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segunda-feira, 4 de julho de 2016

Cunha precisa ficar só



A visita de Cunha ao vice em exercício, fez lembrar frase do ex-presidente Collor conclamando a população a ir para as ruas vestida de verde e amarelo.  Na ocasião ele bradou: “Não me deixem só”.  E todos foram às ruas de preto naquela manhã de  domingo.  Iniciava ali, de forma oficial, sua derrocada.  

Temer não recusará jamais um encontro com Cunha porque o teme, é seu refém, está em suas mãos. Temer tenta alongar o jogo acreditando em um milagre.  Sabe que está em uma encruzilhada: Se lhe salvar o mandato perde a governabilidade, o congresso e a já fraquíssima opinião pública a seu favor, se não o atender, se for cassado e preso, Cunha tem potencial para derrubar a república, que dirá o impostor. Ou seja, qualquer que seja a opção, a tendência é que não suporte até 2018.

Dilma não tem condições políticas de retomar seu mandato.  Temer pode até ver aprovado o processo de impeachment no senado mas também não terá paz, sua pauta  não deixará de ser política.  Ou policial. 

Isso ocorrerá se as delações de Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e quiçá, Kakay, o advogado dos principais figurões da República, que segundo o blog do Moreno está sendo investigado,  vierem à tona até o impeachment.




Para o Brasil, o melhor, mais econômico e menos sofrido para a sociedade - e uma saída “honrosa” para ambos, Dilma e Temer -, seria a cassação da chapa.  Porém, essa hipótese é improvável diante do parcial Gilmar Mendes, presidente do TSE, comandando o processo.

Com isso, a presidente do STF que assume em setembro, ministra Carmem Lúcia, entraria com a tarefa de unificar o país e convocar eleições em noventa dias. 

Poderia ser o início do tão sonhado Pacto ou Concertação Social, uma luz no fim do túnel. Pauta Brasil: força para a Lava Jato, aprovação das 10 medidas anticorrupção, reforma política com medidas que deem mínimas condições de governabilidade ao próximo governante, enfim, um bom início.

Enquanto isso, vou seguir torcendo e cantando Vanessa da Mata...

Não me deixe só
Eu tenho medo do escuro
Eu tenho medo do inseguro
Dos fantasmas da minha voz
Não me deixe só
Tenho desejos maiores
Não me deixe só
Que o meu destino é raro
Eu não preciso que seja caro
Não me deixe só
Que eu saio na capoeira
Sou perigosa, sou macumbeira
Ah ah.ah ah ah ah ah aah
Ah ah.ah ah ah ah ah aah
Ah ah.ah ah ah ah ah aah

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros




quinta-feira, 30 de junho de 2016

Banânia ou Brasil ?


A cassação ou não de Eduardo Cunha, que pode ocorrer nos próximos dias, definirá os rumos do combate à corrupção iniciado a partir da despretensiosa Operação Lava Jato, em 2014.

Travada no palco do Congresso Nacional, a batalha para cassá-lo se dá entre a oligarquia que sempre ditou os rumos do país desde 1500, e nossa sociedade, vassala e sempre habituada a ceder aos interesses de uma minoria que não se cansa de acumular. 

Por isso, a possibilidade que se abre com sua saída (e futura prisão), é de que tudo, literalmente tudo, poderá ocorrer a partir daí. 

Mesmo que mais divulgados pela mídia, os níveis de malfeitos praticados contra o estado brasileiro estão insuportáveis, o que remete à afirmação do ministro Barroso, do STF, de que o “sistema punitivo brasileiro não funciona para os ricos”, o que é muito ruim. 


A cassação de Cunha pode vir a simbolizar romper com o status quo reinante, a barreira do inimaginável para as elites e a sociedade brasileira, que nunca estiveram tão perto de transpor esse marco.  Ruim para as elites, ótimo para nós.

