Golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia no Brasil desde 1964

Mário Magalhães

A democracia perdeu: 6 dias após eleição já pediam para rasgar os votos – Eduardo Anizelli/Folhapress

No derradeiro dia de agosto, o Senado acaba de depor a presidente constitucional Dilma Rousseff.

A conspiração comandada por suspeitos e acusados dos crimes mais cabeludos derrubou uma mulher inocente, contra quem inexiste indício de ter se apropriado de bens públicos.

O capo do conluio no parlamento, o correntista Eduardo Cunha, permanece protegido por seu mandato na Câmara.

O julgamento farsesco evidenciou que a presidente não cometeu crime de responsabilidade. É possível que o depoimento mais esclarecedor tenha sido o do professor Luiz Gonzaga Belluzzo.

Impeachment sem crime de responsabilidade constitui golpe de Estado, com ou sem blindados e tropas nas ruas.

Governo ruim não configura crime de responsabilidade. Deve ser derrotado pelos cidadãos, em eleições diretas.

Um colégio de 81 senadores violentou a soberania do voto popular. Em 2014, 54.501.118 brasileiros sufragaram Dilma.

Assume de vez o Planalto quem não se elegeu presidente, e sim vice.

O missivista Michel Temer encabeça um governo de enrolados na Operação Lava Jato, sem ministra, sem ministro negro, com venda de patrimônio nacional e intenção de fulminar conquistas dos pobres.

O governo Temer nasce irrevogavelmente ilegítimo.

O golpe vagabundíssimo de 2016 é mais um na história do país.

A República, em 1889, foi proclamada num golpe.

Idem o governo imposto pelo golpe de 1930.

Seu chefe, Getulio Vargas, sapecou mais um golpe, em 1937, introduzindo a ditadura do Estado Novo.

Foi destituído por outro, em 1945.

Depois de Getulio regressar ao Catete bafejado pelas urnas, liquidaram-no numa madrugada de agosto de 1954 com uma dita licença do cargo. O golpe foi revertido pela bala no peito.

Em 1964, o golpe adiado por uma década depôs o presidente João Goulart e pariu a ditadura de 21 anos que barbarizou com golpes dentro do golpe.

O golpe de 2016 é o maior retrocesso da democracia brasileira nos últimos 52 anos.

Frustrou-se a esperança de que prevaleceria a vontade expressa nas urnas.

No lugar das diretas, indireta.

Na democracia, presidente se escolhe com o voto dos cidadãos.

Nessa tarde trágica, em tempos tormentosos, Renato Russo ecoa de novo: “Hoje a tristeza não é passageira. (…) E quando chegar a noite cada estrela parecerá uma lágrima''.

UOL/blog Mário Magalhães

Utopia Sustentável

Dilma no tribunal de exceção, por Jeferson Miola

Expectativas e mistério rondam o comparecimento da Presidente Dilma no próximo 29 de agosto no Senado da República, o tribunal de exceção da fase final da farsa do impeachment.

Com freqüência o processo da Dilma é equiparado ao de Getúlio Vargas, atacado covarde e implacavelmente pela oligarquia golpista e seus meios de comunicação até o último instante de vida, quando deferiu um tiro no próprio peito. A Carta Testamento, deixada para o povo brasileiro em 24 de agosto de 1954, tem sido evocada como referência para o pronunciamento de Dilma no Senado. É uma referência necessária, porém de eficácia histórica parcial.

Existem três semelhanças importantes entre os dois processos históricos. A primeira é que ambos, eleitos com uma plataforma de reformas, foram vítimas do ódio udenista [Getúlio] e peessedebista/peemedebista [Dilma]: "não poderiam ser candidatos; se fossem candidatos, não poderiam vencer as eleições; se vencessem as eleições, não poderiam assumir; se assumissem, não poderiam governar; caso governassem, seriam derrubados".

A segunda semelhança é a índole anti-povo e anti-nação da oligarquia conspirativa que agiu incansavelmente para golpeá-los. Na Carta Testamento, Getúlio denunciou que "a campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho".

Ele escreveu que "contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstacularizada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente".

A terceira semelhança é o papel desempenhado pela imprensa golpista que, através da repetição nauseante e fascista do discurso do "mar de lama da corrupção", fez terra arrasada da imagem de Getúlio, como faz com as imagens de Dilma, do Lula e do PT.

