser solidários à causa palestina e a luta pelo reconhecimento de seu Estado; enquanto não nos preocuparmos com o sequestro de meninas e mulheres pelo grupo Boko Haram, no norte da Nigéria, visando transforma-las em escravas sexuais; enquanto não compreendermos que os cracudos da Praça da Sé são tão excluídos quanto os habitantes do Haiti, Chade ou Sudão, e que tudo isso faz parte de um único e grande todo, estaremos, estupidamente, caminhando a passos largos para o abismo, para o fim da espécie humana.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

 

Temer deve entregar ratificação do Acordo de Paris à ONU em setembro

O presidente interino Michel Temer deverá apresentar às Nações Unidas em 21 de setembro o instrumento de ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (11), após uma passagem-relâmpago pela Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário. Segue agora para promulgação presidencial.

O governo já esperava que a passagem do acordo pela Casa fosse rápida e sem sobressaltos, como foi na Câmara dos Deputados. Os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Sarney Filho (Meio Ambiente) vinham conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pedindo atenção para o tema.

Segundo fontes do governo, o Brasil já começou inclusive a preparar o plano de implementação de sua INDC (a meta apresentada antes da conferência de Paris, que estabelece redução das emissões brasileiras de 37% em 2025 em relação aos níveis de 2005), a ser posto em ação de 2017 até 2025.

Temer já indicou que comparecerá à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro. Na ocasião, deverá ter sido confirmado no cargo, após o voto do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para final de agosto.

Todos os anos, a reunião na sede da ONU, em Nova York, dedica uma sessão à deposição dos chamados instrumentos de ratificação de diversos acordos internacionais. Neste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, resolveu transformar essa sessão num evento especial de ratificação do tratado do clima, adotado em dezembro de 2015 na capital francesa e assinado em abril em Nova York por um número recorde de 175 países.

Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.

A ratificação do Brasil, um dos dez maiores emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor antecipada do acordo. Os dois maiores emissores, Estados Unidos e China, já haviam se comprometido com a ratificação neste ano, e devem depositar seus respectivos instrumentos durante o evento organizado por Ban.

Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.

A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a 55 países e 56% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial.

Observatório do Clima/Utopia Sustentável

Julho bate todos os recordes de calor

Gráfico mostra série de temperaturas mensais da Nasa, com julho de 2016 no topo. Foto: Gavin Schmidt/Giss-Nasa/Twitter

Dados da Nasa mostram que o mês passado foi o mais quente já registrado em qualquer período desde o início das medições globais, em 1880; 2016 tem “99% de chance” de ser ano mais quente

É ouro! Dados divulgados nesta segunda-feira pela Nasa mostram que o mês de julho de 2016 bateu o recorde olímpico e o recorde mundial: foi o julho mais quente desde o início das medições globais com termômetros, em 1880, e o mês mais quente de todos os tempos.

Segundo a série de dados da agência espacial americana, o mês passado teve um desvio de temperatura de 0,84oC em relação à média para o mesmo mês medida entre 1951 e 1980, batendo de longe a marca do agora medalhista de prata 2011 para julho, 0,74oC.

É relativamente pouco se comparado ao mês de maior desvio até agora, fevereiro, quando a anomalia foi de 1,32oC, mais do que o dobro dos 0,87oC vistos em fevereiro de 2015 (até então o fevereiro mais quente da série).

Acontece que os meses de julho e agosto são o auge do verão no hemisfério Norte, onde está a maior parte das terras emersas do globo. Isso puxa para cima a temperatura média de todo o planeta nesse período, tornando julho e agosto naturalmente os meses mais quentes do ano, como mostra o gráfico da Nasa que ilustra esta página, com a variação sazonal das temperaturas combinadas da superfície e do oceano.

Segundo a série da Nasa, julho é o décimo mês consecutivo a bater recorde de temperatura global. Desde outubro do ano passado, cada mês tem sido o mais quente desde o início dos registros.

O El Niño, o aquecimento do oceano Pacífico que ajudou a elevar elevou temperaturas no mundo inteiro, desapareceu em maio – mas nem isso derrubou a média do mês.