Temer e quadrilha sabem da importância (e do perigo) do atual momento.  Cunha, sem nada temer o tem nas mãos e sabe que a única chance de não ser preso é safar-se da cassação.  O enredo está posto e nos dois a sociedade está à margem.  A única coisa que fugiria ao controle de ambos, momentaneamente, é se Moro fosse um juiz imparcial e engaiolasse, já, Cláudia Cruz.

Por isso o desespero do interino, que mesmo sabendo do quanto é escandaloso continuar a encontrar-se com um duplo réu na calada da noite, permanece a tramar para livrá-lo no covil do Jaburu. 

A sociedade torce por esse abraço de afogados.  A linha tênue entre o abismo e a esperança é o que vai determinar entrarmos definitivamente para o rol de países sérios ou nos refundarmos como Banânia.  As ruas podem lhes ajudar a entender.

Viva o Brasil, será?

Odilon de Barros


sexta-feira, 17 de junho de 2016

Três projetos a Temer ou Dinamitando as Pontes para o Futuro


No dia 12 de maio de 2016, Michel Miguel Elias Temer Lulia, começava, de fato, a colocar em movimento o projeto “Pontes para o Futuro”, gestado, não se sabe ao certo quanto tempo antes, no Palácio Jaburu. 
No mesmo dia, no Diário Oficial da União, o presidente interino publicava a Medida Provisória 727/2016 que, entre outras coisas, estabelece regras para o aparente inofensivo Programa de Parcerias de Investimento, conhecido como PPI.
Como se ainda não tivesse certeza sobre sua permanência à frente da presidência, paralelamente seus pares tendo o Senador Valdir Raupp à frente, começaram a tramitação, em 19/4/2016, do PLP 268/06, que altera a Lei Complementar 108, de 29 de maio de 2001 e visa “melhorar” a governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União. 
A completar, em tempo recorde, o maior desmonte de direitos e conquistas sociais desde a promulgação da Constituição em 88, o governo está fechando proposta de PEC para enviar ao Congresso que limita o teto para gastos públicos pelos próximos 20 anos.
Que motivos terá um governo interino para aprovar de forma açodada e sem uma ampla discussão com a sociedade -a maior prejudicada- projetos que cercearão o direito da sociedade de fiscalizar seus recursos, que limita os gastos sociais e que dá um cheque em branco para um grupo atolado até o pescoço no maior escândalo de corrupção do país, é o que tentaremos explicar abaixo.



MP 727/2016
É notório no meio político que o grande fiador da tomada de poder por Temer e seus pares foi o PSDB e seu grupo majoritário, tendo especialmente à frente o Embaixador do Golpe, Fernando Henrique Cardoso. Sem esse aval dificilmente o impeachment passaria. 
A MP 727/16, que versa sobre o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, tem a intenção de abrir o estado brasileiro à iniciativa privada, nacional e estrangeira.  Nela, estão previstos empreendimentos públicos de infraestrutura da Adm. Pública direta e indireta e, o mais importante, medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a lei n° 9.491, de 1997, do governo FHC. Ou seja, vão acabar o trabalho que não conseguiram terminar.
Do jeito que está é um cheque ao portador sem qualquer detalhamento, um saco genérico de intenções desconhecidas.
Em seu Art. 4°, a MP prevê que o PPI será regulamentado por decretos.
No Art. 5°, pasmem, tudo será prioridade nacional.
“Os empreendimentos do PPI serão tratados como prioridade nacional por todos os agentes públicos de execução ou de controle, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.  
No Art.6°, item VI - eliminação de barreiras burocráticas à livre organização da atividade empresarial.   
O mais interessante e inacreditável é o convite feito ao capital no Art. 18.  Até nossos índios passam a correr risco de serem expulsos de suas terras.
Art. 18. Os órgãos, entidades e autoridades estatais, inclusive as autônomas e independentes, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com competências de cujo exercício dependa a viabilização de empreendimento do PPI, têm o dever de atuar, em conjunto e com eficiência, para que sejam concluídos, de forma uniforme, econômica e em prazo compatível com o caráter prioritário nacional do empreendimento, todos os processos e atos administrativos necessários à sua estruturação, liberação e execução.   
§1º Entende-se por liberação a obtenção de quaisquer licenças, autorizações, registros, permissões, direitos de uso ou exploração, regimes especiais, e títulos equivalentes, de natureza regulatória, ambiental, indígena, urbanística, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, e quaisquer outras, necessárias à implantação e à operação do empreendimento.  
§2º Os órgãos, entidades e autoridades da administração pública da União com competências setoriais relacionadas aos empreendimentos do PPI convocarão todos os órgãos, entidades e autoridades da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, que tenham competência liberatória, para participar da estruturação e execução do projeto e consecução dos objetivos do PPI. 
Teto para Gastos Públicos
A imposição por decreto de um limite de gastos públicos pelos próximos 9 ou 20 anos, dependendo da proposta que vier a ser aprovada através de uma emenda constitucional, PEC, tem o argumento de sinalizar para o mercado o comprometimento do governo brasileiro com a questão fiscal. 
Ficará o governo brasileiro limitado a gastar no ano seguinte apenas os valores do ano anterior corrigidos pela inflação.
Ex: 2016 – Gastos – R$ 1 milhão
Inflação – 1% = R$  10 mil
Total Gasto Público – R$ 1,01 milhão
Suponhamos que nesse mesmo ano de 2016 tenhamos um crescimento do PIB da ordem de 10%.  Nesse caso, o excedente entre a inflação (1%) e o PIB (10%), que seria de 9%, segundo a PEC, não poderá ser gasto pelo setor público, o que limitará o crescimento de setores, por exemplo, de energia (petróleo e gás), o que é um impeditivo para as empresas.
Nesse caso, entra em ação o casamento perfeito: a união da MP 727/2016 com a PEC do Teto dos gastos públicos, que dará como resultado a venda indiscriminada de ativos públicos para a iniciativa privada.  A começar pelo setor de petróleo, onde não tarda será disponibilizado para as ávidas companhias internacionais.  Um escárnio.
PLP 268/06
Não é de hoje que os setores financeiros tupiniquins, em especial bancos e seguradoras, têm um olho gordo sobre as gigantescas reservas destinadas ao pagamento de aposentadorias públicas. 
Prova disso é a especial atenção recebida do grupo Cunha/Temer, subordinando a PREVIC à SUSEP, ou seja, botaram a raposa para tomar conta do galinheiro.
O PLP 268/06 que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados pretende acabar com a presença de participantes na gestão executiva das Fundações regidas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 108, a mesma peça se propõe a reduzir a participação dos eleitos a apenas 1/3 (um terço) nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, além dos males produzidos pela INSTRUÇÃO PREVIC Nº 7, que foi emitida para dificultar ainda mais o acesso de participantes à gestão dos Fundos de Pensão.

Conclusão, com apenas essas três medidas aprovadas veremos desfeitas conquistas da classe trabalhadora de 30 anos.  

Estamos diante de uma volta para o futuro ou de um futuro sem volta?  Bem-vindos às Capitanias Hereditárias. 

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Brasil em pauta

Vivemos os últimos dias da República da Banânia, país em que o inimaginável acontece todos os dias.  Em breve, apesar do esperneio da oligarquia tupiniquim, que chafurda no lodaçal obscuro da corrupção, o que é normal em um país escravocrata e desde sempre dominado por poucos, tudo ruirá.

Nosso sistema político e todo seu arcabouço legal, desde a promulgação da Constituição em 88, vem mudando -sempre para pior- para atender aos interesses insaciáveis de uma casta sempre ávida por mais e mais.  Nossa subserviente classe política, por sobrevivência e manutenção de privilégios, ignora a sociedade e se mantém surda aos anseios maiores do povo.
  
