Relatório evidencia violação de direitos humanos em crise hídrica

Produzindo água do volume morto, o Sistema Cantareira é símbolo da crise hídrica que atinge o sudeste brasileiro. Foto: Zé Gabriel/Greenpeace

População sem água, mananciais poluídos, falta de transparência na gestão e descontos para grandes consumidores estão entre as violações cometidas pelo governo do estado de São Paulo de acordo com documento lançado hoje por mais de 150 ONGs.

A rede colaborativa Aliança pela Água, da qual o Greenpeace faz parte, promove hoje (13/10) o lançamento do Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo, das 9h30 às 11h30, no escritório do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).

Resultado de uma colaboração entre a Aliança pela Água e o Coletivo de Luta pela Água, redes que reúnem mais de 150 ONGs, especialistas e movimentos sociais, incluindo o Greenpeace, o documento apresenta evidências da violação a direitos humanos reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre eles, constam: o não atendimento do princípio da precaução para evitar a crise hídrica; a superexploração dos recursos hídricos; a não implantação de medidas de contingência previstas em lei; a ausência de participação livre, ativa e significativa da população na gestão do recurso; a interrupção arbitrária, não comunicada, ocultada e repentina do abastecimento; o descumprimento da norma ABNT (que regula a pressão na rede); o aumento indevido de tarifa; e riscos à saúde.

O Relatório de Violação de Direitos Humanos na Gestão Hídrica do Estado de São Paulo foi motivado por uma reunião promovida pela Aliança pela Água e o Coletivos de Luta pela Água, realizada com o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos à água e ao saneamento, Leo Heller, em abril de 2015. E Heller estará presente no evento de lançamento por vídeo conferência para receber o documento das organizações.

Se a ONU confirmar as violações de direitos humanos na gestão dos recursos hídricos do estado de São Paulo, a expectativa é de que sejam tomadas providências por parte do governo estadual, para que medidas eficientes para lidar com a crise e garantir o abastecimento à população sejam adotadas.

Contratos de Demenda Firme

Desde março deste ano, o Greenpeace iniciou uma campanha pedindo pelo fim dos contratos de demanda firme, firmados entre Sabesp e grandes consumidores de água. Em meio ao mais grave colapso no abastecimento da história de São Paulo, enquanto uma população de 20 milhões de pessoas é gravemente afetada pela falta de água e pelos aumentos na tarifa, a companhia privilegia uma minoria, como bancos, hotéis, shopping centers etc., por meio de contratos de demanda firme. Essa prática concede descontos progressivos para quem consumir mais de 500 mil litros de água.

O Relatório de Violação de direitos humanos na gestão hídrica do Estado de São Paulo também denuncia esses contratos, por se tratarem de uma forma de estimular grandes consumidores a comprar água da Sabesp em vez de buscar fontes alternativas. Ao incentivar grandes empresas a consumirem mais água, a prática desconsidera o fato de que a água é um recurso escasso e um bem público.

(Greenpeace Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

“Devemos deixar tudo e nos concentrar na água”

O “homem da água da Índia”, Rajendra Singh, esteve por 35 anos recuperando massas de água e levando-a a diferentes povoados em diferentes partes do território indiano. Foto: Stella Paul/IPS

No mundo há mais de 748 milhões de pessoas sem água potável, o equivalente a mais do que o dobro da população dos Estados Unidos. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 1,8 bilhão de pessoas, ou seja, 500 milhões a mais do que a população da China, bebem água contaminada com matéria fecal. E morrem dois milhões de pessoas por ano por falta de acesso a água.

Segundo o último informe Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Mundo 2015: Água Para um Mundo Sustentável, a demanda poderia crescer 55% até 2050, devido, principalmente, ao setor manufatureiro. Em um contexto em que a comunidade internacional passa do marco de erradicação da pobreza, contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), para uma agenda de desenvolvimento sustentável mais ambiciosa, a questão da água se torna mais crucial do que nunca.

Entre o barulho das autoridades perdidas em debates intermináveis e o grande número de pessoas que sofrem secas, têm sede e padecem doenças transmitidas pela água contaminada, há fontes que dizem que cerca de cinco mil meninos e meninas morrem diariamente por essa causa, e que algumas vezes conseguem se fazer ouvir lançando luz a um dos problemas mais complexos e urgentes do mundo.

Uma delas é Rajendra Singh, ganhador do Prêmio da Água de Estocolmo, também conhecido como Prêmio Nobel da Água, por seus 35 anos de compromisso com a conservação e a gestão do recurso. Singh foi apelidado de “o homem da água da Índia” e lhe é atribuída a recuperação de uma ancestral técnica para coletar a água da chuva, que deu nova vida a vários rios e levou água limpa aos encanamentos de 1.200 povoados de seu Estado natal de Rajasthan, no nordeste indiano.

Com seus caudalosos rios e seus inumeráveis tributários, que constituem um dos sistemas de água doce mais complexos do mundo, a Índia oferece um excelente estudo de caso em matéria de gestão hídrica. Aproximadamente 150 milhões de pessoas nesse país de 1,2 bilhão de habitantes vivem sem acesso a água potável, o que agrava a pobreza e apresenta sérias questões em matéria de energia, degradação ambiental e desenvolvimento sustentável.

Por ocasião da Semana Mundial da Água 2015 (de 23 a 28 de agosto), em Estocolmo, a IPS conversou com Singh sobre o futuro desse recurso escasso e incrivelmente apreciado.

IPS: O senhor sempre diz “não precisamos de novas políticas, mas de ação para a água”. A que se refere?

RAJENDRA SINGH: Na Índia não faltam políticas nem ações, há muitas leis sobre conservação, uso e gestão do recurso. Mas essas políticas e ações não são executadas de forma adequada, e por isso não há medidas concretas. Precisamos realizar trabalhos descentralizados claros sobre a gestão hídrica com um enfoque comunitário. E o trabalho do governo nesse tipo de gestão é muito importante: oferecer recursos adequados às comunidades e criar um ambiente que facilite a ação. Deve haver ações conjuntas entre governo e comunidade para administrar o recurso. Necessitamos de quatro coisas para isso: conhecimentos sobre a água, a conservação, a gestão e o uso eficiente do recurso.