“Ainda 99% de chance de um novo recorde anual em 2016”, tuitou Gavin Schmidt, diretor do Centro Goddard de Estudos Espaciais da Nasa, responsável pelos dados. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

O clima bate à porta, já é hora de mudar

Por Washington Novaes*

Na mesma semana em que o mundo se reunia no Rio de Janeiro, na Olimpíada 2016, registrava-se (cdn.com.br) o Dia da Sobrecarga da Terra (8/8), quando se calculou que em pouco mais de sete meses deste ano esgotamos os recursos naturais suficientes para atender às necessidades de consumo de todo o mundo em 12 meses. E, mais complicado, evidenciou-se que a cada ano esse esgotamento se dá mais cedo (em 2015 foi no dia 13 de agosto). Feito pela Global Footprint Network, com dados da ONU, da Organização Mundial do Comércio e dos países, o cálculo avalia a “pegada ambiental global” e diz que precisaríamos de 1,6 planeta Terra para suprir o consumo de hoje no planeta e atender ao crescimento da população, confrontados com a capacidade da natureza de prover recursos e reciclar organicamente os resíduos.

Desde 2000 a sobrecarga de recursos usados dobrou. Mas foi possível também ver que isso já vinha desde 1970 – começou a ocorrer no dia 23 de dezembro e a cada ano era mais cedo, com poucas exceções. Para reverter o processo será preciso reduzir as emissões de carbono em 30% sobre os níveis atuais, conforme estabelecido na Conferência do Clima da ONU. Além de baixar o consumo, será indispensável reduzir o desperdício de energia elétrica, de carne e os transportes movidos a combustíveis fósseis, entre outros itens.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (geodireito.com, 31/7) aponta a “exploração predatória” da Terra, a retirada triplicada da biomassa nas últimas quatro décadas, a extração de minerais, o uso de combustíveis fósseis como algumas das causas mais graves desse problema. Um brasileiro, em média, consome recursos 1,8 vezes mais do que o planeta pode oferecer; um norte-americano, 4,8 vezes mais; um australiano, 5,4 vezes.

Tratar de temas como esses costuma levar muitas pessoas a chamar de “profetas do apocalipse” ou coisas assim cientistas que fazem advertências. Mas não há como fugir. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), por exemplo, adverte (2/8 ) que mudanças climáticas já ameaçam a segurança alimentar na América Latina e no Caribe. Estudo da Cepal afirma que o setor agrícola é a atividade mais afetada pelas mudanças, pois responde por 5% do produto bruto e 23% das exportações regionais, ao mesmo tempo que emprega 16% da população ocupada. O Noroeste brasileiro será uma das regiões mais afetadas.

Como avançar, nesse cenário, com a erradicação da fome, que exigirá maior produção de alimentos? E sabendo que as mudanças climáticas aumentarão tanto a seca como o volume de chuvas? Como enfrentar esse quadro se o último balanço (SBPC na ECO 21, maio de 2016) adverte que as emissões brasileiras de dióxido de carbono aumentaram de 2,1 bilhões de toneladas anuais (2005) para 2,73 bilhões de toneladas, embora o compromisso nacional seja de reduzi-las em 37% até 2025 e até 43% em 2030, sobre os números de 2005?

Será necessário um conjunto de soluções. O Jornal Dia de Campo (5/7), por exemplo, assegura que o plantio direto na agricultura “mitiga a emissão de gases do efeito estufa”, conforme estudo da Embrapa Cerrados desde 2001, divulgado pela Nature/Scientific Reports. Os estoques de carbono no solo nesse sistema de plantio podem equiparar-se no longo prazo aos valores originários em solos do Cerrado nativo. Além disso, o acúmulo de carbono promove aumento da qualidade do solo dos pontos de vista químico, físico e biológico. A acumulação de carbono no solo entre 11 e 14 anos variou entre 1,48 e 1,61 megagramas por hectare/ano. Essa é uma tarefa que precisa ser considerada prioritária pelos governos em toda parte no País.

Outro estudo, divulgado por Rita Silva (avivcomunicacao, 26/7), lembra que estão entre as maiores ameaças ao clima planetário os “gases que usamos para nos refrescar”, conhecidos como hidrofluorcarbonetos, ou HFCs, “mais poderosos para o aquecimento da Terra que o dióxido de carbono”. Um desses gases, o HFC-134a, permanece 13,4 anos na atmosfera e leva a um aquecimento 1.300 vezes maior que o do dióxido de carbono ao longo de cem anos. Esses gases estão em aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e aerossóis. No ritmo atual, em 2015 os HFCs poderão contribuir com até 10% das emissões globais dos gases do efeito estufa. Desde 1990, o uso deles aumentou 258%.

