A única luz no fim do túnel

Exercitando a mente em um futuro cenário político a partir do provável número de denunciados na delação do fim do mundo da Odebrecht, cerca de 200 segundo informações da imprensa, será impossível a partir de então a continuidade dos trabalhos na Casa sem uma profunda reforma política, pois, doravante, faltará legitimidade, ética e moral para aprovação de temas de interesse do governo.

A desculpa governista de que o país precisa avançar e crescer não se sustenta nem mesmo perto de um desavisado javali.  Se constatado o balcão de negócios em que se transformou nossa Casa legislativa federal (imaginem as estaduais e municipais ???), não só o produto do roubo (aprovação das leis) tem que ser anulado, como também aqueles que negociaram e viabilizaram um falso cenário de necessidades às empreiteiras, têm que ser punidos.

Tais propostas e caminhos, mesmo de difícil aprovação, devem estar desde já no radar daqueles que eventualmente sobrarem dessa hecatombe e que terão a tarefa de reconstruir junto à sociedade a estabilidade política do país. 

Portanto, torna-se condição “sine qua non” a instauração por esses parlamentares remanescentes, de processos de cassação por falta de decoro parlamentar de todos os envolvidos nas negociatas (venda de MP’s e leis), bem como a anulação das referidas leis e a consequente cessação dos prejuízos e seus respectivos ressarcimentos.

A constatação de que nosso sistema político apodreceu e precisa passar por ampla reforma política só não é sentida pela grande mídia, sempre servil às elites.

Tal reforma, já vem sendo pedida em vários fóruns da sociedade civil organizada desde o maroto impeachment da presidente Dilma e já começa a arranhar nossa imagem internacional. 

Com o atual Congresso envolvido até o pescoço no lodaçal de denúncias de corrupção, não serão os acusados de hoje que permitirão o país avançar.  Portanto, apenas uma constituinte exclusiva que ouça a voz rouca das ruas poderá atacar questões como o fim do foro privilegiado e o voto obrigatório, o fim das coligações proporcionais, imposição de cláusula de barreira, além de medidas para o fortalecimento dos partidos.

Além do mais, a lei do impeachment mostrou-se frágil e permissiva a manobras pouco republicanas, e precisa ser revisada.  Outro ponto interessante a ser debatido, seria a análise do fim da figura do vice-presidente, existente em outros países.  Tenho a convicção que daqui para frente os partidos terão cuidado redobrado nessas escolhas.

Mas para tudo isso ocorrer serão necessários três ingredientes básicos: as ruas roncarem alto, diretas já e o judiciário, com a intenção de resgatar a credibilidade perdida no caso Renan, vestir-se para guerra e alinhar-se ao lado do povo. 

Como estamos próximos ao natal, será esse meu presente de papai noel?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros  

Não sairemos dessa crise sem ouvir a sociedade

A grande mídia não se cansa de manipular.  Quando o assunto é "pesquisa" então, sai de baixo.  E lógico, sempre contra a sociedade.

A tão falada PEC 55, aquela bem denominada de a "PEC da maldade", poderia ter, na pesquisa divulgada, hoje, 13/12, por conta de sua relevância,  outra leitura.

Manchete UOL/Folha: 60% dos brasileiros são contra aprovação da PEC.  Tal como noticiada, a notícia dá a impressão que os outros 40% a apoiam. Mentira.

Esmiuçando a pesquisa, constata-se que o resultado, já péssimo, é ainda pior, pois apenas 24% acham ser uma boa iniciativa.  12% não sabem o que responder e 4% são indiferentes.

Resumindo, não chega a um, em cada quatro brasileiros, o número daqueles que gostariam de vê-la aprovada.  É nesse cenário que o Senado, hoje, ignorando tudo e todos, vai aprová-la.

Depois de todo o início do turbilhão homeopático da delação do fim do mundo que se aproxima, não estivéssemos em Banânia, onde tudo é possível em nome de uma falsa governabilidade, de parar o jogo.

Ninguém, repito, NINGUÉM além da sociedade brasileira, tem condição moral e ética de aprovar essa ou quaisquer outras medidas sem nos ouvir.

E o quarto poder, a grande mídia, ignorando os interesses maiores da sociedade e sempre servil às elites, caminha, tal qual os outros três poderes, para o abismo.

A saída da crise tem nome e sobrenome: Fora Temer e Diretas Já.    

Somos todos (ir)responsáveis

A cada dia que passa somos surpreendidos com fatos políticos inimagináveis. A cada dia que passa outros fatos igualmente inimagináveis são superados por outros igualmente absurdos, mas superiores na audácia e grandeza dos anteriores.  Desnecessário desenhar pois todos sabem que esse é o Brasil de Temer, Renan, Jucá, Padilha, Moreira e, lógico, Gedel, uma versão mal acabada e menos inteligente de ACM.

Tal qual o executivo é o legislativo.  No Congresso, deputados e senadores, alheios à agonia das instituições e ao delicado momento do país, esfacelado ética e moralmente, parecem se superar na tentativa de aprovar leis que os salvem do olho do furacão que se avizinha.  E dane-se a sociedade.

O Judiciário segue a mesma trilha, ao invés de guardar a constituição-cidadã de 1988, ignorando pressões externas, se alia a uma inexistente governabilidade contra a sociedade.  Inútil correr aos botes, naufragaremos todos.

Resultado: nesse voo de galinha iniciado a partir da aprovação irresponsável de um impeachment arranjado nos porões traíras do Jaburu, nossas elites imaginaram poder fabricar governabilidade com uma plataforma que não elegeria prefeito nem João Gordo da querida cidadezinha de Bocaina de Minas.

E apesar de todo apoio midiático, a grande ave de rapina do usurpador-chefe não sai do chão, continua empacada.  Estados, municípios, desempregados, números a cada mês piores.  É o país entrando em ebulição.

Mesmo contando com a inércia de uma sociedade pacata que não lhes chuta o traseiro, nem exige mudanças, uma tal de delação da Odebrecht ameaça a paz de Banânia. 

É chegada a hora desse castelo de areias ruir, integralmente.  Inimaginável pensar que o “status quo” reinante se sustente como está até 2018.  Como o pior cego é aquele que não quer ver, protelar essa situação pode ser perigoso, irresponsável.  Quiçá até criminoso em um futuro próximo.  Seria de bom tom um pacto por uma reforma política de verdade ou uma constituinte exclusiva.  Pelo Brasil.

A velocidade e o tamanho da dor a que estaremos submetidos caso isso não ocorra, dependerá da mobilização de nossa sociedade.  Às ruas meu povo.    

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

População enxota o MBL de escola em Curitiba – O que significa OCUPAR A OCUPAÇÃO ?

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(Foto: Leandro Taques – Passeata de estudantes no Centro de Curitiba, 09 de outubro)

O MBL, servindo como PM para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), marcou manifestação para  desocupar ontem o Colégio Estadual Pedro Macedo em Curitiba. Indignados com a notícia, centenas de pais, professores e vizinhos da escola formaram um cordão e expulsaram o MBL a pontapés.

Num país que desde 2014 presencia falsos movimentos democráticos sendo usados para enganar a população  - MBL, Vem Pra Rua e Revoltados Online -, todos à serviço dos interesses das elites, é interessante refletir sobre o significado dessa reação popular. Ela é a primeira que ocorre desde a criação desses movimentos em 2014 e indica uma mudança muito expressiva de atitude de parte da população.  Vejamos o assunto de perto.

Diante da primeira iniciativa de ‘reforma da Educação’ do governo Temer, os estudantes reagiram para evitar a destruição da educação. Essa reforma segue as diretrizes da Escola sem Partido, cujo mais ilustre representante é o ex-ator pornô fascista Alexandre Frota. Ligada a essa reforma, a PEC 241 retirará da educação quase meio trilhão de reais em 20 anos, segundo estudo da Câmara dos Deputados.

Frente a isso, os estudantes tiveram que tomar a defesa da educação. Em poucos dias, mais de 1000 escolas estavam ocupadas. Centenas de universidades e escolas técnicas (Ifes), seguiram o movimento que começou no Paraná. O movimento secundarista, de forma inédita, indicou a estratégia para as universidades.

O MBL foi chamado (leia-se, R$) para desocupar as ocupações. É um crime, porque um bem público ocupado só pode ser desocupado pelo estado, com as instituições públicas pertinentes (Ministério Público, Conselho Tutelar, etc.). Jamais um grupo político poderia exercer essa função. Mas com a cumplicidade dos juízes, como todos já sabemos, tudo é possível no Brasil.

Aliás, essa estratégia de desocupação foi imaginada e posta em prática, primeiramente, em São Paulo por Alexandre de Moraes – atual ministro da Justiça de Temer – para desocupar escolas usando apenas a PM (sem o Ministério Público, sem juiz e sem Conselho Tutelar). Como o governo do Paraná não pode usar a PM, depois da tragédia da violência contra os professores em abril de 2015, usa do MBL.

O MBL é a PM de Beto Richa. Ou melhor, a milícia de Beto Richa, já que, como os estudantes denunciaram, o MBL está sendo financiado pelo governador para atacar as ocupações.

O MBL é um movimento falso até no nome, que roubou do MPL (Movimento Passe em Livre), que estava com muita força por ter iniciado os protestos de 2013. O clone MBL (Movimento Brasil Livre) foi criado em fins de 2014  para simular três coisas: um movimento de classe média, um movimento jovem e um movimento liberal-democrático. Em cada um desses itens ele é falso.

A única coisa verdadeira no MBL é o número de processos de um dos seus principais líderes. Ele e família respondem na justiça à bagatela de 125 processos, como noticiou o Diário do Centro do Mundo. Um atestado maior que esse da credibilidade do movimento é impossível. O MBL sofre de falsidade ideológica aguda. Fake de cabo a rabo, quase nada é real no MBL, como se vê.

Mas dentre as coisas que estamos assistindo no Brasil hoje, o que é real? Uma presidenta sofre impeachment sem crime, num golpe contra a Constituição, e o STF, a instituição destinada a ser sua guardiã, afirma que “não há golpe, porque o impeachment está na Constituição”.

Um grupo de procuradores faz as acusações mais absurdas contra um ex-presidente, sem qualquer base em fatos e indícios consistentes, e o procurador chefe diz “não tenho provas, mas tenho convicção”.

Um usurpador se cerca de gatunos e com um projeto de privatizar e saquear 24 bilhões de reais do país, junto com uma PEC 241 que irá destruir a Educação, a Saúde, a Previdência, as Aposentadorias, enfim, tudo, diz que vai  “colocar o Brasil nos trilhos”.

O ministro da Educação, logo após tomar posse, recebeu em seu gabinete Alexandre Frota e o líder dos Revoltados Online que entregaram a ele o projeto da Escola sem Partido.

A reforma da Educação apresentada por esse ministro, baseada nesses assessores, gerou uma revolta nacional. As escolas foram ocupadas, tendo o Paraná saído na frente no movimento de ocupação. E quem eles chamam para desocupar as escolas? Ninguém menos que o MBL. Uma matéria do UOL informou o seguinte:

“Uma manifestação convocada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) para a frente do Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão, bairro da zona sul de Curitiba, foi esvaziada no início da noite desta sexta-feira (28) por centenas de manifestantes que se reuniram em frente à escola para ocupar a ocupação.”

Escorraçado pela população indignada, o MBL serviu para alguma coisa. Mostrou que seus métodos fascistas, suas falta de caráter e escrúpulos, seu papel de lacaio, já estão desmascarados e que não mais serão tolerados. A presença da população, pais de alunos, professores e vizinhos da escola, pode definir uma nova forma de ação de resistência ao golpe. Na matéria, essa ação foi chamada de “ocupar a ocupação”. Não fica claro se a expressão surge como liberdade poética do jornalista ou se, ao ser convocada, já foi designada como um ato para “ocupar a ocupação”.  De todo modo, a expressão parece bem adequada para dar nome à defesa das ocupações.

As ocupações parecem se multiplicar nesse momento, e se alastrar para muitos estados no Brasil. Não será de admirar que o MBL, seja convocado para novas ações truculentas. O apoio da população, por meio dos atos de “Ocupar a Ocupação” será decisivo para barrar esses fascistas à serviço dos donos do poder.

O Cafezinho\Utopia Sustentável

Agonia anunciada do novo governo do Brasil

O habitualmente impassível presidente interino do Brasil, Michel Temer, não conseguiu esconder sua frustração durante os vários momentos em que precisou desmentir as acusações de corrupção contra si. A sucessão de crises semelhantes parece ter arruinado seu governo antes mesmo de começar. Foto: Lula Marques/AGPT 

“Aqui tudo parecia ainda estar em construção e já está em ruína”, diz uma canção de Caetano Veloso. O verso serve bem para ilustrar o que acontece com o novo governo do Brasil, presidido por Michel Temer, no cargo desde o dia 12 de maio. O PMDB, coração da nova coalizão governante, tem seus principais dirigentes, incluído Temer, no foco de denúncias de corrupção que, embora não os levem à prisão no futuro, já os enfraqueceram politicamente e ameaçam desestabilizar sua administração.

Sergio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro, empresa de transporte do grupo Petrobras, revelou que 23 políticos, dez deles do PMDB, receberam dinheiro desviado dos contratos da companhia com construtoras e outros fornecedores.Seus depoimentos ao Ministério Público se tornaram públicos no dia 15 deste mês, por decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que aceitou seu acordo de colaboração com a justiça nas investigações sobre o escândalo de corrupção que tem como epicentro a Petrobras.

Temer teria pedido R$ 1,5 milhão para ajudar ilegalmente um candidato a prefeito de São Paulo em 2012, denunciou Machado. Temer negou veementemente a acusação, bem como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e outros seis senadores, incluindo o ex-presidente José Sarney (1985-1990), todos do PMDB.

Outra foi a atitude de Henrique Alves, também do PMDB, que renunciou ao cargo de ministro do Turismo. Ele enfrenta outros processos abertos dentro da Operação Lava Jato, que há dois anos vem desnudando a organização criminosa que desviou milhares de milhões de dólares de projetos petroleiros estatais.

Temer havia perdido outros dois ministros em suas duas primeiras semanas de governo, do Planejamento, Romero Jucá, e da Transparência, Fabiano Silveira. Machado apresentou conversa gravadaentre ambos, em que discutiam diferentes formas de bloquear essa investigação.

Jucá mantém sua influência como senador e presidente do PMDB, mas já são nove os processos penais que se acumulam contra os dirigentes do partido no STF, a única instância que pode julgar parlamentares e membros do Executivo, que têm foro privilegiado.

O escândalo do petróleo já teve altos custos para o Partido dos Trabalhadores(PT), porque ajudou a afastar Dilma Rousseff da presidência, no dia 12 de maio, e ameaça acabar com a carreira política de seu líder máximo, Luis Inácio Lula da Silva, que presidiu o país entre 2003 e 2011.Agora, chega a vez dos novos protagonistas do poder, do qual participaram de forma permanente nas duas últimas décadas. Temer, seus ministros e copartidários poderão alegar inocência e inclusive serem absolvidos das acusações feitas por Machado em um futuro distante, mas a batalha agora não é judicial, mas política.

As manifestações contra o presidente interino, Michel Temer, e seu governo, o acompanham desde que assumiu o poder, em 12 de maio. Na foto, uma marcha do dia 19 de junho, no Rio de Janeiro, encabeçada por uma faixa onde se lê “Fora Temer”. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Operação Lava Jato já prendeu dezenas de empresários, enquanto a maioria dos políticos segue à espera de julgamento no STF. Mas na vida política importam mais a reputação e a imagem popular do que os desenlaces judiciais.Não faltam exemplos de discrepâncias nos julgamentos políticos e legais. No Brasil há uma tradição de políticos de sucesso com o selo de “rouba mas faz”, dos quais são exemplo os ex-governadores de São Paulo, Adhemar de Barros (1947-1951 e 1963-1966) e Paulo Maluf (1979-1982) este eleito deputado com votação recorde.

Mas é difícil que sobrevivam os políticos acusados de corrupção na atualidade, com exceção, talvez, de Lula, beneficiado por outra tradição, a dos “pais dos pobres”. Em seu caso, o que pode ser fatal é o veredito judicial. Lula é suspeito de ter recebido favores de construtoras que obtiveram lucros ilegais nos negócios petroleiros estatais, de encabeçar a máfia do escândalo do petróleo e de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.

No caso do ex-presidente, sua popularidade fica arranhada por essas suspeitas, mas se reconhece que ele poderia recuperar boa parte de seu prestígio, especialmente entre a população pobre, em uma campanha eleitoral. Em caso de condenação, no entanto, não poderia se apresentar como candidato em eleições por um mínimo de oito anos, muito tempo para alguém de 70 anos.

A operação anticorrupção no Brasil segue um roteiro nada ortodoxo, a batalha se desenvolve mais na opinião pública, e portanto nos meios de comunicação de massa, do que nos tribunais. É possível que, em um futuro menos conflituoso, grande parte dos processos judiciais seja anulada por irregularidades, como os vazamentos, abuso da prisão preventiva e outras pressões para obter a colaboração dos acusados, mediante as “delações premiadas” e inclusive a desqualificação de testemunhos e supostas provas.

Mas os políticos, culpados ou inocentes, já estarão condenados pela indignação contra a corrupção, intensificada pela recessão econômica que alimenta o desemprego e que muitos consideram uma consequência da desonestidade política.No caso das delações de Machado, além das denúncias contra 23 nomes e as quantias que cada um recebeu, fica evidente o modo de operar o desvio de dinheiro da Petrobras, empresa gigante que lida com centenas de milhões de dólares ao ano.

O ex-senador, designado como presidente da Transpetro por indicação do PMDB, mais precisamente do atual presidente do Senado, Renan Calheiros, deixou claro o papel de diretores e outros executivos introduzidos na Petrobras e em suas subsidiárias por partidos políticos.As estatais são proibidas de fazer contribuições eleitorais. Mas os milhares de fornecedores de produtos e serviços das grandes empresas públicas, obviamente interessados nos altíssimos contratos, eram presas fáceis de pedidos de “doações”.

Machado era a ponta do triângulo que recebia as demandas partidárias e as canalizava aos fornecedores da Transpetro ou Petrobras. Ele alega que era a condição para se manter no cargo bem remunerado e poderoso. Para os empresários era um pedágio forçado.Muitos deles se defenderam diante das acusações de suborno e de atuarem como cartéis para conseguir tais contratos, dizendo que se tratou de “extorsões”. Suas empresas perderiam muitos negócios se não aceitassem “as regras do jogo”.

Os políticos agora alegam que se tratou de contribuições legais para campanhas eleitorais, oferecidas diretamente pelas empresas. Mas a intervenção “facilitadora” de Machado contamina tudo e evidencia que não eram doações voluntárias e que a cumplicidade permitia um sobrepreço a ser compartilhado.

Para má sorte de Temer, o controle dessa operação com epicentro na Transpetro era do PMDB, que ele presidiu de 2001 a março de 2016, incluindo todo o período em que Machado atuou como elo da corrupção, entre 2003 e 2014. Será difícil se eximir da responsabilidade. Envolverde/IPS\Utopia Sustentável

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Golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia no Brasil desde 1964

Mário Magalhães

A democracia perdeu: 6 dias após eleição já pediam para rasgar os votos – Eduardo Anizelli/Folhapress

No derradeiro dia de agosto, o Senado acaba de depor a presidente constitucional Dilma Rousseff.

A conspiração comandada por suspeitos e acusados dos crimes mais cabeludos derrubou uma mulher inocente, contra quem inexiste indício de ter se apropriado de bens públicos.

O capo do conluio no parlamento, o correntista Eduardo Cunha, permanece protegido por seu mandato na Câmara.

O julgamento farsesco evidenciou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. É possível que o depoimento mais esclarecedor tenha sido o do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Impeachment sem crime de responsabilidade constitui golpe de Estado, com ou sem blindados e tropas nas ruas.

Governo ruim não configura crime de responsabilidade. Deve ser derrotado pelos cidadãos, em eleições diretas.

Um colégio de 81 senadores violentou a soberania do voto popular. Em 2014, 54.501.118 brasileiros sufragaram Dilma.

Assume de vez o Planalto quem não se elegeu presidente, e sim vice.

O missivista Michel Temer encabeça um governo de enrolados na Operação Lava Jato, sem ministra, sem ministro negro, com venda de patrimônio nacional e intenção de fulminar conquistas dos pobres.

O governo Temer nasce irrevogavelmente ilegítimo.

O golpe vagabundíssimo de 2016 é mais um na história do país.

A República, em 1889, foi proclamada num golpe.

Idem o governo imposto pelo golpe de 1930.

Seu chefe, Getulio Vargas, sapecou mais um golpe, em 1937, introduzindo a ditadura do Estado Novo.

Foi destituído por outro, em 1945.

Depois de Getulio regressar ao Catete bafejado pelas urnas, liquidaram-no numa madrugada de agosto de 1954 com uma dita licença do cargo. O golpe foi revertido pela bala no peito.

Em 1964, o golpe adiado por uma década depôs o presidente João Goulart e pariu a ditadura de 21 anos que barbarizou com golpes dentro do golpe.

O golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia brasileira nos últimos 52 anos.

Frustrou-se a esperança de que prevaleceria a vontade expressa nas urnas.

No lugar das diretas, indireta.

Na democracia, presidente se escolhe com o voto dos cidadãos.

Nessa tarde trágica, em tempos tormentosos, Renato Russo ecoa de novo: “Hoje a tristeza não é passageira. (…) E quando chegar a noite cada estrela parecerá uma lágrima''.

UOL/blog Mário Magalhães

Utopia Sustentável

A pesquisa que não quer calar

A partir de quinta, 25, inicia-se o conturbado julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma. 

Fôssemos um país minimamente justo, onde a mídia atuasse fazendo, na essência, o trabalho jornalístico de forma imparcial, nada mais natural nesse momento que a aferição do sentimento da sociedade, através de pesquisas populares.

À parte paixões ideológicas e toda montanha de fatos ocorridos no período, a questão que salta aos olhos, caso venha a se confirmar o afastamento definitivo da mandatária, é:

Enquanto brasileiro (a), você deseja:

-Eleições diretas para presidente já

ou

-Temer presidente até 2018

Seja qual for o seu desejo, entre em "comentários" e escreva "Diretas Já" ou "Temer até 2018."  E compartilhe com sua lista, a democracia, desde já, agradece.

O resultado da enquete será publicado no blog e enviado aos Srs. Senadores e imprensa até dia 28/8.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Dilma no tribunal de exceção, por Jeferson Miola

Expectativas e mistério rondam o comparecimento da Presidente Dilma no próximo 29 de agosto no Senado da República, o tribunal de exceção da fase final da farsa do impeachment.

Com freqüência o processo da Dilma é equiparado ao de Getúlio Vargas, atacado covarde e implacavelmente pela oligarquia golpista e seus meios de comunicação até o último instante de vida, quando deferiu um tiro no próprio peito. A Carta Testamento, deixada para o povo brasileiro em 24 de agosto de 1954, tem sido evocada como referência para o pronunciamento de Dilma no Senado. É uma referência necessária, porém de eficácia histórica parcial.

Existem três semelhanças importantes entre os dois processos históricos. A primeira é que ambos, eleitos com uma plataforma de reformas, foram vítimas do ódio udenista [Getúlio] e peessedebista/peemedebista [Dilma]: "não poderiam ser candidatos; se fossem candidatos, não poderiam vencer as eleições; se vencessem as eleições, não poderiam assumir; se assumissem, não poderiam governar; caso governassem, seriam derrubados".

A segunda semelhança é a índole anti-povo e anti-nação da oligarquia conspirativa que agiu incansavelmente para golpeá-los. Na Carta Testamento, Getúlio denunciou que "a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho".

Ele escreveu que "contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstacularizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente".

A terceira semelhança é o papel desempenhado pela imprensa golpista que, através da repetição nauseante e fascista do discurso do "mar de lama da corrupção", fez terra arrasada da imagem de Getúlio, como faz com as imagens de Dilma, do Lula e do PT.

A diferença é que o processo da Dilma não vai se encerrar num ato extremo de sacrifício, o suicídio. Dilma é vítima de um julgamento de exceção envernizado com aparência de normalidade institucional que não vai tirar sua vida, mas vai assassinar a Constituição e o Estado de Direito para viabilizar a restauração neoliberal ultra-conservadora e reacionária.

O comparecimento ao tribunal de exceção do Senado representa, neste sentido, a ocasião derradeira para a Presidente transmitir uma mensagem corajosa para a História.

Pela segunda vez na vida, Dilma vai ocupar o banco de réus no qual deveriam estar sentados seus algozes, e não ela – quase 40 dos seus julgadores ou são réus, ou investigados por crimes diversos, ou beneficiários de propina da Petrobrás. A farsa está consumada, o rito é pura teatralidade. Sabe-se de antemão que uma maioria corrupta deve condená-la, mesmo diante da absoluta ausência de fundamentos jurídicos e constitucionais.

A tragédia é que uma mulher digna e inocente estará sendo condenada sem provas por julgadores que não estão amparados na Constituição e nas Leis, mas unicamente no ânimo fascista que move maiorias circunstanciais.

Um caso histórico de repulsa contra a tirania de uma condenação injusta é a defesa que o escritor Émile Zola fez do capitão do exército francês, o judeu Alfred Dreyfus – um inocente condenado injustamente, com base em mentiras e falsificações, em um processo fraudulento. O caso Dreyfus foi posteriormente tomado como fonte de estudo de Hannah Arendt para "As origens do totalitarismo", livro no qual a autora autopsia o nazismo.

Na carta Eu acuso, publicada no jornal A Aurora e endereçada ao então Presidente da França em janeiro de 1898, Zola acusa vários personagens funestos do Exército e da política francesa implicados na trama para incriminar injustamente Dreyfus: "Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça. Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma".

No tribunal de exceção do Senado, os conspiradores – dentre eles, 6 ex-ministros traidores – deveriam ser formalmente acusados pelo atentado perpetrado à Constituição. A trama golpista, urdida desde dentro do Palácio do Planalto pelo vice-presidente Temer e seu braço direito Eliseu Padilha em sintonia com Eduardo Cunha, deve ser desmascarada e denunciada nas suas minúcias. E o povo deve ser conscientizado quanto aos objetivos do golpe: a destruição dos direitos e conquistas sociais e a entrega da soberania e da riqueza nacional às potências estrangeiras.

Nada há a temer e, menos ainda, a perder. Como disse Zola, ao final de Eu acuso: "Que ousem, portanto, levar–me perante o tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia!", e não no obscurantismo seletivo de justiceiros do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, que agem fascistamente com interesse partidário.

É impossível não recordar outro momento clássico da luta libertária contra a tirania, como a auto-defesa feita por Fidel Castro em 1953 [teve proibida a assistência jurídica] do ato legítimo de insurgência contra a ditadura Fulgêncio Batista, na tentativa frustrada de tomada do Quartel Moncada. Na auto-defesa e na defesa dos seus camaradas, Fidel declarou, ante um tribunal com a decisão pré-concebida de condená-los, que "só quem foi ferido tão fundo, e tenha visto tão desamparada a Pátria e vilipendiada a Justiça, pode falar em uma ocasião como esta com palavras que sejam sangue do coração e vísceras da verdade". E Fidel concluiu: "condenam-me, não importa, a História me absolverá!".

Dilma tem a verdade histórica ao seu lado, que é o lado da esquerda, dos progressistas, dos democratas, dos humanistas. Dilma carrega no seu DNA a tradição do trabalhismo democrático de João Goulart e Leonel Brizola.

Brizola, aliás, a peça-chave da resistência contra a oligarquia golpista, em 25 de agosto de 1961 lançou a Campanha da Legalidade, para assegurar a posse de Jango que a direita queria impedir depois da renúncia de Jânio Quadros: "Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo".

O comparecimento de Dilma ao tribunal de exceção do Senado, do ponto de vista dos golpistas fascistas, será apenas uma etapa ritualística do processo farsesco.

Para a democracia e para o Estado de Direito, contudo, poderá ser uma oportunidade de conclamação do povo para a luta intransigente da resistência democrática, que só deverá se encerrar com o fim do governo usurpador e com a realização já, imediatamente, de nova eleição presidencial.

Temer deve entregar ratificação do Acordo de Paris à ONU em setembro

O presidente interino Michel Temer deverá apresentar às Nações Unidas em 21 de setembro o instrumento de ratificação do Acordo de Paris pelo Brasil. O tratado do clima foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (11), após uma passagem-relâmpago pela Comissão de Relações Exteriores e pelo plenário. Segue agora para promulgação presidencial.

O governo já esperava que a passagem do acordo pela Casa fosse rápida e sem sobressaltos, como foi na Câmara dos Deputados. Os ministros José Serra (Relações Exteriores) e Sarney Filho (Meio Ambiente) vinham conversando com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), pedindo atenção para o tema.

Segundo fontes do governo, o Brasil já começou inclusive a preparar o plano de implementação de sua INDC (a meta apresentada antes da conferência de Paris, que estabelece redução das emissões brasileiras de 37% em 2025 em relação aos níveis de 2005), a ser posto em ação de 2017 até 2025.

Temer já indicou que comparecerá à Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro. Na ocasião, deverá ter sido confirmado no cargo, após o voto do impeachment de Dilma Rousseff, previsto para final de agosto.

Todos os anos, a reunião na sede da ONU, em Nova York, dedica uma sessão à deposição dos chamados instrumentos de ratificação de diversos acordos internacionais. Neste ano, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, resolveu transformar essa sessão num evento especial de ratificação do tratado do clima, adotado em dezembro de 2015 na capital francesa e assinado em abril em Nova York por um número recorde de 175 países.

Para passar a vigorar, Paris precisa das ratificações de 55 países, que respondam por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. Hoje há 22 ratificações, que no entanto cobrem apenas 1,08% das emissões.

A ratificação do Brasil, um dos dez maiores emissores de carbono do planeta, dará impulso significativo à entrada em vigor antecipada do acordo. Os dois maiores emissores, Estados Unidos e China, já haviam se comprometido com a ratificação neste ano, e devem depositar seus respectivos instrumentos durante o evento organizado por Ban.

Com EUA (17,89% das emissões), China (20,09%) e Brasil (2,48%) a bordo, o acordo chegaria a 41,54% das emissões globais, segundo a conta oficial de emissões da Convenção do Clima. Faltaria apenas a União Europeia (10,55% das emissões e 27 países) para chegar perto dos dois critérios (seriam 52 países e 52,09% das emissões). No entanto, o calendário de ratificação da UE deve ser mais lento, tanto pelo número de países – cada um tem de aprovar o acordo no próprio Parlamento antes – quanto pelas questões burocráticas causadas pela saída do Reino Unido do bloco.

A ONG Climate Analytics divulgou neste mês uma previsão de que, a contar pelas declarações oficiais de outros países médios emissores, como Argentina, Canadá e Austrália, o número de adesões chegaria a 55 países e 56% das emissões em 2016. Em tese, isso permitiria a entrada em vigor já neste ano, quatro anos antes do prazo oficial.

Observatório do Clima/Utopia Sustentável

Quem lava a jato nem sempre lava bem

Erika Mialik Marena, delegada da Polícia Federal responsável pelo nome da Operação considerada por muitos a maior do país no combate à corrupção, muito provavelmente esteja chateada ao constatar um desvirtuamento do motivo inicial alegado para sua escolha.

Deflagrada em 17 de março de 2014, a Lava Jato recebeu esse nome devido ao uso de uma rede de postos de gasolina pelo grupo criminoso visando à movimentação dos recursos adquiridos de forma ilícita.

Não sei os hábitos no restante do país, mas aqui no Rio de Janeiro quando queremos lavar superficialmente o carro, sem muito capricho e apenas for fora, sem lavar por baixo ou aspirar internamente, lavamos no lava jato.

Saudada inicialmente como o remédio amargo de salvação da sociedade brasileira contra a corrupção, principalmente a partir das manifestações de junho de 2013, a operação Lava Jato, comandada por Sérgio Moro e Teori Zavascki, foi impulsionada e adotada pela mídia no momento de maior carência da sociedade por justiça no país, já cansada dos assaltos diários aos cofres públicos. 

Mas apesar dos números alcançados - 1148 anos em penas aplicadas, 106 condenações, 42 bilhões de reais desviados e 6 bilhões em propinas estimadas pagas -  pela queridinha do Brasil, suas descobertas não parecem que visavam o que a sociedade, ou parte dela, esperava: extirpar o câncer da corrupção do contagioso convívio de seus agentes, públicos e privados, com os recursos públicos, nos três níveis de governo.

Dois anos e meio depois de seu início e 34 operações realizadas, já é possível constatar que as ações do juiz Moro se concentraram principalmente em três partidos: PP (com maior número de acusados), PMDB e PT. E desses, uma notória preferência pelo tom vermelho. Isso é fato.

Se as intenções não forem apenas tirar uma presidente legitimamente eleita, faz-se necessário que o mesmo tipo de ação alcance todos os partidos. Se desejarmos, de verdade, diminuir a corrupção a níveis europeus, Michel Temer jamais poderá ficar na cadeira presidencial até 2018.  Para isso não basta uma Lava Jato, mas uma lubrificação geral na política nacional, que lave toda a lama da corrupção escondida nas entranhas do poder.

Ignorar a necessidade de uma ampla reforma política que contemple medidas duras de combate à corrupção; mudanças na Lei 8.666/93, responsável pelas licitações e compras em órgãos públicos; ajustes e votação do projeto intitulado “10 medidas contra a corrupção”; fim do voto obrigatório; e criação de cláusula de barreiras partidárias, por exemplo, é reconhecer a falta de boas intenções.

Por outro lado, desde o afastamento da presidente Dilma, assistimos a um arrefecimento das operações midiáticas da Lava Jato. Os vazamentos diminuíram e já se fala pela imprensa que a operação tem até o fim do ano para encerrar as investigações, o que, caso se confirme, só vem comprovar a atuação parcial do juiz Moro e da operação, desde o início.  Imperdoável!!!

Resta saber se a sociedade aceitará apenas essa “lavadinha” na corrupção, oferecida pela Lava Jato, ou se vai exigir o pacote vendido pela grande mídia de que era preciso remover a presidente para a corrupção acabar.

E você, já escolheu seu presente de Papai Noel?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Nojo

POR FERNANDO BRITO · 10/08/2016

Quando a gente vai ficando velho e a política já passou diante dos nossos olhos com todas as suas ilusões e fantasias, a gente não se ilude, ou pelo menos não se ilude tanto, porque não perdemos o desejo de que as coisas se deem corretamente e resultem no melhor para o Brasil.

Não é hora de analisar os erros e insuficiências do PT, de Lula e de Dilma.

Nenhum terá sido tão grave quanto o de aceitar a lógica do adversário e crer que a classe dominante brasileira poderia aceitar um modelo de desenvolvimento inclusivo por convencimento e não pela pressão das massas trabalhadores, deixada à mercê do controle remoto e do discurso moralista.

Ontem, mesmo vendo de rabo do olho aquela monstruosa sessão de “julgamento” acabei me deixando levar por um sentimento que dispensa muitas explicações, porque é visceral e nosso estômago tem supremacia sobre o nosso cérebro que racionaliza e o coração que tenta perdoar.

Difícil convencer nossas entranhas a assistirem quietas que tantos que se serviram de ministérios, de poder e prestígio nos governos Dilma e Lula, possam apunhalá-los e à democracia pelos pratos de lentilhas que Temer lhes dará.

Depois destes episódios é preciso serenar. Serenar não é ceder, é não nos devorarmos diante da derrota que está clara e desenhada,  embora o combate deva continuar.

Preciso, portanto, pedir aos amigos e amigas que tenham um pouco de paciência antes que eu volte a falar de algo que não pode despertar senão repugnância: ver o parlamento transformado numa sociedade de celerados que assalta, sob a cumplicidade das instituições, a soberania do voto popular.

Estamos entrando numa ditadura e não se enfrenta ditaduras com força cega.

A gente não é de ferro e tem hora em que o nojo, em todas as acepções que a palavra tem, não é bom conselheiro do olhar.

Daqui a pouco retomo o blog, assim que o corpo e a cabeça permitirem.

Do blog Tijolaço