Vai sobrar floresta para contar história?

Os primeiros dias de junho já entraram no calendário como a Semana do Meio Ambiente, período em que assistimos no mundo todo uma série de ações que se propõem a comemorar a data, divulgar informações sobre o tema e envolver a sociedade na mobilização por um ambiente melhor para todos. Aqui no Brasil essa semana ainda ganha um aspecto especial, pois é precedida pelo Dia Nacional da Mata Atlântica (27/5), quando divulgamos os dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, iniciativa que monitora o desmatamento do bioma há 30 anos. O estudo é desenvolvido pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.

É importante que essa seja uma data de comemorações, sem dúvida. Mas infelizmente as notícias que temos para apresentar sobre esse bioma não são sempre positivas. Entre 2014 e 2015 o estudo identificou o desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de perda de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica. Para se ter uma ideia das dimensões desse número, a área equivale a cerca de 18 mil campos de futebol. Comparado ao período anterior, entre 2013 e 2014, as taxas de desmatamento aumentaram 1%, após queda de 24% no período anterior. Neste cenário, se pensarmos que hoje só existem 16 milhões de hectares (12,5%) do que um dia foi Mata Atlântica, qualquer desmatamento é inaceitável.

Originalmente, a Mata Atlântica cobria mais de 131 milhões de hectares do território nacional. Para saber quais são os 17 Estados inseridos no bioma, basta pensarmos naqueles que são banhados pelo Oceano Atlântico, do Rio Grande do Sul ao Ceará, e incluir Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Piauí, onde a Mata Atlântica avança continente adentro.

E o que aconteceu para que a devastação do bioma tomasse tamanhas proporções, tornando-o o mais ameaçado do país? A resposta está na própria história do Brasil. Desde o início da colonização, em 1500, passando por todos os ciclos econômicos, da cana-de-açúcar à industrialização, a história do desenvolvimento do país é também a história da destruição da Mata Atlântica.

Quando iniciamos o monitoramento do bioma em 1990, sabíamos dessa relação entre desenvolvimento e desmatamento, mas pensávamos também que essa era uma questão que tinha ficado no passado. Engano nosso. O primeiro levantamento que analisou dados referentes ao período entre 1985 e 1990, nos mostrou que a destruição da floresta ainda acontecia de maneira espantosa e que era preciso medidas urgentes para contê-la.

De lá para cá, muito foi feito nesse sentido, com um amplo trabalho de mobilização da sociedade e com a criação de marcos regulatórios para a proteção da floresta. Destaque para a Lei da Mata Atlântica, promulgada em 2006 depois de 15 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Dos 1.887 milhões de hectares que foram desmatados nesses 30 anos de monitoramento, 78% ocorreu entre 1985 e 2000. A partir disso, entramos num período de consecutivas quedas. Muitos Estados, inclusive, já estão no nível do desmatamento zero, quando a supressão da vegetação nativa não ultrapassa 1 km2, só que não podemos descuidar. Também não basta contermos a destruição da floresta, agora é a hora de recuperar o que perdemos.

A SOS Mata Atlântica tem investido nesse desafio. Nossos programas de restauração florestal plantaram 36 milhões de mudas que recuperaram 21 mil hectares, uma área equivalente à cidade de Recife. Mas esta é apenas uma pequena contribuição.

Somos 145 milhões de brasileiros que habitam os 3.429 municípios inseridos no bioma, alguns deles os maiores e mais populosos do país, como São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Moramos na Mata Atlântica e dependemos dos serviços por ela prestados como a regulação do clima, a qualidade do ar, a geração, o abastecimento de água e o fornecimento de recursos para o desenvolvimento das atividades econômicas. Portanto, o desafio é coletivo. Do mesmo modo como nossa história se confunde com a da Mata Atlântica, nosso futuro também depende dela.

*Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e Flávio Jorge Ponzoni é Pesquisador da Divisão de Sensoriamento Remoto do INPE. A SOS Mata Atlântica é uma ONG brasileira que desenvolve projetos e campanhas em defesa das Florestas, do Mar e da qualidade de vida nas Cidades. Saiba como apoiar as ações da Fundação em www.sosma.org.br/apoie. (SOS Mata Atlântica/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

MG volta a liderar ranking de desmatamento da Mata Atlântica

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A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram nesta quarta-feira (25) os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2014 a 2015, na semana em que se comemora o Dia Nacional da Mata Atlântica (27 de maio). A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.

O estudo aponta desmatamento de 18.433 hectares (ha), ou 184 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2014 a 2015, um aumento de apenas 1% em relação ao período anterior (2013-2014), que registrou 18.267 ha.

Minas Gerais voltou a ser campeã de desmatamento.

Crédito das imagens: SOS Mata Atlântica / INPE

Minas Gerais, que vinha de dois anos de queda nos níveis de desmatamento, voltou a liderar o desmatamento no país, com decréscimo de 7.702 ha (alta de 37% na perda da floresta). A vice-liderança fica com a Bahia, com 3.997 ha desmatados, 14% a menos do que o período anterior. Já o Piauí, campeão de desmatamento entre 2013 e 2014, ocupa agora o terceiro lugar, após reduzir o desmatamento em 48%, caindo de 5.626 ha para 2.926 ha.

A exemplo dos últimos anos, os três estados se destacam no ranking por conta do desmatamento identificado nos limites do Cerrado. O Piauí abriga o município Alvorada do Gurguéia, responsável pela maior área desmatada entre todas as cidades do Brasil. Entre 2014 e 2015, foi identificado decremento florestal de 1.972 hectares no local. Os municípios baianos de Baianópolis (824 ha) e Brejolândia (498 ha) vêm logo atrás, seguidos pelas cidades mineiras de Curral de Dentro (492 ha) e Jequitinhonha (370 ha), localizadas na região conhecida como triângulo do desmatamento, que abriga ainda Águas Vermelhas (338 ha), Ponto dos Volantes (208 ha) e Pedra Azul (73).

Em Minas, a perda de florestas  nativas mais emblemática foi da atividade de mineração. Um fato marcante foi o registro de um desmatamento de 258 hectares na cidade de Mariana, 65% deles (169 ha) decorrentes do rompimento de uma barragem em novembro do ano passado. Há cerca de três semanas, a Fundação SOS Mata Atlântica entregou relatórios de desmatamento do município e de qualidade da água do Rio Doce a uma comitiva formada pelo Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, pelo prefeito de Mariana, vereadores e autoridades locais, durante visita à região. Mapas compilados em parceria com o Inpe mostraram o impacto do maior desastre ambiental já ocorrido na Mata Atlântica. Acompanharam também a visita a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), representantes do movimento Mar e Serras de Minas, da Samarco e de movimentos de comunidades locais. Porém, a maior parte do total de desmatamento no estado aconteceu na região de Jequitinhonha, no noroeste do estado, denominado Triângulo do desmatamento.

Além de Minas Gerais, Piauí e Bahia, o Paraná também se encontra em estado de atenção. Enquanto os três primeiros lideram a lista geral, o Paraná foi o que apresentou o aumento mais brusco, saltando 116%, de 921 ha de florestas nativas entre 2013-2014 para 1.988 ha no último período. O retorno do desmatamento nas florestas com araucária é o principal ponto de alerta, responsável por 89% (1.777 ha) do total de desflorestamento no estado paranaense no período 2014-2015. Restam somente 3% das florestas que abrigam a Araucaria angustifolia, espécie ameaçada de extinção conhecida também como pinheiro brasileiro.

Os dados completos e o relatório técnico poderão ser acessados no servidor de mapashttp://mapas.sosma.org.br.

Diminuição de Estados no nível de desmatamento zero

Nesta edição do estudo, todos os 17 Estados apresentaram desmatamento.

Enquanto o período anterior trouxe  9 estados no nível do desmatamento zero, ou seja, com menos de 100 hectares de desflorestamento, nesta edição há apenas 7 nesta situação: São Paulo (45 ha), Goiás (34 ha), Paraíba (11 ha), Alagoas (4 ha), Rio de Janeiro (27 ha), Ceará (3 ha) e Rio Grande do Norte (23 ha).

A meta do desmatamento zero no bioma foi reforçada durante o Viva a Mata 2016, evento da SOS Mata Atlântica em que se realizou o Segundo Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica. Com a incorporação de representantes de Goiás e Mato Grosso do Sul durante o encontro, a carta “Nova História para a Mata Atlântica” tem agora a assinatura dos 17 secretários de Estados da Mata Atlântica, em um acordo coletivo que prevê a ampliação da cobertura vegetal nativa e busca do desmatamento ilegal zero no bioma até 2018.  Veja mais informações sobre o Encontro e o compromisso neste link.

“Em termos gerais, os dados mostram pontos de atenção neste último período. Houve uma queda no número de estados no nível do desmatamento zero e um aumento total de 1% do desmatamento no país, em comparação à queda de 24% no período anterior. Isso mostra que é preciso reforçar as políticas de proteção do bioma, em compromissos como o que firmamos com os secretários de Meio Ambiente dos 17 estados. Esta e outras ações fazem parte de uma agenda estratégica para evitar retrocessos na conservação dos 12,5% de Mata Atlântica que ainda restam no país”, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Mangue e Restinga

No período de 2014 a 2015 foi identificada supressão da vegetação de mangue apenas em Santa Catarina, em uma área total de 4 hectares. Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.

Já a supressão de vegetação de restinga foi de 680 ha. O maior desmatamento ocorreu novamente Ceará, com 336 ha, seguido do Piauí (224 ha), Santa Catarina (55 ha), Paraíba (49 ha), Paraná (12 ha) e Rio Grande do Norte (4 ha).

Histórico do desmatamento

Criado em 1985, o monitoramento feito pelo Atlas permite nesta edição quantificar o desmatamento acumulado em alguns Estados nos últimos 30 anos. O Paraná lidera este ranking, com 456.514 hectares desmatados, seguido por Minas Gerais (383.637 ha) e Santa Catarina (283.168 ha). O total consolidado de desmatamento identificado pelo Atlas desde a sua criação, que não incluiu alguns Estados em determinados períodos, chega a 1.887.596 hectares.

Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, ressalta os avanços tecnológicos obtidos ao longo dos anos de monitoramento. “O trabalho começou em formato analógico, tudo era feito no papel e identificávamos fragmentos acima de 40 hectares. Hoje, na tela do computador, observamos áreas acima de 3 hectares. E há total transparência, tudo o que mapeamos e produzimos é aberto ao público de maneira gratuita. É um serviço que prestamos para toda a sociedade com o objetivo final de garantir a conservação de um patrimônio nacional“, diz ele.

Crédito: SOS Mata Atlântica / INPE

Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período (em hectares):

Desmatamento Observado	Total Desmatado (ha)	Intervalo (anos)	Taxa anual (ha)
Período de 2014 a 2015	18.433	1	18.433
Período de 2013 a 2014	18.267	1	18.267
Período de 2012 a 2013	23.948	1	23.948
Período de 2011 a 2012	21.977	1	21.977
Período de 2010 a 2011	14.090	1	14.090
Período de 2008 a 2010	30.366	2	15.183
Período de 2005 a 2008	102.938	3	34.313
Período de 2000 a 2005	174.828	5	34.966
Período de 1995 a 2000	445.952	5	89.190
Período de 1990 a 1995	500.317	5	100.063
Período de 1985 a 1990	536.480	5	107.296

 Mapa da Área da Aplicação da Lei n^o 11.428

Desde a sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.

A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km² no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS. Nessa extensa área vivem atualmente mais de 72% da população brasileira.

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SOS Mata Atlântica/Envolverde/Utopia Sustentável

Nova história para a Mata Atlântica

Secretários de Meio Ambiente de 13 dos 17 Estados da Mata Atlântica assinaram a carta conjunta “Nova História da Mata Atlântica”, documento proposto pela Fundação SOS Mata Atlântica que apresenta o compromisso desses Estados em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir o desmatamento ilegal zero no bioma até 2018.

São signatários da carta os secretários de Meio Ambiente dos Estados da Bahia, Eugênio Spengler; do Ceará, Artur Vieira Bruno; do Espírito Santo, Rodrigo Marques de Abreu Júdice; de Minas Gerais, Luiz Sávio de Souza Cruz; da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho; do Paraná, Ricardo José Soavinski; de Pernambuco, Sérgio Xavier; do Piauí, Luiz Henrique Sousa Carvalho; do Rio de Janeiro, André Corrêa; do Rio Grande do Norte, José Mairton França; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; de São Paulo, Patrícia Faga Iglecias Lemos; e de Sergipe, Olivier Ferreira das Chagas. Não assinaram o documento, mas ainda podem aderir ao compromisso os Estados de Alagoas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.

“A sociedade brasileira não aceita mais o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza. Considerando que 72% dos brasileiros habitam a região originalmente coberta pela Mata Atlântica, preservar o que restou e restaurar o que se perdeu tornou-se uma questão de sobrevivência. E uma agenda estratégica para o país”, aponta o documento.