A esperança é que em reunião a ser realizada em Ruanda, em outubro, se chegue a acordo entre os países para reduzir o uso dos HFCs e o aquecimento global em O,5% até o final do século. Até já existem alternativas para esses gases, como o propano, que pode ser usado em pequenos aparelhos de ar-condicionado. Quase cem países em desenvolvimento querem sustar o nível de crescimento dos HFCs em 2021. O custo total para eliminá-los estaria entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões em três décadas – ou 8 a 10 centavos de dólar por tonelada de dióxido de carbono equivalente.

O Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas, está divulgando nestes dias os inventários de emissão de gases do efeito estufa no Brasil em 2015, por 136 organizações membros – um “primeiro passo para a transição para a economia de baixo carbono, fruto do Acordo de Paris”.

A urgência de mudanças nessa área é exemplificada por Ana Lúcia Azevedo (9/4) com a Chapada Diamantina, “conhecida como a Caixa d’Água da Bahia” (80% dos rios do Estado nascem ali e fornecem água inclusive para 60% dos habitantes de Salvador). Mas a água escasseia por lá, “à medida que se concretizam previsões sobre o impacto das mudanças climáticas na região”. Ou em várias partes da Amazônia.

São alguns dos casos mais em evidência na área do clima no País, que estão acontecendo em todas as regiões. Cuidemo-nos para evitar quadros piores. Informações e advertências não faltam. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

* Washington Novaes é jornalista (e-mail: wlrnovaes@uol.com.br).

Quem lava a jato nem sempre lava bem

Erika Mialik Marena, delegada da Polícia Federal responsável pelo nome da Operação considerada por muitos a maior do país no combate à corrupção, muito provavelmente esteja chateada ao constatar um desvirtuamento do motivo inicial alegado para sua escolha.

Deflagrada em 17 de março de 2014, a Lava Jato recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de postos de gasolina pelo grupo criminoso visando à movimentação dos recursos adquiridos de forma ilícita.

Não sei os hábitos no restante do país, mas aqui no Rio de Janeiro quando queremos lavar superficialmente o carro, sem muito capricho e apenas for fora, sem lavar por baixo ou aspirar internamente, lavamos no lava jato.

Saudada inicialmente como o remédio amargo de salvação da sociedade brasileira contra a corrupção, principalmente a partir das manifestações de junho de 2013, a operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro e Teori Zavascki, foi impulsionada e adotada pela mídia no momento de maior carência da sociedade por justiça no país, já cansada dos assaltos diários aos cofres públicos. 

Mas apesar dos números alcançados - 1148 anos em penas aplicadas, 106 condenações, 42 bilhões de reais desviados e 6 bilhões em propinas estimadas pagas -  pela queridinha do Brasil, suas descobertas não parecem que visavam o que a sociedade, ou parte dela, esperava: extirpar o câncer da corrupção do contagioso convívio de seus agentes, públicos e privados, com os recursos públicos, nos três níveis de governo.

Dois anos e meio depois de seu início e 34 operações realizadas, já é possível constatar que as ações do juiz Moro se concentraram principalmente em três partidos: PP (com maior número de acusados), PMDB e PT. E desses, uma notória preferência pelo tom vermelho. Isso é fato.

Se as intenções não forem apenas tirar uma presidente legitimamente eleita, faz-se necessário que o mesmo tipo de ação alcance todos os partidos. Se desejarmos, de verdade, diminuir a corrupção a níveis europeus, Michel Temer jamais poderá ficar na cadeira presidencial até 2018.  Para isso não basta uma Lava Jato, mas uma lubrificação geral na política nacional, que lave toda a lama da corrupção escondida nas entranhas do poder.

Ignorar a necessidade de uma ampla reforma política que contemple medidas duras de combate à corrupção; mudanças na Lei 8.666/93, responsável pelas licitações e compras em órgãos públicos; ajustes e votação do projeto intitulado “10 medidas contra a corrupção”; fim do voto obrigatório; e criação de cláusula de barreiras partidárias, por exemplo, é reconhecer a falta de boas intenções.

Por outro lado, desde o afastamento da presidente Dilma, assistimos a um arrefecimento das operações midiáticas da Lava Jato. Os vazamentos diminuíram e já se fala pela imprensa que a operação tem até o fim do ano para encerrar as investigações, o que, caso se confirme, só vem comprovar a atuação parcial do juiz Moro e da operação, desde o início.  Imperdoável!!!

Resta saber se a sociedade aceitará apenas essa “lavadinha” na corrupção, oferecida pela Lava Jato, ou se vai exigir o pacote vendido pela grande mídia de que era preciso remover a presidente para a corrupção acabar.

E você, já escolheu seu presente de Papai Noel?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros