O ‘primo pobre’ pede socorro

Cerrado. Foto: © Bento Viana/WWF-Brasil

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Há sinais extremamente preocupantes no horizonte – e não se trata de forma simbólica de expressão. O panorama visível no País até a olho nu mostra com extrema clareza o aumento das queimadas, que somadas a outros fatores de devastação apontam para perdas alarmantes. E principalmente naquele considerado ao longo do tempo o “primo pobre dos biomas brasileiros”, o Cerrado. Como se se tratasse de um bioma imenso, mais de 2 milhões de quilômetros quadrados, mas coberto por campos sem fertilidade e sem valor.

Este jornal tem mostrado (3/8), com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que os focos de incêndio no País, desde o começo do ano até fins de julho, cresceram 57% comparados com igual período de 2015 – foram 40.765 (28/7). E poderão chegar a um aumento de 80%, com uma situação de extrema gravidade também na Amazônia. No mês de julho as queimadas no Estado de São Paulo (687) aumentaram 361%, comparadas com julho de 2015. São os maiores números de uma série histórica que começa em 1998. Desde o começo do ano foram 1.702.

O Ministério do Meio Ambiente dizia desde o ano passado (Estado, 26/11/15) que “o desmatamento já atinge metade do Cerrado”, mais exatamente 54,6%. Num dos Estados mais atingidos, Goiás, os incêndios, que foram 172 em 1998, chegaram a 1.374 em 17 de julho deste ano. Lá “só sobraram 34,5% do Cerrado (em São Paulo, 9,8%; no Piauí 83,1%)”. Da Mata Atlântica, em Goiás, restaram 2,7% , ou 290 km2, de acordo com o IBGE (O Popular, 20/6/15).

As perdas no Cerrado têm um dos efeitos mais graves na redução das águas ali nascidas e que correm para as principais bacias hidrográficas brasileiras: Araguaia-Tocantins, Paraná e São Francisco. Essas águas podem reduzir-se em até 40%, afetando também a produção das hidrelétricas. Tão graves quanto são as perdas na área da diversidade biológica. O bioma (ECO21, maio de 2016) “é uma das mais ricas regiões de savana tropical do mundo e abriga comunidades biológicas altamente diversas, com muitas espécies únicas e variedades”. Parte delas, endêmicas. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), 1.629 espécies terrestres e de água doce estão ameaçadas – entre elas, peixes e plantas raros. Mas também pesam ameaças sobre a pecuária, a agricultura e a produção de biocombustíveis.

Começam a ser cada vez mais frequentes os estudos científicos sobre a importância do Cerrado. Stephanie Spera, da Brown University, por exemplo (Eco-Finanças, 18/4), mostrou num deles o impacto da devastação no Cerrado no ciclo de chuvas – e os efeitos na área da agricultura. O bioma é um hotspot da biodiversidade, com mais de 4 mil espécies endêmicas. E “a vegetação do Cerrado recicla água para a atmosfera, que é essencial também para a sustentabilidade da Amazônia”.

Outro cientista, Paulo Tarso Sanches Oliveira, doutor em Engenharia Hidráulica e Saneamento, autor da tese Water balance and soil erosion in the brazilian Cerrado, afirma que a substituição da vegetação nativa do Cerrado por áreas destinadas à produção agrícola tem causado intensas mudanças nos processos hidrológicos e acelerado a erosão do solos. Essas mudanças são “fundamentais na tomada de decisão de uso e manejo do solo da região”. Segundo ele, o desmatamento no Cerrado está ocorrendo “mais rapidamente” que na Floresta Amazônica – e com isso pode até “desaparecer nos próximos anos”. E “a substituição do Cerrado para o uso agrícola tem o potencial de intensificar a erosão do solo de 10 a 100 vezes”. Pode haver “alterações no balanço hídrico, intensificação dos processos erosivos, perda da biodiversidade, desequilíbrios no ciclo do carbono, poluição hídrica, mudanças no regime de queimadas e alteração do clima regional” (amazonia.org, 2/3/2015).

Outro estudo relevante é o Perfil do Ecossistema Hotspot da Biodiversidade do Cerrado (don@cerrado.org.br), coordenado por Donald Sawyer e do qual participaram mais de cem instituições. A região é uma das maiores e biologicamente mais ricas entre as de savana tropical do mundo; abriga comunidades biológicas “altamente diversas”; muitas espécies e variedades únicas. É vital para o abastecimento de água e geração de energia no Brasil; para o controle da erosão e para a redução no País da emissão de gases de efeito estufa.

O desenvolvimento de um perfil do ecossistema, diz o sumário executivo, relaciona 1.629 espécies terrestres e de água doce classificadas pela UICN como globalmente ameaçadas, bem como peixes e espécies de plantas raros. E a melhor forma de conservação para muitas espécies é a proteção de “áreas adequadas de hábitat apropriado”. No Brasil, 761 áreas-chave foram identificadas.

O bioma tem 43 milhões de habitantes em áreas urbanas, mas cerca de 12,5 milhões ainda dependem de terras agrícolas, ecossistemas naturais e zonas úmidas. As mudanças são aceleradas e acentuadas com o processo de ocupação da fronteira agrícola “no coração do Cerrado”, após a construção de Brasília. O estudo entende que “as principais ameaças” ao bioma no presente e no futuro próximo são a pecuária, as culturas anuais (principalmente soja, milho e algodão), biocombustíveis (cana-de-açúcar), carvão vegetal, fogo e “silvicultura de monoespécies”, junto com erosão, espécies invasoras, culturas permanentes, suínos, transporte e aquecimento (local e global). Tudo isso leva um desmatamento anual de 6 mil km2 e já produziu a perda de 50% da cobertura natural.

Não faltam, portanto, informações científicas respeitáveis. Mas faltam políticas nacionais, regionais e locais adequadas que permitam a sobrevivência de um hotspot de biodiversidade – garantia de futuro. Que precisam ser formuladas e executadas sem perda de tempo. (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde)

Vai sobrar floresta para contar história?

Os primeiros dias de junho já entraram no calendário como a Semana do Meio Ambiente, período em que assistimos no mundo todo uma série de ações que se propõem a comemorar a data, divulgar informações sobre o tema e envolver a sociedade na mobilização por um ambiente melhor para todos. Aqui no Brasil essa semana ainda ganha um aspecto especial, pois é precedida pelo Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5), quando divulgamos os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, iniciativa que monitora o desmatamento do bioma há 30 anos. O estudo é desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.

É importante que essa seja uma data de comemorações, sem dúvida. Mas infelizmente as notícias que temos para apresentar sobre esse bioma não são sempre positivas. Entre 2014 e 2015 o estudo identificou o desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de perda de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica. Para se ter uma ideia das dimensões desse número, a área equivale a cerca de 18 mil campos de futebol. Comparado ao período anterior, entre 2013 e 2014, as taxas de desmatamento aumentaram 1%, após queda de 24% no período anterior. Neste cenário, se pensarmos que hoje só existem 16 milhões de hectares (12,5%) do que um dia foi Mata Atlântica, qualquer desmatamento é inaceitável.

Originalmente, a Mata Atlântica cobria mais de 131 milhões de hectares do território nacional. Para saber quais são os 17 Estados inseridos no bioma, basta pensarmos naqueles que são banhados pelo Oceano Atlântico, do Rio Grande do Sul ao Ceará, e incluir Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Piauí, onde a Mata Atlântica avança continente adentro.

E o que aconteceu para que a devastação do bioma tomasse tamanhas proporções, tornando-o o mais ameaçado do país? A resposta está na própria história do Brasil. Desde o início da colonização, em 1500, passando por todos os ciclos econômicos, da cana-de-açúcar à industrialização, a história do desenvolvimento do país é também a história da destruição da Mata Atlântica.