IPS: O senhor disse que o governo deve criar um ambiente propício e fornecer os recursos para a ação. Costuma-se associar “recursos” com “dinheiro”, que procede do setor privado. Como responde a isso?

RS: A mudança nunca procede do setor privado. Para uma mudança verdadeira, precisamos do governo e da comunidade. Se o setor corporativo faz tudo, então, onde está a democracia? Em Rajasthan temos muitas empresas, mas também temos um parlamento da água. Mantemos os direitos comunitários ali. Conservamos um ambiente democrático. As pessoas se mobilizam. Quando a sociedade de mobiliza, os que a roubam têm de fugir. As corporações estão aqui para ficar, mas é importante que não saqueiem as pessoas e não contaminem o sistema.

IPS: Entramos na era dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Em matéria de água, o que o governo deve fazer de diferente em relação ao que fez na vigência dos ODM?

RS: Vida, fonte de renda e dignidade, os três estão vinculados à água. Na época dos ODS devemos dar a maior prioridade à água. Devemos deixar tudo por um momento e só nos concentrarmos nela. Não devemos enveredar em projetos, indicadores e no enfoque de marco lógico, mas nos mantermos concentrados no trabalho atual. Há uma enorme invasão sobre os corpos de água. Para evitar isso devemos identificá-los, demarcá-los e notificar tudo. Em muitos casos, devido à erosão, a água tem muito sedimento, e como não possui um título claro, o lobby imobiliário avança sobre as massas de água. A intrusão sobre o rio é um problema que existe na Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e outras regiões. A pobreza na região (da Ásia) é o resultado de uma crise hídrica, porque se altera os direitos das pessoas. Se os respeitarmos, poderemos conseguir que a região inteira tenha um acesso adequado ao recurso. Por exemplo, a Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural (de 2005) foi concebida para reviver e redesenhar o sistema hídrico do país. O então ministro da Agricultura, Raghunath Singh, nos visitou, viu meu trabalho e decidiu desenhar um programa dentro do qual foi possível tomar medidas a respeito.

IPS: O senhor participou da junta da Missão Limpemos o Ganges (o terceiro rio mais comprido da Índia). Poderá ser recuperado algum dia?

RS: É difícil, mas não impossível. Porém, o governo só se relaciona com engenheiros, técnicos, etc., não com filhos e filhas do Ganges, as pessoas. Se realmente incorporar as pessoas na missão, demorará no máximo dez anos para recuperá-lo. De fato, qualquer dos rios do país pode se recuperado em dez a quinze anos. Necessitamos da vontade política do governo e da participação das pessoas comuns. Sou uma fonte de esperança. Nunca a perco. Recupero o que foi danificado, essa é minha filosofia de vida. Envolverde/IPS

A caminho de uma Terra sem água?

Cena do game “Dystopia”, ambientado num futuro em que a falta de água estendeu-se por todo o planeta, tornando-se profunda e permanente

Crise hídrica brasileira é parte de fenômeno global. Consumo abusivo de recurso renovável, porém limitado, pode gerar, em trinta anos, inferno de desabastecimento e guerras – 

Em 2030, a população mundial deverá ser de uns 8,5 bilhões de pessoas e, se a humanidade continuar a viver do mesmo modo, o déficit de água doce do planeta chegará a 40%, diz informe das Nações Unidas sobre os recursos hídricos divulgado em março em Nova Deli. Todo o nosso sistema vital e econômico gira em torno de um recurso natural limitado. Maximizá-lo e geri-lo de forma eficaz constitui o grande desafio do século XXI.

Cada vez que abrimos a torneira, acontece um pequeno milagre. Por trás deste gesto tão cotidiano há muito mais que um jorro de H2O (elemento composto de dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio) em estado líquido. A água é o sistema sanguíneo deste planeta; um ciclo natural sobre o qual a atividade humana exerce enorme pressão.

“A quantidade de água doce na Terra hoje é praticamente a mesma que na época em que César conduzia o império romano. Mas nos últimos 2000 anos, a população pulou de 200 milhões para cerca de 7,2 bilhões, e a economia mundial cresceu ainda mais rapidamente (desde 1960, o PIB aumentou a média de 3,5% anual). A conjunção da demanda de alimentos, energia, bens de consumo e água para este grande empreendimento humano requereu um grande controle sobre a água”, resume Sandra Postel, diretora da organização norte-americana Global Water Policy Project.

“Há muito pouca água no planeta azul”, constata Elias Fereres, catedrático da Universidade de Córdoba que exerceu numerosos cargos relacionados com a agricultura e a ecologia. Fereres refere-se a que, embora 70% da superfície da Terra esteja coberta de água, somente cerca de 1% é água doce, além daquela presa como gelo nas calotas polares e geleiras. Sobre esse 1% não apenas repousa nossa principal fonte de vida, mas também o motor do mundo desenvolvido. “A água tem tanto valor que não tem preço, e a chave do seu uso está em obter o máximo aproveitamento sem aumentar as desigualdades econômicas, sociais e ambientais”, sustenta o catedrático.

Onde residem essas desigualdades? “O avanço da população global e do crescimento econômico ocorrido nos anos cinquenta deve-se em grande parte à engenharia de água: barragens para reservatórios, canais para movê-la, bombas para extraí-la do subsolo. Desde 1950, o número de barragens passou de 5 mil a 50 mil. Construíram-se uma média de duas por dia durante meio século. Na maior parte do mundo, a água já não circula seguindo fisicamente o processo natural, mas de acordo com a vontade do homem”, sublinha Postel.

No século passado, essas infraestruturas permitiram cobrir as necessidades da agricultura – que consome 70% da água doce –, a indústria – representa 20% – e o uso doméstico – os 10% restantes – em grande parte do globo. Mas o aumento da demanda, devido em grande medida ao desenvolvimento dos países emergentes, está rompendo um equilíbrio que já é muito precário. “Prevê-se que em 2030 o mundo terá de confrontar-se com um déficit de 40% de água em uma situação climática em que tudo continua igual”, alerta o último informe da ONU sobre recursos hídricos.

Seu autor, Richard Connor, lamenta a “escassa importância” que os governos outorgam à água, espalhando a ideia de que se trata de um bem comum inesgotável. “É um serviço essencial para o crescimento, mas as pessoas não têm essa percepção. Ao invés disso, veem a energia como fator econômico de primeira ordem e inclusive geopolítico, para a segurança de um país, razão pela qual recebe muito mais apoio. Relegar a água na ação política é um erro que, no final, se paga caro e compromete o desenvolvimento”, argumenta.

Os acontecimentos deram razão a aqueles cientistas que, como Postel, prenunciaram que “a água será para o século XXI o que o petróleo foi para o XX”. Se o chamado ouro negro é cobiçado – a ponto de provocar conflitos bélicos – isso se deve a que suas reservas são finitas e não estão nas mãos de todos. O mesmo sucede com a água doce, uma vez alcançado um volume de demanda superior a sua capacidade de regeneração, o que se define como estresse hídrico.

Alexandra Taithe, responsável pela Fundação para a Investigação Estratégica e especialista na interação entre água e energia, traça um panorama inquietante. “Nos países do Sul e do Leste do Mediterrâneo”, adverte, “os poderes públicos optaram por soluções consistentes para aumentar a água disponível. Esta política, que recorreu tanto à dessalinização da água do mar como à exploração dos aqüíferos ou transferências massivas, tem um custo energético muito elevado.”

Segundo seus cálculos, em 2025 a demanda de eletricidade para abastecimento de água destes países representará cerca de 20% do total do que precisam os estados. Hoje, supostamente são 10%. A dessalinização, às vezes apresentada como uma panacéia para combater a escassez, é o sistema que mais energia devora. Nem todo o mundo pode permirtir-se. A Arábia Saudita, o pais com maior capacidade de produção, gera 5,5 milhões de metros cúbicos por dia. Pois bem, para obter essa quantidade, consome o equivalente a 350 mil barris de petróleo diário.

Por sua vez, a fabricação de eletricidade e a extração de combustíveis fósseis precisam de grandes quantidades de água. Por exemplo, segundo Taithe, na França 60% do caudal dos rios destina-se ao processo de esfriamento das centrais térmicas e nucleares. É preciso dizer que a França é o segundo país em produção de energia atômica do mundo e que esta água – em princípio não contaminada – é devolvida às bacias e aos lagos… com alguns graus a mais, o que favorece a proliferação de algas e reduz a população de peixes. No ciclo de água, tudo está interrelacionado. Qualquer manipulação da ordem natural tem efeitos colaterais.

A extração de gás das camadas mais profundas por meio da fraturação hidráulica, o fracking, ganha a taça. Graças a essa tecnologia, os Estados Unidos alavancaram sua economia e mudaram o equilíbrio geopolítico, posto que já não dependem do petróleo árabe. Mas, para perfurar cada um dos mais de 500 mil poços em atividade – muitos dos quais em zonas de estresse hídrico –, precisam de 75 a 180 milhões de litros de água, misturada com uns 36 quilos de produtos químicos, alguns dos quais cancerígenos.

Sacrificamos a água – e a saúde – no altar da economia. Em escala mundial, os dados sobre o aumento da demanda são estonteantes: no horizonte de 2050, enquanto a demanda de água doce crescerá 55%, a de eletricidade avançará 70%. E isso, tendo em conta que o acesso não é universal. Umas 800 milhões de pessoas vivem alijadas de fonte de água limpa e 1,3 bilhão carecem de conexão elétrica. Para Taithe, a crescente necessidade de energia para obter água supõe “um obstáculo de primeira ordem para o desenvolvimento de muitos países e um risco para sua segurança energética.”

Até que ponto a água pode levar a uma escalada bélica? Taithe recorda que para os povos esse recurso “é algo irracional” que historicamente tem originado tensões e continua sendo “centro de tensão diplomática”. A seu ver, os Estados têm mais interesse em cooperar – assinaram 250 tratados multinacionais –, mas outros especialistas preveem que “as guerras do futuro serão por água”. Para Connor, esse futuro já chegou. Ele sustenta que a grande seca na região da antiga Mesopotâmia entre 2006 e 2009, que provocou uma subida radical no preço do trigo, e portanto no da farinha e do pão, teve um papel chave na guerra da Síria. Como consequência da seca, 1,5 milhões de pessoas emigraram das zonas rurais para cidades já estavam submetidas a fortes pressões, quando começaram os protestos contra Bashar el Assad.

Connor observa a mesma relação de causa-efeito entre a seca, acompanhada de grandes incêndios, que assolou a Rússia em 2010 e as primaveras árabes. “A Rússia é o grande provedor de trigo dos países árabes, e como pode apenas exportar, o preço da farinha duplicou, o que gerou descontentamento social”, resume. Sem esse mal-estar, teriam as mobilizações pró-democracia recebido tanto apoio? Connor acredita que não.

Na margem sul do Mediterrâneo, os focos de tensão se multiplicam. A construção, na Etiópia, da grande barragem do Renascimento causou um confronto com o Egito, que se opõe à obra porque garante que afetará o fluxo do Nilo e agravará seus problemas de abastecimento.

“Nos poucos lugares onde ainda se podem construir reservatórios, o impacto ecológico é demasiado negativo. É necessário pensar outras soluções”, opina Fereres. Na Índia e no nordeste da China os agricultores encontraram uma solução alternativa na extração de água do subsolo. Uma atividade subvencionada que levou o progresso a muitas regiões, mas não sem conseqüências. A venda de bombas elétricas a diesel para extrair água disparou nos últimos anos (calcula-se que na China existam 20 milhões em funcionamento, e na Índia, 19 milhões), o que eleva o consumo de energia. Em algumas regiões, representa entre 35% e 45% do total.

Taithe relaciona esse fenômeno com “os gigantescos cortes de eletricidade que, em julho de 2012, deixaram sem energia 670 milhões de pessoas no nordeste da India”. Assinala que esse ano as monções foram menos chuvosas e as autoridades cederam à pressão dos irrigantes para ampliar as cotas para áreas mais profundas de água, onde se encontram os bolsões de água fóssil, que são camadas geológicas não renováveis, como aquelas onde está o petróleo”.De acordo com o relatório da ONU, 20% dos aquíferos da Terra estão sendo superexplorados. “Estamos consumindo hoje a água de amanhã”, previne Postel.

Ao aumento da população e à pressão que exercem os países emergentes sobre as reservas de água soma-se o aquecimento global do planeta. “Em períodos de grandes inundações os recursos hídricos parecem não ter fim, mas depois vêm grandes secas, e a escassez volta a ser o grande motivo de preocupação. Essa bipolaridade está se acentuando na região mediterrânea. Essa é a mudança climática!, descreve Maitê Guardiola, engenheira geóloga especializada em aproveitamento da água com ampla experiência em projetos humanitários.

No Brasil – que possui a maior bacia hídrica do mundo, Amazônica – a falta de água tem obrigada a racionar o fornecimento em São Paulo, cidade que ilustra o problema causado pelo crescimento descontrolado das periferias. Segundo o informe da ONU, “o aumento das pessoas sem acesso à água e ao saneamento nas áreas urbanas está diretamente relacionado ao rápido crescimento dos bairros marginais nos países em vias de desenvolvimento. Essa população, que se aproximará de 900 milhões de pessoas em 2020, é mais vulnerável ao impacto dos fenômenos climáticos extremos”.

É preciso agir, mas como? Enquanto cientistas do porte de Stephen Hawking apostam em “colonizar” outros planetas – ele afirma que dentro de cem anos a espécie humana enfrentará a extinção devido ao “envelhecimento de um mundo ameaçado pelo aumento de habitantes e limitação de recursos –“, os menos catastrofistas optam por racionalizar o consumo.

“Há água suficiente para satisfazer as crescentes necessidades do mundo, mas não sem mudar a forma de geri-la”, sustenta o informe da ONU, que, entre outras medidas, reclama um marco legal universal para administrar este recurso de forma mais equitativa e respeitando os fluxos ecológicos.

Para Connor e Fereres, a chave está em poupar por meio de sistemas de irrigação inteligentes e culturas adequadas a cada região. Em sua opinião, para considerar soluções inovadoras, tais como a remoção de água do ar ou a obtenção de sementes que precisem apenas de rega, faltam “entre 20 e 30 anos de pesquisa”. Maitê Guardiola, por sua vez, enfatiza a reutilização de águas residuais tratadas. De acordo com essa especialista, se destinadas à irrigação, isso “significaria uma redução de 30% da água para a agricultura” na Espanha.

O catedrático Fereres defende também uma “mudança de dieta”, com menos proteínas – um quilo de carne de porco representa um consumo de três quilos de grãos – como uma forma “de reduzir a demanda hídrica”. E promove uma atitude militante contra a água engarrafada. “A sociedade gasta muito dinheiro purificando a água para que chegue às casas de forma potável. Quando vou a um restaurante peço um copo da torneira”. Para Guardiola, “é triste que a Espanha seja um dos maiores consumidores. Seu preço é de 500 a mil vezes superior ao da torneira, sem contar o impacto ambiental do plástico e do transporte.

O ator Matt Damon trata de sensibilizar a opinião pública com ações tipo derrubar um balde de água do vaso sanitário, enquanto se dirige à câmera e diz: “Para aqueles que, como minha esposa, acreditam que isso é nojento, lembre-se de que a água nos banheiros do Ocidente é mais limpa do que aquela à qual tem acesso a maioria das pessoas nos países em desenvolvimento. “Por meio de sua Ong Water.org , é uma das poucas celebridades a combater a crise da água e profundas desigualdades que acarreta.

No Sudão, uma menina de 12 anos dedica entre duas e quatro horas diárias para recolher e transportar sobre a cabeça apenas cinco litros de água doce para sua subexistência, uma quarta parte da quantidade (20 litros por pessoa/dia) que tanto a Organização Mundial de Saúde como a Unicef julgam suficientes para cobrir as necessidades básicas. Enquanto no Canadá uma adolescente da mesma idade consome entre 300 e 400 litros diários…

“A água não é cara o suficiente. Purificá-la e canalizá-la tem um custo muito mais alto do que o que pagamos na conta de consumo, por isso as pessoas não lhe dão valor”, censura Connor. Na Espanha, o consumo médio é de 142 litros por pessoa/dia, mas segundo Guardiola, estima-se que, devido ao mau estado das redes de abastecimento, perde-se uma média de 17,5% da água distribuída. Na Alemanha, esse percentual é de 5%.

Se implementadas, não está claro que todas essas medidas compensariam o aumento da demanda. Um futuro sem água, no qual os humanos se vejam obrigados a abandonar a Terra, como o que prediz o filme de animação Wall.E, não está longe do que vislumbra Hawking. “Devemos nos antecipar às ameaças e ter um plano B”, insiste o famoso astrofísico. E por que não mudar o planeta azul pelo planeta vermelho? Segundo um estudo da Universidade do Novo México, Marte poderia ter grandes reservas de água em seu interior. (Outras Palavras/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

A técnica do avestruz não detém a mudança climática

Foto: Oxfam

Está claro que não será atingida a meta de controlar a mudança climática. É preciso recordar, antes de tudo, que o objetivo de o aquecimento global não passar de dois graus centígrados antes de 2020 foi adotado em 2009 como fórmula de consenso pela 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, realizada em Copenhague.

Na comunidade científica muitos reclamam medidas imediatas, mas em favor do realismo político aceitou-se um objetivo pouco ambicioso. Resumindo, o acordo era deter o aumento do aquecimento global antes de 2020 e a partir desse ano dar início a um processo destinado a reverter gradualmente a mudança climática até níveis seguros, para ser concluído antes de 2050.

Entretanto, nos últimos quatro anos já foi registrado aumento de um grau na temperatura, e resta apenas outro grau até 2020. A Agência Europeia de Meio Ambiente, que publica um informe a cada cinco anos, alerta que a Europa precisa de “metas muito mais ambiciosas” para poder alcançar os objetivos declarados.

A União Europeia programou a redução de suas emissões de gases-estufa entre 80% e 90% antes de 2050. Em lugar de uma redução, a Alemanha registrou aumento de 20 milhões de toneladas de emissões de carbono entre 2012 e 2013. Para alcançar a meta, a Alemanha deveria reduzir anualmente as emissões em 3,5% nos próximos seis anos, um objetivo difícil, que aumentará os custos da energia e provocará reações no sentido de bloquear as medidas que possam ser prejudiciais à economia.

Precisamente, essa posição é a mesma do opositor Partido Republicano nos Estados Unidos: rechaçar toda proposta para preservar o ambiente.

Atualmente, os efeitos da mudança climática são evidentes, não só para os especialistas em clima. No ano passado, as pessoas deslocadas em razão de desastres climáticos, como furacões, deslizamentos, secas, inundações e incêndios florestais, chegaram ao alarmante número de 11 milhões.

O Centro de Pesquisa sobre a Epidemiologia de Desastres, que registra desastres naturais há 110 anos, publicou um informe conjunto com o Instituto de Energia e Recursos, que comprova um aumento exponencial de aproximadamente 50 desastres naturais em 1975 para 525 em 2002.

Em 2011, o custo dos desastres naturais subiu às nuvens, chegando a US$ 350 bilhões. E entre 1900 e 2009, os desastres hidrometeorológicos aumentaram de 25 para 3.526. Segundo o informe, em conjunto, esses fenômenos e as situações geológicas e biológicas extremas aumentaram de 72 para 11.571 no mesmo período.

Não há dúvidas de como a atividade humana tem um impacto dramático no clima e, em geral, no planeta, o que afeta a vida das pessoas. As universidades de Chicago, Yale e Harvard calculam que na Índia os que vivem em áreas contaminadas perdem, em média, 3,2 anos de expectativa de vida.

E, como sempre, o mundo avança por dois caminhos, desvinculados e opostos.

O principal debate é sobre a quantia a ser investida na mudança climática. A solicitação original foi de US$ 15 bilhões, mas os países industrializados a reduziram para US$ 10 bilhões, distribuídos ao longo de alguns anos entre os países em desenvolvimento que não têm que realizar investimentos. Até agora foram reunidos US$ 7,5 bilhões.

Na conferência de Copenhague os países ricos disseram que o investimento no Fundo Verde para o Clima chegará aos US$ 100 bilhões em 2020. As contribuições registravam apenas US$ 110 milhões em 2013.

Esse é o caminho para a redução das emissões fósseis. Vejamos o que os países ricos estão gastando nesse item.

O informe do britânico Instituto para o Desenvolvimento mostra que os governos do Grupo dos 20 (G-20) países industrializados e emergentes também está financiando com US$ 88 bilhões anuais a exploração de combustíveis fósseis, mediante fundos públicos, subsídios nacionais e investimentos das empresas estatais.

Os governos do G-20 gastam mais do que o dobro do que gastam as 20 maiores empresas privadas para encontrar novas reservas de petróleo, gás e carvão. Isso demonstra que, sem os investimentos públicos, o setor privado não poderia expandir a produção de combustíveis fósseis.

A Agência Internacional de Energia estima que os governos do G-20 deveriam reorientar US$ 49 bilhões anuais – pouco mais da metade do que gastam para apoiar a exploração de combustíveis fósseis – para impulsionar o acesso universal à energia, substituindo o sistema atual, baseado em fontes de energia não renovável.

Como de costume, o sistema espalha declarações atraentes, mas às vezes faz o contrário.

O novo é que a campanha contra a mudança climática está perdendo força e credibilidade. É um fato que, nos Estados Unidos, os republicanos são financiados pelas grandes corporações de energia, que farão todo o possível para boicotar qualquer acordo que o presidente Barack Obama possa conseguir na definitiva Conferência das Partes sobre a Mudança Climática, em dezembro deste ano em Paris.

Até agora só alguns cientistas discordam das conclusões do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática, integrado por 2.200 especialistas, sobre a relação entre as atividades humanas e a deterioração climática. As posturas negativas dos poucos cientistas dissidentes obtêm eco desproporcional nos meios conservadores.

Mas agora se revela que um dos principais dissidentes, Willie Soon, é financiado pela indústria dos combustíveis fósseis. Na última década, Soon recebeu pelo menos US$ 409 mil da empresa norte-americana Southern Company Service, uma das maiores companhias de serviços públicos, com grandes investimentos em centrais elétricas alimentadas a carvão.

Roberto Savio. Foto: IPS

Os multimilionários norte-americanos Charles e David Koch, patrocinadores de organizações de extrema direita e que doarão ao partido Republicano US$ 980 milhões para as próximas eleições presidenciais, proporcionaram a Soon pelo menos US$ 230 mil por meio da Fundação Beneficente Charles G. Koch.

O que está em jogo é nada menos do que a vida de nosso planeta. Mas o sistema governamental não está agindo com a urgência necessária. Para alcançar os objetivos indicados pela comunidade científica faltam investimento muito maiores do que os atualmente disponíveis.