“É fundamental esse compromisso formal dos secretários em defesa da Mata Atlântica, Patrimônio Nacional, que agora precisa ser refletido em ações práticas de conservação da rica biodiversidade do bioma em Unidades de Conservação públicas, com incentivos à criação de mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), benefícios a quem preserva florestas naturais por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, ICMS-Ecológico e outros mecanismos já existentes no país”, explica Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Embora o último Atlas dos Remanescentes Florestais tenha trazido um dado positivo, de 24% de queda no desmatamento da Mata Atlântica, o desmatamento no período de 2013 a 2014 ainda foi equivalente a 18 mil campos de futebol. E, dos 17 Estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 hectares: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).

Com tais índices, esses Estados aproximam-se da meta do desmatamento zero no bioma e abrem oportunidades para outra discussão: a necessidade de se recuperar as áreas já desmatadas. “O compromisso está mantido para os avanços que precisam acontecer e os Estados deverão contribuir para o sucesso dele“, afirma Marcia.

A carta constata que a base jurídica para a meta do desmatamento ilegal na Mata Atlântica existe desde 2006, quando foi criada a Lei da Mata Atlântica, regulamentada nos Estados. “Agora é necessário tornar essa lei, que é uma conquista da sociedade, uma realidade, com investimentos contínuos e planejados em monitoramento, fiscalização e proteção dessa floresta”, diz Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

Ricardo José Soavinski, secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, analisa que a meta do desmatamento ilegal zero não será o maior desafio, já que o desflorestamento vem caindo no Estado. No último ano, o levantamento da SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostrou que o Paraná perdeu 921 hectares (ha) de florestas nativas, uma queda de 57% em relação ao ano anterior, quando foram desmatados 2.126 ha. “Esta é uma boa notícia que nos dá a percepção de que a dificuldade não seja tão grande. Para alcançar a meta, investiremos em fiscalização, educação ambiental e engajamento da população, principalmente dos proprietários de terra. Investiremos também no monitoramento das áreas numa escala mais precisa e de uma boa estruturação dos órgãos ambientais, junto aos de segurança, contando também com o apoio dos municípios no fortalecimento da gestão ambiental e respeitando a Lei complementar 140”, observa.

Para a meta de restauração, outros instrumentos também previstos em lei apontam o caminho a ser seguido pelos Estados na missão de reescrever a história da Mata Atlântica. “Cerca de 90% do bioma foi desmatado, por isto não basta preservar o que restou, é preciso restaurar boa parte do que foi devastado. O Código Florestal de 2012 prevê a restauração de cerca de 20 milhões de hectares desmatados ilegalmente, por isto é fundamental que os Estados da Mata Atlântica se comprometam com a implementação do Cadastro Ambiental Rural e os Planos de Recuperação Ambiental”, complementa Mantovani.

O Estado de São Paulo, que passa por uma grave crise hídrica motivada por eventos climáticos extremos e agravada pela ausência de cobertura vegetal adequada nas regiões dos mananciais que abastecem os reservatórios de água, apresentou recentemente um exemplo nesse sentido com o lançamento, em junho deste ano, do Programa Nascentes. O objetivo é recuperar 20 mil hectares de matas ciliares e proteger 6 mil quilômetros de cursos d’água.

“Um programa como este tem a tendência de atingir um resultado positivo, pois não é da Secretaria de Meio Ambiente, mas sim de governo e tem o envolvimento de 12 secretarias. Além disso, já ficou no passado a ideia de reflorestamento em que simplesmente se plantava e acabava a obrigação. Hoje, tudo o que fazemos no Estado inclui o conceito de restauração ecológica”, esclarece Patrícia Faga Iglecias Veiga, Secretária de Estado do Meio Ambiente de São Paulo. Entre 2013 e 2014, o Estado de São Paulo teve 61 ha de floresta desmatados, sendo que um terço disto foram áreas autorizadas para a construção do Rodoanel.

Sobre o documento “Nova história para a Mata Atlântica”, Patrícia ressalta ainda a importância desse esforço conjunto entre os Estados e a SOS Mata Atlântica. “É fundamental mostrar o compromisso desses Estados com o bioma. São Paulo continuará a trabalhar na fiscalização, nas novas tecnologias e em tudo aquilo que é importante para se atingir essas metas”, afirma.

André Corrêa, secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, adverte que “preservar e ampliar a cobertura da Mata Atlântica não é apenas um ativo ambiental, mas um ativo econômico e de segurança hídrica”. Foi durante o primeiro “Encontro dos Secretários da Mata Atlântica”, realizado em 13 de maio, no Rio de Janeiro, pela SOS Mata Atlântica com o apoio do Governo do Rio de Janeiro, que os secretários e representantes dos Estados se reuniram pela primeira vez para um diálogo e definição das metas apresentadas agora na carta conjunta. Um segundo encontro já está programado para ocorrer no segundo semestre deste ano, em São Paulo, e terá como tema central experiências positivas em programas e políticas estaduais de Pagamentos por Serviços Ambientais. (SOS Mata Atlântica/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

São Paulo não pode permitir retrocessos em sua legislação ambiental

A aprovação do projeto de lei diminuiria as faixas de recuperação de Áreas de Preservação Ambiental Permanentes (APPs) ciliares voltadas à conservação da água. Foto: Reprodução

Contrariando alertas de especialistas e ignorando a maior crise hídrica da história de São Paulo, deputados paulistas aprovaram na Assembleia Legislativa, no dia 10 de dezembro, projeto de lei que regulamenta o Código Florestal de 2012 no Estado. O PL 219/14, de autoria do deputado Barros Munhoz (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e de outros cinco parlamentares governistas, aguarda agora a sanção do governador Geraldo Alckmin.

O projeto, que dispõe sobre o Programa de Regularização Ambiental (PRA), reproduz em São Paulo as principais falhas da Lei Federal, sobretudo no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs). Essas áreas são essenciais para os mananciais, rios e nascentes, uma vez que as florestas protegem todo o fluxo hídrico, impedem o assoreamento de rios e represas e ainda têm o papel de extrair umidade do ar e levá-la aos aquíferos, cumprindo a função de reguladoras climáticas.

Estudo da SOS Mata Atlântica divulgado em outubro constatou que a cobertura florestal nativa na bacia hidrográfica e nos mananciais que compõem o Sistema Cantareira, centro da crise no abastecimento de água, está muito abaixo dos níveis ideais e deve ser recuperada. Restam apenas 488 km2 (21,5%) de vegetação nativa na bacia hidrográfica e nos 2.270 km2 do conjunto de seis represas que formam o sistema. Não restam dúvidas de que o desmatamento da Mata Atlântica tem relação direta com a escassez da água na região sudeste. Com menos proteção florestal, teremos menos água. Portanto, com a aprovação do PL 219, essas áreas serão ainda mais prejudicadas, o que acentuará a grave situação dos mananciais do Estado.

Ao aprovar um projeto de lei para regularizar atividades e usos do solo até então irregulares e que passarão a ser considerados consolidados, o projeto diminuiu as faixas de recuperação de APPs ciliares voltadas à conservação da água. A recuperação de nascentes e olhos d’água, por exemplo, estabelecida em um raio de 50 metros, foi reduzida para apenas 15 metros.

Outro ponto preocupante é a possibilidade de São Paulo exportar para outros Estados dos biomas Mata Atlântica e Cerrado a recomposição da reserva legal, sem considerar as bacias hidrográficas. Essa medida beneficiaria principalmente grandes proprietários rurais que desmataram florestas em território paulista e que agora poderão compensá-las em regiões onde o valor da terra é menor, como no Nordeste.

Para completar o retrocesso, o projeto traz ainda artigo que trata do uso de culturas lenhosas e espécies exóticas na recomposição de áreas de preservação permanente, descaracterizando completamente a função legal que é unicamente a de preservar permanentemente.

Ainda mais preocupante é a situação do Cerrado paulista, bioma que abrange cerca de 15% do Estado, já que o projeto prevê isentar propriedades do Cerrado de recomposição florestal, o que trará enorme impacto negativo.

Importante lembrar que o novo Código Florestal é objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, movida pelo Ministério Público Federal, em três questões que ainda estão sendo julgadas e que foram repetidas no projeto de lei paulista. Dessa forma, o Estado de São Paulo, que sempre foi referência no país no que se refere a inovações e tecnologia na área ambiental, perde a chance de corrigir as distorções da lei federal.

Desperdiça também a oportunidade de definir instrumentos de apoio e incentivo à conservação, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – tema desvalorizado no projeto aprovado pelos deputados paulistas. O Estado ainda perde tempo e se desgasta politicamente com uma regulamentação repetitiva, nada inovadora e que não aperfeiçoa o Sistema de Meio Ambiente e mecanismos de desenvolvimento para um agronegócio moderno e sustentável.

Ao aprovar o projeto de afogadilho, repetindo erros e no apagar das luzes do mandato eletivo, o Legislativo Paulista deixou claro valorizar o interesse de grupos pontuais, mesmo que isso signifique rejeitar as necessidades da população e do Estado.

Cabe agora ao governador Geraldo Alckmin reagir de forma efetiva na defesa dos reais interesses da sociedade, que já sofre com a falta de água. Não permitir em São Paulo retrocessos como os praticados na legislação federal, que agravam a crise hídrica e fragilizam a proteção das nossas florestas, é reforçar a importância do Pacto Federativo e a soberania dos Estados, que podem e devem ser mais restritivos em matéria ambiental para atender as necessidades e especificidades de sua população e atividades econômicas.site SOS Mata Atlântica.

MG é líder de desmatamento na Mata Atlântica pelo quinto ano consecutivo

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O estado tem cinco cidades entre as 10 que mais desmataram o bioma.

Lançado nesta quarta-feira (17) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidade do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Líder nacional do desmatamento na Mata Atlântica pelo quinto ano consecutivo, Minas tem cinco cidades entre as 10 que mais desmataram o bioma no período 2012-2013, enquanto que os demais Estados do Sudeste apresentaram relativa estabilidade.
Os municípios mineiros de Águas Vermelhas e Ponto dos Volantes, com 843 e 720 hectares de vegetação natural suprimida, respectivamente, mostram que Minas ainda não conseguiu controlar seu desmatamento. Já nos outros estados da região Sudeste, o Atlas aponta que o desfloramento não passou de cinco hectares em Santa Maria de Jetibá (ES), 4 hectares em São Fidélis (RJ) e 21 hectares em Ribeirão Pires (SP).
Entre as cidades do Sudeste que mais preservam a Mata Atlântica, destacam-se as mineiras Santana de Pirapama e Buenópolis, ambas com 88% de vegetação natural, além de Ubatuba e Ilhabela, em São Paulo, com 86%. No Rio de Janeiro, Angra dos Reis mantém 80% de sua vegetação original, enquanto que no Espírito Santo a cidade de Sooretama conserva só 42%.
O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 13 anos. Entre 2000 e 2013, Jequitinhonha (MG) foi a campeã nacional de desmatamento, com 8.685 hectares, seguida pela também mineira Águas Vermelhas (6.231 ha).
Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite de satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 28 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de três hectares.
Planos municipais da Mata Atlântica
Os municípios têm de fazer sua parte na proteção da floresta mais ameaçada do Brasil e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos Planos Municipais da Mata Atlântica. O plano traz benefícios para a gestão ambiental e o planejamento do município. Quando o município faz o mapeamento das áreas verdes e indica como elas serão administradas – por exemplo, se vão virar um parque ou uma área de proteção ambiental – fica muito mais fácil conduzir processos como o de licenciamento de empreendimentos. Além disso, é uma legislação que coloca o município muito mais próximo do cidadão, porque também estamos falando em qualidade de vida. Ciclovivo/Utopia Sustentável

Os Parques de Papel ameaçam a Mata Atlântica

No último dia 27 de maio, “Dia Nacional da Mata Atlântica”, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgaram dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, estudo que há 28 anos monitora o desmatamento do bioma. E o resultado observado foi um aumento de 9% do valor bruto do desmatamento comparado com o ano anterior. Foram suprimidos 23.948 hectares, ou 24 mil campos de futebol, de vegetação nativa.

Os Estados de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Paraná são os com situação mais crítica. Juntos, foram responsáveis por 92% do total dos desmatamentos, o equivalente a 21.973 hectares. Minas Gerais, com 8.437 hectares suprimidos, é o campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo.

A situação impõe um alerta sobre a necessidade de restrições de uso do solo e mostra que é preciso proteger os recursos ambientais por meio da criação, implantação e regularização de áreas protegidas.

A necessidade de criação e implantação de Unidades de Conservação, como parques e reservas, é ainda mais urgente devido à grande perda de áreas com relevância ecológica ocorrida de forma acelerada nos últimos 50 anos, em razão do desenvolvimento de atividades agroindustriais e parcelamento do solo urbano.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, passou a apurar as irregularidades destes “Parques de Papel”, que existem nas normas legais, mas que, na realidade, são esquecidos pelo poder público.

Apenas com relação às Unidades de Conservação de Proteção Integral situadas na Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Estadual, no último ano, ingressou com ações judiciais para a proteção e estruturação de quase 35 mil hectares. Além disso, existem outros inquéritos civis instaurados a fim de apurar a efetiva implantação de outras dessas unidades, e que totalizam mais de 116 mil hectares.

As Unidades de Conservação formalmente criadas enfrentam graves problemas: são pouco conhecidas pela sociedade, têm regularização fundiária deficiente e falta uma infraestrutura mínima de gestão, visitação e fiscalização.

Ressalta-se que no dia 22 de maio o Ministério Público assinou um termo de compromisso com um empreendimento responsável pelo desmate irregular de mais de 6 mil hectares indevidamente autorizados pelo Estado de Minas Gerais. Na oportunidade, esperava-se que o Governo do Estado também aderisse ao documento, de forma a cumprir as determinações legais de proteção da Mata Atlântica. Este comprometimento, pelo Estado de Minas Gerais, representaria uma mudança efetiva de postura quanto sua política de regularização ambiental e de autorização de desmates.

Ao final, porém, somente o empreendedor assinou o termo de compromisso, com a assunção da obrigação de proceder à regularização ambiental dos desmates praticados. O Estado de Minas Gerais, porém, se recusou a adotar as posturas necessárias para o cumprimento da legislação, o que demonstra que ainda está distante de uma solução real para a triste posição de líder em desmatamento da Mata Atlântica brasileira.

Há ainda poucos exemplos de política efetiva e inovação na gestão dessas áreas que, a médio ou longo prazo, comprometem não apenas o equilíbrio ambiental, como também os serviços ambientais – que incluem a produção de água, a fertilidade do solo, a regulação do clima, entre tantos outros indispensáveis ao próprio bem-estar das populações humanas.

A Constituição Federal elevou a Mata Atlântica à patrimônio nacional e garantiu o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado às presentes e futuras gerações. O bioma é considerado um hotspot mundial, extremamente rico em biodiversidade e também um dos mais ameaçados do planeta, já que restam 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 hectares do que existia originalmente. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 hectares, temos 12,5%.

A maior parte dos remanescentes florestais permanece sem a devida proteção. Além da priorização de políticas públicas voltadas à ampliação e consolidação da rede de áreas protegidas, é preciso desenvolver estratégias para a conservação que fomentem a preservação e uso sustentável da biodiversidade.** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

Onça-pintada pode desaparecer da Mata Atlântica

De acordo com alerta feito por pesquisadores brasileiros na revista Science, restam no bioma 250 animais adultos distribuídos em oito populações isoladas e apenas 50 estão de fato se reproduzindo. Foto: Sandra Cavalcanti/Instituto Pró-Carnívoros

Agência FAPESP – A Mata Atlântica está na iminência de perder um de seus mais ilustres habitantes: a onça-pintada (Panthera onca). O alerta foi feito na revista Science, em carta publicada por um grupo de pesquisadores brasileiros membros do Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade (Sisbiota).

“Uma recente reunião de especialistas em vida selvagem concluiu que a Mata Atlântica, que no passado se estendia por toda a costa brasileira e também por parte da Argentina e do Paraguai, pode em breve ser o primeiro bioma tropical a perder seu principal predador, a onça-pintada”, relataram os cientistas na carta.

“Pesquisadores estimaram menos de 250 animais adultos vivos em todo o território, distribuídos em oito populações isoladas. Ainda pior, análises moleculares demonstraram que o tamanho da população efetiva local (número de animais que estão de fato se reproduzindo e deixando descendente, um parâmetro crítico para a manutenção da diversidade genética) está abaixo de 50 animais”, destacaram.

De acordo com Ronaldo Gonçalves Morato, coautor do texto e chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre as causas do declínio estão a perda de habitat resultante do desmatamento e da fragmentação da mata e também a caça. Estima-se que, atualmente, reste apenas entre 7% e 12% da cobertura original da Mata Atlântica.

O impacto do desaparecimento da onça-pintada para o ecossistema local é difícil de prever, mas certamente o saldo será negativo. “Quando um grande predador desaparece, pode haver explosão nas populações de herbívoros, como veados, catetos e queixadas. Em excesso, esses animais acabam consumindo todo o sub-bosque da floresta e isso implica em perda da capacidade de recomposição e perda de estoque de carbono. Em longo prazo, pode levar à quebra da dinâmica da floresta”, avaliou Morato.

Pedro Manoel Galetti Junior, professor do Departamento de Genética e Evolução (DGE) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e coautor do texto, lembrou que o desaparecimento da onça-pintada pode ainda causar aumento desmedido nas populações de predadores intermediários, como jaguatiricas e outros carnívoros.

Por sua vez, isso poderá levar a um aumento na predação de ninhos e, potencialmente, à extinção local de muitas aves, importantes dispersoras de sementes, e alterar a estrutura da vegetação. “O predador de topo de cadeia tem um papel de regulação do ecossistema e, quando ele desaparece, um distúrbio é criado. Isso pode causar a extinção de algumas espécies, até que o ecossistema encontre um novo equilíbrio”, disse Galetti, que coordena pesquisa apoiada pela FAPESP e realizada no âmbito do Sisbiota – programa lançado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2010 que reúne pesquisadores de diversos Estados e, em São Paulo, conta com financiamento da FAPESP.

Plano estratégico para conservação

A iniciativa de enviar o alerta para a revista Science, contaram os cientistas, surgiu após uma reunião promovida em setembro de 2013 pelo Cenap com o objetivo de elaborar um plano estratégico para a conservação da onça-pintada na Mata Atlântica.

“Na semana anterior ao evento, havia sido publicado também na Science um artigo sobre a recuperação da população de carnívoros no Hemisfério Norte graças a medidas adotadas há mais de 20 anos, como reflorestamento, reintrodução e translocação de indivíduos. Alguns fatores de manejo utilizados por lá permitiram que algumas espécies praticamente extintas voltassem a ocupar certos espaços. Nossa carta tinha o intuito de fazer um contraponto a esse artigo”, contou Morato.

O evento promovido pelo Cenap reuniu diversos membros da rede Sisbiota. O objetivo do grupo é fomentar e ampliar o conhecimento não apenas sobre predadores, mas sobre toda a biodiversidade brasileira, bem como melhorar a capacidade preditiva de respostas às mudanças de uso e cobertura da terra e às mudanças climáticas.

De acordo com os especialistas, a medida mais urgente a ser tomada para salvar a onça-pintada seria o aumento da fiscalização para evitar a perda de indivíduos tanto pela caça quanto pela redução do ambiente causada pelo desmatamento ilegal.

“Primeiro precisamos estancar a perda para então pensar em trabalhar para recuperar as populações. Estamos discutindo a possibilidade de fazer a translocação de indivíduos (colocar novos animais em uma população existente para trazer informação genética nova para o grupo), pois as análises têm mostrados que geneticamente muitas dessas populações remanescentes estão comprometidas. Mesmo se a perda de animais cessar, será necessário recompor essas populações”, afirmou Morato.

Outra possibilidade, contou o pesquisador do Cenap, é recorrer a ferramentas de reprodução assistida. “Podemos coletar sêmen de um indivíduo de uma região e inseminar uma fêmea de outra população, por exemplo. Esse mecanismo pode ser mais prático do que fazer a translocação”, contou Morato.

De acordo com o plano em elaboração pelo Sisbiota, nenhum animal seria solto sem um sistema de monitoramento 24 horas e sem um programa prévio de educação e conscientização com as comunidades do entorno. “É necessário um trabalho forte para que essas comunidades aceitem o retorno do animal. É preciso orientação para que não haja risco no contato com a população humana e para que haja um manejo de rebanhos de modo a evitar a caça por perda econômica”, afirmou Morato.

Para Galetti, antes que qualquer medida seja tomada, é preciso ampliar o conhecimento científico sobre a onça-pintada – o que inclui informações sobre a biologia, a ecologia, a genética e os sistemas em que ela está incluída, ou seja, os demais organismos que interagem com ela. “Não se pode pensar em translocar animais enquanto não se tem segurança e controle sobre os impactos da medida”, ponderou.

Muitos dos estudos que embasam a discussão do plano de recuperação da onça-pintada foram conduzidos no âmbito do Sisbiota, que completa três anos. Parte dos dados foi apresentada nos dias 9 e 10 de dezembro, em São Carlos, durante o 1º Simpósio Brasileiro sobre o Papel Funcional de Predadores de Topo de Cadeia.

O artigo Atlantic Rainforest’s Jaguars in Decline (DOI: 10.1126/science.342.6161.930-a), de Ronaldo Morato, Pedro Galetti e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org/content/342/6161/930.1.full?sid=b8928fb9-3760-4f2e-9188-23bc28d2dc2f.

por Karina Toledo, da Agência Fapesp