Quando iniciamos o monitoramento do bioma em 1990, sabíamos dessa relação entre desenvolvimento e desmatamento, mas pensávamos também que essa era uma questão que tinha ficado no passado. Engano nosso. O primeiro levantamento que analisou dados referentes ao período entre 1985 e 1990, nos mostrou que a destruição da floresta ainda acontecia de maneira espantosa e que era preciso medidas urgentes para contê-la.

De lá para cá, muito foi feito nesse sentido, com um amplo trabalho de mobilização da sociedade e com a criação de marcos regulatórios para a proteção da floresta. Destaque para a Lei da Mata Atlântica, promulgada em 2006 depois de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Dos 1.887 milhões de hectares que foram desmatados nesses 30 anos de monitoramento, 78% ocorreu entre 1985 e 2000. A partir disso, entramos num período de consecutivas quedas. Muitos Estados, inclusive, já estão no nível do desmatamento zero, quando a supressão da vegetação nativa não ultrapassa 1 km2, só que não podemos descuidar. Também não basta contermos a destruição da floresta, agora é a hora de recuperar o que perdemos.

A SOS Mata Atlântica tem investido nesse desafio. Nossos programas de restauração florestal plantaram 36 milhões de mudas que recuperaram 21 mil hectares, uma área equivalente à cidade de Recife. Mas esta é apenas uma pequena contribuição.

Somos 145 milhões de brasileiros que habitam os 3.429 municípios inseridos no bioma, alguns deles os maiores e mais populosos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Moramos na Mata Atlântica e dependemos dos serviços por ela prestados como a regulação do clima, a qualidade do ar, a geração, o abastecimento de água e o fornecimento de recursos para o desenvolvimento das atividades econômicas. Portanto, o desafio é coletivo. Do mesmo modo como nossa história se confunde com a da Mata Atlântica, nosso futuro também depende dela.

*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e Flávio Jorge Ponzoni é Pesquisador da Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE. A SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie. (SOS Mata Atlântica/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Desmatamento: alertas do Deter disparam 68%

Área desmatada no Mato Grosso para expansão do agronegócio. Estado foi o “campeão” em alertas de desmatamento e degradação. Foto: © Paulo Pereira/Greenpeace

Segundo dados do INPE, os alertas de corte raso identificados pelo DETER de agosto de 2014 a julho de 2015 chegaram a 3.260 Km2, área 107% maior que a registrada no ano anterior.

Seguindo a publicação dos dados do SAD do IMAZON, divulgados na última quinta feira, o Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (INPE) liberou hoje os dados de seu Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real – DETER e os números não são nada animadores: o corte raso (3260 Km2) e a degradação florestal (1708,5 Km2), somados aos alertas não confirmados, totalizam uma destruição de 5.121,92 Km2. Estes são os maiores índices dos últimos seis anos, invertendo a tendência de queda que vinha sendo apontada pelo sistema.

“Sabemos que os sistemas de alertas não representam o total de desmatamento e nem são eficazes para pegar pequenos desmatamentos com menos de 25 hectares e é exatamente isso que preocupa, pois com este aumento de alertas podemos esperar também um crescimento na taxa anual medida pelo Prodes*”, afirma Rômulo Batista, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Os alertas de desmatamento e degradação acumulados de agosto de 2014 à julho de 2015 superaram em 69% os índices registrados no período anterior, de agosto de 2013 a julho de 2014.

Mais uma vez o estado do Mato Grosso liderou este triste ranking, somando 1.815 Km2, o equivalente a 35% de todos os alertas, seguido de perto pelo Pará que somou 1.535 Km2, com 29,8% do total, e Rondônia com 769 Km2, responsável por 15% dos alertas no período.

Enquanto o desmatamento corre solto na floresta, sem que o governo dê a devida importância para o fato, diversas regiões do país enfrentam uma grave crise hídrica, como os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que vivem com a iminência de racionamento de água para os próximos meses.

O desmatamento não afeta apenas quem vive na floresta, pelo contrário, seus efeitos já estão sendo sentidos pelo Brasil afora. Ao desmatar as florestas interferimos em um equilíbrio delicado e o planeta todo paga a conta.

“Infelizmente o futuro que se anuncia não é nada bom. Em seus últimos encontros internacionais, com o presidente dos Estados Unidos e a chanceler da Alemanha, o governo brasileiro não apresentou nenhuma ambição, limitando-se apenas a acabar com desmatamento ilegal até 2030”, observa Batista.

Para acabar de vez com a destruição florestal o Brasil precisa fazer o dever de casa, assumindo um compromisso com o Desmatamento Zero e com o futuro. Faça parte do movimento pelo fim do desmatamento no Brasil AGORA, assine pelo Desmatamento Zero.

*Prodes – Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal – é o sistema de monitoramento oficial, medido pelo INPE. Como utiliza outro tipo de satélite, que detecta desmatamentos menores de até 6,25 hectares, o índice é usado para indicar a taxa oficial de desmatamento do Brasil.(Greenpeace Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Os alertas aumentam e o desmatamento não para

Inpe divulga primeiro relatório DETER do ano e janeiro já registra a maior área com alerta de desmatamentos dos últimos cinco anos para o mês

O balanço de alertas de desmatamento (corte raso da floresta) e degradação florestal do período de novembro de 2014 à janeiro de 2015 na Amazônia, divulgado na segunda-feira (dia 2) pelo Inpe traz mais más notícias aos brasileiros. Os dados – do Deter, Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real do Inpe – mostram que o mês de janeiro de 2015, em especial, apresentou alertas de desmatamento e degradação florestal em uma área de 129,36 km², um número que sozinho é quase igual à soma dos dados dos meses de janeiro dos últimos cinco anos: 147,64 km².

Alertas de desmatamento e degradação florestal para janeiro de 2015, agregados em uma grade regular de 50 km X 50 km e em unidades censitárias.

Lamentavelmente, janeiro de 2015 não é um ponto fora da curva. Ao analisar os dados de corte raso dos últimos seis meses (agosto de 2014 a janeiro deste ano, meses que vão compor o número final do desmatamento de 2015 apurado por outro sistema do Inpe, o Prodes) fica evidente que o ataque à maior floresta tropical do planeta voltou a ser alarmante: os alertas de desmatamento cresceram 56% em área, e a degradação subiu incríveis 162%, ambos na comparação com o mesmo período do ano anterior.

O Deter permite a constatação rápida do que está acontecendo na floresta e oferece suporte à fiscalização e controle do desmatamento pelo IBAMA. Embora impreciso, ele indica a tendência de aumento ou diminuição da perda florestal ao longo do ano. A estimativa oficial do desmatamento de 2015, apurado pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélite (Prodes) sairá no final do ano. O número final, como acontece todos os anos, será anunciado por volta de março de 2016.

No período de agosto de 2013 a janeiro de 2014, foram detectados alertas de desmatamento em 688,7 km². Este ano, entre agosto de 2014 e janeiro, foram detectados alertas em 1.074,3 km², o que representa um aumento de 56% em relação ao período anterior.

Já em termos de degradação florestal, processo que muitas vezes dá início ao ciclo do desmatamento, os alertas corresponderam à uma área de 403,8 km² no primeiro período e 1059,9 km² no segundo período, um aumento de 162%.

Apesar do otimismo do governo em relação à queda da taxa do desmatamento registrada pelo PRODES nos últimos anos, diversos fatores ainda ameaçam a floresta, colocando em risco essa conquista. A exploração ilegal de madeira segue fora de controle, o avanço de atividades agropecuárias sob a floresta continua, e a bancada ruralista no Congresso está mais numerosa do que nunca, ameaçando minar instrumentos efetivos de combate ao desmatamento como as Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Enquanto a floresta vai embora, episódios de seca se espalham pelo país e cientistas alertam que nosso futuro está cada vez mais ameaçado. Por isso é importante que iniciativas que levem ao fim do desmatamento sejam mantidas e fortalecidas, como é o caso da Moratória da Soja e Compromisso Público da Pecuária. Ao mesmo tempo os brasileiros precisam se unir e fazer coro pela proteção das florestas, que são nossa única garantia de futuro. É isso que vem fazendo os mais de 1 milhão de eleitores que já assinaram em favor da lei do Desmatamento ZERO. (Greenpeace/Envolverde/Utopia Sustentável)

Desmatamento diminui na Amazônia Legal, mas é preciso outras ações

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Mesmo tendo diminuído nos últimos 25 anos, desmatamento precisa cessar.  Desmatar nossa maior floresta é acabar com a vida.  Tal qual corruptores de grandes empreiteiras que passaram o natal comendo panetone atrás das grades, é preciso fazer o mesmo com os donos de madeireiras.  Veja os números coletados pelo INPE.

Desde 1988, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) analisa o desmatamento na região amazônica por meio de imagens de satélite. A partir de 2004, o Governo Federal instituiu o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). A medida fomenta políticas públicas para manter a floresta em pé, por meio do monitoramento e de ações de fiscalização e controle. 


25 milhões de habitantes da Amazônia beneficiadas pelo PPCDAm

4.571 km² menor taxa de desmatamento, registrada em 2012

84% de redução do desmatamento em 2012 em comparação a 2004 , ano de implantação do PPCDAm


Série histórica do desmatamento:

Ano - Km2
1988: 21050

1989: 17770

1990: 13730

1991: 11030

1992: 13786 

1993: 14896

1994: 14896

1995: 29059

1996: 18161

1997: 13227

1998: 17383

1999: 17259 

2000: 18226

2001: 18165

2002: 21651

2003: 25396

2004*: 27772

2005: 19014

2006: 14286

2007: 11651 

2008: 12911

2009: 7464

2010: 7000

2011: 6418

2012: 4571

2013: 5891 

TOTAL (1988-2013): 402663

*Primeiro ano de implantação do PPCDAm
Fonte: Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônica por Satélites (Prodes/Inpe)


DESMATAMENTO NO CERRADO

O governo federal instituiu, em 2010, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) para promover ações capazes de diminuir as queimadas e o desmatamento do bioma. O monitoramento realizado até agora se baseia em 121 imagens digitais registradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Área total do bioma: 2.039.386 km2

Área desmatada: 
Até 2009*: 983.348 km2
2009-2010: 6.469 km2

Ministério do Meio ambiente/Utopia Sustentável

Desmatamento menor favorece adoção de posição mais afirmativa do Brasil nas negociações climáticas

Mesmo com queda de 18% em relação a período anterior, foram desmatados quase 5 mil quilômetros quadrados de florestas. Foto: Ibama-Ascom

A divulgação pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de uma redução de 18% na taxa de desmatamento na Amazônia contesta a expectativa de que poderia ter ocorrido uma nova alta, após os 29% de aumento apurados entre 2012 e 2013. O Projeto de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia por Satélite (Prodes) registrou a derrubada de 4.884 quilômetros quadrados de florestas, entre agosto de 2013 e julho de 2014. No período anterior, entre agosto de 2012 a julho de 2013, haviam sido desmatados 5.891 quilômetros quadrados.

O Prodes é o sistema mais adequado para estimar os índices anuais e a extensão provavelmente desmatada. Neste ano, seu resultado foi bem melhor do que o projetado pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que indicava a possibilidade de um aumento de 9% na comparação com as ocorrências registradas no mesmo período. O Prodes calcula a taxa oficial do desmatamento na Amazônia e ainda fará, até meados do próximo ano, uma revisão minuciosa dos dados para confirmar, em definitivo, a redução agora divulgada. O Deter tem resolução menor, produz informações mensalmente e serve para orientar a fiscalização em campo.