Esconder a cabeça, como o avestruz, não serve para evitar o desastre que se avizinha. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável

E agora, Brasil?

A festa (da democracia) acabou: novos chefes do executivo nacional e estadual escolhidos, além de deputados e senadores. E agora, José? Maria? Nordestino? Sulista? Brasileiro? Qual rota o país tomará para garantir o sucesso da fórmula que alia e harmoniza desenvolvimento econômico e conservação da natureza, equação cada vez mais óbvia quando o que está em jogo é o futuro das pessoas e das nações?

Não sabemos. Durante as eleições, pouco se falou sobre meio ambiente além do óbvio: que é preciso protegê-lo. Temas mais profundos relacionados à conservação de nosso patrimônio natural e indispensáveis para a garantia da qualidade de vida da população receberam pouca ou nenhuma atenção na pauta de discussões públicas.

Além de possíveis soluções e das implicações da severa crise hídrica pela qual passa o país, também ficaram em segundo plano discussões sobre o estabelecimento de uma política nacional de adaptação às mudanças climáticas e até mesmo sobre como estimular a pesquisa científica para preencher o imenso vazio de conhecimento a respeito de nossas áreas naturais nativas e das espécies que nelas existem.

Outro tema importantíssimo não contemplado foi a proteção e ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Mesmo após mais de uma década de criação e regulamentação, essa importante ferramenta ainda precisa ser consolidada e efetivamente aplicada na prática para enfrentar a evolução das ameaças à proteção da natureza no Brasil. Criado para consolidar o papel e a gestão das unidades de conservação (UCs) no país, essa lei tem como objetivo valorizar essas áreas protegidas, importantíssimas não apenas para a proteção da biodiversidade, mas também indispensáveis para a vida e o bem-estar dos brasileiros.

Parque Nacional do Juruena (MT e AM). Foto: © WWF-Brasil / Adriano Gambarini

Elas fornecem serviços ambientais essenciais à vida, como o fornecimento de água limpa, a purificação do ar, a regulação do microclima e o sequestro de carbono. Também representam geração de renda para milhares de brasileiros, pois importantes pontos turísticos naturais de grande beleza cênica são protegidos em seus interiores, além de algumas UCs marinhas funcionarem como berçários para o desenvolvimento de peixes que poderão ser pescados fora de seus limites. Nem todos esses benefícios, porém, fizeram com que as unidades de conservação recebem a atenção merecida durante o processo eleitoral.

Diz o provérbio que não ser visto significa não ser lembrado. Podemos ir além: não lembrar implica em não priorizar. Finalizados os votos, baixadas as bandeiras partidárias, acalmada a mídia, fica agora uma sensação de vazio nessa questão: será que nos tornamos indiferentes à questão ambiental?

A mea culpa, nesse caso, cabe a quem? Aos eleitores que desconhecem o impacto da proteção da natureza em suas vidas e não exigiram propostas relacionadas ao assunto? À mídia que não levantou a pauta porque ela não suscitava interesse em seus públicos? Aos candidatos que despriorizaram o tema por acreditar que propostas relacionadas à conservação da natureza não se convertem em votos? Parece improvável que a responsabilidade recaia sobre um único grupo, mas é evidente e inquestionável que os resultados e impactos serão sentidos por todos. E então? Ciclovivo/Utopia Sustentável

Crise hídrica: Alarme!

Diante da crise da água em São Paulo, o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo e do Programa Cidades Sustentáveis faz um apelo às autoridades e aos cidadãos para que assumam as devidas responsabilidades. Confira:

A cidade de São Paulo está diante de uma catástrofe social, econômica e ambiental sem precedentes. O nível do sistema Cantareira está em cerca de 6% e segue baixando por volta de 0,1% ao dia. O que significa que, em aproximadamente 60 dias, o sistema pode secar COMPLETAMENTE!

O presidente da Sabesp declarou que o sistema pode ZERAR em março ou, na melhor das hipóteses, em junho deste ano. E NÃO HÁ UM PLANO B em curto prazo. Isto significa que seis milhões de pessoas ficarão praticamente SEM UMA GOTA DE ÁGUA ou com enorme escassez. Não é que haverá apenas racionamento ou restrição. Poderá haver ZERO de água, NEM UMA GOTA.

Você já se deu conta do que isto significa em termos sociais, econômicos (milhares de estabelecimentos inviabilizados e enorme desemprego) e ambientais? Você já se deu conta de que no primeiro momento a catástrofe atingirá os mais vulneráveis (pobres, crianças e idosos) e depois todos nós?

O que nos espanta é a passividade da sociedade e das autoridades diante da iminência desta monumental catástrofe. Todas as medidas tomadas pelas autoridades e o comportamento da sociedade são absolutamente insuficientes para enfrentar este verdadeiro cataclismo.

Parece que estamos todos anestesiados e impotentes para agir, para reagir, para pressionar, para alertar, para se mobilizar em torno de propostas e, principalmente, em ações e planos de emergência de curto prazo e políticas e comportamentos que levem a uma drástica transformação da nossa relação com o meio ambiente e os recursos hídricos.

Há uma unanimidade de que esta é uma crise de LONGUÍSSIMA DURAÇÃO por termos deixado, permitido, que se chegasse a esta dramática situação. Agora, o que mais parece é que estamos acomodados e tranquilos num Titanic sem nos dar conta do iceberg que está se aproximando.

Nosso intuito, nosso apelo, nosso objetivo com este alarme é conclamar as autoridades, os formadores de opinião, as lideranças e os cidadãos a se conscientizarem urgentemente da gravíssima situação que vive a cidade, da dimensão da catástrofe que se aproxima a passos largos.

Precisamos parar de nos enganar. É fundamental que haja uma grande mobilização de todos para que se tomem ações e medidas à altura da dramática situação que vivemos. Deixar de lado rivalidades e interesses políticos, eleitorais, desavenças ideológicas. Não faltam conhecimentos, não faltam ideias, não faltam propostas (o Conselho da Cidade de São Paulo aprovou um grande conjunto delas). Mas faltam mobilização e liderança para enfrentar este imenso desafio.

Todos precisamos assumir nossa responsabilidade à altura do nosso poder, de nossa competência e de nossa consciência. O tempo está se esgotando a cada dia.

* Oded Grajew é empresário, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, presidente emérito do Instituto Ethos e idealizador do Fórum Social Mundial. site Rede Nossa São Paulo/Utopia Sustentável.

Falta de água força 36 milhões de latino-americanos a escolher entre necessidades básicas

O alerta é do Banco Mundial, que acrescenta que, com as mudanças climáticas, o problema da falta de chuvas – e de abastecimento – tende a piorar nas regiões mais áridas do mundo. Projetos de cooperação buscam soluções no tema.

Todos os dias, Jane Fernandes gasta pelo menos uma hora e meia indo e voltando da cisterna do assentamento rural de Caraúbas, abastecida pelo Exército. Foto: Mariana Kaipper Ceratti/Banco Mundial

Aos 40 anos, a boleira Maria Dilvânia Lima nunca tomou um banho de chuveiro. Duas vezes por semana, ela se junta a sete colegas para assar bolos em uma associação de mulheres de uma pequena cidade do nordeste brasileiro.

Nenhuma receita leva água. “Substituímos por polpa de frutas ou leite”, conta ela, orgulhosa. Nos dias de produção normal, 25 quitutes (de coco e mandioca, entre outros sabores) saem de uma pequena cozinha para serem vendidos aos vizinhos.

Nos últimos tempos, porém, tem sido difícil manter a produção. Por causa da seca que há três anos maltrata o semiárido, o assentamento rural onde vive não recebe chuva suficiente para encher as cisternas das casas. Pior: fora a água trazida pelo Exército a cada semana, não há outra fonte de abastecimento, o que obriga as mulheres de Caraúbas (Rio Grande do Norte) a tomar decisões cada vez mais difíceis no dia a dia.

“A água é necessária tanto para lavar as vasilhas quanto para a obra de ampliação da nossa cozinha. Estamos deixando de gastar para não faltar em casa, para a família e o rebanho”, comenta Dilvânia. Como as vizinhas, ela diariamente sai cedo de casa para encher as 10 latas d’água a que os moradores têm direito.

Se não há água, não há bolos nem renda para o grupo. As famílias acabam dependendo quase exclusivamente do pagamento do Bolsa Família, do Garantia Safra (que protege os agricultores em caso de perdas) e da aposentadoria, três dos principais benefícios concedidos pelo governo brasileiro.

Água cinza

A história ilustra um desafio que 748 milhões de pessoas enfrentam em todo o mundo, 36 milhões só na América Latina. A falta d’água significa que, diariamente, essas pessoas precisam escolher entre preparar comida ou lavar a louça, entre tomar banho ou regar a horta.

Com as mudanças climáticas, o problema da falta de chuvas – e de abastecimento – tende a piorar nas regiões mais áridas do mundo. “O nordeste brasileiro sofre, particularmente, os impactos das secas relacionadas com o fenômeno El Niño, que podem se tornar mais frequentes em um planeta 4°C mais quente”, informa a versão latino-americana do relatório Diminuir o Calor, do Banco Mundial.

Tantas limitações obrigam qualquer projeto de fornecimento de água a também ensinar a população a usar o líquido da forma mais eficiente possível.

A boa notícia para as famílias de Caraúbas é que, entre setembro e dezembro deste ano, a vila finalmente terá abastecimento regular, por meio de uma adutora que puxará a água do poço localizado a 5km da vila.

“Será possível levar água encanada às 43 famílias do assentamento, permitir a elas cuidar das pequenas plantações em seus quintais, vender o excedente na feira. E as doceiras vão poder continuar suas atividades”, empolga-se Ana Guedes, gerente executiva do projeto de desenvolvimento Rio Grande do Norte Sustentável, que une o governo do estado ao Banco Mundial.

Além disso, os moradores aprenderão a aproveitar até o líquido do banho e da descarga, chamado de “água cinza” pelos especialistas na área.

Aliás, essa é uma lição que as regiões mais ricas do Brasil, como São Paulo, vêm aprendendo a duras penas, pois a seca e a falta d’água deixaram de ser um problema exclusivo do campo e do Nordeste do Brasil.

O fim de um peso

Iniciativa semelhante, concluída em 2010, já havia levado acesso a água potável para 53 mil famílias em vários municípios do Rio Grande do Norte. O impacto social foi imediato e significativo.

As mulheres dessas cidades – antes responsáveis por buscar a água em enormes latas – se livraram do fardo e puderam passar mais tempo fazendo atividades remuneradas ou brincando com os filhos. Estudo feito em 20 comunidades mostrou que, como resultado, elas tiveram aumento de 30% na renda familiar.

“Mesmo com os investimentos já realizados, a demanda por água ainda é uma necessidade para diversas famílias na área rural”, comenta Fátima Amazonas, especialista em desenvolvimento rural do Banco Mundial. Ela acrescenta que o novo projeto também atuará na recuperação ambiental de áreas degradadas e em capacitações para os agricultores.

Essas possibilidades animam a dona de casa Jane Fernandes, 27 anos, mãe de duas filhas. Todos os dias, ela gasta pelo menos uma hora e meia indo e voltando da cisterna do assentamento, abastecida pelo Exército. “Meus sonhos: que eu termine meus estudos para dar uma vida melhor às meninas e que essa água chegue”, conta.

Jane, como outros milhões de latino-americanos, também sonha tomar um banho de chuveiro. site ONU Brasil.

O ano virou, a crise continua

Seca atinge o rio Jaguari, que abastece o Sistema Cantareira. Na foto, o trecho do rio que fica na cidade de Vargem, interior paulista. Foto: Luiz Augusto Daidone/ Prefeitura de Vargem

O ano de 2015 chegou, e a crise da água no estado de São Paulo segue mais grave do que nunca.

O Sistema Cantareira, que atende mais de 8 milhões de pessoas na Grande São Paulo, atualmente tem apenas 6.8% de sua capacidade já contando com a segunda cota do volume morto – que, segundo especialistas, não é seguro para consumo. Mesmo a atual temporada de chuva não tem ajudado muito: no final de dezembro o nível subiu um pouco, mas já voltou a cair, e em breve deve ficar abaixo da mínima histórica de 6.7%. Está em discussão o uso de uma terceira (e última) cota do volume morto, que traria água de qualidade ainda mais duvidável às pessoas e aprofundaria os impactos no ecossistema das represas.

O Sistema Alto Tietê, que por sua vez atende mais de 3 milhões de pessoas da Grande São Paulo, também se encontra em situação preocupante. Desde meados de dezembro está sendo usada a primeira cota de seu volume morto, e o nível atual é de 11.7%. Assim como ocorreu no Cantareira, no final de dezembro o nível subiu um pouco, mas já voltou a cair.

Até o momento não tem chovido o necessário para reverter a grave crise que resulta primariamente de uma má gestão pública. O risco da água acabar para os habitantes da maior metrópole brasileira em pouco tempo continua presente.

As obras já anunciadas pelo governo estadual, em parceria com o federal, devem demorar dois anos para gerar resultados concretos, não ficando prontas para o período de estiagem que começa em abril. E elas não atacam a raiz do problema – apenas terceirizam, trazendo para a Grande São Paulo água de outras bacias que também sofrem problemas de gestão. Pouco (ou nada) se fala de recuperação de mananciais, medidas firmes para reduzir o consumo e desperdício especialmente dos grandes consumidores, e mudanças estruturais no modelo de gestão de recursos hídricos, que estão entre as demandas da Aliança pela Água da qual o Greenpeace faz parte.

O governo municipal, por sua vez, também poderia atuar de forma mais firme, trabalhando mais pela transparência na divulgação de informações e implementação de medidas emergenciais, conforme proposto pelo Conselho da Cidade em uma carta com propostas detalhadas.

Ademais, é preciso ter em mente que graves problemas no acesso a água não se limitam a São Paulo: a Agência Nacional de Águas prevê que 55% dos municípios brasileiros tenham seu abastecimento afetado em 2015. Já passou da hora de agir pra valer.* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.

Fome de água

Nos anos 80, em momentos de extrema carência para brasileirinhos carentes, o idealizador da “Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida”, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, dizia que somente aqueles que sentiam na pele a falta de um alimento para comer tinham a exata dimensão da dor que aquilo causava.  Concordo.

Betinho mobilizou o Brasil para um problema que atingia 32 milhões de irmãos.  Mês passado a FAO, órgão da ONU que cuida da fome no mundo, anunciou que o Brasil estava fora do vergonhoso mapa da fome no mundo.  Um agradecimento “post mortem” que o país deveria fazer ao símbolo desta luta.  Obrigado Betinho!

Faz tempo ouço histórias sobre a seca no nordeste brasileiro.  É notório que o tema jamais mobilizou o andar de cima do sul e sudeste do país. Aliás, solidariedade é uma palavra pouco usada entre nós.  Cisternas, paisagens desérticas e transposições à parte, a verdade é que nunca houve vontade política para resolver o problema, que se alimenta da pobreza oriunda de seus habitantes para sobreviver, fazendo perpetuar no poder um coronelismo (hereditário) transmitido há gerações pelos velhos caciques incrustrados na carcomida cena política brasileira.

Depois de anos assistindo à derrubada da Floresta Amazônica sem que os gritos do silêncio de uma sociedade impotente (e omissa) tenham sido capazes de influenciar uma interesseira classe política nacional, fazendo cessar o desmatamento, os resultados de nossa displicência começam a iluminar, com potentes faróis, os reservatórios secos da Cantareira e adjacências.

Em outra ponta, recente boletim da Agência Nacional de Águas (ANA), informa que o Paraíba do Sul atingiu o nível mais baixo dos últimos 84 anos, com apenas 7,4% de sua capacidade.  O problema da água, ou da falta dela, que chega com força no sudeste, resume-se à:

1-      má gestão dos recursos hídricos pelos governos estaduais (que prolongaram tomar decisões por conta de questões eleitorais);

2-      péssima comunicação dos órgãos públicos (governos federal, estadual e municipal) com a sociedade e;

3-      falta de legislação rigorosa que permita ao governo federal jogar pesado, punindo exemplarmente aqueles que destroem a floresta.

Ou entendemos que o problema não é apenas de São Paulo e começamos a agir nacionalmente racionalizando a maneira como usamos nosso bem mais precioso implementando políticas públicas realistas e sérias ou em brevíssimo tempo o sistema hídrico do país entrará em colapso.  São irresponsáveis aqueles que dizem que está tudo sob controle.

Itu, no interior de São Paulo, é a primeira cidade do estado onde a crise da água chegou forte.  Lá o cotidiano da população mudou e o que se vê é uma rotina de guerra, com ataques à caminhões-pipa, saques, conselhos populares para analisar a melhor maneira de enfrentar o problema, filas gigantes em supermercados, embates entre moradores e policiais, protestos em frente à Prefeitura, enfim.

Assim como a fome, a água é essencial à vida e a sede só é possível imaginar quem tem.  Acreditem, caos está a caminho.  Portanto, é chegada a hora de a água entrar definitivamente na agenda de prioridades nacional, com tratamento abrangente das causas e consequências de sua falta.  Se deixarmos de lado a prepotência, avançaremos bastante se aceitarmos o diagnóstico de que o desmatamento desenfreado da Amazônia, a má gestão hídrica (estadual e federal) e a falta de participação da sociedade, compõem o cenário de problemas a serem atacados, conjuntamente, sem vaidades, por todos.

Que falta você faz, Betinho.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros