O Xadrez do golpe em marcha e a teoria do avestruz

• O XADREZ DO GOLPE

TER, 06/09/2016 - 00:38

ATUALIZADO EM 06/09/2016 - 10:01

Luis Nassif

O processo de fechamento político obedece a uma lógica conhecida:

Etapa 1 – o golpe inicial nas instituições, com a destituição do presidente eleito.

Etapa 2 – a perseguição implacável aos derrotados.

Etapa 3 –reação dos atingidos, na forma de protestos.

Etapa 4 – superdimensionamento e criminalização dos protestos, para induzir a mais repressão.

Etapa 5 – o golpe final, com a suspensão formal das garantias individuais.

Peça 1 – é golpe em preparação, sim

O editorial da Folha, conclamando ao endurecimento contra os manifestantes marcou a entrada na Etapa 4. Some-se a ela a coluna do Secretário de Redação (https://is.gd/x5gmKd) retomando todos os bordões das guerras ideológicas dos anos 50: uma “elite vermelha” com um “comitê central” mirando os alvos – empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes – para planejar seus atentados. Os atentados, em questão, consistem em chama-los de “golpistas”, “dia e noite”. Depois, nas ruas, as “tropas de assalto” entendendo o recado e partindo para a ação. “Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia”.

Não há mau jornalismo, paranoia ou estratégia editorial que explique esses artigos. Trata-se de uma ação deliberada visando utilizar as manifestações contra o impeachment como álibi para a suspensão dos direitos civis.

Em São Paulo, o indiciamento de 16 adolescentes por formação de quadrilha, colocando como indício celulares, gazes, algodão, vinagre e um chaveiro do Pateta; no Rio, a PM invadindo a sede do PCdoB, a pretexto de estar investigando suspeitas de atentados nas Olimpíadas, tudo isso configura um quadro claro de endurecimento político e de interrupção das garantias individuais.

Essa estratégia está ligada ao rápido esvaziamento do governo Michel Temer e à perda de perspectiva em relação a 2018. Especialmente à enorme dificuldade encontrada pela Lava Jato para liquidar com Lula.

A campanha persecutória contra Lula entra na fase delicada, colocando em risco a imagem do Brasil no mundo. É este o dilema.           

Peça 2 - a encruzilhada da Lava Jato

A ideia da Lava Jato era a de que Lula chefiava uma organização criminosa e se locupletava disso. Julgava que bastaria uma acusação, a quebra dos sigilos fiscais e bancário, dele e da família, uma prensa em alguns delatores para entregar Lula de bandeja à opinião pública.

Ao longo do ano, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, porta-voz da Lava Jato, deu várias entrevistas, prometendo entregar o serviço da condenação de Lula.

Feita a devassa, não foi identificado nenhum elemento que comprovasse corrupção. Começa aí uma sucessão de operações contra Lula, uma perseguição implacável, meio sem nexo, que em breve submeterá o Brasil ao julgamento das cortes internacionais de direitos humanos.

Peça 3 – a última bala contra Lula

A última tentativa foi na semana passada, em um relatório da Polícia federal com erros grosseiros e uma base factual fictícia que apresentou diversas evidências da perseguição imposta a Lula.

Evidência 1 – a caracterização do crime.

O relatório imputa um crime – corrupção passiva – que só se aplica a funcionário público. Colocaram os supostos delitos na linha do tempo em 2014. Desde 1^o de janeiro de 2011 Lula não é funcionário público. Dona Marisa nunca foi. E não se incluiu nenhum funcionário público na lista dos indiciados.

Evidência 2 – os inquéritos ocultos

O que mais surpreendeu foi o fato da denúncia ter ocorrida no âmbito de um inquérito que tramitou de forma oculta na PF. 

Há um inquérito público que apurava os verdadeiros proprietários dos apartamentos no edifício Solaris. Foi relatado sem imputar crime algum a Lula. O inquérito oculto que só foi descoberto porque o Ministério Público Federal (MPF), talvez por engano, peticionou no inquérito público indicando o número do inquérito oculto. Os advogados de Lula fizeram pedido de acesso ao juiz Sérgio Moro. Que respondeu que só poderia dar acesso com concordância do MPF. Nesse ínterim, soube-se da existência de um terceiro procedimento, também oculto.

No dia 19 de agosto, os advogados ajuizaram a reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal) No dia 24 de agosto Moro deu acesso ao inquérito. Dois dias antes, sem permitir nenhuma possibilidade de esclarecimento, a PF anunciou o indiciamento de Lula e Marisa. Nada foi instaurado para apurar os fatos relatados. A rigor, ninguém apurou nada. Indiciamento em si não tem o menor valor legal. Serve apenas para estigmatizar pessoas e garantir palanque para delegados.

Lula e Marisa se tornaram alvo da cobiça de todas as partes, inclusive da Associação dos Peritos da PF que acusou o delegado de divulgar o inquérito sem dar o devido crédito aos peritos.

O grande feito do delegado – surrupiando o mérito da Associação dos Peritos – foi a descoberta de uma rasura em um documento privado. Quem fez, por que fez, não se sabe e nem se foi atrás para saber. Mas graças à rasura o delegado pode atribuir a Lula o crime de “falsidade ideológica”.

Enfim, uma cena de vaudeville em uma das dez maiores economias do planeta.

Peça 4 – os abusos identificados pelo Supremo

O Supremo reconheceu pelo menos duas ilegalidades graves na Lava Jato:

1.     A ilegalidade do grampo entre Dilma e Lula.

2.     Ilegalidade na conduta de Serio Moro, de dar publicidade às interceptações telefônicas.

Se o Supremo reconheceu que Moro agiu de forma ilegal, e afirmou que tal conduta poderia configurar crime, de acordo com jurisprudência pacífica caberia ao PGR tomar providências. Afinal, confirmou-se que o monitoramento atingiu 35 advogados de defesa, atingiu a privacidade de um ex-presidente da República e teve papel relevante na votação do impeachment.

Advogados estrangeiros consultados não conseguiram identificar episódio semelhante em qualquer outro país civilizado. O que de mais remoto se levantou foi o juiz espanhol Baltazar Garzon que monitorou a conversa de um réu preso com seu advogado. Sequer teve a ousadia de divulgar o áudio. Mas foi punido.

No Brasil, o monitoramento de 35 advogados não resultou em nada, nenhuma consequência, nem administrativa nem penal. Havia claro desvio funcional com a lei definindo a conduta como criminosa. Diversas representações ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foram arquivadas. Em junho foram feitas representações ao MPF para apurar os crimes de abuso de autoridade e crime previsto no artigo 10 da Lei das Interceptações. Até agora não houve nenhum desdobramento relevante. Foi feita uma representação por abuso de autoridade dirigida ao PGR Rodrigo Janot. A medida que tomou foi reencaminhar para o MPF do Paraná.

Todas as medidas nem foram no sentido de punir os abusos, mas de paralisar os abusos contra direitos fundamentais de Lula. Em vão.

Peça 5 – a denúncia à ONU

Com o Estado se recusando a fazer a apuração, sem nada mais a fazer no Brasil, a defesa de Lula decidiu levar o caso ao Comitê de Direitos Humanos da ONU. Esse recurso está previsto naqueles casos com ausência de medidas eficazes para paralisar violações.

Agosto foi mês de férias. Em setembro as demandas passaram a ser analisadas. A primeira etapa é o juízo de admissibilidade da comunidade. Aceito, faz-se a instrução do caso e leva-se a julgamento.

Se condenado, a ONU monitora o país para verificar o cumprimento dessa obrigação. Em 2005, ditou novas regras estreitando a análise do monitoramento, com relatórios a serem encaminhados para a Assembleia Geral afim de dar ciência sobre o cumprimento ou não do que for acordado.

Nos tempos em que se apresentava como defensor dos direitos humanos, o PGR Janot deu parecer no sentido de que o Brasil tem obrigação de cumprir todas as decisões proferidas por órgãos internacionais em relação aos quais o país aceitou a jurisdição.

Se a ONU identifica violação, a condenação envolve tanto a parte de reparação aos danos acusados - tanto moral como específica - como a punição individual aos culpados, e não apenas ao juiz que cometeu violações.  No Tratado da ONU, aliás, há um capítulo específico sobre o MPF, indicando como procuradores e promotores devem atuar na persecução penal, dando parâmetros de conduta.

A base da denúncia é a parceria procuradores-Judiciário e a pressão da mídia sobre o Judiciário.

Foi denunciado que a Lava Jato atropelou um princípio sagrado de direito, que é a separação entre quem denuncia, quem investiga e quem julga. Há entrevistas do procurador Deltan Dallagnol dizendo que eles e Moro formam  um time só.

Outra tese que poderá ser levantada pelos advogados de Lula será a da “teoria do avestruz”.

Tenta-se imputar a Lula a chamada “teoria do domínio do fato” – segundo a qual seria impossível ao presidente da República não saber as falcatruas cometidas na Petrobras. Nos Estados Unidos, um juiz isentou a Price Watherhouse de responsabilidade nas falcatruas da Petrobras, entendendo que ela não teria como saber.

Levado ao pé da letra, é possível que sobre para o Ministério Público.

A fiscalização da Petrobras passava pela auditoria interna, pelo conselho fiscal, pela auditoria externa, pela Presidência da Petrobras, pelo Ministério das Minas e Energia, Controlador Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Todos os órgãos têm em comum a presença de um procurador do Ministério Público. Como alegar, então, que o MPF não sabia das falcatruas? O inquérito inicial é de 2006 e diz que desde então o doleiro Alberto Yousseff era monitorado. Como nada se descobriu durante anos?

Esse conjunto de circunstâncias configuraria a chamada “teoria da avestruz”, da cegueira deliberada.

GGN - Luis Nassif/Utopia Sustentável

Sanders, candidato democrata dos EUA, condena tentativa de remoção de Dilma, presidente democraticamente eleita do Brasil

E não é que o senador Bernie Sanders cerrou fileiras e juntou-se aos que também acreditam ser golpe, a tentativa de retirada da presidente Dilma do governo. 

Em uma contundente declaração, ontem, exigiu do governo americano que se pronuncie claramente contra o golpe em curso no Brasil.

E agora canalhada?  Com a palavra Serra e Temer!  Não vão responder?  Estão com medinho?

A íntegra, em inglês, segue abaixo.

"U.S. Sen. Bernie Sanders on Monday issued the following statement calling on the United States to take a definitive stand against efforts to remove Brazilian President Dilma Rousseff from office:

“I am deeply concerned by the current effort to remove Brazil’s democratically elected president, Dilma Rousseff. To many Brazilians and observers the controversial impeachment process more closely resembles a coup d’état. 

“After suspending Brazil’s first female president on dubious grounds, without a mandate to govern, the new interim government abolished the ministry of women, racial equality and human rights. They immediately replaced a diverse and representative administration with a cabinet made up entirely of white men. The new, unelected administration quickly announced plans to impose austerity, increase privatization and install a far right-wing social agenda.

“The effort to remove President Rousseff is not a legal trial but rather a political one. The United States cannot sit silently while the democratic institutions of one of our most important allies are undermined. We must stand up for the working families of Brazil and demand that this dispute be settled with democratic elections.”

As reformas prometidas por Temer e os bilhões à plutocracia para garantir o golpe

Faz pouco mais de dois meses que o governo interino (???) de Temer adentrou pela porta dos fundos o Palácio do Planalto. Desde então, conquistas sociais de décadas vêm sendo jogadas no lixo e negócios de duvidosa eficácia para o país e a sociedade, realizados aos borbotões. É a fatura do golpe sendo paga antecipadamente e a trupe do dinheiro tomando de assalto o poder. 

Aliás, conversando com uma amiga sobre nossas angústias atuais diante da crise, ouvi uma frase que vale a reflexão e pode explicar os motivos dessa escumalha estar indo com tanta sede ao pote antes mesmo da votação final do impeachment: “ninguém é interino destruindo tudo que encontra pelo caminho, se não souber de antemão que esse caminho já está asfaltado. Nem que tenha sido asfaltado com dinheiro”.

Mal chegou, precisando de apoios, Temer não perdeu tempo. Aumentou o limite do cartão de crédito do tesouro para R$170 bilhões e numa canetada só concedeu aumento generalizado ao judiciário. R$60 bilhões.  De lambuja aceitou um penduricalho de 14 mil cargos camuflados dentro da mesma medida.  Para quem entrou pedindo austeridade e sacrifícios à sociedade, coerência zero.  A proposta, aliás, não passou pelo crivo do cordato Meireles e foi a primeira (não a última) a descer atravessada na garganta do ministro.

Na área social, a reforma trabalhista com flexibilização da CLT visa atender a classe empresarial, sempre ávida por mais e mais lucros.  Importante ressaltar que ainda vivemos em um país extremamente desigual e que a proteção jurídica nem sempre é o bastante para garantir o direito do trabalhador.  Somos um dos países com maior incidência de trabalho escravo no mundo, segundo a OIT.  Não raro vemos operações para libertação de trabalhadores em fazendas que vivem em condições análogas à escravidão. Alguma razão para isso além da frouxidão de nossas leis?

A reforma da previdência é outra promessa de campanha do interino usurpador e tem o intuito, além das fajutas desculpas de rombo e quebradeira do sistema, de alavancar a venda de planos de previdência privada por bancos e seguradoras.  Faz seis meses acabamos de aprovar a flexibilização do fator previdenciário, onde foi criada a tabela progressiva 85/95, que chegará a 90/100 daqui a dez anos. Ou seja, depois desse justo período de transição a idade mínima já estará pavimentada em 62/63 anos. É de longa data estudos que comprovam que a previdência nacional sozinha é superavitária, mesmo com todas as desigualdades existentes entre seus vários regimes.  O problema desse e de outros governos é que incluíram na rubrica social, por exemplo, o seguro-desemprego e o bolsa-família, entre outros.  E aí a conta não fecha.

Não para por aí o desmonte.  Essa semana, talvez aconselhado por seu assessor especial, Alexandre Frota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o fim do Programa Ciência Sem Fronteiras para graduação.  Esqueceu de dizer que essa parte representava 90% do projeto.  O argumento? Alto custo do programa.  De 2011 até hoje mais de 100 mil alunos foram enviados nesses intercâmbios ao exterior.

De ressaltar, desde o fim das eleições de 2014, passando pela preparação da sociedade, apresentação do pedido de impeachment, criação do clima para a votação e as votações na Câmara e Senado, a grande mídia nacional teve papel fundamental em todo esse processo.  E agora, continua desempenhando o mesmo papel manipulador perante a sociedade até a votação final prevista para depois das olimpíadas. 

Prova disso foi a pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 17/7, informando ao respeitável público que 50% dos brasileiros queriam Temer até 2018.  Mentira, mentira, mil vezes mentira.  A fraude foi desmascarada pelo jornalista Glenn Greenwald e o blog Tijolaço, do jornalista Fernando Brito, ambos descobriram no interior da pesquisa a omissão de uma pergunta fundamental, a vontade de 62% dos entrevistados por eleições para presidente já.

Mais.  Todas as reformas palacianas a serem implementadas contam com a parceria da grande mídia nacional para o convencimento da sociedade.  Lógico, nada disso é 0800 ou ideológico, tem um preço. Na calada da noite, em 30 de junho desse ano, em decreto totalmente lacônico, Temer permitiu ao conglomerado Globo a venda indireta de algumas de suas emissoras.  O que isso significa só saberemos daqui a alguns dias quando acabar o prazo de confidencialidade previsto no decreto, mas deve ser bom. Pra eles.

A parceria mídia/governo parece não ter fim. Essa semana, novos ensaios de avanço sobre o social começaram a ser testados pelos grandes jornais.  Com direito à coluna de Míriam Leitão, estrela maior do jornalismo global e assecla-mor dos Marinho, a serviço das elites, publicou sob o título de “O dono do dinheiro”, artigo-campanha que visa passar aos bancos privados cerca de 300 bilhões do FGTS dos trabalhadores, depositados na Caixa.  Essa, porém, trata-se apenas da fase preparatória.  Muitas outras virão até nossa plebe rude se convencer da necessidade da entrega aos amigos banqueiros.

Mas não acabou. Dia 21/7 foi encaminhada ao Congresso proposta de aumento para doze novas categorias não beneficiadas na primeira fase enviada ao poder judiciário.  E 29/7, Temer avisou que está concedendo 37% de aumento aos delegados da Polícia Federal.  Uma festa.

Com o social encaminhado, passemos a outra parte da conta a ser paga, essa mais salgada. Sem fazer alarde, no mesmo dia de sua posse, 12/5, Temer começou a arar o terreno para os passos que viriam a seguir. A edição da MP 727/16, que entre outras coisas, estabelece regras para um aparente Programa de Parcerias de Investimento, PPI, tem a intenção de abrir o estado brasileiro à iniciativa privada, nacional e estrangeira. Nela, estão previstos investimentos públicos de infraestrutura da Administração Pública, direta e indireta e, o mais importante, medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a lei n° 9.491, de 1997, do governo FHC.  Ou seja, vão acabar o serviço que não conseguiram terminar.  Três exemplos recentes de que ela já está sendo praticada: o anúncio de venda dos ativos da BR Distribuidora, previsto para 2017, o leilão de um bloco do pré-sal no valor de 2,5 bilhões de dólares e a renegociação dos contratos de concessão de estradas federais para alongamento dos prazos contratuais. Detalhe, o contrato das estradas havia sido renovado em 2013.

Os rentistas não poderiam deixar de ser convidados para a festa.  Na última reunião do Comitê de Política Econômica do Banco Central, mais uma vez, as taxas foram mantidas em 14,25%, pelo sétimo mês consecutivo. Medalha de ouro!!!

As Olimpíadas Rio 2016 começam apenas 5 de agosto.  Pelas bandas de Brasília, os gatos (ou ratos?) estão à vontade dando seus mortais triplo carpados.  Podem quebrar as fuças.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

O momento pode ser bom se soubermos aproveitar

Muitos são as razões para os problemas que estamos vivendo por aqui agora.  Faz tempo nosso sistema político dá sinais de esgotamento.   Sinal mais evidente - e ignorado - ocorreu nas manifestações de junho de 2013, quando milhões de jovens foram às ruas demonstrar sua insatisfação com o pouco caso de políticos e o quão estes destoavam em suas práticas dos interesses da sociedade organizada. 

Por não se sentirem representados, ignoraram partidos, pediam o fim da corrupção, da desigualdade, da discriminação contra negros, pobres e gays, exigiam políticas contra o aquecimento global, melhor educação, mais saúde, enfim.

Com a ajuda de uma mídia sempre alerta e obediente, reprimiram duramente as manifestações, em vários momentos com violência “Doicodiana”.  Visando seu esvaziamento, os movimentos foram criminalizados.  Uma pena.

Passados quase três anos, tudo piorou.  Economia, produção industrial, emprego, renda, confiança nas instituições.  A indignação é generalizada, e vem de todas as partes, pois o sistema é surdo aos anseios da sociedade.   Mas não estamos sozinhos, e há esperança.

Tentando organizar essa bagunça ideológica global que vem desde a crise de 2008, com os movimentos da Primavera Árabe, Occupy Wall Street, Los Indignados e, mais recentemente, a reforma trabalhista na França, um grupo vem se reunindo diariamente na Praça da República, em Paris, há mais de um mês.  O nome do movimento: Nuit Debout, algo como “Noite em pé”, movimento inspirado na frase do escritor francês Étienne de La Boétie, do séc. XVI: “Eles só estão por cima, porque nós estamos de joelhos”.

Segundo artigo de Adriana Carranca, um dos principais slogans do movimento é: “Juntos nós somos uma força imensa”.  Segundo os organizadores, o movimento não tem uma agenda clara.  Os alvos são os sistemas políticos e econômicos atuais.  “Noite em pé” não visa chegar ao poder, pois o poder está corrompido, mas mudar a forma de exercer a democracia. A ideia principal é uma convergência de lutas em nível global, o que é uma novidade, onde os problemas são compartilhados e debatidos, sem lideranças nem bandeiras, em uma espécie de terapia coletiva.  Utopia? Pode ser, mas a verdade é que, planetariamente, terráqueos começam a ser organizar. 

Ainda segundo Carranca, a ideia central do movimento é devolver as rédeas da política para as mãos de quem é de direito: o cidadão. Os participantes têm chamado isso de “democracia direta”.  É uma nova forma de ação política, sem intermediários.

Está na hora de buscarmos novas formas de organização.  Abrir espaço para a discussão democrática e o exercício da liberdade de expressão, talvez isso seja o novo e revolucionário.

A forma como se deu o impeachment da presidente Dilma, criou fendas irreparáveis em nossa tenra democracia. Quem pensa ser ele o início de uma bonança política na sociedade brasileira, engana-se.  As reações ao governo Temer já começaram e a vigília à busca de erros promete ser implacável.  Se o clima azedar e os ventos do Atlântico rumarem para terras tupiniquins, bem que podíamos aproveitar a carona do movimento Noite em pé, que tem um encontro global agora domingo, dia 15, e organizar alguma coisa por aqui.

Abraços Sustentáveis

Duas palavras bastam

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Mais opções

Pela primeira vez, a palavra foi relacionada a Michel Temer por Dilma Rousseff na terça-feira. Sob as tensões hostis das atuais circunstâncias, a palavra demorou: o comedimento verbal de Dilma, a atacada, no qual "golpista e golpismo" foram o tom mais elevado, pode ficar como um caso excepcional. A palavra, na frase transcrita por Bernardo Mello Franco: "Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa e a traição em curso, não há mais". Traição.
O rompimento pessoal e do PMDB com Dilma, conduzido por Michel Temer de ponta a ponta, com auxílios de Romero Jucá como "laranja", foi incomum em política. Mais do que não ser uma reação, como seria próprio de um rompimentos político, o orientado por Temer não teve nem sequer um fato anódino para invocar. O partido era parte do governo, detentor do maior número de ministérios e de cargos em todas as reformulações ministeriais, ainda hoje com peemedebistas no governo. Ministros indicados pelo próprio Temer ou pelo PMDB sob sua presidência.
Para ter algo a dizer, em duas ocasiões Michel Temer precisou recorrer à combinação de ridículo e inverdade. Em uma, teria "passado quatro anos como vice-presidente decorativo". À parte a impropriedade pessoal do adjetivo, nos seus longos e improdutivos anos como deputado, Temer poderia propor emenda constitucional que desse ao vice-presidente mais atribuições do que o fixado pela Constituição. Nem ao menos cogitou do tema.
Temer diz agora: "Nesse período em que fui [foi, já?] vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões do governo". Participou, sim, de muitas reuniões políticas e deliberativas na Presidência. Também várias vezes convidado a assumir a coordenação política do governo, ao aceitá-la, afinal, não mostrou mais trabalho e habilidade do que para o velho "é dando que se recebe". Só agravou o que estava errado na coordenação política. Em pouco tempo, deixou a atividade por iniciativa própria, esgotados os cargos a ceder e os colegas a favorecer. E a sinceridade de sua queixa era tão decorativa que quis ser o companheiro de Dilma na reeleição.
A outra queixa foi a falta de convite para estar na conversa entre Dilma e o vice-presidente do EUA, Joe Biden, que, segundo Temer, veio aqui para estar com ele. Os vices em viagem são portadores de mensagens dos seus presidentes aos presidentes visitados. A conversa com Dilma era mesmo só com Dilma. E Biden, sabedor da lamúria de Temer, ainda teve a gentileza (ou a ironia) de prometer-lhe um encontro como consolo.
A divulgação do "discurso da vitória" seguiu o método Temer: o ridículo na explicação inconvincente. Elio Gaspari observou que nos 14 minutos dessa presunção "faltou não só a palavra" –corrupção–, "faltou qualquer referência ao tema". Não à toa. É só olhar, como fez com desalento certo ministro do Supremo, quem está à volta de Temer. Dos "anões do Orçamento" a Eduardo Cunha, a coleção é completa. Incluído, claro, o recordista, quando governador, de transações anuladas por fraude com as grandes empreiteiras.
Se é um sinal para a Operação Lava Jato e seus desdobramentos, cabe-lhe interpretar. Por mim, pelo que já vi, nisso não percebo sinal, mas certeza. 
Janio de Freitas/Utopia Sustentável

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A mídia está na berlinda – mas os governantes também

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Em entrevista feita ao vivo na Casa Pública, Tatiana Farah e o público questionam Eugênio Bucci e Laura Capriglione sobre o papel da imprensa no processo de impeachment.

Por Redação da Agência Pública –

Foi dia de casa cheia. No último sábado, 9 de abril, cerca de cem pessoas estiveram na Casa Pública em Botafogo, Rio de Janeiro, para ouvir uma conversa necessária sobre a cobertura do impeachment. De um lado, Eugênio Bucci, pensador e jornalista, professor da Universidade de São Paulo e diretor da edição brasileira da Columbia Journalism Review; do outro, Laura Capriglione, uma das mais conhecidas repórteres brasileiras, que depois de ter passado por veículos como Folha de S.Paulo e Veja, abraçou o jornalismo independente, tendo fundado a organização Ponte e o coletivo Jornalistas Livres, do qual é uma das principais vozes.

São visões dissonantes, em alguns pontos opostas, sobre o papel que a mídia tem cumprido na evolução do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Durante a Conversa Pública, ambos foram entrevistados pela jornalista Tatiana Farah, ex-repórter do Globo e colaboradora da Pública – e pelo público presente. Uma conversa e tanto.

A seguir, alguns trechos dos pontos abordados pelos nossos entrevistados,

Tatiana Farah: Como este momento da imprensa vai ser visto daqui a 20 anos?

Laura Capriglione: Nós estamos vivendo um momento de crise profunda na imprensa tradicional. Sabemos que no Brasil temos uma concentração de mídia que afeta um direito humano básico que é o de manifestação e expressão. Só que nunca isso foi tão evidente. Na época da ditadura, a gente tinha os jornais da imprensa alternativa, que eram chamados de imprensa nanica. Hoje em dia, a gente tem uma multiplicação de audiências absolutamente impressionantes. As pessoas descontentes com as narrativas que elas acham tendenciosas estão buscando outras coisas. É isso que explica o surgimento de tantos coletivos novos.

Quando eu trabalhei na Veja, a Veja falava, e eram as tábuas da lei. Hoje em dia, sai a Veja, mas vem junto um ponto de interrogação imenso. E não é uma coisa que o PT desconfia, é mais do que isso. É a periferia, é a favela que não se sente representada. Sem entrar no mérito se é justo ou não, o fato é o seguinte: ninguém tem o direito mais de ler o jornal ingenuamente. Cada um de nós é um ombudsman, um superego, é um crítico.

Eugênio Bucci: A eficácia da direção de uma grande rede, de um grande jornal, em surtir um efeito de concordância na sociedade ficou muito relativizada. O poder do aparato dos meios de comunicação de sonegar uma informação para o público é muito menor hoje. Mesmo que as chamadas publicações fora do mainstream não tenham muita credibilidade, elas têm credibilidade suficiente para dar um grito, para dizer “olha, tem alguma coisa de errado ali”. E isso atrai a atenção da sociedade, e isso distorce a intenção original de cobertura dos grandes veículos. Eles não falam mais sozinhos.

Eugênio Bucci, Laura Capriglione e Tatiana Farah discutem o papel da imprensa no processo de impeachment

Tatiana Farah: Mas isso não diminui a importância, por exemplo, de um Jornal Nacional colocar 40 minutos sobre Lula e os grampos e dizer que não tem tempo para falar sobre a lista da Odebrecht que fala dos demais partidos. Você avalia, por exemplo, a imprensa como um ator desse movimento pró ou anti-impeachment, e que peso ela tem?

Eugênio Bucci: Eu vi em certos momentos do Jornal Nacional – não tenho elementos para dizer se é intencional ou não – uma tendência em reforçar o lado que fala pelo impeachment. Dou um exemplo técnico: quando foram divulgadas as gravações ilegais, a meu ver. A legalidade daquilo era no mínimo discutível. E em vários momentos houve em vários veículos, inclusive da Globo, uma insistência em dizer que era legal, a despeito da controvérsia. Ao mesmo tempo, eu me lembro de ter visto no Jornal Nacional o Chico Buarque falando “de novo não, não vai ter golpe”. Eu me lembro de ter visto o ministro José Eduardo Cardozo falando. Vamos lembrar que 20 anos, 30 anos atrás não era assim. Esse dever de pelo menos procurar o equilíbrio penetrou na elaboração desses jornais.

Laura Capriglione: Eu já acho que não precisamos de tanta firula pra admitir que o Jornal Nacional é uma peça de propaganda do impeachment, é uma peça de propaganda de criminalização do PT, do Lula, da Dilma. É uma coisa grotesca aquela transmissão daquela gravação, o William Bonner e sua parceira falando “e aí eles pronunciaram um palavrão”. É uma coisa grotesca, no sentido de exatamente tratá-los como pessoas grosseiras, toscas… Os jornalistas, aliás, são uma das categorias mais mal-educadas que existem ̶ quem já trabalhou numa redação sabe a quantidade de palavrões que se fala ̶ , e de assédio moral que há. Isso é uma hipocrisia. Desde o início dessa cobertura, há uma assimetria nos tratamentos, que, para mim, é o principal. Você tem um cara que foi pego com conta na Suíça, e que… ele é “só” o presidente da Câmara. Como assim? Ele é o chefe de um dos poderes da República!

A direita foi para as ruas em março do ano passado e foi muito mobilizada. Aquela primeira manifestação da direita era sensacional, porque todas as tomadas eram aéreas. Os Jornalistas Livres tinham surgido naquela semana e, até por causa do susto que a gente tomou, decidimos fazer jornalismo daquele jeito que a gente sempre fez. Vamos a pé, entrando na manifestação e perguntando para as pessoas por que estão ali. E você tinha cinco carros alegóricos pedindo intervenção militar já. Vocês viram isso na Globo? Não viram. Agora, você falar que você viu o ministro Cardozo na Globo… Sim, porque, se não tiver o mínimo do contraponto que seja, as pessoas vão embora, porque as pessoas já estão indo embora para ver os 10 Mandamentos.

Tatiana Farah: Essa é a primeira vez que a gente tem uma investigação judicial cujos dados são abertos desde o início, é a grande novidade do juiz Moro. Às vezes ele coloca o testemunho dos acusados no mesmo dia. Isso não deixou os repórteres um pouco mal-acostumados e está faltando um pouco de investigação, sair pra colher dado, cruzar informações?

Laura Capriglione: Eu acho que o problema mais grave é que nós estamos jogando no lixo as garantias individuais. Vocês não pensem que, quando uma notícia é publicada no Jornal Nacional, as pessoas vão pensar: “Isso aí é um depoimento, ainda haverá todos os contraditórios, e todo mundo é inocente até que se prove o contrário”. Não é essa a mensagem que está sendo passada. Cada uma dessas delações é uma condenação, é um carimbo de corrupto que você põe na testa do cara. Quando teve a Operação Mãos Limpas na Itália, que é a grande inspiração do juiz Sergio Moro, ele escreveu um texto que é uma das peças mais sensacionais, todo mundo tem de ler (veja aqui o link). Ele vai falando quais eram os problemas e como a Mãos Limpas tinha funcionado. E fala que você tem que vazar porque as denúncias deixam o cara acuado e o cara perde a capacidade de se defender. Agora, eu lutei para este país ter uma democracia justamente para que as pessoas pudessem se defender. Quando a Justiça está se comportando de uma maneira justiceira e você simplesmente põe um alto-falante para isso, você está apoiando o ponto de vista justiceiro.

Eugênio Bucci: Não estou discordando do que a Laurinha está falando, mas eu quero problematizar uma passagem, que é a manipulação. Nós precisamos prestar atenção ao poder real dos meios de comunicação de manipular de fato o comportamento da sociedade. Quando a gente imputa um programa, um jornal, uma responsabilidade sobre isso, está dizendo que, em função daquilo que foi publicado, o país foi naquela ou para aquela outra direção. Isso acontece? Se o poder de manipulação fosse real, não estaríamos vendo tantas manifestações, às vezes até em apoio ao governo. Será que se a manipulação fosse tão eficaz ela aconteceria?

No tempo das Diretas-Já, era muito pior, porque não havia nem internet nem celular. E não aparecia na televisão. No Jornal Nacional do dia 25 de janeiro de 1984, se diz que o comício das Diretas era um capítulo das comemorações de aniversário de São Paulo. E no final da reportagem há uma mensagem à campanha pelo voto direto. Não obstante, as pessoas foram para as ruas, e a campanha aconteceu.

Hoje o país inteiro discute isso, o país inteiro duvida da imprensa. Então a manipulação, eu questiono, não funciona desse jeito.

O segundo ponto que eu queria lembrar sobre a cobertura da Lava Jato é que é um processo muito salutar para o Brasil. Há momentos de abuso, mas de um modo geral isso está escancarando coisas. Assim como as pessoas têm dúvida em relação à imprensa, hoje elas têm dúvida em relação às autoridades. O PT nunca apresentou um balanço aberto, real, do que aconteceu no mensalão! O presidente Lula, cuja figura eu respeito, não explicou a situação daquele sítio de Atibaia. Essas perguntas ficam na cabeça das pessoas. Agora, o governo se pôr no papel de vítima é uma coisa que deveríamos questionar, porque estamos falando de um governo que está aí há quase 14 anos. Como é vítima? Eles são o poder! Eu já escrevi sobre o preconceito de classe contra o Lula, não retiro uma linha do que eu escrevi. Mas hoje o Lula não é um retirante, é um milionário, leva uma vida de milionário e deve também explicações para o país.

Flora, aluna de jornalismo da UFRJ: Vocês são pessoas que foram estudantes em 1964, eram da grande mídia nas Diretas-Já e agora estão fora, e estão fazendo a crítica da mídia. O que acontece entre a universidade e a redação para que essa crítica não seja feita dentro da redação?

Laura Capriglione: Na redação da Folha, quando eu comecei, era uma virtude muito valorizada o que se chamava de “ter uma ampla biodiversidade”. Eu acho que houve nas redações uma uniformização muito maior do perfil do jornalista. Todos estudaram em escolas A, B, C, D, trabalharam em ONGs assim e assim… E existe o hábito de premiar com bolsa para Nova York, com prestígio, aquele jornalista que tem maior afinação com a direção do jornal. Isso junto com o enxugamento das redações, as pessoas trabalhando no limite… As pessoas têm pouco tempo para pensar. O que se traduz numa angústia brutal. Eu muitas vezes recebo ligações de caras que estão dentro das redações e falam: “Eu não aguento mais”. E ainda agora você tem medo de ir a manifestações e o cara jogar uma latinha de refrigerante na sua cabeça.

Significa que o outro lado está bom? Não, eu acho que esse outro lado tem que melhorar tudo. Sou uma das pessoas mais críticas em relação a essa contranarrativa que está sendo feita pela mídia independente. É amadorística, é ainda precária, domina pouco os termos técnicos da cobertura jornalística. Tem vários problemas. Mas ela está sendo bombada por quem não está se sentindo representado. Na semana passada, nós, Jornalistas Livres, atingimos a bagatela de 18 milhões de timelines. Pô, é gente pra caramba!

Com a Casa lotada, público fez intervenções durante o debate

Tatiana Farah: Só vou fazer uma pergunta de sim ou não para o Eugênio porque a Laura já se posicionou. É golpe?

Eugênio Bucci: Olha… [risos]. Este é um desses momentos que não basta o “sim” ou “não”, e eu acho que um dos problemas da nossa imprensa tem sido buscar o sim ou não quando não é. O sentido clássico do termo “golpe” na teoria política é você faze terra arrasada do marco legal e instaurar outro a partir da força. Mais recentemente surgiu uma figura que pode ser chamada de golpe institucional ou “golpe constitucional”. Dentro das regras estabelecidas, você cria um golpe que, embora formalmente seja feito dentro das regras, golpeia a expectativa de direito postas naquele ordenamento. Por isso a resposta é difícil. O impeachment é previsto na Constituição com crimes descritos, é previsto o crime de responsabilidade, e existe uma argumentação de boa-fé falando que pedalada fiscal é, sim, crime de responsabilidade previsto na legislação. Agora, se aquilo valer para presidente da República, teria que valer para uma série de governadores e antecessores. Então tem uma questão de gradação. Isso, se levado ao extremo, pode se consumar num desastre institucional para nós, porque vai banalizar a figura do impeachment, porque aí entra o Temer, daí derruba, daí entra outro… Mas eu também acho que há uma enorme banalização desse negócio ̶ “golpismo, golpismo” ̶ que pode empobrecer a discussão e até frustrar as massas mais adiante.

Tatiana Farah: Então foi “não”, né, Eugênio?

Eugênio Bucci: Um golpe nos termos clássicos não é. Não dá para falar que é como 1964. O problema não é esse. O problema é que, se não houver uma demonstração cabal de crime de responsabilidade, nós poderemos produzir um cenário de desastre.

Caetano, jornalista independente: Eu estive na semana passada trabalhando pela primeira vez dentro do Congresso como jornalista independente e percebi uma dificuldade muito grande nas minhas perguntas para alguns dos líderes desse processo. Por exemplo, Romero Jucá, Eduardo Cunha. Eles tinham uma defesa que me enrolou e me engoliu todas as vezes. Como é que faz para entrevistar essa gente?

Eugênio Bucci: Sabe como você entrevista o Romero Jucá, o Renan Calheiros, a Dilma Rousseff, o Lula? Com um profissional que tenha a mesma bagagem do que eles. Nós precisamos de jornalistas experientes. O jornalista precisa estudar a vida toda, ele tem prática, ele tem escola, ele tem vivência e ele consegue olhar para um desses caras de igual para igual. Se você não tem uma redação que mantém os seus jornalistas experientes, você não tem como cobrir o poder olhando de igual para igual.

Laura Capriglione: A gente gosta de imaginar que vai chegar lá na entrevista e o cara vai falar uma abóbora. Não é assim. O espaço da entrevista é o espaço do entrevistado. O espaço da entrevista é muito isto: é você conseguir capturar o cara numa armadilha que ele mesmo monta para ele, porque ele é vaidoso, quer se exibir para o jornalista. Mas não adianta o cara ser vaidoso. Tem que ter um jornalista que vai fazer um milhão de entrevistas, cruzar um milhão de informações, cruzar isso tudo, pôr no forno. O jornalismo ainda é uma profissão que dá muito trabalho. (Agência Pública/ #Envolverde)