Ainda será preciso verificar o que significam os dados do Deter, também divulgados pelo Inpe há uma semana, apontando um aumento de 122% no desmatamento detectado entre agosto e setembro de 2014, em comparação com os mesmos meses de 2013. Este aumento só se refletirá na próxima taxa anual (agosto de 2014 a julho de 2015) a ser apurada pelo Prodes.

Embora não se possa comemorar a supressão de floresta amazônica registrada agora, a redução de 18% é um grande alívio por não confirmar uma tendência contínua de aumento das emissões brasileiras de gases estufa decorrentes do desmatamento, como vem ocorrendo com as emissões decorrentes da queima de combustíveis fósseis. Dada a grande participação das emissões florestais na composição das emissões brasileiras, o aumento de 7,8% nas emissões totais do país em 2013, divulgado pelo Observatório do Clima na semana passada, também poderá arrefecer em 2014 (saiba mais).

Mesmo que os recentes dados negativos do Deter corroborem uma nova oscilação – agora para cima – das emissões florestais, vai ficando ainda mais claro que o país pode e deve aprofundar as medidas de combate ao desmatamento em todo território nacional, o que será essencial para poder definir e implementar uma estratégia de maior fôlego para reverter o expressivo aumento das emissões por queima de combustíveis fósseis fomentado pelo uso intensivo de usinas termoelétricas e pelo aumento da frota de veículos.

Vem em boa hora a indicação de que o desmatamento oscila, mas sem descrever uma tendência contínua de alta e sem ensejar um descontrole total das emissões brasileiras, pois se aproximam os momentos decisivos das negociações no âmbito da ONU para se chegar, até o final de 2015, a um acordo internacional para a redução das emissões globais de gases estufa.

O Brasil, que já foi um protagonista importante nessas negociações em 2009, ao assumir uma meta de redução de 36% e 39% das suas emissões em relação aos níveis projetados para 2020, vem adotando uma discreta postura defensiva no estágio atual, quando se avalia serem muito melhores, agora, as chances de se alcançar um acordo. Se o recuo for devido ao temor do Itamarati de que uma tendência de alta contínua das emissões possa inviabilizar o cumprimento de metas de redução, o anúncio dos dados do Prodes deveria tranquilizar, pois repõe o Brasil na direção do cumprimento da meta já assumida para 2020 e em condições de aprofundar esse compromisso para a década seguinte no âmbito daquelas negociações.

A boa nova trazida pelo Inpe também ocorre de forma concomitante ao anúncio de um acordo entre os EUA e a China, pelo qual os primeiros se comprometem a aumentar para 28%, em 2025, a redução de suas emissões de 17% anteriormente assumida para 2020, enquanto a China aumentará ainda mais os investimentos em energias limpas e iniciará a redução total das suas emissões, no mais tardar, em 2030. No mesmo rumo, a União Europeia também aumentou a sua aposta, assumindo a meta de 40% de redução das suas emissões até 2030.

O agravamento das condições do clima em todo o mundo também ocorre no Brasil. Da enchente inédita no Rio Madeira, afetando duramente as populações do Acre, Rondônia e do sul do Amazonas, à seca aguda que ameaça São Paulo e outras regiões do sudeste, os sinais estão por todos os lados nos mostrando que não estamos fora do mundo e que já estamos pagando um preço incalculável pela mudança do clima.

Como se as melhores condições em que ocorrem as negociações não bastassem, é o povo brasileiro que precisa de uma posição mais afirmativa da nossa diplomacia para que o enfrentamento à mudança do clima se faça com mais urgência e consequência. A diplomacia não deve ficar refém do receio que outras áreas do governo, responsáveis pelo controle do desmatamento, não sejam capazes de fazer a sua parte para honrar compromissos que venham a ser internacionalmente assumidos. A gravidade da situação climática exigirá que a sociedade aprenda a expressar, ainda que de forma dramática, os seus anseios e necessidades a respeito dela diante de qualquer governo.