Como que acometido de uma espécie de osteoporose política, nosso modelo já não se aguenta em pé, esgotou-se e dá seus últimos suspiros.  Precisa mudar radicalmente para que salvemos a ainda frágil democracia brasileira.  

O golpe perpetrado por Temer e seus pares contra o governo legítimo e democraticamente eleito –mesmo com todos os erros cometidos- de Dilma Roussef, é a última trincheira das elites rentistas para manter o status quo vigente, deter a Lava Jato e seus envolvidos fora da cadeia e finalizar o projeto neoliberal iniciado por FHC. 

Até onde o povo que pediu a cabeça de Dilma dormirá em berço esplêndido antes de se juntar à tropa do discurso do golpe, é a pergunta que não quer calar.

Apesar de ainda nem todos terem enxergado a irreversibilidade das mudanças, elas já estão em curso e virão. O que acontece hoje com nosso sistema político, com propostas retrógradas e casuísticas de salvamento de parlamentares, prisões de figurões, delações, repatriação de fortunas, é típico de regimes que agonizam e estão prestes a grandes reformas.  E quanto mais perto do fim mais absurdos assistiremos.  Inútil Temer.




É inimaginável para qualquer sociedade minimamente democrática, aceitar pacificamente e sem solavancos sociais, conviver com um presidente da Câmara dos Deputados afastado, réu e prestes a perder seu mandato e ser preso; aceitar um presidente do Senado Federal alvo de treze inquéritos no STF; compactuar com as principais lideranças partidárias refém da maior operação contra a corrupção no país; e nada fazer diante da constatação de que mais da metade dos congressistas é suspeita de crimes e está sendo investigada.

A aprovação do relatório pelo Conselho de Ética da Câmara em que é pedida a cassação do deputado Eduardo Cosentino da Cunha, na data de 14 de junho, jogou mais gasolina no já ardente paiol do interino governo Temer. 

São várias as partidas em andamento ao mesmo tempo, e cada uma almeja a sua vitória particular, vejamos os possíveis cenários:

- A trupe de Temer visa sacramentar o golpe com a aprovação do impeachment e com isso livrar a cúpula partidária da cana da Lava Jato, além de entregar o país definitivamente em mãos neoliberais, desmontar o estado e depenar conquistas sociais anteriores a governos petistas;

- Eduardo Cunha joga individualmente o jogo de sua vida.  É um psicopata ardiloso e capaz de tudo para salvar-se.  Não medirá esforços para evitar a viagem até a acolhedora Curitiba.  Entregará o que for necessário para não ser preso.  Não devemos subestimá-lo; 

- Dilma e aliados apostam tudo na cassação de Eduardo Cunha para, em meio às denúncias, virar votos que derrotem o impeachment.  O retorno ao governo até 2018 é difícil por conta da inexistência de condições políticas para governar, mas pode ser a luz do fim do túnel a piscar para sociedade.

O Brasil encontra-se em uma encruzilhada.  A estrada escolhida por Temer para chegar ao poder via o artifício maroto de um impeachment costurado nos porões do Jaburu, abriu feridas de difícil cura na tenra democracia brasileira.




Iludem-se aqueles que pensam ser possível a pacificação do país com o governo que aí está. A sede de justiça não permitirá. 

Ajudados por uma mídia que teve papel preponderante na tomada do poder, o grupo majoritário de PMDB e PSDB, retirou de cartaz a necessária e imprescindível reforma política, colocando em seu lugar reformas que só penalizam, como sempre, os menos favorecidos.

Com um pouco de sorte, se as delações de Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e quiçá Eduardo “Desesperado” Cunha, vingarem, chegaremos a um impasse político ainda não vivido por nossa sociedade.  

Ainda novo nos meios políticos nacionais, o termo “Concertação Nacional” pode ser o caminho para um amplo entendimento que inclua reforma política, eleições e constituinte exclusiva.  Antes, porém, será necessário que nossa classe política entenda, com humildade, que o jogo acabou. Trabalhadores, empresários, políticos, organizações não governamentais, governo e demais representantes da sociedade precisam sentar-se à mesa com uma pauta jamais discutida de verdade: o Brasil. 

As ruas podem ajudar nessa tarefa.

Abraços Sustentáveis

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Cunha é sinônimo do fracasso de um sistema que teima sobreviver


São várias as razões pelas quais nos deparamos ainda hoje com a figura de Eduardo Cunha deputado.  Afinal, ele é a obra–prima acabada com requintes de crueldade de nosso arcaico e casuísta sistema político nacional.

Ao longo dos últimos trinta anos pós-redemocratização, nossa pouca participação na vida política do país aliada à educação propositalmente rala da população, permitiu a nossos representantes durante décadas, ficar à vontade para aprovar leis que, em sua grande maioria, criaram um arcabouço jurídico à feição da impunidade e, praticamente, intransponível.  Vide a resistência à Operação Lava Jato e a enorme dificuldade para punir poderosos.   É preciso desprivatizar o Estado brasileiro, fazer com que órgãos estatais trabalhem a serviço da sociedade e não a serviço de grupos com interesses privados junto ao governo.

Sistematicamente abdicando do poder de influir através do voto nos destinos do país, criamos máximas do tipo ”não tenho nada com isso, odeio política, não voto em ninguém”.  Parimos essa criatura horrenda que mescla Al Capone em corpo de rato, glória a Deus. Hoje, vemos o quão difícil e custoso para a imagem do país está sendo removê-lo da cadeira de representante do povo na Câmara.  E que em junho, se a omissão do STF permanecer, por força do Congresso da ONU, tradicionalmente aberto por nós, assistirá Cunha presidente do Brasil. Escárnio  !!!

Com desculpas as mais diversas, permitimos a não remoção de entulhos autoritários, como o foro privilegiado e o voto obrigatório, entre outros.  Não conseguimos, em prol da Nação e do povo, realizar a necessária reforma política para avançarmos rumo a um futuro cada vez mais distante e que nunca chega.
 
Mas não é só o legislativo que está em cheque.  Como três novelos que se interligam em um, judiciário e executivo criaram sistemas de proteção próprios e muitas vezes autônomos e se aproximam do precipício ético, social e econômico, lado a lado ao primeiro.  Por sua vez, Estados e Municípios reproduzem em cadeia, nos três níveis de poder, problemas similares aos que ocorrem em nível federal, só que potencializados.

Hoje, somos todos Cunha, que representa todo nosso fracasso político atual; a mentira; a hipocrisia; o conchavo; a falta de pudor; de caráter; de respeito à sociedade; de falta de sinceridade; a certeza da impunidade; a certeza que o crime compensa; a certeza de que ser político não vale à pena; a certeza de que o estado brasileiro deve servir a interesses privados e não à sociedade; a certeza que a lei 8.666/93 é um convite à corrupção e às negociatas e precisa ser modificada; a certeza que o foro privilegiado para questões criminais deve acabar; a certeza que a justiça é cega, surda e muda; a certeza que precisamos de uma reforma do judiciário e; a certeza de que jamais poderia estar à frente e comandar o julgamento do processo de impeachment da presidente Dilma. 

Vivemos à beira do precipício há décadas.  Não podemos cair, mais uma vez, na esparrela de que um impeachment solteiro será a solução para os gravíssimos problemas que temos a resolver. Como disse o brasilianista Albert Fishlow dias atrás “engana-se quem pensa que o impeachment é o fim de nossa crise. É o início”.

Continuo a crer que estamos em uma verdadeira sinuca de bico político.  Se por um lado Dilma, mesmo que mantenha o mandato (o que acho justo), perdeu a capacidade política de levar o país até 2018, tampouco Temer, com o desejo de vingança que se criou e apoio menor que a antecessora junto à sociedade, conseguirá erguer pontes para o futuro e pacificar o país.   

É fundamental que o STF compreenda o importante papel que tem a desempenhar agora e não se omita pendendo com seu silêncio, como pareceu até o momento fazer, apenas para um lado do jogo político.  A sociedade está de olho e atenta para ver se Chico apanhará tanto quanto Francisco.

O momento é agora: “Concertação Nacional e Eleições Já ”.  Um grande entendimento entre todos os atores e a sociedade.  Apesar da dificuldade, fica sempre a esperança que a sociedade possa dar o empurrão necessário para o país avançar.



Abraços Sustentáveis

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Ameaça a Temer é o plano B de Cunha para escapar de cassação





Eduardo Cunha e Michel Temer, ambos do PMDB
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice.
O principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que tramita no Conselho de Ética. Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.
Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: "Trata-se de um assunto interno da Câmara". Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.
O presidente da Câmara ainda não tem nenhuma queixa contra o correligionário. E confia no vice. No entanto, conforme O Estado de S. Paulo apurou, aliados de Cunha recomendaram que ele tivesse "uma carta na manga" para pressionar Temer caso seja necessário. Um dos defensores da ideia é o deputado Paulinho da Força (SD-SP).
A ideia surgiu há duas semanas, mais especificamente quando Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a obrigatoriedade de instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.
A decisão liminar (provisória) foi concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. No dia 5 de abril, ele aceitou um mandado de segurança apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que questionara o arquivamento do pedido de impeachment contra Michel Temer.
Em dezembro passado, Cunha havia arquivado o pedido de afastamento contra o vice. Temer é acusado de ter assinado, como presidente em exercício, decretos suplementares ao Orçamento - um dos motivos que justificaram a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff.
Ao analisar o caso, o presidente da Câmara concluiu que os decretos de Temer foram assinados antes da revisão da meta de julho de 2015 e os de Dilma, depois. Por esse motivo, ele concluiu que a presidente teria cometido crime de responsabilidade e o vice, não.
Para Marco Aurélio, o presidente da Câmara não deveria ter se manifestado sobre o mérito do caso, apenas sobre seus aspectos formais, por isso determinou que Cunha instalasse a comissão para analisar o impeachment. A decisão do ministro do STF deixou Cunha enfurecido. Imediatamente, ele resolveu recorrer à Suprema Corte. Contudo, nas últimas semanas, não insistiu no caso, depois que foi alertado por aliados que um pedido de impeachment contra Temer poderia ser usado para pressionar o vice.
Cunha e Temer atuaram juntos nas estratégias de aprovar o impeachment de Dilma. O presidente da Câmara cuidou da formação da cúpula da comissão especial até a conquista dos apoios dos partidos na reta final da votação em plenário. Ao lado de Cunha, teve atuação expressiva o deputado André Moura (PSC-SE).

Já pelo lado de Temer, a missão ficou com o ex-ministro Eliseu Padilha, um de seus aliados mais próximos. No dia da votação do impeachment, os dois visitaram as lideranças dos partidos juntos numa demonstração clara de parceria. Uol/Folha/Utopia Sustentável

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Se encarar a votação do impeachment como final de Copa, o Brasil irá perder



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Quatro considerações para o dia seguinte à votação do impeachment de Dilma Rousseff:
1) A votação do impeachment NÃO É uma final de Copa do Mundo, apesar de parte da sociedade estar vendendo-a como tal. Pode haver torcida por um resultado, campos adversários e muito roer de unhas, mas as semelhanças devem parar por aí. Se o destino do país for visto como um jogo e os que saírem “derrotados'' (sejam eles pró ou contra) forem tripudiados e não convidados a reconstruírem as pontes de diálogo derrubadas na escalada de tensão dos últimos meses, veremos um aumento no ódio e no ressentimento e a violência se instalará na ruas.
2) Independentemente do resultado, o país seguirá ingovernável por um bom tempo. Tanto a manutenção de Dilma quanto a ascensão de Temer serão questionadas por setores sociais que não enxergarão legitimidade na mandatária, no mandatário ou em um processo de impeachment/golpe conduzido por Eduardo Cunha. Não estou torcendo pelo caos, o caos já está instalado. Nesse contexto cinza e amorfo, temos que ter especial cuidado com a garantia dos direitos fundamentais, das liberdades individuais, da dignidade do ser humano. E isso se estende da violência policial a manifestantes, à criminalização de movimentos sociais, passando por uma caça às bruxas aos grupos derrotados e à revisão de direitos pelo parlamento.
3) A despeito de alguns excelentes oradores, tanto contra quanto pró impeachment, os discursos dos deputados federais (que começaram na sexta e se estenderam até hoje, domingo) foram um show de horror, mostrando o baixo nível de grande parte de nosso parlamento. Vi aberrações na TV Câmara que, infelizmente, não podem ser desvistas e me acompanharão pela eternidade. Precisamos, urgentemente, de uma reforma política decente – e não aquele apanhadão inútil aprovado no ano passado e que não vai ao encontro do que as ruas pediram em junho de 2013. O único avanço recente foi o veto ao financiamento empresarial de campanhas – e graças ao Supremo Tribunal Federal. Otimizar o sistema, trazer o cidadão para participar mais diretamente dos destino de sua própria vida e educa-lo para a coisa pública é fundamental.
4) A quantidade de boatos e de informações erradas e mal checadas que circulou nos últimos dias foi assustadora e pode influenciar o resultado. Se isso tivesse chegado apenas por redes sociais e sites anônimos, já seria ruim, uma vez que muita gente não vê diferença entre uma notícia com fontes e um meme. Mas conteúdo problemático veio, aos montes, de veículos de comunicação, tradicionais e alternativos. É fato que a vida de colegas que estão cobrindo a crise, neste momento, é um rascunho do inferno: pouca gente para muitas tarefas (a crise econômica, a crise do próprio jornalismo/publicidade e erros de gestão ceifaram postos de trabalho) e falta de recursos para produzir boas pautas – o que significa ir à reboque da agenda de governo e/ou oposição e não conduzir por si investigações que pautem o debate público. Mas pior do que errar mais do que o de costume devido aos fatores listados, são as preferências político-partidárias de alguns veículos vazarem para fora de onde deveriam ficar restritas – os editoriais e páginas de opinião – e chegarem à reportagem, transformando jornalismo em panfletagem. De ambos os lados da disputa. Quando esse rebu acabar, precisamos discutir o papel da mídia no processo. Porque não adianta atacar a democracia e pedir desculpas na próxima retrospectiva de fim de ano.
Leonardo Sakamoto

quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PEC da vergonha

Se realmente fôssemos um país que aprendeu que a primeira lição na vida de um político é não roubar, o primeiro ato após a descoberta de todo o lodaçal da Operação Lava Jato seria inibir doações privadas para campanhas eleitorais.  

Mas não, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal declarar, na última semana, a inconstitucionalidade das doações, comandados por Cunha, Renan e Temer, o Congresso articula, no apagar das luzes, a aprovação relâmpago de uma PEC que, segundo interpretações duvidosas, deverá forçar o STF a julgar a matéria novamente.    É a lei valendo apenas quando o resultado interessa a quem as faz.

Feito isso, basta um simples ministro de nome Gilmar Mendes pedir vistas do processo.  E tudo volta a ser como dantes no quartel da corrupção.  E olha que estamos falando do Supremo Tribunal Federal, instância maior do judiciário brasileiro.
 
Será que o termo “INCONSTITUCIONAL”, doravante, terá outro significado nos dicionários tupiniquins?  Alô, alô, OAB e políticos do bem, não vejo no horizonte ninguém entrar com um mandado segurança preventivo, nenhuma ADIN.
 
Pobre Brasil.  Um escárnio, uma vergonha.

Abraços Sustentáveis


Odilon de Barros