A diferença é que o processo da Dilma não vai se encerrar num ato extremo de sacrifício, o suicídio. Dilma é vítima de um julgamento de exceção envernizado com aparência de normalidade institucional que não vai tirar sua vida, mas vai assassinar a Constituição e o Estado de Direito para viabilizar a restauração neoliberal ultra-conservadora e reacionária.

O comparecimento ao tribunal de exceção do Senado representa, neste sentido, a ocasião derradeira para a Presidente transmitir uma mensagem corajosa para a História.

Pela segunda vez na vida, Dilma vai ocupar o banco de réus no qual deveriam estar sentados seus algozes, e não ela – quase 40 dos seus julgadores ou são réus, ou investigados por crimes diversos, ou beneficiários de propina da Petrobrás. A farsa está consumada, o rito é pura teatralidade. Sabe-se de antemão que uma maioria corrupta deve condená-la, mesmo diante da absoluta ausência de fundamentos jurídicos e constitucionais.

A tragédia é que uma mulher digna e inocente estará sendo condenada sem provas por julgadores que não estão amparados na Constituição e nas Leis, mas unicamente no ânimo fascista que move maiorias circunstanciais.

Um caso histórico de repulsa contra a tirania de uma condenação injusta é a defesa que o escritor Émile Zola fez do capitão do exército francês, o judeu Alfred Dreyfus – um inocente condenado injustamente, com base em mentiras e falsificações, em um processo fraudulento. O caso Dreyfus foi posteriormente tomado como fonte de estudo de Hannah Arendt para "As origens do totalitarismo", livro no qual a autora autopsia o nazismo.

Na carta Eu acuso, publicada no jornal A Aurora e endereçada ao então Presidente da França em janeiro de 1898, Zola acusa vários personagens funestos do Exército e da política francesa implicados na trama para incriminar injustamente Dreyfus: "Quanto às pessoas que eu acuso, não as conheço, nunca as vi, não nutro por elas nem rancor nem ódio. Não passam para mim de entidades, de espíritos da malevolência social. O ato que aqui realizo não é nada além de uma ação revolucionária para apressar a explosão de verdade e justiça. Não tenho mais que uma paixão, uma paixão pela verdade, em nome da humanidade que tanto sofreu e que tem direito à felicidade. Meu protesto inflamado nada mais é que o grito da minha alma".

No tribunal de exceção do Senado, os conspiradores – dentre eles, 6 ex-ministros traidores – deveriam ser formalmente acusados pelo atentado perpetrado à Constituição. A trama golpista, urdida desde dentro do Palácio do Planalto pelo vice-presidente Temer e seu braço direito Eliseu Padilha em sintonia com Eduardo Cunha, deve ser desmascarada e denunciada nas suas minúcias. E o povo deve ser conscientizado quanto aos objetivos do golpe: a destruição dos direitos e conquistas sociais e a entrega da soberania e da riqueza nacional às potências estrangeiras.

Nada há a temer e, menos ainda, a perder. Como disse Zola, ao final de Eu acuso: "Que ousem, portanto, levar–me perante o tribunal do júri e que o inquérito se dê à luz do dia!", e não no obscurantismo seletivo de justiceiros do Judiciário, da Polícia Federal e do Ministério Público, que agem fascistamente com interesse partidário.

É impossível não recordar outro momento clássico da luta libertária contra a tirania, como a auto-defesa feita por Fidel Castro em 1953 [teve proibida a assistência jurídica] do ato legítimo de insurgência contra a ditadura Fulgêncio Batista, na tentativa frustrada de tomada do Quartel Moncada. Na auto-defesa e na defesa dos seus camaradas, Fidel declarou, ante um tribunal com a decisão pré-concebida de condená-los, que "só quem foi ferido tão fundo, e tenha visto tão desamparada a Pátria e vilipendiada a Justiça, pode falar em uma ocasião como esta com palavras que sejam sangue do coração e vísceras da verdade". E Fidel concluiu: "condenam-me, não importa, a História me absolverá!".

Dilma tem a verdade histórica ao seu lado, que é o lado da esquerda, dos progressistas, dos democratas, dos humanistas. Dilma carrega no seu DNA a tradição do trabalhismo democrático de João Goulart e Leonel Brizola.