Recorrendo, evidentemente, aos melhores subsídios técnicos e científicos, o Brasil precisa assumir uma meta clara para reduzir as suas emissões nos anos seguintes a 2020, além de reclamar o devido reconhecimento internacional de reduções efetivadas entre 2006 e 2012 que, apesar das oscilações mais recentes, sustentam o cumprimento da meta já adotada. site Instituto Socioambiental.

Os Parques de Papel ameaçam a Mata Atlântica

No último dia 27 de maio, “Dia Nacional da Mata Atlântica”, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo que há 28 anos monitora o desmatamento do bioma. E o resultado observado foi um aumento de 9% do valor bruto do desmatamento comparado com o ano anterior. Foram suprimidos 23.948 hectares, ou 24 mil campos de futebol, de vegetação nativa.

Os Estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os com situação mais crítica. Juntos, foram responsáveis por 92% do total dos desmatamentos, o equivalente a 21.973 hectares. Minas Gerais, com 8.437 hectares suprimidos, é o campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo.

A situação impõe um alerta sobre a necessidade de restrições de uso do solo e mostra que é preciso proteger os recursos ambientais por meio da criação, implantação e regularização de áreas protegidas.

A necessidade de criação e implantação de Unidades de Conservação, como parques e reservas, é ainda mais urgente devido à grande perda de áreas com relevância ecológica ocorrida de forma acelerada nos últimos 50 anos, em razão do desenvolvimento de atividades agroindustriais e parcelamento do solo urbano.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, passou a apurar as irregularidades destes “Parques de Papel”, que existem nas normas legais, mas que, na realidade, são esquecidos pelo poder público.

Apenas com relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral situadas na Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, no último ano, ingressou com ações judiciais para a proteção e estruturação de quase 35 mil hectares. Além disso, existem outros inquéritos civis instaurados a fim de apurar a efetiva implantação de outras dessas unidades, e que totalizam mais de 116 mil hectares.

As Unidades de Conservação formalmente criadas enfrentam graves problemas: são pouco conhecidas pela sociedade, têm regularização fundiária deficiente e falta uma infraestrutura mínima de gestão, visitação e fiscalização.

Ressalta-se que no dia 22 de maio o Ministério Público assinou um termo de compromisso com um empreendimento responsável pelo desmate irregular de mais de 6 mil hectares indevidamente autorizados pelo Estado de Minas Gerais. Na oportunidade, esperava-se que o Governo do Estado também aderisse ao documento, de forma a cumprir as determinações legais de proteção da Mata Atlântica. Este comprometimento, pelo Estado de Minas Gerais, representaria uma mudança efetiva de postura quanto sua política de regularização ambiental e de autorização de desmates.

Ao final, porém, somente o empreendedor assinou o termo de compromisso, com a assunção da obrigação de proceder à regularização ambiental dos desmates praticados. O Estado de Minas Gerais, porém, se recusou a adotar as posturas necessárias para o cumprimento da legislação, o que demonstra que ainda está distante de uma solução real para a triste posição de líder em desmatamento da Mata Atlântica brasileira.

Há ainda poucos exemplos de política efetiva e inovação na gestão dessas áreas que, a médio ou longo prazo, comprometem não apenas o equilíbrio ambiental, como também os serviços ambientais – que incluem a produção de água, a fertilidade do solo, a regulação do clima, entre tantos outros indispensáveis ao próprio bem-estar das populações humanas.

A Constituição Federal elevou a Mata Atlântica à patrimônio nacional e garantiu o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações. O bioma é considerado um hotspot mundial, extremamente rico em biodiversidade e também um dos mais ameaçados do planeta, já que restam 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos 12,5%.

A maior parte dos remanescentes florestais permanece sem a devida proteção. Além da priorização de políticas públicas voltadas à ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, é preciso desenvolver estratégias para a conservação que fomentem a preservação e uso sustentável da biodiversidade.** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.