“Se a evidência é tão clara, se o nível do mar está subindo, se os eventos climáticos extremos que estamos vivendo são evidentes para qualquer um – por que não estamos agindo agora?”
A fala do ex-presidente mexicano Felipe Calderón, feita durante cerimônia nesta quinta-feira (11/12) do Climate Action Day na Conferência de Lima, sumariza o assombro que muitas pessoas, veteranas e novatas nas negociações internacionais em clima, estão tendo com a lentidão do processo político na COP 20. Como um problema pode ser tão urgente e ameaçador e as nossas lideranças políticas serem tão incapazes de se reunir para construir um caminho de enfrentamento imediato e efetivo?
Ontem, quando a sociedade civil foi às ruas de Lima pedir por mais ambição e ação climática, os gritos da marcha anteciparam o que Calderón falou de forma polida: precisamos agir, e precisamos fazer isso agora! Não existe amanhã quando estamos tentando conter o aquecimento do planeta em 2oC neste século, porque o business as usual está nos levando para uma trajetória que baterá 5oC de aumento da temperatura média do planeta nas próximas décadas. A diferença de três graus centígrados não é pequena: é a diferença entre um clima relativamente contornável, com efeitos colaterais possíveis de serem suportados sem grandes mudanças, e um clima catastrófico, com impactos que sequer somos capazes de prever, mesmo com a tecnologia que temos hoje.
No entanto, a urgência é um ator curioso em Lima. Está presente em todos os discursos, de todos os setores, em todos os momentos públicos. Porém, quando chega a hora de discutir e negociar, a credencial da urgência é sumariamente cassada na COP 20: falta urgência e sobra lentidão. Por exemplo, há cinco anos estamos discutindo o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em destinar recursos para o fundo climático verde (GCF, sigla em inglês) de forma escalonada, com o objetivo de atingir a média de US$ 100 bilhões a partir de 2020. O GCF começou a receber recursos apenas neste ano, e o montante é de apenas 10% da meta para o final dessa década. Por mais que os países em desenvolvimento, que dependem desse fundo para financiar suas atividades de mitigação e transição para o baixo carbono, defendam nos corredores e plenários da COP, não temos um roadmap que assegure a esses países que o compromisso dos US$ 100 bilhões anuais será atingido até 2020. Ou seja: a coisa está na base do “acredite, se quiser”.
Falta dinheiro e falta ambição. Mesmo com o consenso de que todos os países terão algum grau de compromisso de redução no futuro acordo climático, a diferenciação dessas metas é um asteróide no sapato dos negociadores. Para os países desenvolvidos, a divisão precisa ser justa a partir do cenário atual das emissões: ou seja, os grandes emissores, países ricos ou não, terão os compromissos mais abrangentes em mitigação. Para os países em desenvolvimento, particularmente o clube dos emergentes do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China), o novo acordo precisa se alinhar ao conceito das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, consagrada no texto da Convenção. Em suma, as responsabilidades históricas precisam ser consideradas na hora de definir o tamanho dos compromissos de redução dos países.
À despeito da proposta brasileira da diferenciação concêntrica – na qual os países se distribuiriam em bandas de compromisso, com possibilidade de transição de uma zona para a outra dependendo do contexto e das capacidades correntes de cada país – ter sido recebida com interesse por alguns negociadores, ela não foi capaz de romper o impasse nas negociações. Ou seja, todos os países concordam que algo precisa ser feito, mas divergem profundamente sobre quem o fará e como o fará.
Enquanto os bombeiros discutem quem vai apagar o incêndio, as chamas ganham altura e vão se alastrando para outros lugares. Nessas horas, urgência não passa de vocábulo da letra “U” do dicionário.* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
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