Quem paga pelo assassinato de mulheres?

Vítimas e parente de mulheres vítimas de feminicídio reclamam ações de Estados e sociedades latino-americanas. Foto: Juan Monseinco/IPS

Globalmente, a impunidade é um elemento comum na perpetuação da violência e discriminação contra as mulheres.

A ONU Mulheres está profundamente preocupada pela brutal violência sexual e pelo assassinato de mulheres e meninas recentemente registrados na Argentina e que repercutem em toda a América Latina, e além. Esta é uma forma de terror íntimo que foi normalizada em sua magnitude e pela aceitação de sua inevitabilidade em algumas partes. Mas isso não é normal e não pode continuar.

Além dos custos pessoais inaceitáveis, revelam-se profundas e prejudiciais falhas da sociedade que ultimamente tem um alto custo na perda de progresso em cada país. Unimos vozes a todos que dizem “nem uma a menos” e pedimos ações urgentes em todos os níveis, desde os governos até as pessoas, que impulsionem mudanças para prevenir que não haja mais um único assassinato. A violência contra as mulheres e as meninas deve parar.

Primeiramente, o recente caso de feminicídio de uma adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de nove anos no Chile não devem ficar sem castigo. Globalmente, a impunidade é um elemento comum na perpetuação da violência e discriminação contra as mulheres. Se os homens podem tratar as mulheres tão mal quanto queiram com pouca ou nenhuma consequência, isso nega todos os esforços para construir um mundo que seja seguro para as mulheres e as meninas e no qual elas possam florescer.

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres. Foto: Devra Berkowitz/ONU

Cerca de 60 mil mulheres e meninas são assassinadas a cada ano no mundo, com frequência e em uma escalada de violência doméstica. Estudos nacionais realizados na África do Sul e no Brasil estimam que a cada seis horas uma mulher é morta por seu companheiro íntimo. O lar não é um abrigo e é arriscado para as mulheres denunciarem seus agressores.

Sair de casa também implica perigos. Estudos recentes realizados no Brasil indicam que 85% das mulheres têm medo de sair na rua. Em Port Moresby, em Papua-Nova Guiné, cerca de 90% das mulheres e meninas sofrem alguma forma de violência sexual quando utilizam o transporte público.

Como comunidade internacional, articulamos fortemente um espaço próprio para uma população pujante de mulheres e meninas, e as múltiplas formas em que isso é melhor para todos. Desde a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, até a Nova Agenda Urbana adotada este mês em Quito, está claro que precisamos acabar com a violência e prevenir a sua repetição.

Isso exige leis, políticas públicas, cidades seguras, transporte público, melhores serviços e o compromisso de homens e meninos na construção de uma cultura que acabe com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e que termine com o feminicídio. A mudança deve ocorrer em muitos níveis, tanto nas estruturas culturais como físicas de nossas sociedades. Trabalhamos de perto com a sociedade civil e o movimento feminista, que são atores importantes na denúncia da violência, impulsionando a mudança de políticas e propondo soluções.

Para obter mais informação e apoiar o fim da impunidade,desenvolvemos, junto com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (IACNUDH), um modelo de protocolo que permite investigaradequadamente esse tipo de crime para acabar com a impunidade, além de identificar as brechas na cadeia de investigação para conseguir prevenir os feminicídios.

Vamos usá-lo inicialmente para a investigação de feminicídios na América Latina, onde o número de países com altas taxas de feminicídio está crescendo. Estamos alinhadas com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Violência Contra as Mulheres, que chamou pela criação de um observatório global de feminicídios, com um painel interdisciplinar de especialistas para coletar e analisar dados sobre esses assassinatos,suas causas e suas consequências.

Existem alguns progressos animadores: na América Latina, 16 países (quase metade da região) adotaram legislação para garantir que o feminicídio seja adequadamente investigado e punido.Isso deve ser uma tendência global. Não é responsabilidade de um único setor, mas um esforço coletivo e coordenado.

Exortamos os governos a reconhecerem a magnitude e as implicações da violência contra mulheres e meninas, e se comprometam em recolher dados com os quais se possa quantificá-la, e não apenas fornecer serviços para as sobreviventes e vítimas, mas incrementar substancialmente uma forte ação judicial para conseguir o fechamento de casos com as respectivas condenações, além de esforços construtivos e criativos para prevenir e castigar todos os crimes violentos contra mulheres e meninas.

Em nível mundial, no ano passado subscrevemos o objetivo de igualdade de gênero e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Conseguir isso não é apenas o fim de uma terrível violação dos direitos humanos, mas a chave para a construção de um mundo melhor e mais igual – um planeta 50-50. Envolverde/IPS

*Este é um artigo de opinião de Phumzile Mlambo-Ngcuka, secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU Mulheres.

Envolverde\Utopia Sustentável

Jaime Gold: somos todos culpados

O brutal e injustificável assassinato do médico Jaime Gold, na Lagoa Rodrigo de Freitas, morto a facadas, ao que tudo indica, por menores de idade, vem ratificar uma triste realidade nacional: aqui a vida está valendo muito pouco.

Não podemos outra vez discutir a questão apenas sob a ótica simplista e emocional (com toda razão) do crime em si, não levando em consideração a penca de fatores causadores de fato, não desse, mas de toda a violência que assola o país há décadas.  E que só aumenta.  

É preciso enxergar um pouco além e discutir o papel dos vários atores sociais que vêm ajudando a construir essa perversa e cruel sociedade brasileira, até chegarmos ao estágio atual em que aceitamos que uma vida seja trocada por uma bicicleta, uma carteira.

É preciso ter consciência que não nos tornamos monstruosos assim da noite para o dia.   Isso leva tempo.  É preciso olhar para dentro de cada um de nós e perguntar, comparar, entender o por quê de outras nações não terem os mesmos níveis de violência nossos.

Com a reforma educacional implementada pela ditadura militar, nossa educação se mercantilizou, sendo entregue à iniciativa privada, algo inimaginável em nações desenvolvidas, onde esse e outros bens, como a saúde, são deveres do Estado e direitos inalienáveis de toda a sociedade.    Aí, algumas raízes causais de nossa tragédia atual.

Por um tempo morei na Itália, com filhos em idade escolar.  Ali presenciei (à parte já vivermos a era “Berlusconiana), o real significado de uma educação universalizada.  Não raro levava meu filho à escola e às vezes ficava na porta observando seus coleguinhas chegarem acompanhados dos pais.  E via que na mesma sala estudavam o filho do mecânico da oficina onde consertava nosso carro e vinha de bicicleta deixar o filho, e o dono da fábrica de sapatos da cidade que chegava com o pai de Ferrari.  Em Cuba, conversando com nativos da “Ilha”, soube que as duas profissões mais importantes e mais bem remuneradas, eram justamente o professor e o médico.  Questão de Estado, da sociedade exigir de seus governantes suas prioridades.  

Li o depoimento emocionado da ex-mulher do médico assassinado esta semana.  Marcia Amil, com toda a dor do difícil momento, foi de uma clareza impressionante. Ela criticou os que pretendem se aproveitar de mais uma tragédia para defender a redução da maioridade penal.

"Nem sei se foram menores, mas sei que Jaime foi vítima de vítimas, que são vítimas de vítimas. Enquanto nosso país não priorizar saúde, educação e segurança, vão ter cada vez mais médicos sendo mortos no cartão postal do país. E não só médicos, afinal, morrem cidadãos todos os dias em toda a cidade, não só na Zona Sul".

Inútil a discussão estéril (e apenas com o foco na Segurança Pública ou na Justiça) que, cotidianamente, assistimos através de uma mídia comprometida apenas com seus interesses e lucros, fazer.  O episódio, aliás, é prato cheio para a propaganda daqueles que pregam a redução da maioridade penal.  Se continuarmos a discutir apenas os motivos e as razões que levaram este jovem a esfaquear barbaramente Jaime Gold, nada mudará e continuaremos, como bem disse sua esposa, a ver outros tantos cruéis crimes acontecerem.  

Do jeito que as coisas caminham, chegará o dia que algum gênio da Segurança vai propor que metade da população tome conta da outra metade.  Não vai adiantar. 

Sem querer justificar a barbárie do crime cometido, mas ao mesmo tempo tentando entender a cabeça da população pouco abastada e sem as oportunidades e os direitos básicos necessários atendidos, o estado brasileiro oferece muito pouco a essas famílias e, portanto, suas vidas pouco ou quase nada valem.  Se nossa classe política e elites partissem dessa lógica, talvez fosse mais fácil entender o motivo de as nossas vidas, aqui do outro lado do Apartheid Social Tupiniquim, também valerem tão pouco.  Nossa sociedade está doente e esse, infelizmente, é um dos preços dessa brutal desigualdade.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Outro triste recorde para o Brasil

Pelo segundo ano consecutivo o Brasil amarga o título de país mais perigoso para ambientalistas

Na última segunda-feira a ONG Global Witness publicou o relatório “How many more”. (“Quantos Mais?”, em tradução livre), que traz dados sobre assassinatos de ativistas ambientais ao redor do mundo. De acordo com o levantamento, o Brasil aparece como o país mais perigoso para se trabalhar na defesa do meio ambiente: ao todo, 29 ambientalistas foram vítimas de assassinato no Brasil em 2014, sendo quatro deles indígenas.

Infelizmente, a relação entre violência e destruição da floresta não é recente no Brasil. Temos vários exemplos icônicos dos resultados desta nefasta equação, como Chico Mendes e Irmã Dorothy, ambos assassinatos devido a conflitos relacionados com a posse da terra e a defesa da floresta.

José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo foram assassinados, em 2011, por denunciarem a ação de madeireiros, carvoeiros e grileiros no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, no Pará. Foto: © Greenpeace / Felipe Milanez

“Um dos maiores problemas na Amazônia é a total falta de definição fundiária. Por conta desta lacuna de informações, populações inteiras, que vivem há gerações em determinados locais, são subjugadas e expulsas, muitas vezes com extrema violência, por grileiros de terra, que obtém com facilidade documentos falsos de posse de terra”, afirma Rômulo Batista, da campanha da Amazônia do Greenpeace.

A exploração ilegal de madeira é outro fator gerador de conflitos na Amazônia brasileira. Muitas vezes, madeireiros ilegais invadem unidades de conservação, terras indígenas e projetos de assentamento para roubar madeira. Quando as lideranças locais decidem enfrentar esse tipo de agressão contra a floresta, são invariavelmente ameaçados e, infelizmente, em muitos casos a ameaça é levada a cabo.

“Na Amazônia a destruição da floresta a exploração ilegal de madeira andam de mãos dadas com a violência. Como essas atividades são eminentementes ilegais, as pessoas estão dispostas a tudo para obter um lucro maior e mais rápido e quem paga com a vida são as pessoas que se colocam entre esses criminosos e a floresta”, afirma Batista.

Além destes dois fatores, que estão tradicionalmente relacionados à violência no campo, as populações tradicionais e ativistas ambientais lidam agora com outra grande ameaça, a execução de grandes obras de infraestrutura, como as hidrelétricas. Ao não respeitar o direito das populações locais, e muitas vezes realizar a obra sem sequer consultá-las, os governos tem contribuído para o agravamento da situação de violência.

A ocupação desenfreada da Amazônia pela agropecuária também promove a violência, ao desalojar comunidades e famílias de seus locais. É comum assentamentos de reforma agrária serem tomadas por monocultura de soja ou pela criação de gado. Devido ao porte deste tipo de empreendimento e ao capital de giro necessário para essas atividades, ela dificilmente é feita pelos assentados, ou seja, os assentamentos são, na verdade, reconcentrados por grandes fazendeiros e isso também ocorre de forma violenta.