Brizola, aliás, a peça-chave da resistência contra a oligarquia golpista, em 25 de agosto de 1961 lançou a Campanha da Legalidade, para assegurar a posse de Jango que a direita queria impedir depois da renúncia de Jânio Quadros: "Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo".

O comparecimento de Dilma ao tribunal de exceção do Senado, do ponto de vista dos golpistas fascistas, será apenas uma etapa ritualística do processo farsesco.

Para a democracia e para o Estado de Direito, contudo, poderá ser uma oportunidade de conclamação do povo para a luta intransigente da resistência democrática, que só deverá se encerrar com o fim do governo usurpador e com a realização já, imediatamente, de nova eleição presidencial.

Cunha é sinônimo do fracasso de um sistema que teima sobreviver

São várias as razões pelas quais nos deparamos ainda hoje com a figura de Eduardo Cunha deputado.  Afinal, ele é a obra–prima acabada com requintes de crueldade de nosso arcaico e casuísta sistema político nacional.

Ao longo dos últimos trinta anos pós-redemocratização, nossa pouca participação na vida política do país aliada à educação propositalmente rala da população, permitiu a nossos representantes durante décadas, ficar à vontade para aprovar leis que, em sua grande maioria, criaram um arcabouço jurídico à feição da impunidade e, praticamente, intransponível.  Vide a resistência à Operação Lava Jato e a enorme dificuldade para punir poderosos.   É preciso desprivatizar o Estado brasileiro, fazer com que órgãos estatais trabalhem a serviço da sociedade e não a serviço de grupos com interesses privados junto ao governo.

Sistematicamente abdicando do poder de influir através do voto nos destinos do país, criamos máximas do tipo ”não tenho nada com isso, odeio política, não voto em ninguém”.  Parimos essa criatura horrenda que mescla Al Capone em corpo de rato, glória a Deus. Hoje, vemos o quão difícil e custoso para a imagem do país está sendo removê-lo da cadeira de representante do povo na Câmara.  E que em junho, se a omissão do STF permanecer, por força do Congresso da ONU, tradicionalmente aberto por nós, assistirá Cunha presidente do Brasil. Escárnio  !!!

Com desculpas as mais diversas, permitimos a não remoção de entulhos autoritários, como o foro privilegiado e o voto obrigatório, entre outros.  Não conseguimos, em prol da Nação e do povo, realizar a necessária reforma política para avançarmos rumo a um futuro cada vez mais distante e que nunca chega.

 

Mas não é só o legislativo que está em cheque.  Como três novelos que se interligam em um, judiciário e executivo criaram sistemas de proteção próprios e muitas vezes autônomos e se aproximam do precipício ético, social e econômico, lado a lado ao primeiro.  Por sua vez, Estados e Municípios reproduzem em cadeia, nos três níveis de poder, problemas similares aos que ocorrem em nível federal, só que potencializados.

Hoje, somos todos Cunha, que representa todo nosso fracasso político atual; a mentira; a hipocrisia; o conchavo; a falta de pudor; de caráter; de respeito à sociedade; de falta de sinceridade; a certeza da impunidade; a certeza que o crime compensa; a certeza de que ser político não vale à pena; a certeza de que o estado brasileiro deve servir a interesses privados e não à sociedade; a certeza que a lei 8.666/93 é um convite à corrupção e às negociatas e precisa ser modificada; a certeza que o foro privilegiado para questões criminais deve acabar; a certeza que a justiça é cega, surda e muda; a certeza que precisamos de uma reforma do judiciário e; a certeza de que jamais poderia estar à frente e comandar o julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma. 

Vivemos à beira do precipício há décadas.  Não podemos cair, mais uma vez, na esparrela de que um impeachment solteiro será a solução para os gravíssimos problemas que temos a resolver. Como disse o brasilianista Albert Fishlow dias atrás “engana-se quem pensa que o impeachment é o fim de nossa crise. É o início”.

Continuo a crer que estamos em uma verdadeira sinuca de bico político.  Se por um lado Dilma, mesmo que mantenha o mandato (o que acho justo), perdeu a capacidade política de levar o país até 2018, tampouco Temer, com o desejo de vingança que se criou e apoio menor que a antecessora junto à sociedade, conseguirá erguer pontes para o futuro e pacificar o país.   

É fundamental que o STF compreenda o importante papel que tem a desempenhar agora e não se omita pendendo com seu silêncio, como pareceu até o momento fazer, apenas para um lado do jogo político.  A sociedade está de olho e atenta para ver se Chico apanhará tanto quanto Francisco.

O momento é agora: “Concertação Nacional e Eleições Já ”.  Um grande entendimento entre todos os atores e a sociedade.  Apesar da dificuldade, fica sempre a esperança que a sociedade possa dar o empurrão necessário para o país avançar.

Abraços Sustentáveis

Ameaça a Temer é o plano B de Cunha para escapar de cassação

Eduardo Cunha e Michel Temer, ambos do PMDB

Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice.

O principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que tramita no Conselho de Ética. Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.

Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: "Trata-se de um assunto interno da Câmara". Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.

O presidente da Câmara ainda não tem nenhuma queixa contra o correligionário. E confia no vice. No entanto, conforme O Estado de S. Paulo apurou, aliados de Cunha recomendaram que ele tivesse "uma carta na manga" para pressionar Temer caso seja necessário. Um dos defensores da ideia é o deputado Paulinho da Força (SD-SP).

A ideia surgiu há duas semanas, mais especificamente quando Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a obrigatoriedade de instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.

A decisão liminar (provisória) foi concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. No dia 5 de abril, ele aceitou um mandado de segurança apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que questionara o arquivamento do pedido de impeachment contra Michel Temer.

Em dezembro passado, Cunha havia arquivado o pedido de afastamento contra o vice. Temer é acusado de ter assinado, como presidente em exercício, decretos suplementares ao Orçamento - um dos motivos que justificaram a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff.

Ao analisar o caso, o presidente da Câmara concluiu que os decretos de Temer foram assinados antes da revisão da meta de julho de 2015 e os de Dilma, depois. Por esse motivo, ele concluiu que a presidente teria cometido crime de responsabilidade e o vice, não.

Para Marco Aurélio, o presidente da Câmara não deveria ter se manifestado sobre o mérito do caso, apenas sobre seus aspectos formais, por isso determinou que Cunha instalasse a comissão para analisar o impeachment. A decisão do ministro do STF deixou Cunha enfurecido. Imediatamente, ele resolveu recorrer à Suprema Corte. Contudo, nas últimas semanas, não insistiu no caso, depois que foi alertado por aliados que um pedido de impeachment contra Temer poderia ser usado para pressionar o vice.

Cunha e Temer atuaram juntos nas estratégias de aprovar o impeachment de Dilma. O presidente da Câmara cuidou da formação da cúpula da comissão especial até a conquista dos apoios dos partidos na reta final da votação em plenário. Ao lado de Cunha, teve atuação expressiva o deputado André Moura (PSC-SE).

Já pelo lado de Temer, a missão ficou com o ex-ministro Eliseu Padilha, um de seus aliados mais próximos. No dia da votação do impeachment, os dois visitaram as lideranças dos partidos juntos numa demonstração clara de parceria. Uol/Folha/Utopia Sustentável

Se encarar a votação do impeachment como final de Copa, o Brasil irá perder

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Quatro considerações para o dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff:

1) A votação do impeachment NÃO É uma final de Copa do Mundo, apesar de parte da sociedade estar vendendo-a como tal. Pode haver torcida por um resultado, campos adversários e muito roer de unhas, mas as semelhanças devem parar por aí. Se o destino do país for visto como um jogo e os que saírem “derrotados'' (sejam eles pró ou contra) forem tripudiados e não convidados a reconstruírem as pontes de diálogo derrubadas na escalada de tensão dos últimos meses, veremos um aumento no ódio e no ressentimento e a violência se instalará na ruas.

2) Independentemente do resultado, o país seguirá ingovernável por um bom tempo. Tanto a manutenção de Dilma quanto a ascensão de Temer serão questionadas por setores sociais que não enxergarão legitimidade na mandatária, no mandatário ou em um processo de impeachment/golpe conduzido por Eduardo Cunha. Não estou torcendo pelo caos, o caos já está instalado. Nesse contexto cinza e amorfo, temos que ter especial cuidado com a garantia dos direitos fundamentais, das liberdades individuais, da dignidade do ser humano. E isso se estende da violência policial a manifestantes, à criminalização de movimentos sociais, passando por uma caça às bruxas aos grupos derrotados e à revisão de direitos pelo parlamento.

3) A despeito de alguns excelentes oradores, tanto contra quanto pró impeachment, os discursos dos deputados federais (que começaram na sexta e se estenderam até hoje, domingo) foram um show de horror, mostrando o baixo nível de grande parte de nosso parlamento. Vi aberrações na TV Câmara que, infelizmente, não podem ser desvistas e me acompanharão pela eternidade. Precisamos, urgentemente, de uma reforma política decente – e não aquele apanhadão inútil aprovado no ano passado e que não vai ao encontro do que as ruas pediram em junho de 2013. O único avanço recente foi o veto ao financiamento empresarial de campanhas – e graças ao Supremo Tribunal Federal. Otimizar o sistema, trazer o cidadão para participar mais diretamente dos destino de sua própria vida e educa-lo para a coisa pública é fundamental.

4) A quantidade de boatos e de informações erradas e mal checadas que circulou nos últimos dias foi assustadora e pode influenciar o resultado. Se isso tivesse chegado apenas por redes sociais e sites anônimos, já seria ruim, uma vez que muita gente não vê diferença entre uma notícia com fontes e um meme. Mas conteúdo problemático veio, aos montes, de veículos de comunicação, tradicionais e alternativos. É fato que a vida de colegas que estão cobrindo a crise, neste momento, é um rascunho do inferno: pouca gente para muitas tarefas (a crise econômica, a crise do próprio jornalismo/publicidade e erros de gestão ceifaram postos de trabalho) e falta de recursos para produzir boas pautas – o que significa ir à reboque da agenda de governo e/ou oposição e não conduzir por si investigações que pautem o debate público. Mas pior do que errar mais do que o de costume devido aos fatores listados, são as preferências político-partidárias de alguns veículos vazarem para fora de onde deveriam ficar restritas – os editoriais e páginas de opinião – e chegarem à reportagem, transformando jornalismo em panfletagem. De ambos os lados da disputa. Quando esse rebu acabar, precisamos discutir o papel da mídia no processo. Porque não adianta atacar a democracia e pedir desculpas na próxima retrospectiva de fim de ano.

Leonardo Sakamoto

Duas palavras bastam

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Mais opções

Pela primeira vez, a palavra foi relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual "golpista e golpismo" foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello Franco: "Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais". Traição.
O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como "laranja", foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimentos político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar. O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.
Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria "passado quatro anos como vice-presidente decorativo". À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.
Temer diz agora: "Nesse período em que fui [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo". Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho "é dando que se recebe". Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição.
A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele. Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.
A divulgação do "discurso da vitória" seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção "faltou não só a palavra" –corrupção–, "faltou qualquer referência ao tema". Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer. Dos "anões do Orçamento" a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.
Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza. 
Janio de Freitas/Utopia Sustentável

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A mídia está na berlinda – mas os governantes também

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Em entrevista feita ao vivo na Casa Pública, Tatiana Farah e o público questionam Eugênio Bucci e Laura Capriglione sobre o papel da imprensa no processo de impeachment.

Por Redação da Agência Pública –

Foi dia de casa cheia. No último sábado, 9 de abril, cerca de cem pessoas estiveram na Casa Pública em Botafogo, Rio de Janeiro, para ouvir uma conversa necessária sobre a cobertura do impeachment. De um lado, Eugênio Bucci, pensador e jornalista, professor da Universidade de São Paulo e diretor da edição brasileira da Columbia Journalism Review; do outro, Laura Capriglione, uma das mais conhecidas repórteres brasileiras, que depois de ter passado por veículos como Folha de S.Paulo e Veja, abraçou o jornalismo independente, tendo fundado a organização Ponte e o coletivo Jornalistas Livres, do qual é uma das principais vozes.

São visões dissonantes, em alguns pontos opostas, sobre o papel que a mídia tem cumprido na evolução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante a Conversa Pública, ambos foram entrevistados pela jornalista Tatiana Farah, ex-repórter do Globo e colaboradora da Pública – e pelo público presente. Uma conversa e tanto.

A seguir, alguns trechos dos pontos abordados pelos nossos entrevistados,

Tatiana Farah: Como este momento da imprensa vai ser visto daqui a 20 anos?

Laura Capriglione: Nós estamos vivendo um momento de crise profunda na imprensa tradicional. Sabemos que no Brasil temos uma concentração de mídia que afeta um direito humano básico que é o de manifestação e expressão. Só que nunca isso foi tão evidente. Na época da ditadura, a gente tinha os jornais da imprensa alternativa, que eram chamados de imprensa nanica. Hoje em dia, a gente tem uma multiplicação de audiências absolutamente impressionantes. As pessoas descontentes com as narrativas que elas acham tendenciosas estão buscando outras coisas. É isso que explica o surgimento de tantos coletivos novos.

Quando eu trabalhei na Veja, a Veja falava, e eram as tábuas da lei. Hoje em dia, sai a Veja, mas vem junto um ponto de interrogação imenso. E não é uma coisa que o PT desconfia, é mais do que isso. É a periferia, é a favela que não se sente representada. Sem entrar no mérito se é justo ou não, o fato é o seguinte: ninguém tem o direito mais de ler o jornal ingenuamente. Cada um de nós é um ombudsman, um superego, é um crítico.

Eugênio Bucci: A eficácia da direção de uma grande rede, de um grande jornal, em surtir um efeito de concordância na sociedade ficou muito relativizada. O poder do aparato dos meios de comunicação de sonegar uma informação para o público é muito menor hoje. Mesmo que as chamadas publicações fora do mainstream não tenham muita credibilidade, elas têm credibilidade suficiente para dar um grito, para dizer “olha, tem alguma coisa de errado ali”. E isso atrai a atenção da sociedade, e isso distorce a intenção original de cobertura dos grandes veículos. Eles não falam mais sozinhos.

Eugênio Bucci, Laura Capriglione e Tatiana Farah discutem o papel da imprensa no processo de impeachment

Tatiana Farah: Mas isso não diminui a importância, por exemplo, de um Jornal Nacional colocar 40 minutos sobre Lula e os grampos e dizer que não tem tempo para falar sobre a lista da Odebrecht que fala dos demais partidos. Você avalia, por exemplo, a imprensa como um ator desse movimento pró ou anti-impeachment, e que peso ela tem?

Eugênio Bucci: Eu vi em certos momentos do Jornal Nacional – não tenho elementos para dizer se é intencional ou não – uma tendência em reforçar o lado que fala pelo impeachment. Dou um exemplo técnico: quando foram divulgadas as gravações ilegais, a meu ver. A legalidade daquilo era no mínimo discutível. E em vários momentos houve em vários veículos, inclusive da Globo, uma insistência em dizer que era legal, a despeito da controvérsia. Ao mesmo tempo, eu me lembro de ter visto no Jornal Nacional o Chico Buarque falando “de novo não, não vai ter golpe”. Eu me lembro de ter visto o ministro José Eduardo Cardozo falando. Vamos lembrar que 20 anos, 30 anos atrás não era assim. Esse dever de pelo menos procurar o equilíbrio penetrou na elaboração desses jornais.

Laura Capriglione: Eu já acho que não precisamos de tanta firula pra admitir que o Jornal Nacional é uma peça de propaganda do impeachment, é uma peça de propaganda de criminalização do PT, do Lula, da Dilma. É uma coisa grotesca aquela transmissão daquela gravação, o William Bonner e sua parceira falando “e aí eles pronunciaram um palavrão”. É uma coisa grotesca, no sentido de exatamente tratá-los como pessoas grosseiras, toscas… Os jornalistas, aliás, são uma das categorias mais mal-educadas que existem ̶ quem já trabalhou numa redação sabe a quantidade de palavrões que se fala ̶ , e de assédio moral que há. Isso é uma hipocrisia. Desde o início dessa cobertura, há uma assimetria nos tratamentos, que, para mim, é o principal. Você tem um cara que foi pego com conta na Suíça, e que… ele é “só” o presidente da Câmara. Como assim? Ele é o chefe de um dos poderes da República!

A direita foi para as ruas em março do ano passado e foi muito mobilizada. Aquela primeira manifestação da direita era sensacional, porque todas as tomadas eram aéreas. Os Jornalistas Livres tinham surgido naquela semana e, até por causa do susto que a gente tomou, decidimos fazer jornalismo daquele jeito que a gente sempre fez. Vamos a pé, entrando na manifestação e perguntando para as pessoas por que estão ali. E você tinha cinco carros alegóricos pedindo intervenção militar já. Vocês viram isso na Globo? Não viram. Agora, você falar que você viu o ministro Cardozo na Globo… Sim, porque, se não tiver o mínimo do contraponto que seja, as pessoas vão embora, porque as pessoas já estão indo embora para ver os 10 Mandamentos.

Tatiana Farah: Essa é a primeira vez que a gente tem uma investigação judicial cujos dados são abertos desde o início, é a grande novidade do juiz Moro. Às vezes ele coloca o testemunho dos acusados no mesmo dia. Isso não deixou os repórteres um pouco mal-acostumados e está faltando um pouco de investigação, sair pra colher dado, cruzar informações?

Laura Capriglione: Eu acho que o problema mais grave é que nós estamos jogando no lixo as garantias individuais. Vocês não pensem que, quando uma notícia é publicada no Jornal Nacional, as pessoas vão pensar: “Isso aí é um depoimento, ainda haverá todos os contraditórios, e todo mundo é inocente até que se prove o contrário”. Não é essa a mensagem que está sendo passada. Cada uma dessas delações é uma condenação, é um carimbo de corrupto que você põe na testa do cara. Quando teve a Operação Mãos Limpas na Itália, que é a grande inspiração do juiz Sergio Moro, ele escreveu um texto que é uma das peças mais sensacionais, todo mundo tem de ler (veja aqui o link). Ele vai falando quais eram os problemas e como a Mãos Limpas tinha funcionado. E fala que você tem que vazar porque as denúncias deixam o cara acuado e o cara perde a capacidade de se defender. Agora, eu lutei para este país ter uma democracia justamente para que as pessoas pudessem se defender. Quando a Justiça está se comportando de uma maneira justiceira e você simplesmente põe um alto-falante para isso, você está apoiando o ponto de vista justiceiro.

Eugênio Bucci: Não estou discordando do que a Laurinha está falando, mas eu quero problematizar uma passagem, que é a manipulação. Nós precisamos prestar atenção ao poder real dos meios de comunicação de manipular de fato o comportamento da sociedade. Quando a gente imputa um programa, um jornal, uma responsabilidade sobre isso, está dizendo que, em função daquilo que foi publicado, o país foi naquela ou para aquela outra direção. Isso acontece? Se o poder de manipulação fosse real, não estaríamos vendo tantas manifestações, às vezes até em apoio ao governo. Será que se a manipulação fosse tão eficaz ela aconteceria?

No tempo das Diretas-Já, era muito pior, porque não havia nem internet nem celular. E não aparecia na televisão. No Jornal Nacional do dia 25 de janeiro de 1984, se diz que o comício das Diretas era um capítulo das comemorações de aniversário de São Paulo. E no final da reportagem há uma mensagem à campanha pelo voto direto. Não obstante, as pessoas foram para as ruas, e a campanha aconteceu.

Hoje o país inteiro discute isso, o país inteiro duvida da imprensa. Então a manipulação, eu questiono, não funciona desse jeito.

O segundo ponto que eu queria lembrar sobre a cobertura da Lava Jato é que é um processo muito salutar para o Brasil. Há momentos de abuso, mas de um modo geral isso está escancarando coisas. Assim como as pessoas têm dúvida em relação à imprensa, hoje elas têm dúvida em relação às autoridades. O PT nunca apresentou um balanço aberto, real, do que aconteceu no mensalão! O presidente Lula, cuja figura eu respeito, não explicou a situação daquele sítio de Atibaia. Essas perguntas ficam na cabeça das pessoas. Agora, o governo se pôr no papel de vítima é uma coisa que deveríamos questionar, porque estamos falando de um governo que está aí há quase 14 anos. Como é vítima? Eles são o poder! Eu já escrevi sobre o preconceito de classe contra o Lula, não retiro uma linha do que eu escrevi. Mas hoje o Lula não é um retirante, é um milionário, leva uma vida de milionário e deve também explicações para o país.

Flora, aluna de jornalismo da UFRJ: Vocês são pessoas que foram estudantes em 1964, eram da grande mídia nas Diretas-Já e agora estão fora, e estão fazendo a crítica da mídia. O que acontece entre a universidade e a redação para que essa crítica não seja feita dentro da redação?

Laura Capriglione: Na redação da Folha, quando eu comecei, era uma virtude muito valorizada o que se chamava de “ter uma ampla biodiversidade”. Eu acho que houve nas redações uma uniformização muito maior do perfil do jornalista. Todos estudaram em escolas A, B, C, D, trabalharam em ONGs assim e assim… E existe o hábito de premiar com bolsa para Nova York, com prestígio, aquele jornalista que tem maior afinação com a direção do jornal. Isso junto com o enxugamento das redações, as pessoas trabalhando no limite… As pessoas têm pouco tempo para pensar. O que se traduz numa angústia brutal. Eu muitas vezes recebo ligações de caras que estão dentro das redações e falam: “Eu não aguento mais”. E ainda agora você tem medo de ir a manifestações e o cara jogar uma latinha de refrigerante na sua cabeça.

Significa que o outro lado está bom? Não, eu acho que esse outro lado tem que melhorar tudo. Sou uma das pessoas mais críticas em relação a essa contranarrativa que está sendo feita pela mídia independente. É amadorística, é ainda precária, domina pouco os termos técnicos da cobertura jornalística. Tem vários problemas. Mas ela está sendo bombada por quem não está se sentindo representado. Na semana passada, nós, Jornalistas Livres, atingimos a bagatela de 18 milhões de timelines. Pô, é gente pra caramba!

Com a Casa lotada, público fez intervenções durante o debate

Tatiana Farah: Só vou fazer uma pergunta de sim ou não para o Eugênio porque a Laura já se posicionou. É golpe?

Eugênio Bucci: Olha… [risos]. Este é um desses momentos que não basta o “sim” ou “não”, e eu acho que um dos problemas da nossa imprensa tem sido buscar o sim ou não quando não é. O sentido clássico do termo “golpe” na teoria política é você faze terra arrasada do marco legal e instaurar outro a partir da força. Mais recentemente surgiu uma figura que pode ser chamada de golpe institucional ou “golpe constitucional”. Dentro das regras estabelecidas, você cria um golpe que, embora formalmente seja feito dentro das regras, golpeia a expectativa de direito postas naquele ordenamento. Por isso a resposta é difícil. O impeachment é previsto na Constituição com crimes descritos, é previsto o crime de responsabilidade, e existe uma argumentação de boa-fé falando que pedalada fiscal é, sim, crime de responsabilidade previsto na legislação. Agora, se aquilo valer para presidente da República, teria que valer para uma série de governadores e antecessores. Então tem uma questão de gradação. Isso, se levado ao extremo, pode se consumar num desastre institucional para nós, porque vai banalizar a figura do impeachment, porque aí entra o Temer, daí derruba, daí entra outro… Mas eu também acho que há uma enorme banalização desse negócio ̶ “golpismo, golpismo” ̶ que pode empobrecer a discussão e até frustrar as massas mais adiante.

Tatiana Farah: Então foi “não”, né, Eugênio?

Eugênio Bucci: Um golpe nos termos clássicos não é. Não dá para falar que é como 1964. O problema não é esse. O problema é que, se não houver uma demonstração cabal de crime de responsabilidade, nós poderemos produzir um cenário de desastre.

Caetano, jornalista independente: Eu estive na semana passada trabalhando pela primeira vez dentro do Congresso como jornalista independente e percebi uma dificuldade muito grande nas minhas perguntas para alguns dos líderes desse processo. Por exemplo, Romero Jucá, Eduardo Cunha. Eles tinham uma defesa que me enrolou e me engoliu todas as vezes. Como é que faz para entrevistar essa gente?

Eugênio Bucci: Sabe como você entrevista o Romero Jucá, o Renan Calheiros, a Dilma Rousseff, o Lula? Com um profissional que tenha a mesma bagagem do que eles. Nós precisamos de jornalistas experientes. O jornalista precisa estudar a vida toda, ele tem prática, ele tem escola, ele tem vivência e ele consegue olhar para um desses caras de igual para igual. Se você não tem uma redação que mantém os seus jornalistas experientes, você não tem como cobrir o poder olhando de igual para igual.

Laura Capriglione: A gente gosta de imaginar que vai chegar lá na entrevista e o cara vai falar uma abóbora. Não é assim. O espaço da entrevista é o espaço do entrevistado. O espaço da entrevista é muito isto: é você conseguir capturar o cara numa armadilha que ele mesmo monta para ele, porque ele é vaidoso, quer se exibir para o jornalista. Mas não adianta o cara ser vaidoso. Tem que ter um jornalista que vai fazer um milhão de entrevistas, cruzar um milhão de informações, cruzar isso tudo, pôr no forno. O jornalismo ainda é uma profissão que dá muito trabalho. (Agência Pública/ #Envolverde)