A única luz no fim do túnel

Exercitando a mente em um futuro cenário político a partir do provável número de denunciados na delação do fim do mundo da Odebrecht, cerca de 200 segundo informações da imprensa, será impossível a partir de então a continuidade dos trabalhos na Casa sem uma profunda reforma política, pois, doravante, faltará legitimidade, ética e moral para aprovação de temas de interesse do governo.

A desculpa governista de que o país precisa avançar e crescer não se sustenta nem mesmo perto de um desavisado javali.  Se constatado o balcão de negócios em que se transformou nossa Casa legislativa federal (imaginem as estaduais e municipais ???), não só o produto do roubo (aprovação das leis) tem que ser anulado, como também aqueles que negociaram e viabilizaram um falso cenário de necessidades às empreiteiras, têm que ser punidos.

Tais propostas e caminhos, mesmo de difícil aprovação, devem estar desde já no radar daqueles que eventualmente sobrarem dessa hecatombe e que terão a tarefa de reconstruir junto à sociedade a estabilidade política do país. 

Portanto, torna-se condição “sine qua non” a instauração por esses parlamentares remanescentes, de processos de cassação por falta de decoro parlamentar de todos os envolvidos nas negociatas (venda de MP’s e leis), bem como a anulação das referidas leis e a consequente cessação dos prejuízos e seus respectivos ressarcimentos.

A constatação de que nosso sistema político apodreceu e precisa passar por ampla reforma política só não é sentida pela grande mídia, sempre servil às elites.

Tal reforma, já vem sendo pedida em vários fóruns da sociedade civil organizada desde o maroto impeachment da presidente Dilma e já começa a arranhar nossa imagem internacional. 

Com o atual Congresso envolvido até o pescoço no lodaçal de denúncias de corrupção, não serão os acusados de hoje que permitirão o país avançar.  Portanto, apenas uma constituinte exclusiva que ouça a voz rouca das ruas poderá atacar questões como o fim do foro privilegiado e o voto obrigatório, o fim das coligações proporcionais, imposição de cláusula de barreira, além de medidas para o fortalecimento dos partidos.

Além do mais, a lei do impeachment mostrou-se frágil e permissiva a manobras pouco republicanas, e precisa ser revisada.  Outro ponto interessante a ser debatido, seria a análise do fim da figura do vice-presidente, existente em outros países.  Tenho a convicção que daqui para frente os partidos terão cuidado redobrado nessas escolhas.

Mas para tudo isso ocorrer serão necessários três ingredientes básicos: as ruas roncarem alto, diretas já e o judiciário, com a intenção de resgatar a credibilidade perdida no caso Renan, vestir-se para guerra e alinhar-se ao lado do povo. 

Como estamos próximos ao natal, será esse meu presente de papai noel?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros  

Somos todos (ir)responsáveis

A cada dia que passa somos surpreendidos com fatos políticos inimagináveis. A cada dia que passa outros fatos igualmente inimagináveis são superados por outros igualmente absurdos, mas superiores na audácia e grandeza dos anteriores.  Desnecessário desenhar pois todos sabem que esse é o Brasil de Temer, Renan, Jucá, Padilha, Moreira e, lógico, Gedel, uma versão mal acabada e menos inteligente de ACM.

Tal qual o executivo é o legislativo.  No Congresso, deputados e senadores, alheios à agonia das instituições e ao delicado momento do país, esfacelado ética e moralmente, parecem se superar na tentativa de aprovar leis que os salvem do olho do furacão que se avizinha.  E dane-se a sociedade.

O Judiciário segue a mesma trilha, ao invés de guardar a constituição-cidadã de 1988, ignorando pressões externas, se alia a uma inexistente governabilidade contra a sociedade.  Inútil correr aos botes, naufragaremos todos.

Resultado: nesse voo de galinha iniciado a partir da aprovação irresponsável de um impeachment arranjado nos porões traíras do Jaburu, nossas elites imaginaram poder fabricar governabilidade com uma plataforma que não elegeria prefeito nem João Gordo da querida cidadezinha de Bocaina de Minas.

E apesar de todo apoio midiático, a grande ave de rapina do usurpador-chefe não sai do chão, continua empacada.  Estados, municípios, desempregados, números a cada mês piores.  É o país entrando em ebulição.

Mesmo contando com a inércia de uma sociedade pacata que não lhes chuta o traseiro, nem exige mudanças, uma tal de delação da Odebrecht ameaça a paz de Banânia. 

É chegada a hora desse castelo de areias ruir, integralmente.  Inimaginável pensar que o “status quo” reinante se sustente como está até 2018.  Como o pior cego é aquele que não quer ver, protelar essa situação pode ser perigoso, irresponsável.  Quiçá até criminoso em um futuro próximo.  Seria de bom tom um pacto por uma reforma política de verdade ou uma constituinte exclusiva.  Pelo Brasil.

A velocidade e o tamanho da dor a que estaremos submetidos caso isso não ocorra, dependerá da mobilização de nossa sociedade.  Às ruas meu povo.    

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Janio de Freitas: Lava Jato não precisa de prazo, precisa de ética

Da coluna de Janio de Freitas, hoje, na Folha:

A Lava Jato não precisa do prazo de encerramento que lhe cobram, precisa de critérios de justiça e de ética. O seu acúmulo de decisões arbitrárias e prepotentes recebeu nos últimos dias um incremento inovador e mais um repetitivo.

A decisão dos procuradores da Lava Jato de só aceitar a delação de uma das empreiteiras Odebrecht e OAS, levando ao menos os dirigentes da outra a cumprir pena como condenados comuns, invoca um erro para justificar-se. Alega que, associadas em numerosos trabalhos, as duas têm o mesmo teor de informações a delatar. A dedução é falsa. Ambas fizeram negócios individuais, e com associações diferentes, em número muito maior do que suas operações conjuntas.

O efeito pretendido está por trás da alegação. As duas empreiteiras são as únicas, nas grande acusações, que ainda não cederam às exigências da Lava Jato. Apesar de seus dirigentes, Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, serem os empreiteiros mais constrangidos pelos procuradores e pelo juiz Moro. Decidir pela delação de uma só é coerção para que o mais temeroso dos dois dirigentes se prontifique a dizer o que os integrantes da Lava Jato esperam ouvir.

No beabá da ideia de justiça está o preceito de que “todos são iguais perante a lei”. Esqueceram, na Lava Jato? Bem, não foi agora.

Além da coerção como método, tolerada pelos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, a determinação da Lava Jato terá como resultado, se efetivada, uma injustiça: acusações idênticas ou equivalentes premiam um com o corte da pena e encarceram o outro. Não duvido de que também essa arbitrariedade seja incapaz de suscitar rejeição das instâncias apropriadas. Mas, apesar de terem o poder de aceitar ou recusar delações, duvido de que a discriminação planejada pelos procuradores da Lava Jato possa encontrar amparo legal. Ético, nem se fale.

E por que “ao menos um” dos grandes empreiteiros teria negada a delação, devendo cumprir pena como os condenados comuns? Quer dizer que os adeptos das delações acham necessária ao menos uma condenação verdadeira, porque os delatores são condenáveis deixados impunes pela própria Justiça? Eis um avanço conceitual da Lava Jato sobre delações premiadas.

Primeira presa na Lava Jata, a doleira Nelma Kodama sai da cadeia. Mais de dois anos encarcerada. Ou seja, até ceder à delação para a Lava Jato informar-se do que, de outro modo, exigiria investigação cansativa. As investigações, dizem lá, são menos resultantes. As delações, diz-se aqui, são menos confiáveis. O que tem levado, e levará muito mais, à retificação de acusações e divulgações da Lava Jato. Ou, melhor, à correção de injustiças e arbitrariedades –aliás, já em aplicação no Supremo Tribunal Federal.

Por Odilon de Barros - Utopia sustentável