A luta para acabar com o desmatamento na Amazônia é também a luta para garantir a sobrevivência e a dignidade dos povos que a habitam. Sem florestas, não temos água, produção de alimentos e muito menos uma chance de amenizar os efeitos das mudanças climáticas no futuro. Ao deixar de garantir a segurança de seus guardiões, o Brasil caminha para um futuro de barbárie e miséria.

Para dar um basta a toda essa violência, e tirar o Brasil deste vergonhoso ranking, precisamos combater o desmatamento e só conseguiremos atingir este objetivo com o apoio de toda a sociedade, seja no campo ou na cidade. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde\Utopia Sustentável)

Rapidinhas Sustentáveis: coragem de Snowden premiada e Fred e a (falta de) solidariedade da classe

Coragem de Snowden premiada

Mais uma vez palmas para Edward Snowden.  A coragem das denúncias e a coragem de sua revelação, acabam de ser reconhecidas pelo mais importante prêmio do jornalismo mundial, na principal categoria do Pullitzer.
Resultado que coloca o tema privacidade e segurança no centro dos debates globais.  Mais uma vez, palmas para Snowden, Gleen Greenwald e todos os jornalistas que participaram do trabalho e que por questões de segurança não puderam ter suas identidades reveladas.


Fred tem razão

O jogador Fred está coberto de razão ao reclamar solidariedade de sua categoria em não apoiá-lo na luta pela paz nos estádios e contra a violência das ditas "torcidas organizadas".
O tema é importante e deveria estar sendo abordado e debatido por quem gosta e tem saudades dos velhos tempos de tranquilidade e folclore em nossos estádios.
Poder Público, mídia, clubes, torcedores, cartolas e jogadores, poderiam aproveitar a coragem de Fred para promover um amplo debate nacional e daí tirarmos os caminhos para combater a violência nos
campos.
Infelizmente, não deram o eco e os holofotes necessários para iluminar com a devida dimensão o assunto e o que vamos continuar a ver é mais violência, mais racismo, mais intolerância.

Abraços sustentáveis

Odilon de Barros

 

Em briga de marido e mulher se mete a colher

Cerca de 70% das mulheres no mundo sofrem algum tipo de violência no decorrer de sua vida, segundo dados da ONU. Estes números evidenciam que, apesar de estarmos no século 21, ainda sobressaem mentes retrógadas e machistas. A violência de gênero caracteriza-se não somente pela agressão física e sexual, mas também verbal, podendo causar danos emocionais e psicológicos à vítima e aos familiares.

Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mulheres jovens são as principais vítimas, e as agressões ocorrem principalmente na rua, com 31%, contra 29% em domicílio e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde. No Brasil, estima-se que, entre 2009 e 2011, o país registrou 16,9 mil mortes de mulheres por conflito de gênero, ou feminicídios, quando há morte de mulheres em razão de seu sexo.

Sobre este assunto o Dr. Angelo Carbone, advogado especialista em defesa da mulher e da criança, lança o Manual de Sobrevivência da Mulher, baseado em casos já vivenciados em seu escritório. Distribuído gratuitamente, o guia não só orienta as mulheres, mas também todos os que sofrem com agressões que se enquadram, ou não, na Lei Maria da Penha, como crianças, idosos e gays.

Em sua segunda edição, agora mais completa, o manual dá diretrizes claras e mostra que a busca pelos direitos pode ser menos burocrática do que se imagina. “As mulheres podem se defender sem necessidade de um advogado particular”, enfatiza Carbone. Ele explica que a vítima pode buscar ajuda na delegacia do bairro, na delegacia da mulher ou em um fórum mais próximo.  por Juliana Guarexick, da Envolverde