Comida desperdiçada e a pobreza crescendo

Quando chegarão as políticas capazes de mudar esse panorama universal?

Nas últimas semanas têm sido muito frequentes na comunicação e nas cartas e artigos de leitores manifestações sobre uma foto estampada em jornais de um menino brasileiro sentado numa cadeira, com o rosto ensanguentado e as roupas rasgadas, após haver ficado debaixo das ruínas de sua casa que desabara – a própria imagem da desolação e da impotência. Nos mesmos dias, outra notícia informava (O Popular, 19/8): a milhares de quilômetros, na Colômbia, autoridades de Bogotá “disseram que a chuva torrencial que caiu na cidade na madrugada de ontem arrastou ao menos 30 moradores de rua que dormiam em duto de esgoto” – a morte nas cloacas, no mundo povoado de pobreza e de notícias tristes.

Que fazer? O Brasil precisa (Estado, 18/5) de mais US$ 7,2 bilhões ou R$ 25 bilhões extras por ano para acabar com a pobreza até 2030. O mundo precisará de US$ 10 trilhões (ou mais de U$S 600 bilhões por ano) para a mesma tarefa, em 15 anos. Mas não há recursos disponíveis, lá e cá, para prover os direitos sociais, criar emprego e renda, etc. O Brasil está em sexto lugar entre os países que mais precisam de recursos para tarefas como essas (em primeiro lugar, a Índia, com US$ 61 bilhões anuais; em segundo, a China, com US$ 37 bilhões; em terceiro, a Nigéria, com US$ 36 bilhões; depois, a Etiópia e a Indonésia).

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “a pobreza nos países em desenvolvimento está aumentando”, em 1950 viviam com menos de US$ 1,90 por dia cerca de 47% da população mundial, em 2012 eram 15%. “Mas o progresso é frágil: 40% dos africanos vivem na pobreza; e nos próprios países ricos a pobreza também aumentou; 30% da população mundial tem apenas 2% da renda total”. No Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a proporção de pobres caiu de 23,4% em 2001 para 7% em 2014; 26,3 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza: eram 40,5 milhões e baixaram para 14,2 milhões em 12 anos E para assegurar US$ 3,1 por dia seriam necessários 0,3% do produto interno bruto; para garantir renda diária de US$ 5 a todos o Brasil precisaria ampliar os gastos sociais para US$ 23,2 bilhões anuais, ou 2% do PIB nacional.

Estamos longe, com a taxa de desemprego em 11%, com possibilidade de aumentar até o fim de 2016. Menos de 40% da renda da camada mais pobre da população vem de trabalho remunerado, lembra Guy Ryder, diretor da OIT (Estado, 19/5). Mas no ano passado 343 mil famílias deixaram o programa Bolsa Família por haverem aumentado sua renda (MDS, 12/5); 261,3 mil reduziram o benefício, pela mesma razão; 467,1 mil não se recadastraram. A bolsa contempla 14 milhões de famílias com renda média de R$ 163,57, que significa no total R$ 2,3 bilhões mensais. Entre os beneficiados, 10 milhões de pessoas, ou 5% da população (Estado, 28/4) . Apesar de nossos problemas sociais serem muito maiores que os de países “desenvolvidos”, nossos gastos sociais são menores (edivanbatista@yahoo.com.br, 21/7). Aplicamos 21,3% do PIB em 2013, por exemplo, quando a Alemanha aplicou 27,1% e a Suécia, 29,8%.

Resultado importante é o que mostra (Pnad 2014) que vem caindo desde 2003 o número de famílias da zona rural em situação de pobreza e pobreza extrema (renda mensal até R$ 77), abaixo da meta dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, que é de 3% (MDS, 20/11/15). Dado preocupante, porém, é o de que a taxa de desemprego entre jovens da Grande São Paulo está em 36% (Estado, 27/6), quando o desemprego médio na área está em 16%. O desemprego total no País anda pela casa dos 11%; e quase metade desses desempregados é constituída de jovens (Estado, 27/6). A concentração da renda é evidenciada pelo fato de os 10% mas ricos da população deterem, em 2014 (O Popular, 7/5), 38% da renda tributável e 39% dos bens e direitos líquidos totais. A vulnerabilidade dos mais pobres é apontada pelo professor Ladislaw Dowbor: 19% da renda familiar é destinada ao pagamento de dívidas (terra.com.br).

Em abril último a Assembleia-Geral da ONU decidiu criar (FAO, 4/4) o Decênio de Ação sobre a Nutrição, já que 800 milhões de pessoas no mundo passam fome e mais de 2 bilhões sofrem com deficiência de nutrientes; 159 milhões de crianças com menos de 5 anos têm déficit no crescimento; 50 milhões estão abaixo do peso recomendável, enquanto na população geral 600 milhões são obesos. Nesta mesma hora, diz o site Oxfam (21/1) que a concentração da renda continua a aumentar; 62 pessoas têm tanto capital quanto a metade mais pobre da população mundial. Mas há dados diferentes. O Departamento de Informação Pública da ONU relata que 13% da população mundial vive em extrema pobreza e 2,4 bilhões não dispõem de saneamento adequado – embora as pessoas em pobreza extrema tenham diminuído mais de 50% desde 2002 e a mortalidade materna tenha diminuído 44%; a mortalidade de crianças baixou mais de 50%.

Com tantos problemas, tanta fome, a América Latina continua desperdiçando até 348 mil toneladas por dia de alimentos (FAO, 30/2). Cerca de 36 milhões de pessoas (mais que a população do Peru) poderiam suprir suas necessidades com o que é perdido nos pontos de venda direta ao consumidor. A Argentina perde 12% do que produz. A Unicef alerta (28/6) para o risco de 60 milhões de crianças com menos de 5 anos de idade morrerem até 2030 de doenças que poderiam ser evitadas. E 167 milhões viverão na pobreza, apesar de 36% dos cereais, 20% das sementes, carnes e laticínios, 35% dos peixes, 40% a 50% dos vegetais e frutas irem para o lixo ou outros formatos desperdiçadores (Folha de S.Paulo, 20/7). Os Estados Unidos desperdiçam um terço do que plantam. O paradoxo maior talvez seja o da África, que, juntamente com a fome, tem 65% das terras férteis não cultivadas do planeta e 10% da água doce (Eco-Finanças, 22/8). (O Estado de S. Paulo/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

As reformas prometidas por Temer e os bilhões à plutocracia para garantir o golpe

Faz pouco mais de dois meses que o governo interino (???) de Temer adentrou pela porta dos fundos o Palácio do Planalto. Desde então, conquistas sociais de décadas vêm sendo jogadas no lixo e negócios de duvidosa eficácia para o país e a sociedade, realizados aos borbotões. É a fatura do golpe sendo paga antecipadamente e a trupe do dinheiro tomando de assalto o poder. 

Aliás, conversando com uma amiga sobre nossas angústias atuais diante da crise, ouvi uma frase que vale a reflexão e pode explicar os motivos dessa escumalha estar indo com tanta sede ao pote antes mesmo da votação final do impeachment: “ninguém é interino destruindo tudo que encontra pelo caminho, se não souber de antemão que esse caminho já está asfaltado. Nem que tenha sido asfaltado com dinheiro”.

Mal chegou, precisando de apoios, Temer não perdeu tempo. Aumentou o limite do cartão de crédito do tesouro para R$170 bilhões e numa canetada só concedeu aumento generalizado ao judiciário. R$60 bilhões.  De lambuja aceitou um penduricalho de 14 mil cargos camuflados dentro da mesma medida.  Para quem entrou pedindo austeridade e sacrifícios à sociedade, coerência zero.  A proposta, aliás, não passou pelo crivo do cordato Meireles e foi a primeira (não a última) a descer atravessada na garganta do ministro.

Na área social, a reforma trabalhista com flexibilização da CLT visa atender a classe empresarial, sempre ávida por mais e mais lucros.  Importante ressaltar que ainda vivemos em um país extremamente desigual e que a proteção jurídica nem sempre é o bastante para garantir o direito do trabalhador.  Somos um dos países com maior incidência de trabalho escravo no mundo, segundo a OIT.  Não raro vemos operações para libertação de trabalhadores em fazendas que vivem em condições análogas à escravidão. Alguma razão para isso além da frouxidão de nossas leis?

A reforma da previdência é outra promessa de campanha do interino usurpador e tem o intuito, além das fajutas desculpas de rombo e quebradeira do sistema, de alavancar a venda de planos de previdência privada por bancos e seguradoras.  Faz seis meses acabamos de aprovar a flexibilização do fator previdenciário, onde foi criada a tabela progressiva 85/95, que chegará a 90/100 daqui a dez anos. Ou seja, depois desse justo período de transição a idade mínima já estará pavimentada em 62/63 anos. É de longa data estudos que comprovam que a previdência nacional sozinha é superavitária, mesmo com todas as desigualdades existentes entre seus vários regimes.  O problema desse e de outros governos é que incluíram na rubrica social, por exemplo, o seguro-desemprego e o bolsa-família, entre outros.  E aí a conta não fecha.

Não para por aí o desmonte.  Essa semana, talvez aconselhado por seu assessor especial, Alexandre Frota, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou o fim do Programa Ciência Sem Fronteiras para graduação.  Esqueceu de dizer que essa parte representava 90% do projeto.  O argumento? Alto custo do programa.  De 2011 até hoje mais de 100 mil alunos foram enviados nesses intercâmbios ao exterior.

De ressaltar, desde o fim das eleições de 2014, passando pela preparação da sociedade, apresentação do pedido de impeachment, criação do clima para a votação e as votações na Câmara e Senado, a grande mídia nacional teve papel fundamental em todo esse processo.  E agora, continua desempenhando o mesmo papel manipulador perante a sociedade até a votação final prevista para depois das olimpíadas. 

Prova disso foi a pesquisa Datafolha publicada pelo jornal Folha de São Paulo, em 17/7, informando ao respeitável público que 50% dos brasileiros queriam Temer até 2018.  Mentira, mentira, mil vezes mentira.  A fraude foi desmascarada pelo jornalista Glenn Greenwald e o blog Tijolaço, do jornalista Fernando Brito, ambos descobriram no interior da pesquisa a omissão de uma pergunta fundamental, a vontade de 62% dos entrevistados por eleições para presidente já.

Mais.  Todas as reformas palacianas a serem implementadas contam com a parceria da grande mídia nacional para o convencimento da sociedade.  Lógico, nada disso é 0800 ou ideológico, tem um preço. Na calada da noite, em 30 de junho desse ano, em decreto totalmente lacônico, Temer permitiu ao conglomerado Globo a venda indireta de algumas de suas emissoras.  O que isso significa só saberemos daqui a alguns dias quando acabar o prazo de confidencialidade previsto no decreto, mas deve ser bom. Pra eles.

A parceria mídia/governo parece não ter fim. Essa semana, novos ensaios de avanço sobre o social começaram a ser testados pelos grandes jornais.  Com direito à coluna de Míriam Leitão, estrela maior do jornalismo global e assecla-mor dos Marinho, a serviço das elites, publicou sob o título de “O dono do dinheiro”, artigo-campanha que visa passar aos bancos privados cerca de 300 bilhões do FGTS dos trabalhadores, depositados na Caixa.  Essa, porém, trata-se apenas da fase preparatória.  Muitas outras virão até nossa plebe rude se convencer da necessidade da entrega aos amigos banqueiros.

Mas não acabou. Dia 21/7 foi encaminhada ao Congresso proposta de aumento para doze novas categorias não beneficiadas na primeira fase enviada ao poder judiciário.  E 29/7, Temer avisou que está concedendo 37% de aumento aos delegados da Polícia Federal.  Uma festa.

Com o social encaminhado, passemos a outra parte da conta a ser paga, essa mais salgada. Sem fazer alarde, no mesmo dia de sua posse, 12/5, Temer começou a arar o terreno para os passos que viriam a seguir. A edição da MP 727/16, que entre outras coisas, estabelece regras para um aparente Programa de Parcerias de Investimento, PPI, tem a intenção de abrir o estado brasileiro à iniciativa privada, nacional e estrangeira. Nela, estão previstos investimentos públicos de infraestrutura da Administração Pública, direta e indireta e, o mais importante, medidas do Programa Nacional de Desestatização a que se refere a lei n° 9.491, de 1997, do governo FHC.  Ou seja, vão acabar o serviço que não conseguiram terminar.  Três exemplos recentes de que ela já está sendo praticada: o anúncio de venda dos ativos da BR Distribuidora, previsto para 2017, o leilão de um bloco do pré-sal no valor de 2,5 bilhões de dólares e a renegociação dos contratos de concessão de estradas federais para alongamento dos prazos contratuais. Detalhe, o contrato das estradas havia sido renovado em 2013.

Os rentistas não poderiam deixar de ser convidados para a festa.  Na última reunião do Comitê de Política Econômica do Banco Central, mais uma vez, as taxas foram mantidas em 14,25%, pelo sétimo mês consecutivo. Medalha de ouro!!!

As Olimpíadas Rio 2016 começam apenas 5 de agosto.  Pelas bandas de Brasília, os gatos (ou ratos?) estão à vontade dando seus mortais triplo carpados.  Podem quebrar as fuças.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros