Desmatamento dispara na Amazônia

Em 2016, 7.989 km2 de floresta viraram cinza na Amazônia, causando emissão de carbono equivalente a dois Portugais; governo reage aumentando transparência de cadastro rural.

O desmatamento na Amazônia subiu pelo segundo ano consecutivo em 2016. E que subida: a taxa de devastação foi de 7.989 quilômetros quadrados, 29% superior à de 2015 – que, por sua vez, já havia sido 24% maior que no ano anterior.

É o maior aumento na velocidade do desmatamento desde 2008, ano em que um pico de devastação fez o governo endurecer a vigilância e cortar crédito de fazendeiros nos municípios mais críticos. É também o maior aumento percentual desde 2001, empatado com 2013. A área perdida equivale a 5,3 vezes a cidade de São Paulo. No acumulado, somente nesta década a Amazônia perdeu o equivalente a meio Panamá.

A estimativa anual do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite que calcula a taxa oficial, foi postada no site do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) no fim da tarde de terça-feira (29). Diferentemente dos anos anteriores, não houve anúncio formal em entrevista coletiva. Pela manhã, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA) chegou a anunciar que divulgaria o número, mas recuou na sequência, limitando-se depois a dizer a jornalistas que aguardassem a publicação das informações pelo Inpe.

Segundo o OC apurou, o número estava na mesa do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) desde pelo menos a conferência do clima de Marrakesh. Embora o aumento viesse sendo antecipado há meses pelos técnicos do governo, a estimativa final da taxa levantou sobrancelhas em Brasília – as apostas giravam em torno de 7.000 km2, e o dado final chegou a quase 8.000 km2.

O Pará respondeu sozinho por quase 40% da área de floresta perdida no bioma Amazônia entre agosto de 2015 e julho de 2016 (o “ano fiscal” do desmatamento é medido nos 12 meses de agosto a julho seguinte): foram 3.015 quilômetros quadrados, ou duas cidades de São Paulo. Mato Grosso ficou em segundo, como de praxe, com 1.508 quilômetros quadrados – uma queda de 6% em relação ao ano anterior. O maior salto na devastação ocorreu no Estado do Amazonas: 54% de aumento, deixando o Estado em quarto lugar entre os campeões da motosserra em 2016.

Série histórica dos dados de desmatamento, com os últimos dois anos de subida

O novo pico no corte raso na Amazônia terá implicações diretas sobre as metas brasileiras contra as mudanças climáticas. Segundo Tasso Azevedo, coordenador do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima), o desmatamento deste ano acrescenta 130 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente às emissões do Brasil. “É o mesmo que o Estado de São Paulo, o mais populoso do país, emitiu em todo o ano de 2015, ou duas vezes a emissão anual de Portugal”, compara Azevedo.

Em 2009, o Brasil lançou o compromisso internacional de reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% até 2020. As duas altas consecutivas desviam o país da trajetória. “O número deste ano é duas vezes maior que a meta assumida para 2020, que é de 3.925 quilômetros quadrados”, prossegue o coordenador do SEEG.

“O número é a colheita do que se plantou nas políticas nos últimos anos: anistia a desmatadores no Código Florestal, abandono da criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas e o passa-vergonha da meta para florestas do Brasil na ONU”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace. A meta à qual ele se refere é a NDC, de 2015, que prevê eliminar apenas o desmatamento ilegal – e apenas até 2030.

Segundo Sarney Filho, “uma série de elementos” colaborou para a elevação: “Tivemos problemas de gestão, uma transição de governo e a repercussão de três anos de mudança no Código Florestal”, afirmou. É a primeira vez que um ministro reputa ao código, enfraquecido por pressão da bancada ruralista durante o governo Dilma, a elevação na velocidade de destruição da maior floresta tropical do mundo.

Para tentar conter a sangria, o Ministério do Meio Ambiente anunciou nesta terça-feira uma medida que deve aumentar ainda mais a fúria dos ruralistas contra Sarney: a interface pública do CAR (Cadastro Ambiental Rural), instrumento criado justamente pelo Código Florestal para permitir o monitoramento das áreas de vegetação nativa em propriedades particulares (leia mais aqui).

O cadastro é pré-requisito para a anistia de multas para quem desmatou de forma irregular antes de 2008. Também só com ele é possível aderir aos PRA (programas de regularização ambiental), por meio dos quais a multa é convertida em recuperação das áreas devastadas ilegalmente.

Pela plataforma do CAR anunciada nesta terça, qualquer cidadão com acesso à internet em casa poderá saber como o desmatamento evolui em mais de 3 milhões de propriedades rurais do país inteiro. No caso do Pará, hoje já é possível saber até mesmo o CPF do proprietário. “Além de um instrumento de desenvolvimento, o CAR é um instrumento de monitoramento. Vai servir muito bem para o controle social do desmatamento”, disse o ministro. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

A Amazônia que arde

• 23

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Aquecimento da Terra e mega-El Niño tornaram 2016 um dos anos mais secos da história na floresta, causando incêndios extensos; leia reportagem especial publicada pelo Ipam.

O ano de 2016 caminha para ser o mais quente já registrado. Enquanto isso, no Brasil, um dos El Niños mais intensos das últimas décadas exacerbou a estação seca em boa parte da na Amazônia.

Quando esses dois quadros se juntaram ao uso inadequado do fogo nos últimos meses, vastos quinhões da Amazônia arderam, com graves consequências para as populações, para a economia e para a natureza.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área queimada na região em setembro1 chegou a 54,5 mil quilômetros quadrados, maior do que o Estado do Rio – extensão pouco menor do que em setembro de 2015, contrariando previsões iniciais de potencial recorde neste ano.

Nem por isso há o que se comemorar: largas áreas de vegetação foram incendiadas. “Sabemos que está ocorrendo o aumento da estação seca na Amazônia e uma alteração no ciclo hidrológico, mas ainda não sabemos direito as causas”, diz o cientista Paulo Artaxo, professor na Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro do IPAM.

Estresse

De acordo com dados da NASA (agência espacial norte-americana), o solo da floresta amazônica está menos úmido em 2016 do que em 2005 e 2010, dois anos que também registraram secas extremas².

A área queimada no bioma aumentou 110% em 2015 em relação à área queimada em 2006, segundo cálculo baseado em informações do Inpe. Enquanto isso, a área de corte raso caiu 56%, ficando estacionada ao redor de 5.000 km2.

Em todo o mundo, as regiões de floresta tropical têm aquecido em média 0,26°C por década desde meados de 1970. “A Amazônia está sofrendo um processo de estresse hídrico devido ao aumento de 1,5°C no último século”, explica Artaxo. “Ao ter um ambiente com uma temperatura alta se aproximando de limiares, isso pode trazer uma fragilidade maior para a região.”

Quando diferentes forças – atividades humanas, como mudança no uso do solo e emissões de CO2, mais fatores naturais, como El Niño – atuam sobre uma mesma região ao mesmo tempo, pesquisas científicas combinadas a políticas públicas precisam ser prioritárias.

“Políticas públicas de longo prazo, monitoramento, presença do Estado e governabilidade estadual são essenciais para definir os próximos rumos do ambiente e da população como um todo”, diz o cientista. “Uma estratégia muito importante para o país é melhorar o monitoramento ambiental dos processos que estão acontecendo na Amazônia. Mudanças no uso do solo são só a primeira alteração ambiental numa cadeia muito grande – é preciso monitorá-la completamente.” (Ipam/ #Envolverde\Utopia Sustentável)

Diversidade faz Amazônia resistir ao clima

Floresta intacta no norte de Mato Grosso, região de intensa pressão madeireira e de caça. Foto: Claudio Angelo/OC

Floresta com tipos diferentes de planta se recupera melhor após ser submetida a aquecimento moderado, conclui pesquisa, que amplia entendimento da importância da biodiversidade.

Um grupo internacional de cientistas pôde, pela primeira vez, demonstrar em larga escala que florestas com maior diversidade de características e funcionalidades de plantas têm também maior potencial de adaptação a mudanças no clima, utilizando a Amazônia como estudo de caso. O estudo, publicado no periódico Nature Climate Change nesta segunda-feira (29), reforça a importância da preservação da biodiversidade como instrumento de políticas públicas contra o agravamento da crise climática.

“É nítido que a biodiversidade não é um benefício adicional, e sim um aspecto fundamental para a sobrevivência a longo prazo das grandes reservas de biomassa da Terra, como a floresta amazônica”, afirmou Boris Sakschewski, do Instituto de Pesquisa de Impactos Climáticos de Potsdam, que liderou o trabalho. “A diversidade vegetal pode permitir que o maior ecossistema tropical do mundo se ajuste a certo nível de mudança climática – árvores que hoje são espécies dominantes, por exemplo, poderiam dar lugar a outras que seriam mais adaptadas às novas condições.”

Para estudar como a diversidade funcional de plantas contribui para a resiliência de florestas tropicais, o grupo primeiro investigou uma pequena área de floresta no Equador, com base em sua resposta, realizou simulações em computador para toda a bacia amazônica. “É um modelo bastante interessante e que traz a mensagem de que, além da diversidade de espécies numa floresta, devemos olhar para a diversidade de características e funcionalidades das plantas para a manutenção do serviço cumprido por elas”, afirma o ecólogo Daniel Piotto, da Universidade Federal do Sul da Bahia.

O modelo biogeoquímico desenvolvido, que simula ambientes florestais diversos, mostrou que essa diversidade pode permitir que a floresta se ajuste a novas condições climáticas e mantenha seu potencial de sumidouro de carbono: enquanto árvores acima de 30 m, atuais maiores contribuintes para a biomassa do ambiente, seriam reduzidas no médio prazo, a vegetação do sub-bosque, de tamanho médio e árvores mais jovens, teria oportunidade de receber mais luz e se regenerar para as novas condições. No modelo, essa mudança melhorou o equilíbrio de carbono e a taxa de sobrevivência das árvores, o que causou recuperação de biomassa e estrutura para as espécies.

A notícia, porém, não representa um alívio de preocupações: enquanto, num cenário de cumprimento das metas do Acordo de Paris e emissões moderadas, a taxa de recuperação seria em torno de 84% após alguns séculos, o dano causado por emissões em massa, sem respeito ao acordo ou aumento de ambição das propostas sobre a mesa, permitiria que apenas 13%. da área se recuperasse pelas mesmas condições.

O novo estudo é mais um de uma série de trabalhos recentes mostrando relações importantes entre biodiversidade florestal e clima. Desde o ano passado, por exemplo, pesquisas chefiadas pelo ecólogo paraense Carlos Peres, da Universidade de East Anglia (Reino Unido), e pelo biólogo Mauro Galetti, da Unesp de Rio Claro, têm mostrado, entre outras coisas, que a caça de mamíferos como queixadas e antas ajuda a reduzir a dispersão de árvores grandes, diminuindo a fixação de carbono pelas matas na Amazônia. (Observatório do Clima/ #Envolverde)

UTOPIA SUSTENTÁVEL, agora no Facebook

Passados três anos do primeiro artigo de Utopia Sustentável, blog nascido a partir das manifestações de junho de 2013 com a exclusiva intenção de amainar a ansiedade vivida à época no país e no planeta Terra, confesso que os resultados superaram as expectativas, não que tivesse muitas, mas não ter desistido pelo caminho já foi uma grande vitória. Ao longo desse tempo fomos visitados por trinta e nove países que representaram 48% das clicadas, sendo curioso observar a Rússia em quarto lugar entre todos os países.    

Comunicar-me com um público desconhecido além das fronteiras das amizades era e continuará sendo uma ousadia, porém, como não tenho medo de me expor e gosto de desafios, vou seguir conversando com quem se dispuser a ouvir e tiver as mesmas intenções. 

Por outro lado, imaginar que nossa voz, através de um simples toque no teclado do computador pode fazer eco e alcançar milhões de outros malucos antenados por aí com a mesma preocupação, é um incentivo.

Debater, trocar, conversar, quiçá ajudar uma maior conscientização da sociedade, é instigante. O tema da sustentabilidade é amplo e abrange um espectro bastante diversificado.

Nesse período, não raro fui questionado por leitores sobre artigos publicados com a temática da corrupção política, educação, saúde, consumismo, egoísmo ou mesmo a ganância. Perguntavam o que isso tinha a ver com sustentabilidade e a proposta do blog. Respondia que em minha ótica tudo afeta a sustentabilidade planetária.

Quando temos um governante que desvia recursos em benefício próprio, tais verbas farão falta à saúde e à educação, pois tudo é um grande sistema interligado.  E um povo sem educação, por exemplo, jamais cobrará de seus governantes o desmatamento da Amazônia.

Precisamos refletir sobre a necessidade de profundas mudanças em nossos hábitos e estilo de vida, rever a cultura do “isso não é comigo, não fui eu quem fez”, e pensar coletivamente que vivemos nessa casa chamada planeta Terra e dela temos que cuidar, minimizar exclusões e desigualdades, pois não existe planeta B.

De 2013 até hoje o Brasil mudou, o planeta mudou, em várias questões até retrocedemos. Participar é o que nos resta, enxergando dentro de nós o que é possível mudar dentro de nosso pequeno mundinho. Que ação do cotidiano pode ser refeita ou melhorada, que ensinamentos passar a nossos filhos que lhes permitam um futuro melhor e perene, enfim...

A nova página UTOPIA SUSTENTÁVEL, ideia de amigos, agora no Facebook, chega com esse intuito: expandir a discussão, ser um canal onde possamos trazer problemas de nosso cotidiano, de nossas cidades, de nosso país e de nosso velho e castigado Planeta Terra.

Envie-nos crônicas, propostas de pauta, ação ou intervenção, precisamos querer a utopia do impossível para alcançar um mundo melhor.

Assim como a plantinha que precisamos regar para não morrer, vamos, a partir de hoje, nos alimentar de sustentabilidade, exercitando, praticando-a, cotidianamente, como uma religião, uma filosofia de vida, essa a única saída viável. O Planeta, desde já, agradece.

Abraços Sustentáveis 

Odilon de Barros

Internet no interior da Amazônia

• 2

Numa parceria do MCTIC com o Ministério da Defesa, programa Amazônia Conectada completa um ano com o primeiro trecho de 242,5 quilômetros concluído. Após interligar Coari e Tefé, cabos subfluviais vão até Manaus.

Um dos maiores projetos de fibra óptica subaquática do mundo, o programa Amazônia Conectada completou um ano no domingo (17) com o primeiro trecho de 242,5 quilômetros concluído. A fibra interliga os municípios de Coari a Tefé via leito do rio Solimões. A expectativa é que a infraestrutura de telecomunicações beneficie 144 mil pessoas nos dois municípios. Atualmente, a internet que chega às duas cidades é via satélite e tem custo elevado. E a rede de fibra óptica atende apenas Manaus.

“É um projeto absolutamente estratégico. Nesse trecho, vai atender institutos como o Mamirauá, Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional] e a Universidade Federal do Amazonas, por exemplo. Os custos das conexões de satélites, que hoje saem por algo entre R$ 3 mil e R$ 5 mil o preço do megabyte, passarão, com o cabo óptico, a aproximadamente R$ 50 por mês. Teremos aumento da velocidade e mais qualidade na comunicação por preços menores. É uma ideia estruturante para aquela região”, afirma o diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões, organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), parceira no desenvolvimento do programa, ao lado do Ministério da Defesa.

O cabo subfluvial de 390 toneladas ligando os municípios faz parte da infovia do rio Solimões, uma das cinco que serão construídas pelo governo federal por meio dos leitos dos rios que cortam a Amazônia. Somente no Solimões, 15 municípios serão atendidos. Mas a meta do programa é fazer mais. Redes subfluviais ópticas serão estendidas por aproximadamente 7,8 mil quilômetros dos principais rios, beneficiando 3,8 milhões de habitantes em 52 municípios.

Sem conexão

Na região amazônica, a internet não chega a todos os municípios, o que prejudica os serviços públicos. Quando há conexão, a velocidade é lenta e o serviço, caro. Com as fibras subfluviais, o objetivo é oferecer 100 gigabytes por segundo, o que viabiliza uma série de serviços de rede de dados com a mesma qualidade encontrada em outras regiões do país: internet banda larga, telemedicina, ensino à distância, instituições de educação e pesquisa, e interconexão entre saúde, segurança pública, trânsito e turismo. Além disso, o programa vai contribuir também para aperfeiçoar as comunicações militares na fronteira, trazendo ganhos para a defesa nacional.

“Essa estrutura organiza o desenvolvimento regional. Na área de ensino e pesquisa, viabilizará educação à distância e contribuirá para a formação de professores de educação básica, além de contribuir com o Exército nas questões de segurança nacional, gerando uma série de benefícios para a população. O Amazônia Conectada é um modelo estruturante de fixação de recursos no território da Amazônia. O desenvolvimento sustentável da região aponta para necessidade de formar e fixar recursos humanos adequados no estado”, ressalta Simões.

Ele ressalta que o Amazônia Conectada vai levar conectividade, direta ou indiretamente, para mais de 160 instituições de ensino e pesquisa, o que representa um enorme impacto na geração de conhecimento e na formação de recursos humanos qualificados, promovendo o desenvolvimento científico, econômico e social. “Uma boa conexão é muito importante, inclusive, para os pesquisadores que cuidam da fauna e flora no Instituto Mamirauá, por exemplo. O avanço dessa infraestrutura nas cidades ribeirinhas faz com que boa parte da população seja atendida com serviços de saúde e educação”, diz.

Logística

O transbordo e a preparação para o lançamento do cabo de fibra óptica subaquático, importado da Noruega, desafiaram o Exército Brasileiro e as empresas envolvidas na operação. Após mais de três dias de navegação, a tarefa foi realizada com uso de uma balsa, guindastes, containers de equipamentos e o imenso “carretel” de 242,5 quilômetros de cabo, lançado a uma média de 500 metros por hora no leito do Solimões de modo constante.

“A operação foi concluída com êxito e está em operação desde o dia 24 de março. Foram três dias e meio de navegação pelo rio Solimões, numa empreitada de uma empresa do Amazonas especializada em projetos aquáticos e do Exército”, conta o chefe do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), general-de-brigada Decílio de Medeiros Sales, que também é coordenador do Comitê Gestor e diretor do Programa Amazônia Conectada. “O cabo foi produzido por uma empresa norueguesa, mas a operação e toda tecnologia envolvida no lançamento da infovia no rio foram executadas por brasileiros. A expectativa é que o cabo dure, em princípio, 25 anos.”

Próxima etapa

RNP e Exército se preparam agora para a próxima etapa do programa, que prevê a instalação do cabo óptico subfluvial entre Manaus e Coari, interligando um trecho de 400 quilômetros. “Com essa infraestrutura chegando hoje a Tefé, vamos cobrir mais de 100 escolas públicas, diversos órgãos, cinco ou seis institutos de pesquisa. O benefício é enorme com comunicação de alta capacidade e fazendo uma equalização dessa região com o resto do país, e a RNP é fundamental nessa estrutura. A Rede é um grande detentor de tecnologia e expertise em tecnologias da informação e comunicação (TICs) agregando outros valores como capacitação do nosso pessoal. A RNP tem favorecido isso de forma muito transparente”, avalia o general.

Envolverde/Utopia Sustentável

Desmate zero é viável

• 39

Floresta no rio Cristalino, norte de Mato Grosso. Foto: Claudio Angelo/OC

Pagar fazendeiros para não desmatar no país inteiro exigiria R$ 5,2 bilhões por ano em 15 anos, sugerem cálculos feitos por equipe da UFRJ sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente.

Uma equipe de economistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro acaba de pôr uma etiqueta de preço em algo que até pouco tempo atrás pareceria utopia de ambientalista: eles calcularam quanto custaria zerar o desmatamento no Brasil. O valor aproximado é de R$ 5,2 bilhões por ano, a serem pagos ao longo de 15 anos para que produtores rurais conservassem a vegetação nativa em suas terras.

O investimento pouparia da motosserra 205 mil quilômetros quadrados de floresta, ou quase duas Inglaterras. Evitaria lançar na atmosfera 5,6 bilhões de toneladas de gás carbônico, ou o equivalente a quatro anos de emissões do Brasil – ajudando o mundo a cumprir a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global. E traria benefícios adicionais para a biodiversidade, a agricultura e o uso da água no país.

Olhando assim, parece muito dinheiro. Mas essa conta, e várias outras feitas pelo Grupo de Economia Ambiental da UFRJ sob encomenda do Ministério do Meio Ambiente, visam justamente mostrar que conservar florestas no Brasil é o jeito mais barato de promover serviços ambientais essenciais, como fixação de carbono, proteção de solo e água. E que há diversas maneiras de fazer isso a baixo custo – dependendo do que se quer proteger, de quais municípios focar e, claro, do quanto se tem para gastar.

“Você me diz quanto dinheiro você tem e eu te digo o que dá para fazer”, afirma Carlos Eduardo Frickmann Young, professor do Departamento de Economia da URFJ. Juntamente com Biancca Scarpeline de Castro, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ele coordenou o trabalho, que envolveu uma equipe de 13 pesquisadores durante um ano e meio.

Young explica que não fez exatamente um estudo, mas sim uma ferramenta. Por meio dela, o governo federal poderá criar uma política de pagamento por serviços ambientais sob medida para qualquer objetivo de conservação e qualquer orçamento possível.

Se R$ 5,2 bilhões não estão sobrando na conta do governo em tempos de déficit de R$ 170 bilhões, pense por exemplo no que dá para fazer com 1 UBR, ou “Unidade Barusco de Referência”. Esta unidade monetária fictícia corresponde a R$ 300 milhões, cifra que um dos condenados do esquema da Petrobras, Pedro Barusco, prometeu que iria devolver aos cofres públicos como parte de seu acordo com a Justiça.

Com 1 UBR, dividida em pagamentos anuais de R$ 29,1 milhões por 15 anos (à vista é mais barato, mas o pagamento feito em parcelas exige um ajuste), seria possível conservar o equivalente a 6,2 mil quilômetros quadrados, ou 620 mil hectares (o equivalente a quatro vezes a área da cidade de São Paulo), evitando a emissão de 104 milhões de toneladas de gás carbônico para a atmosfera – o impacto climático seria o mesmo de tirar todos os carros de passeio de circulação no país.

Além do orçamento, também é possível escolher que tipo de serviço ambiental se quer promover: conservação de solos para evitar erosão, recuperação de florestas para manter recursos hídricos, conservação de biodiversidade ou manutenção de estoques de carbono.

“Flanelinha de floresta”

O pagamento por serviços ambientais, ou PSA, é uma ideia relativamente antiga, que ainda encontra dificuldades para vingar no Brasil. O princípio é simples: consiste em atribuir valor a serviços que a natureza nos presta de graça, e fazer a sociedade pagar por eles.

O exemplo clássico é a conservação de recursos hídricos. As matas ciliares têm o papel conhecido de proteger mananciais. Como a cidade de São Paulo descobriu de forma dramática em 2014, a ausência dessas florestas ao longo de rios e reservatórios pode comprometer o abastecimento humano. Então um jeito de manter a água das cidades é pagar os fazendeiros que têm terras ao longo desses rios ou reservatórios para não desmatar suas florestas. O pagamento precisa ser igual ou maior ao chamado custo de oportunidade da terra, ou a expectativa de ganho do proprietário caso ele convertesse um hectare de floresta em lavoura ou pasto, por exemplo.

Várias experiências de PSA bem-sucedidas vêm acontecendo mundo afora. O principal caso é o da cidade de Nova York, que descobriu que saía mais barato pagar os fazendeiros para manter florestas nas montanhas onde estão os principais mananciais da cidade do que gastar bilhões de dólares em engenharia de captação e tratamento, por exemplo.

O Brasil não tem uma legislação nacional de PSA, embora haja projetos de lei em análise no Congresso. Em 2012, o Código Florestal previu a criação de um sistema de PSA nacional, o que ainda não ocorreu. Há iniciativas em curso em alguns municípios: um programa conduzido pela Fundação Grupo Boticário em seis Estados paga proprietários para manter biodiversidade. A ANA (Agência Nacional de Águas) também mantém um programa para conservação de mananciais por meio de PSA em 38 municípios.

A metodologia desenvolvida por Young e seu grupo visa criar a base para um sistema nacional, quando – e se – ele for desenvolvido. Há resistências diversas: algumas autoridades do próprio governo argumentam, por exemplo, que proteger florestas para evitar emissões de carbono e cobrar por isso seria o equivalente ao que faz um flanelinha num estacionamento público. Há, ainda, um dilema moral: por que compensar um proprietário rural para fazer o que ele já é obrigado a fazer pelo Código Florestal, como restaurar passivos de reserva legal, por exemplo?

“Este argumento faz sentido no âmbito nacional, mas não no internacional, pois, se válido, prejudica os países com legislação mais favorável à conservação florestal”, diz Young, recorrendo à parábola bíblica do filho pródigo: “Na prática, o que é preciso fazer é criar um mecanismo para manter o filho mais velho no trabalho – pagando pela conservação – ao mesmo tempo em que se cria incentivos para corrigir o comportamento do pródigo – os que desmatam e precisam parar de desmatar.”

Sobre a questão do “flanelinha”, o economista afirma que esse pensamento fez o Brasil “perder o trem da história” do chamado REDD+, o pagamento por redução de emissões por desmatamento. Como o governo do Brasil sempre foi contra pagar por desmate evitado, “o maior esforço de mitigação do planeta na primeira década do milênio, o de reduzir o desmatamento na Amazônia, teve custos integralmente pagos pelo Brasil, enquanto o Protocolo de Kyoto garantiu uma boa quantidade de dinheiro para os países que mais aumentaram suas emissões, a China e a Índia”.

A resposta é 402

Para elaborar a ferramenta, Young e seu grupo começaram calculando o custo de oportunidade da terra no país inteiro. Para isso, usaram dados disponíveis dos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina e extrapolaram a informação para todos os 5.570 municípios do Brasil.

Como era esperado, os valores diferem imensamente. Há áreas de aptidão agrícola baixíssima, principalmente na Amazônia, na caatinga e em partes do cerrado, onde o custo de oportunidade por hectare é menor do que R$ 10 ou até negativo – isso mesmo: desmatar nesses lugares dá prejuízo. E há outras áreas, em regiões agrícolas nobres do Sul e do Sudeste onde o custo de oportunidade é de milhares de reais por hectare.

O número “mágico” da média nacional é R$ 402 por hectare/ano – claro, o valor a ser pago individualmente aos produtores depende do custo de oportunidade em cada município. Mas, mais do que isso, a ferramenta permite criar mapas que mostrem quais são os municípios do Brasil onde custa menos conservar. Nos mapas abaixo é possível ver quais são os municípios onde é mais barato manter estoques de carbono (ou seja, os que aliam florestas densas a um baixo custo de oportunidade da terra) e quais são os municípios que deveriam ser priorizados num programa de PSA hipotético caso o juiz Sérgio Moro decidisse aplicar toda a bufunfa a ser devolvida por Pedro Barusco em conservação.

Municípios onde é mais barato manter estoques de carbono florestal

Municípios onde dá para zerar o desmatamento com R$ 300 milhões

“Para gerar 1 UBR de lucro nas áreas de pior rentabilidade agrícola, desmata-se uma área quatro vezes maior que a da cidade de São Paulo, e gera-se a emissão equivalente de toda a frota de carros de passeio do país”, diz Young. “Estamos trocando ouro por espelhos quebrados.”

INDC

Os pesquisadores do Gema também calcularam os custos de recuperar com espécies nativas os 18 milhões de hectares de passivo de reserva legal que o Código Florestal diz ser preciso recuperar, ou os 12 milhões de hectares previstos na INDC (a meta do Brasil no Acordo de Paris). A conta foi feita sob duas premissas: ou pagando apenas os custos de oportunidade da terra e de cercar as áreas ou pagando também pelo replantio. A primeira abordagem é adequada sobretudo à Amazônia; a segunda, à Mata Atlântica.

Pagando apenas o custo de cerca e o custo de oportunidade da terra, o valor total para recuperar 12 milhões de hectares em 15 anos seria de R$ 57,6 bilhões.

Pagando o custo total de replantio, a conta sobe para R$ 173,6 bilhões – mais do que o valor do déficit brasileiro em 2016.

“De longe a coisa mais barata a fazer é evitar o desmatamento”, diz Young.

A verba para as ações de PSA poderia sair da cobrança pelo uso da água, no molde das ações que a ANA já tem em curso hoje. Com uma taxa de 2,1% pela água, o Gema identificou um potencial de arrecadação anual de R$ 1 bilhão. É um bom começo, mas ainda longe dos R$ 5,7 bilhões anuais para zerar o desmatamento.

Uma outra fonte foi aventada, e esta é uma discussão que deverá se colocar no país nos próximos anos: uma taxa sobre a emissão de carbono. Com R$ 50 por tonelada, seria possível zerar o desmatamento, argumentam Young e colegas.

O governo, porém, não anda muito disposto a discutir taxação de carbono neste momento. Embora seja inevitável que o carbono seja precificado a entrada em vigor do Acordo de Paris, em 2017, isso implica em que setores mais emissores, como o de petróleo, precisariam se adequar. Num momento em que a Petrobras luta para sair do buraco no qual lhe meteram Pedro Barusco e vários outros, o Palácio do Planalto não quer nem ouvir falar dessa história. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Amazônia deve ter recorde de queimadas

Queimada na Amazônia. Foto: Greenpeace

Previsão divulgada pela Nasa e pela Universidade da Califórnia aponta que solo da floresta está mais seco em 2016 do que nos anos de seca extrema de 2005 e 2010; El Niño é principal culpado

A Amazônia deverá ter neste ano a pior temporada de queimadas de sua história desde o início dos registros, em 2001. A previsão foi divulgada nesta quarta-feira pela Nasa, a agência espacial americana, e pela Universidade da Califórnia em Irvine (EUA).

O risco de incêndios graves é maior do que 90% em todas as dez regiões analisadas, que incluem seis Estados da Amazônia brasileira, a Bolívia e o Peru. O risco mais alto é em Mato Grosso (97%) e no Pará (98%), justamente os Estados tradicionalmente campeões de desmatamento. No Amazonas, onde a floresta queima relativamente menos, o risco neste ano é de 96%.

Análises feitas com auxílio de satélites mostram que a quantidade de água no solo na floresta este ano é a mais baixa desde o início das medições, com 2016 superando 2005 e 2010, anos em que a Amazônia viveu duas de suas piores secas de todos os tempos.

A temporada de queimadas da Amazônia geralmente começa no inverno – o período seco, chamado de “verão” amazônico. O pico de focos de calor ocorre em setembro, com um declínio a partir de novembro, quando começa a estação de chuvas (o “inverno” amazônico).

Em 2016, porém, mesmo os meses de “inverno” já registraram queimadas acima da média. No Amazonas, foram 3.469 focos de calor registrados por satélites em fevereiro, um dos meses mais chuvosos do ano. O recorde para o mês na série histórica foi 250, em 2004. Mesmo em 2015, o ano mais quente da história até aqui, o número de queimadas no Amazonas em fevereiro foi apenas 130.

Em Mato Grosso, foram 2.576 focos em fevereiro de 2016, contra 2.286 do recorde anterior, do ano passado. No Pará, onde fevereiro de 2015 também havia batido recorde para o mês (1.425 focos), em 2016 registrou-se mais do que o dobro disso (3.601). Para as dez regiões avaliadas, a soma do número de focos de calor em fevereiro era mais do que o dobro do recorde anterior, de 2015 (12.974 contra 5.268). Veja todos os dados aqui.

Número de focos de calor entre 2003 e 2016 (linha vermelha)

“Nossa expectativa é de que este ano vá bater o recorde”, disse ao OC Douglas Morton, pesquisador do Centro Goddard de Voo Espacial, da Nasa, e um dos responsáveis pela previsão.

O culpado pelo risco neste ano é o El Niño, o aquecimento cíclico das águas do Oceano Pacífico que eleva as temperaturas no mundo inteiro e deixa a Amazônia e o Nordeste mais secos do que o normal. O fenômeno começou em 2015 e ajudou a secar o solo da floresta, enfraquecendo a temporada de chuvas. Seu impacto deverá ser plenamente sentido neste ano.

“Em Santarém, por exemplo, a temporada de queimadas termina em novembro. Mas a do ano passado continuou em 2016 por causa do El Niño”, afirmou o americano, que faz pesquisas no Brasil desde o início da década passada.

Segundo Morton, o padrão de seca observado em 2015-2016, a chamada “anomalia de precipitação”, é muito semelhante ao visto em 1998 (veja imagem abaixo). Naquele ano, um mega-El Niño causou incêndios catastróficos em Roraima e botou as relações entre clima, fogo e floresta no radar dos cientistas.

Comparação entre secura na Amazônia entre 1998 (esq.) e 2016; quanto mais vermelho, mais seco

A suscetibilidade da região a incêndios varia em função da temperatura do oceano – e, neste ano, tanto o Pacífico quanto o Atlântico estão muito quentes. Um Atlântico mais quente desloca o cinturão de chuvas da região equatorial (a chamada Zona de Convergência Intertropical) para o norte, secando a Amazônia e turbinando os furacões na América do Norte.

Morton pondera que ainda existe a possibilidade de que uma mudança brusca na superfície do Atlântico ocorra no segundo semestre e produza chuvas, interrompendo a tendência. Isso aconteceu em 2013.

O modelo de previsão usado pela Nasa e pela Universidade da Califórnia em Irvine não é perfeito, seus criadores esclarecem. Afinal, ele só considera a base física das queimadas. A correspondência entre o modelo e as observações depende, claro, de outro fator: os produtores rurais e madeireiros da Amazônia e a tendência do desmatamento num dado ano.

“A exploração de madeira descontrolada deixa a floresta mais seca e com troncos e folhas mortas, que são altamente inflamáveis. O uso do fogo para limpar as áreas agrícolas e incêndios acidentais em pastos secos chegam às florestas degradadas e se espalham rapidamente. Nos anos mais secos, o fogo se espalha ainda mais, pois as políticas de combate ao desmatamento são insuficientes para lidar com os incêndios”, diz Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Hoje não é possível separar essas duas grandes variáveis e atribuir peso a cada uma. Não dá para saber ainda o quanto a agropecuária e a grilagem de terras vão influenciar na taxa final de queimadas. Mas a situação de Mato Grosso, por exemplo, acendeu uma luz amarela nos pesquisadores. “Em 2003, quando Mato Grosso teve sua maior taxa de desmatamento, as queimadas começaram mais cedo”, disse Morton.

“As metas frouxas do Brasil para combate ao desmatamento, o corte de recursos para a área ambiental e fiscalização, associado aos planos do PMDB e aliados para o país – retrocessos na legislação e ameaças de flexibilização ainda maior do Código Florestal – podem pôr ainda mais gasolina nessa fogueira”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.(Observatório do Clima/ #Envolverde\Utopia Sustentável)