Acumular: esporte, hobby ou estupidez?

O ano de 2016 se aproxima e, segundo a organização britânica OXFAN, que reúne 3000 parceiros e atua em cerca de 100 países, será um marco na desigualdade social planetária.  Por quê?

Anualmente, assistimos fóruns econômicos debaterem o tema e lançarem propostas, porém, ações efetivas que reflitam uma melhora na distribuição da riqueza, pouco ou nada têm interferido nas estatísticas que medem esta catástrofe mundial.  E o que vemos é mais concentração.

Segundo a entidade, ano que vem o planeta estará alcançando o ápice da desigualdade com a riqueza acumulada por 1% da população mundial sendo superior a tudo que os demais possuem.  Apesar de produzirmos alimento para três planetas, uma em cada nove pessoas passa fome.  E 1 bilhão de pessoas vive com menos de US$ 1,25/dia.  Mais, a diferença entre a renda dos 99% mais pobres para o 1% mais rico é de, pasmem, 700 vezes.  O estudo revela, ainda, que a partir da crise econômica de 2008 a desigualdade mundial explodiu.   

Winnie Byanyima, diretora-executiva da OXFAN e copresidente do Fórum Econômico Mundial, finaliza o estudo com uma pergunta instigante:  “queremos viver em um mundo no qual 1% tem mais do que nós todos juntos?” A resposta, sob todos os aspectos e lógicas, se feita individualmente para cada um dos 7,2 bilhões de terráqueos, seria óbvia: um retumbante não.   Complementando: o que podemos fazer enquanto sociedades globais para trazer essa discussão à baila, fazê-la aflorar entre nós?

A favor deles (1% mais ricos), a gigantesca e desorganizada aldeia global e suas múltiplas faces e divisões.  De governos, conhecimento, acessibilidade, fronteiras/países, línguas, costumes, culturas.   Por outro lado, os números que retratam os contrastes da vida dos 99% dos terráqueos mais pobres são incontestáveis. 

Ao não estimularmos as sociedades a exercitar (e exigir) um contraponto de prioridades econômicas e sociais de políticas públicas em prol de suas populações (discutindo, propondo, agindo), permitimos, tacitamente, que o abismo se aprofunde e o modus operandi vigente se perpetue.  É a falência do capitalismo.

É notório que governos e governantes, em sua grande maioria, estão sempre à disposição das elites e seus interesses, implementando políticas que visam privilegiar e resguardar o grande capital.  Sempre intocável em qualquer cenário.  Seja no Brasil, na Grécia ou na Espanha.  E é esta visão macroeconômica que tem que ser invertida. 

Por aqui, os insaciáveis de sempre, senhores do capital, comandados pelo capacho-mor dos rentistas, Sr. Joaquim Levy, já escolheram os bodes expiatórios da vez: os velhinhos e suas aposentadorias.  A complementar a estupidez, a criatividade (!!!) de mais impostos.

Doce delírio ou utopia, não custa lembrar aos representantes da elite brasileira, que nunca é tarde para o jogo começar a virar.  Com um pouco de pressão da sociedade e vontade política, bem que podíamos inovar e propor a criação do imposto sobre grandes fortunas e taxar o lucro dos bancos.

 

Se o governo é realmente dos trabalhadores, trabalhar apenas pelas elites, por quê?  Afinal, é ou não hora de exercitar dividir?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Aquecimento global pode minar luta contra a pobreza, alerta Banco Mundial

Um aumento de até 2 °C na temperatura média em relação aos tempos pré-industriais levaria a uma redução da produção agrícola do país. Foto: Beto Ricardo – ISA

Em novo relatório sobre mudanças climáticas, instituição prevê grave impacto na agricultura. No Brasil, a produção de soja pode ser reduzida em 70% até 2050

As mudanças climáticas podem levar a retrocessos nos esforços para derrotar a pobreza extrema em todo o mundo, advertiu o Banco Mundial neste domingo 23, ao divulgar um relatório sobre os impactos do aquecimento global.

No documento, intitulado Reduzam o calor: enfrentando a nova normalidade climática (em tradução livre), o banco afirma que elevações bruscas de temperatura devem reduzir profundamente a produtividade nas lavouras e o abastecimento de água em muitas áreas.

O relatório, que foca em impactos regionais específicos do aquecimento global, prevê efeitos no Brasil. Um aumento de até 2 °C na temperatura média em relação aos tempos pré-industriais levaria a uma redução da produção agrícola do país – de até 70% para a soja e 50% para o trigo em 2050, diz o documento.

O Banco Mundial estima que, em 2050, a temperatura média seja 1,5 °C mais alta do que a registrada na era pré-industrial, com base no impacto das emissões de gases de efeito estufa do passado e atualmente.

“Sem uma ação forte e rápida, o aquecimento poderia exceder 1,5 °C ou 2 °C, e o impacto decorrente poderia piorar significativamente a pobreza intra e intergeracional em várias regiões do mundo”, diz o relatório.

Quanto ao nível do mar, o documento afirma que este continuará subindo por séculos, visto que as grandes capas de gelo da Groenlândia e da Antártica vêm derretendo lentamente. Se as temperaturas se mantiverem nos níveis atuais, os mares subirão 2,3 metros nos próximos 2 mil anos, aponta o estudo.

Entre outros efeitos citados, cidades andinas estariam ameaçadas pelo derretimento de geleiras, e comunidades do Caribe e da costa ocidental da Índia poderiam ver diminuir seus suprimentos de peixes. Na Macedônia, o cultivo de milho, trigo e uva seria reduzido em 50 %.

Ações urgentes

Sem ações coordenadas, o perigo é que o aumento da temperatura média global chegue a 4 °C até o fim do século, um cenário descrito pelo Banco Mundial como “um mundo assustador de aumento de riscos e instabilidade global”.

“Acabar com a pobreza, aumentar a prosperidade global e reduzir a desigualdade no mundo, o que já é difícil, vai ser muito mais difícil com um aquecimento de 2 °C, disse o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Mas com [um aumento de] 4 °C, há sérias dúvidas de que essas metas possam ser alcançadas.”

Os piores efeitos do aquecimento global poderiam ser evitados através da redução das emissões de gases de efeito estufa, reitera o relatório.

Representantes de quase 200 países se reunirão em breve para a próxima Conferência Mundial do Clima. Realizado no Peru entre os dias 1º e 12 de dezembro, o evento tem como objetivo a definição das bases de um acordo global de limitações de emissões de gases do efeito estufa. Espera-se que o acordo seja firmado em Paris em 2015.* Publicado originalmente pela Deutsche Welle e retirado do site Carta Capital.

Mudanças climáticas dificultam redução da pobreza, aponta relatório

As recentes emissões [de gases de efeito estufa] criaram um curso inevitável para o aquecimento nas próximas duas décadas. Foto: Norman Isaac

O Banco Mundial considera que as mudanças climáticas estão dificultando a redução da pobreza no mundo, colocando em risco a subsistência de milhões de pessoas. É o que aponta relatório divulgado no domingo, 23 de novembro, pela instituição.

Para o presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim, o documento “confirma o que os cientistas vêm dizendo: as recentes emissões [de gases de efeito estufa] criaram um curso inevitável para o aquecimento nas próximas duas décadas, o que afetará mais os pobres e vulneráveis”.

O relatório informa que os impactos das mudanças climáticas, tais como eventos de calor extremo, podem ser inevitáveis, uma vez que o sistema atmosférico da Terra está 1,5 grau Celsius acima dos níveis registrados em meados da era pré-industrial e que, mesmo que hoje se tomem medidas de mitigação muito ambiciosas, os impactos não vão ser alterados.

“As mudanças climáticas estão afetando as pessoas em todo o mundo, prejudicando lavouras e litorais e colocam em risco a segurança da água”, destaca o relatório intitulado Turn Down the Heat: Confronting the New Climate Normal (Diminua o Calor: Enfrentando o Novo Clima Atual). “Essas mudanças tornam mais difícil reduzir a pobreza e colocam em risco a subsistência de milhões de pessoas”.* Publicado originalmente no site EcoD.

O que o mundo está fazendo para acabar com a pobreza?

Foto: http://www.galizacig.com/

A desigualdade continua a ser um insulto à condição humana: quase um bilhão de pessoas vivem com fome e em pobreza extrema.

Como seguimento à Declaração do Milênio de 2000, as Nações Unidas, conduzidas pelo ganês Kofi Annan, estabeleceram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) visando orientar os esforços da comunidade internacional para o desenvolvimento até o ano de 2015.

Longe de ser um acordo ideal ou vinculativo (que se torna lei nacional ao ser assinado), os ODM também foram considerados reducionistas diante do consagrado Ciclo de Conferências Sociais dos anos 90 e deixaram de fora questões centrais, silenciando, por exemplo, uma já evidente epidemia global de violência contra as mulheres. Apesar das críticas, porém, bastante dinheiro foi mobilizado sob o slogan “Oito Jeitos de Mudar o Mundo”, e esse esforço multilateral fez chegar investimentos em áreas essenciais. Mas, no geral, recursos e empenho das lideranças foram insuficientes para o alcance de todos os Objetivos acordados.

Após uma década de trabalho, já em 2011, a ONU reconheceu que empoderar mulheres, desenvolver industrialmente e em escala num modelo ambientalmente sustentável e proteger as pessoas mais vulneráveis das múltiplas crises (como volatilidade nos preços de alimentos e energia, por exemplo) e guerras não é uma tarefa simples, nem pequena. Em tempos de Piketty, é fácil provar as iniquidades que persistem e se ampliam. Apesar da “nova geopolítica”, dos avanços tecnológicos e da diminuição de pobreza extrema em países como Brasil e China, a desigualdade continua um insulto à condição humana: quase um bilhão de pessoas vivem com fome e em pobreza extrema, a despeito dos dados abundantes que denunciam os danosos impactos deste modelo, marcado pela concentração de riqueza e no qual a pobreza continua a ser causa e consequência de relações desiguais de poder, seja do ponto de vista de gênero, econômico ou racial.

Assim, apesar do prazo de validade até 2015, o debate sobre o futuro pós-2015 capturou a agenda desde a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio +20, realizada no Brasil em 2012. E, combinado o propósito de reduzir a pobreza no mundo, a questão seguinte foi acordar o “como” isso seria feito.

Para evitar que os novos objetivos ficassem nas mãos do secretariado da ONU (como ocorreu com os ODM), a Rio +20 logo estabeleceu dois processos intergovernamentais. O primeiro, o Grupo de Trabalho Aberto (GTA), para elaborar uma proposta de objetivos que, desta vez, fossem sustentáveis e equilibrados no tripé social, ambiental e econômico. O segundo grupo, a Comissão de Peritos sobre Financiamento do Desenvolvimento Sustentável (CPFDS), deveria recomendar como pagar a conta dos novos objetivos. Agora, ambos os relatórios estão concluídos e, juntos com o relato do Painel de Alto Nível responsável pelo monitoramento da implementação da agenda pós-2015, subsidiarão a 69ªAssembleia, que definirá a segunda fase da negociação.

E as negociações, na primeira fase foram bem tensas… A proposta do GTA, após 16 meses de duros embates, foi concluída em julho, prevalecendo o acordo maior que era o de chegar a um acordo. O documento, aprovado sob aplausos nervosos após uma última negociação que durou quase 30 horas ininterruptas, foi imediatamente criticado pelos países por questões temáticas ou processuais mas, claramente, para além dos 17 Objetivos e das mais de 100 metas, o maior produto foi garantir a base dessa agenda multilateral para erradicar a pobreza.

Todo consenso, porém, tem um preço e esse, pago à vista ou a prazo, não será pequeno depois de países, sociedade civil e agências da ONU divergirem tanto sobre tantos temas. Direitos sexuais e reprodutivos, igualdade de gênero, sociedades pacíficas/acesso à justiça, ocupação estrangeira, terrorismo e mudanças climáticas encabeçaram a lista das controvérsias, tendo como pano de fundo divergências sobre os meios de implementação e o debate sobre responsabilidades comuns, porém diferenciadas, entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

O movimento global de AIDS, por exemplo, reclama que todo o ODM 6 (sobre AIDS, tuberculose e malária) tenha sido reduzido a uma meta única do objetivo de saúde. Já para o Grupo de Mulheres da sociedade civil (Women’s Major Group), a proposta atual é pouco ambiciosa, não transformará os sistemas econômicos e financeiros, nem promoverá direitos humanos. “O GTA não apresentou meios claros de como implementar as metas (…). Os direitos das mulheres a decidir sobre paz e segurança e a controlar sua sexualidade; os direitos dos povos indígenas e os direitos sexuais estão gravemente ausentes dessa agenda (…)”. De fato, mesmo com o compromisso de Ban Ki-moon de que “ninguém será deixado para trás”, a aliança entre muçulmanos extremistas e Vaticano impede gays, travestis e transgêneros, trabalhadores/as sexuais e várias populações mais vulneráveis de entrar na agenda da ONU.

O problema é que esse resultado apenas reflete tendências mundiais. Aqui no Brasil, por exemplo, na evidente disputa com os fundamentalistas, a ala progressista está apanhando de 10 x 0. Basta lembrar do Plano Nacional de Educação, que ignora a discriminação por orientação sexual e o racismo nas escolas; das ideias do Estatuto do Nascituro e da Família; da repressão às manifestações populares; e da atual corrida presidencial, onde candidatos/as vendem a alma, ao mesmo tempo, tanto ao diabo quanto às Igrejas.

Próximos Capítulos – A 69ª Assembleia Geral irá responder as questões em aberto. O relato do GTA será a base do documento-zero da nova rodada de negociações, abrindo outra vez cada uma das frases acordadas para debate? A proposta dos ODS será aprovada como está e o novo foco será “como” implementá-los, definir mecanismos de governança e os indicadores?

De um jeito ou de outro, os problemas ainda são vários. O relatório dos peritos em financiamento, por exemplo, considerou o trabalho do GTA, mas não indica como financiar os objetivos, apenas aponta opções para que cada país escolha conforme prioridades e contextos. Já o Fórum Político de Alto Nível, cujo mandato tem instruções claras sobre a participação da sociedade civil, afirma em sua Declaração do Ministerial (de julho) que um processo transparente deve conter contribuições de todas as partes interessadas, mas não deu acesso à sociedade civil aos documentos durante os debates, chegando a excluir as ONGs da observação das negociações informais.

Isso é grave, pois um futuro verdadeiramente sustentável exige mecanismos de monitoramento das ações governamentais e um ambiente propício à atuação da sociedade civil. Os ODS em construção não valorizam a contribuição fundamental e o papel das comunidades para a democracia global. Tanto na ONU como no Brasil a disputa por um Estado radicalmente democrático se acirra, basta ver a atual guerra contra a Política Nacional de Participação Social.

Sim, há boas propostas que precisam permanecer na segunda fase das negociações – ter conseguido um Objetivo para Equidade de Gênero e Empoderamento das Mulheres, por exemplo. Mas há enormes lacunas nos pilares sociais e ambientais e falta apetite para quebrar o paradigma, comprovadamente desastroso, de “crescimento econômico a qualquer custo”. O ODM 8, que aborda questões chave para a justiça econômica, cujo fracasso todos reconhecem, pediu parcerias globais lideradas pelos governos, mas o que vimos foi o poder do setor privado predominar sobre o interesse público, algumas vezes até corroendo a infraestrutura de serviços públicos e contribuindo para a combinação de contínuas crises – alimentos, energia e mudanças climáticas e, claro, para as crises financeiras. E o risco de que o setor privado continue a definir prioridades públicas pós-2015 continua.

A Agenda pós-2015 deveria tratar da democratização da economia, e reconhecer que nenhum objetivo de erradicação da pobreza extrema será suficiente se não incorporar mecanismos para redução da riqueza extrema. Mas isso exigiria, claro, muito maior vontade política do que a disponível hoje, seja na ONU ou no Brasil onde, apesar de termos instrumentos de regulação do sistema financeiro, como taxas sobre transações financeiras, falta muito para aprovarmos uma tributação progressiva e justa. A reforma tributária hoje é tão necessária quanto a política.

A verdade é que o atual debate sobre desenvolvimento sustentável na ONU influenciará modelos urbanos, matrizes energéticas e várias políticas globais, materializando-se (ou não) em serviços de saúde, educação, segurança, mobilizando bilhões de dólares nos próximos 15 anos. Afetará pessoas que dificilmente saberão dessa discussão e cuja vida a maioria dos que leem agora esse texto talvez jamais suportasse ter.

Depois de andar por grandes favelas em todo mundo e trabalhar em 16 países promovendo ligações entre as políticas globais e as locais, pensar desenvolvimento, equidade e direitos humanos é também pensar nas pessoas que ainda hoje veem ratos subindo no colchão sujo de suas crianças, sem ter nada a fazer. É muito fácil explicar a relação entre o colchão sujo, os ratos e a ONU. Quem acompanhar as negociações dos próximos doze meses, entenderá.

* Alessandra Nilo é jornalista, coordenadora da ONG Gestos e diretora estadual da Abong em Pernambuco. Ela é membro da Força Tarefa de Alto Nível para Cairo+20 (www.icpdtaskforce.org) e representa a sociedade civil da América Latina e Caribe no Conselho Diretor da UNAIDS. Vera Masagão Ribeiro é Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), representante da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e integrante do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).(Carta Capital) 

Modelo estúpido, riqueza insustentável

Vivemos um momento um tanto conturbado no mundo.  Se por um lado produzimos mais e mais multibilionários a cada ano, por outro, em proporções africanas, aumentamos a desigualdade e temos, ainda, 1,2 bilhão de pessoas (sobre)vivendo na extrema pobreza.

Inútil aqui enumerarmos os diversos fóruns e encontros internacionais que, em profusão, ano após ano, discutem fórmulas que sejam capazes de romper a acumulação prazerosa e estúpida das elites, em ter mais dinheiro do que o necessário para viver dignamente.  Fazer o quê?

Nem mesmo governos têm conseguido sucesso em tentar dobrar ou fazer ceder as grandes corporações na diminuição de seus lucros, e o crescer por crescer a todo custo continua a ser o carro-chefe de um consumo desenfreado que faz com que consumamos recursos equivalentes a 50% mais do que o planeta suporta.  Será que a espécie humana é realmente inteligente?

Recente artigo de Roberto Savio para a agência IPS, dissecou de forma clara o capitalismo atual.  Nele, entre tantas constatações, ele afirma que o capitalismo financeiro está cada vez mais se sobrepondo ao capitalismo produtivo (e eu concordo).  Cita, ainda, que os 25 gestores dos maiores fundos especulativos mais bem remunerados, todos homens, ganharam ano passado a bagatela quantia de US$21 bilhões, soma essa maior que dez países africanos: Burundi, República Centro-Africana, Eritreia, Gâmbia, Guiné, São Tomé, Seychelles, Serra Leoa, Níger e Zimbábue.

Mais, o prêmio Nobel de Economia Paul Krugman, informa que, segundo o índice de multibilionários Bloomberg, os 300 indivíduos mais ricos do mundo aumentaram suas riquezas, apenas ano passado, em US$524 bilhões, o que equivale a renda conjunta de Dinamarca, Finlândia, Grécia e Portugal.  E as aposentadorias de 23 banqueiros espanhóis chegaram a 22,7 milhões de euros. 

Mesmo que a pobreza no mundo tenha diminuído de 47% para 22%, graças a Brasil, China e Índia, é inconcebível permanecermos com empresas e pessoas que na cena política têm mais poder e influência do que governos na confecção das leis. 

É imprescindível que a governança global torne a ter as rédeas e o controle de seus países, combatam a corrupção e os fortes lobbies instalados dentro de governos.  Essa minoria poderosa, que não se envergonha de ignorar as necessidades das maiorias mundo afora, que sobrevive e aumenta suas fortunas através da corrupção de governantes igualmente corruptos, que não sofre ao ver irmãos africanos esquálidos morrendo de fome e fazendo sexo para obter um prato de comida, precisa entender que é estúpido ter 20 ou 30 bilhões se só temos uma vida para gastar e que não teremos planeta para morar, água para beber e que suas polpudas fortunas virarão pó, se continuarmos nessa toada.

As dinastias do dinheiro deveriam entender que talvez seja a hora do “decrescimento econômico”, modelo pelo qual, programada e planejadamente, economias crescem de acordo com os limites do Planeta, o que não significa declínio econômico, mas sobrevivência.

Deveriam entender que às vezes é melhor ceder e doar alguns anéis do que o Planeta lhes pulverizar e tomar suas roubadas riquezas.

Abraços sustentáveis

Odilon de Barros   

   

“Erradicar a fome não é uma opção, é uma necessidade imperiosa, se queremos ter um futuro”

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“A crise alimentar provocou, em 2008, revoltas em mais de 50 países. Hoje, o aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a instabilidade política no mundo”, afirma o diretor da Cátedra de Estudos sobre a Fome e a Pobreza – CEHAP da Universidade de Córdoba, Espanha, José Esquinas-Alcázar.

“A fome e a pobreza são o caldo de cultivo no qual crescem problemas que tanto preocupam o Ocidente, como a migração ilegal e a violência internacional. Quando, em consequência da fome e da pobreza, o valor da vida humana em muitos países pobres é quase desprezível e quando o risco de embarcar num barco é menor que o de ficar em casa, a decisão está tomada”, destaca o professor José Esquinas-Alcázar.

“A FAO anunciou, em 2007, que o aumento dos preços de alimentos poderia levar a um aumento nos conflitos globais. De fato, a crise alimentar provocou, somente em 2008, revoltas em mais de 50 países e a consequente queda de vários governos. Hoje, o aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a instabilidade política em diferentes partes do mundo”, complementa.

O pesquisador lembra que mesmo o Fórum Econômico Mundial de Davos incluiu há alguns anos a insegurança alimentar entre os riscos mais graves à humanidade, pois não afeta mais apenas aqueles que sofrem diretamente com o flagelo da fome. Por estarmos em um mundo interconectado pela informação e pela tecnologia, em que o capital e a divisão do trabalho se organizam em escala global, no qual somos todos interdependentes um dos outros e dependentes da natureza, a segurança alimentar se torna um dos principais pilares da paz e da segurança mundial. “Nossos destinos estão unidos, e o destino é comum: ou nos salvamos todos ou podemos perecer juntos. O que no passado não soubemos fazer ou queríamos fazer movidos pela caridade ou pela solidariedade, hoje teremos que fazer, mesmo que seja por egoísmo inteligente”, frisa ele na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line.

Jose Esquinas-Alcázar é doutor em Engenharia Agrônoma pela Universidade Politécnica de Madri, na Espanha, além de mestre em Horticultura e doutor em Genética pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Trabalhou na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO por 30 anos, lidando com temas como recursos genéticos, biodiversidade agrícola, cooperação internacional, ética na alimentação e agricultura. Atualmente é professor titular da Universidade Politécnica de Madri e diretor da Cátedra de Estudos sobre a Fome e a Pobreza – CEHAP da Universidade de Córdoba, Espanha.

O professor José Esquinas-Alcázar fará a conferência de abertura no XV Simpósio Internacional IHU. Alimento e Nutrição no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, às 18h30min desta segunda-feira, 05-05-2014. Também presidirá a mesa-redonda Sociobiodiversidade: A riqueza planetária para a Segurança alimentar e nutricional, às 9 horas do dia 06-05-2014.

Confira a entrevista:

IHU On-Line – Por que ainda morrem 40 mil pessoas por dia no mundo em consequência da fome? Não produzimos uma quantidade suficiente para alimentar a população mundial ou é a distribuição de alimentos que é feita de maneira desequilibrada?

José Esquinas-Alcázar - O que realmente é paradoxal e indignante é que a fome não é consequência, como acreditam muitos, da falta de alimentos. Hoje, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura – FAO, há alimentos no mundo para alimentar folgadamente a população mundial. Os alimentos estão no mercado internacional, mas não chegam às mesas nem às bocas dos que têm fome. Em outras palavras, o problema não é a produção de alimentos, mas o acesso aos mesmos. O problema é, essencialmente, de índole política. Isto foi reconhecido explicitamente há mais de 50 anos por um grande presidente dos Estados Unidos. Em 1963, John F. Kennedy, em seu discurso no primeiro Congresso Mundial de Alimentos, disse: “Em nossa geração temos os meios e a capacidade de eliminar a fome da face da Terra. Necessitamos, para tanto, apenas de vontade política”. Se há 50 anos já existiam os meios e a capacidade para acabar com a fome, imagine hoje! No entanto, continua faltando vontade política para isso.

Os dados falam:

No mesmo dia em que morrem de fome 40 mil pessoas, por exemplo, o mundo gasta quatro bilhões de dólares em armamentos, ou seja, 100 mil dólares por morto, o que teria permitido alimentar o morto, ao preço dos alimentos nos países em que morrem, durante mais de 100 anos. Em 1953, outro grande presidente norte-americano, Dwight D. Eisenhower, em seu discurso “Oportunidades para a paz”, denunciava: “Cada fuzil fabricado, cada barco de guerra construído, cada bomba que se joga, significam, em última instância, um roubo daqueles que têm fome e não têm comida”.

Observemos também como se encontraram rapidamente fundos ingentes para que os bancos pudessem fazer frente à atual crise financeira; 2% dos fundos empregados desde 2010 no mundo, para salvar bancos, teriam bastado para resolver o problema da fome no mundo.

O orçamento ordinário da FAO, a Organização das Nações Unidas cujo objetivo principal é acabar com a fome no mundo, para dois anos é o equivalente ao que dois países desenvolvidos gastam com comida para cachorros e gatos em uma semana. O orçamento ordinário da FAO de 10 anos é o equivalente ao que o mundo gasta em armamentos em apenas um dia.

Observe a energia, decisão e eficácia com que a humanidade e, sobretudo, os países desenvolvidos enfrentaram recentemente pandemias muito menos mortais que a fome, mas contagiosas, como a gripe aviária, a febre suína ou, mais recentemente, a gripe A. No entanto, o número de mortos pela gripe A, no mundo, durante estes anos foi da ordem de 17 mil pessoas; menos da metade dos que morrem em um só dia de fome.

Embora seja verdade que a fome não é contagiosa, ela é sumamente perigosa. A fome constitui uma bomba-relógio, que pode explodir a qualquer momento e não podemos permitir-nos a miopia política de ignorar isso.

IHU On-Line – Que estratégias de cooperação e ética podem ser desenvolvidas para eliminar a fome?

José Esquinas-Alcázar - As estratégias aplicadas no século passado baseadas nas receitas únicas, no produtivismo, no mercado mundial e na padronização demonstraram sua falta de eficácia. Permita-me desenvolver alguns pontos para um novo enfoque, baseado na experiência e na ética:

1) Não existem soluções únicas, nem receitas universais

A situação de cada país, considerando sua história e cultura, suas condições edafoclimáticas [relacionadas ao clima, relevo, humidade do ar, tipo de solo, vento e precipitação pluvial] e socioeconômicas, a evolução da sua população, ou seu grau e tipo de desenvolvimento, são diferentes e, portanto, diferentes devem ser as soluções para os seus problemas agrícolas e alimentares.

Tentar impor um único tipo de agricultura é irresponsável e irrealista, e, além disso, com frequência chegou a situações de não sustentabilidade ecológica e degradação social. A diversidade de sistemas agrícolas deve ser protegida e incentivada como um valor positivo e um importante amortecedor em épocas de mudanças.

2) Reconhecimento do valor dos diferentes usos da agricultura

A agricultura não pode ser considerada como mero exercício econômico. A agricultura, além de produzir alimentos – ração, fibras, biocombustíveis, medicamentos e plantas ornamentais –, tem outras funções essenciais: social, ambiental, de estabilidade cultural, etc., de difícil contabilidade econômica e que muitas vezes são consideradas como “externalidades” do sistema. Esta é uma das causas pelas quais os preços e os “valores” dos produtos agrícolas não necessariamente se correspondem. Isso constitui também uma importante dificuldade para avaliar a relação custos/benefícios das atividades agrárias e da eficácia comparativa entre os diferentes tipos de agricultura. Faz-se necessário, por isso, introduzir em nosso sistema econômico os indicadores, correções e elementos necessários para poder integrar nas análises e avaliações agrícolas todos os custos e benefícios, incluindo, naturalmente, os não “monetários”.

3) Investimento em agricultura e cooperação internacional

Segundo o Banco Mundial, o crescimento do setor agrícola elimina ao menos duas vezes mais a pobreza do que fazem idênticos níveis de crescimento em qualquer outro setor econômico. É importante, portanto, investir em agricultura para combater a fome e a marginalização econômica. Não esqueçamos que a agricultura segue sendo o principal setor produtivo nos últimos anos nos países mais pobres do mundo, o qual emprega mais de 65% da sua população economicamente ativa e é responsável, em média, por mais de 25% do Produto Interno Bruto – PIB.

No entanto, a participação da agricultura na Assistência Oficial ao Desenvolvimento – AOD reduziu-se de 29%, em 1980, para 3% em 2006, e agora se situa em torno de 5%.

A história também nos diz que países como a Índia ou o Vietnã, que protegeram seu desenvolvimento agrícola dos mercados internacionais, conseguiram reduções substanciais na pobreza agrícola.

Investir para conseguir a independência de alimentos foi, justamente, o enfoque que, a partir de 1945, ajudou a Europa do pós-guerra a conseguir a soberania alimentar em menos de 20 anos. Cada país deveria dotar-se dos meios para alimentar a si mesmo. Isto significa que é essencial que a agricultura se converta em uma prioridade internacional e os países mais pobres sejam ajudados a garantir a segurança e a independência de seu próprio abastecimento de alimentos.

A FAO considera que, com o objetivo de alcançar o nível de investimento em agricultura necessário para enfrentar a situação atual de fome e má nutrição, é necessário que:

a) A parte da AOD destinada à agricultura chegue aos 44 bilhões de dólares por ano, voltando, assim, ao nível inicial que permitiu, na década de 1970, evitar a fome na Ásia e na América Latina;

b) Os gastos orçamentários destinados à agricultura em países de baixos ingressos e com déficit de alimentos – que, atualmente, representam cerca de 5% – deveriam ser aumentados para atingir um mínimo de 10%;

c) O investimento privado nacional e estrangeiro, próximo, atualmente, dos 140 bilhões de dólares anuais, deveria subir para 200 bilhões de dólares ao ano.

Estes números podem parecer altos, mas recordemos que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE proporcionam uma ajuda equivalente a cerca de 365 bilhões de dólares anuais aos seus agricultores.

4) Combater a especulação nos preços agrícolas. Regulação do mercado de alimentos na Bolsa de Valores

Uma série de estudos atribui à especulação até 30% do aumento dos preços dos cereais no mercado internacional, em 2008. A especulação exacerbada pelas medidas de liberalização dos mercados de futuros de produtos agrícolas em um contexto de crise econômica e financeira permitiu a transformação dos instrumentos de arbitragem do risco em produtos financeiros especulativos que substituem outros investimentos menos rentáveis.

Este problema exige soluções éticas e urgentes, entre as quais deve-se considerar a possibilidade de tirar os alimentos da Bolsa de Valores. Também com o objetivo de reduzir a especulação, é importante evitar os monopólios e monitorar as grandes cadeias de alimentação. Para reduzir a volatilidade dos preços e enfrentar a especulação nos mercados de futuros de produtos agrícolas, pode contribuir a introdução de novas medidas de transparência e regulamentação que permitam aos poderes públicos influir nos preços dos alimentos básicos. Assim como aumentar o armazenamento de produtos agrícolas e alimentares e sua liberação na medida em que os preços disparem.

5) Biocombustíveis

Atualmente, as subvenções e proteções alfandegárias a favor dos biocombustíveis têm o efeito de desviar cerca de 120 milhões de toneladas de cereais do consumo humano para o setor dos transportes. Para reduzir esse impacto, é importante e urgente regular e desacelerar, ao menos temporariamente, a produção de biocombustíveis, especialmente aqueles de primeira geração.

6) Reduzir a distância das cadeias alimentares com a finalidade de reduzir custos energéticos e econômicos

Para isso, pode contribuir a aproximação entre os centros de produção e de consumo, promovendo o aumento da produção local e o consumo de produtos locais e estacionais.

IHU On-Line – Em entrevista ao jornalista Gumersindo Lafuente, publicada pelo jornal El País em junho de 2011, disseste que “a caridade deve ser substituída pelo egoísmo inteligente”. De que forma esta declaração está relacionada com a preservação da Terra?

José Esquinas-Alcázar – A fome e a pobreza são o caldo de cultivo no qual crescem problemas que tanto preocupam o Ocidente, como a migração ilegal e a violência internacional. Quando, em consequência da fome e da pobreza, o valor da vida humana em muitos países pobres é quase desprezível e quando o risco de embarcar num barco é menor que o de ficar em casa, a decisão está tomada.

A FAO anunciou, em 2007, que o aumento dos preços de alimentos poderia levar a um aumento nos conflitos globais. De fato, a crise alimentar provocou, somente em 2008, revoltas em mais de 50 países e a consequente queda de vários governos. Hoje, o aumento nos preços dos alimentos está novamente contribuindo para a instabilidade política em diferentes partes do mundo, incluindo o Meio Leste. Em 2009, o relatório do Fórum Econômico Mundial de Davos incluiu pela primeira vez a insegurança alimentar como um risco importante para a humanidade.

Num mundo tão inter-relacionado e interdependente como o atual, a fome passou de flagelo para os que a sofrem a um perigo para toda a humanidade. Sem segurança alimentar não há, nem poderá haver nunca, paz, nem segurança mundial.

Atualmente, no século XXI, erradicar a fome em nossa pequena Aldeia Global não é uma opção, é uma necessidade imperiosa, se queremos ter um futuro. Estamos em uma pequena astronave, a aeronave Terra. Estamos aí, literalmente, dando voltas, com recursos limitados e perecíveis; com uma interdependência cada vez maior. Se vier a acontecer que essa astronave ou essa nave ou esse barco sofra um buraco, tanto faz se o buraco se deu na Índia, na África, no Brasil, nos Estados Unidos ou na Espanha; todos afundaremos. Nossos destinos estão unidos, o destino é comum: ou nos salvamos todos ou podemos perecer juntos. O que no passado não soubemos fazer ou queríamos fazer movidos pela caridade ou pela solidariedade, hoje teremos que fazer, mesmo que seja por egoísmo inteligente.

IHU On-Line – Como filho de agricultores, que importância concede às pequenas propriedades camponesas na luta contra a fome?

José Esquinas-Alcázar - Não foi por acaso que este ano de 2014 tenha sido declarado pela ONU como o Ano Internacional da Agricultura Familiar. A maior parte dos alimentos que consumimos no mundo procede da agricultura familiar, que é, em geral, uma agricultura baseada em pequenas propriedades.

Como dissemos anteriormente, existem hoje alimentos mais que suficientes para alimentar a humanidade; entretanto, os famintos não têm acesso aos mesmos. Os alimentos estão disponíveis no mercado internacional, mas isso não é suficiente para que cheguem aos que passam fome, especialmente em tempos de carestia alimentar e grande volatilidade dos preços dos alimentos, já que a fome e a pobreza andam muitas vezes de mãos dadas. A falta de acesso deve-se à escassez de alimentos produzidos em nível local, por um lado, e à falta de recursos para comprar os alimentos procedentes de onde há excedentes, por outro. Os sistemas tradicionais de luta contra a fome, através dos programas de distribuição de alimentos e assistência humanitária, proporcionam alimentos ou fundos para obtê-los no mercado internacional. No entanto, a eficácia destas medidas tem sido muito limitada por tratar-se de soluções a curto prazo.

Se levarmos em conta que a maior parte (70%) da população faminta vive em zonas rurais, promover a produção in situ parece ser a solução mais eficiente e talvez a única duradoura. Requerem-se melhorias na produção em nível local para proporcionar um aumento das opções para os agricultores de pequena escala e as comunidades rurais, e para melhorar a qualidade, assim como a quantidade, dos alimentos disponíveis. Isso significa apoiar os pequenos agricultores e suas comunidades no desenvolvimento e melhoria dos seus próprios sistemas agrícolas. Infelizmente, a assistência técnica ao pequeno agricultor e a pesquisa internacional para melhorar a produção nos sistemas agrícolas tradicionais de baixos insumos, incluindo a melhoria genética dos cultivos marginais e variedades locais adaptados a estes sistemas, foram muito escassas e, muitas vezes, inexistentes.

Sistemas agrícolas tradicionais

A FAO, no seu relatório “Os caminhos para o êxito” (nov. 2009) , assinala que uma das melhores e mais rentáveis vias para sair da pobreza e da fome no meio rural é apoiar os pequenos camponeses. Cerca de 85% das propriedades agrícolas no mundo têm menos de dois hectares, e os pequenos agricultores e suas famílias representam cerca de dois bilhões de pessoas, um terço da população mundial.

Além disso, os pequenos agricultores são a base da soberania alimentar e esta deve ser considerada parte essencial da segurança alimentar. Para não criar-se uma dependência dos preços agrícolas internacionais, não se pode fomentar sistematicamente o desmantelamento dos sistemas agrícolas tradicionais. Com frequência, é preciso apoiar seu desenvolvimento e uma evolução paulatina que permita aumentar sua produtividade e sua capacidade de se adaptar às necessidades cambiantes do meio e à sociedade nas quais se desenvolverão.

Na sequência, damos um exemplo ilustrativo das consequências do desmantelamento dos sistemas agrícolas tradicionais:

Em Benin, o desenvolvimento de grandes cultivos de algodão para satisfazer a demanda do Ocidente levou ao deslocamento de milhões de pequenos agricultores produtores de alimentos, que venderam suas terras para passar a ser diaristas, muitos deles nas novas plantações de algodão. Isto, no entanto, não foi percebido como um problema, já que as diárias recebidas lhes permitiram comprar alimentos procedentes do mercado internacional a bom preço e, por isso, muitas vezes em maior quantidade que aqueles que produziam antes em suas pequenas propriedades. No entanto, o aumento dos preços internacionais dos alimentos nos últimos anos deixou-os numa situação de indigência e fome sem precedentes. Agora, já não podem voltar à sua agricultura tradicional, já que, com a venda das suas terras, criaram uma situação de dependência praticamente irreversível .

Muitas vezes, os processos desencadeados com a venda das terras e o desmantelamento dos sistemas agrícolas nacionais passam a ser irreversíveis. Ao perder a capacidade de produzir seus alimentos, os países podem hipotecar sua própria soberania.

IHU On-Line – Em que etapa estão os debates no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas acerca de uma possível Declaração Universal Sobre os Direitos dos Camponeses?

José Esquinas-Alcázar - Em outubro de 2012, o Conselho de Direitos Humanos da ONU decidiu criar um grupo de trabalho intergovernamental de composição aberta encarregado de negociar, finalizar e apresentar ao Conselho de Direitos Humanos um projeto de declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos camponeses e de outras pessoas que trabalham nas zonas rurais.

O grupo de trabalho intergovernamental, presidido pela embaixadora da Bolívia na ONU, em Genebra, em sua primeira reunião, em julho de 2013, considerou um primeiro rascunho da declaração e fez comentários sobre o mesmo. Atualmente, o rascunho está sendo modificado em consulta com os países, com o objetivo de apresentar um novo rascunho na segunda reunião negociadora do grupo de trabalho, prevista para novembro de 2014.

IHU On-Line – Qual é o impacto do capital internacional sobre a biodiversidade agrícola e os recursos genéticos? Por que os dois últimos são importantes?

José Esquinas-Alcázar - O capital internacional e as grandes companhias de produção de sementes estão promovendo um tipo de agricultura industrial baseada na uniformidade, onde um pequeno grupo de variedades vegetais e raças animais uniformes e homogêneos estão substituindo em todo o mundo uma enorme diversidade de espécies alimentares. Alguns acordos internacionais com o comércio, certificação de sementes e direitos de propriedade intelectual, assim como a própria legislação nacional de muitos países, estão contribuindo para este desatino.

A Diversidade Biológica Agrícola (DBA) e mais concretamente os Recursos Genéticos para a Agricultura e a Alimentação (RGAA), também conhecidos com “ouro verde”, constituem a despensa da humanidade, a matéria-prima sobre a qual se baseia o desenvolvimento agrícola e a produção de alimentos. Sem o uso da diversidade genética existente dentro de cada espécie animal ou vegetal, não seria possível o combate das pragas e doenças das plantas cultivadas e dos animais de granja, o aumento da sua produtividade, sua adaptação a condições adversas do ambiente (por exemplo, excessivo frio ou calor, seca ou umidade), nem a melhoria das suas características nutritivas, e se perderia a capacidade destas espécies de se adaptar às mudanças climáticas. Quando se perde a DBA de uma espécie agrícola, priva-se a espécie da sua capacidade de evolução e adaptação ao ambiente, e o ser humano do material básico onde selecionar o material desejado; as consequências podem ser catastróficas.

Um exemplo conhecido e sumamente ilustrativo é a fome que estremeceu a Europa na metade do século XIX e que provocou a morte por fome de milhões de pessoas. O que muitos ignoram é que a sua causa foi a destruição em massa dos cultivos de batatas europeias, atacadas por um fungo, o Phytophtorainfestans, para o qual não se encontrava resistência devido à uniformidade extrema das batatas cultivadas no continente. O problema foi resolvido graças à resistência à doença encontrada no Peru, centro de origem e diversidade da batata.

Outro exemplo mais recente é o do ataque do Helmintosporiusmaydes, que destruiu os milhos comerciais uniformes do sul dos Estados Unidos no começo da década de 1970. O problema foi resolvido graças aos genes de resistência encontrados nas variedades heterogêneas de milhos africanos.

O número de casos, embora nem sempre tão trágicos, se multiplicou durante os últimos anos em muitos cultivos, e a solução passou quase sempre pela identificação de resistência às doenças e às condições adversas entre as variedades heterogêneas tradicionais que seguem sendo cultivadas pelos pequenos agricultores, sobretudo nos países em desenvolvimento. Uma vez identificada esta resistência, os cientistas podem incorporá-la às variedades comerciais através de cruzamentos.

Recursos genéticos

Ao longo do último século, houve uma enorme perda de diversidade genética dentro das chamadas “principais espécies alimentícias”. Centenas de milhares de variedades heterogêneas de plantas cultivadas ao longo de gerações foram substituídas por um reduzido número de variedades comerciais modernas e enormemente uniformes.

Só nos Estados Unidos já desapareceram mais de 90% das árvores frutíferas e espécies hortícolas que ainda se cultivavam no começo do século XX, e tão somente algumas poucas são conservadas em bancos de genes. No México, só se conhecem, atualmente, 20% das variedades documentadas em 1920. Na República da Coreia, apenas 26% das variedades locais cultivadas em hortas e pomares familiares em 1985 continuavam sendo utilizadas em 1993. Em geral, pode-se dizer que, em nível mundial, entre 80% e 95% das variedades conhecidas para os cultivos mais importantes no início do século XX se perderam para sempre.

Além disso, em nível de espécie estamos ignorando e desaproveitando a maior parte da diversidade biológica agrícola existente. Segundo a FAO, estima-se que, ao longo da história da humanidade, foram utilizadas cerca de 10 mil espécies para a alimentação humana e a agricultura. Atualmente, não mais de 120 espécies cultivadas de plantas nos proporcionam 90% da alimentação calórica humana, e tão somente quatro espécies vegetais (batata, arroz, milho e trigo) e três espécies animais (gado, suíno e frango) nos proporcionam mais da metade.

As sistemáticas ações internacionais para frear a perda de recursos genéticos e assegurar a cooperação internacional nesta matéria começaram na FAO nos anos 1970. Em 1983, a Conferência da FAO criou a Comissão Intergovernamental de Recursos Genéticos para a Agricultura e a Alimentação – CRGAA.

Atualmente, a comissão conta com 170 países membros e é o fórum intergovernamental permanente para a discussão e negociação das questões relacionadas aos RGAA. Nesta comissão, foi negociado nos anos 1990 e aprovado em 2001 o Tratado Internacional sobre Recursos Genéticos para a Agricultura e a Alimentação, acordo que, até o momento, foi ratificado pelos parlamentares de 136 países.

IHU On-Line – Nesta perspectiva, comente, por favor, o episódio no qual um camponês lhe cedeu um punhado de sementes de melões que, mais tarde descobriu-se, eram resistentes ao fungo que ameaçava as demais espécies do fruto no mundo. O que estes episódios nos ensinam?

José Esquinas-Alcázar - A diversidade genética que permitiu salvar a batata na Europa no século XIX e o milho nos Estados Unidos no século XX não estava ali por acaso. Era o produto da seleção realizada por milhares de gerações de pequenos agricultores tradicionais; eles seguem sendo ainda hoje, no mundo que muitas vezes os ignora e às vezes os vê como uma carga social devotada ao passado, os autênticos guardiões da maior parte da diversidade biológica agrícola com que ainda podemos contar; aqueles que continuam desenvolvendo, conservando e colocando à disposição de outros agricultores, dos aperfeiçoadores profissionais e, inclusive, dos modernos biotecnólogos, a matéria-prima necessária para enfrentar condições ambientais cambiantes e necessidades humanas imprevisíveis. São estes simples camponeses os que seguem tendo as chaves do futuro alimentar da humanidade.

Ilustrarei isso com o exemplo dos melões e outros casos significativos:

Em julho de 1970, nas Hurdens, no coração da Espanha rural, um agricultor ancião, que seguia com seu asno, encontrou-se com um jovem estudante que recolhia sementes de melão. O velho agricultor perguntou ao jovem estudante o que estava fazendo, e o rapaz lhe explicou que queria coletar os melões autóctones da Espanha antes que desaparecessem. “Vem ver meus melões – disse o agricultor. Nunca ficam doentes”. O estudante acompanhou o idoso até sua propriedade. O velho agricultor deu-lhe algumas sementes, que o jovem levou para fazer análises em laboratório. As sementes continham um gene resistente a um fungo do melão, que posteriormente foi transferido para outros melões, beneficiando os agricultores de todo o mundo. Eu era esse jovem estudante, mas não sei quem era o ancião. É como tantos milhões de homens e mulheres. Ninguém lhes agradece, mas eles são os possuidores da sabedoria capaz de produzir e conservar suas sementes e suas tradições para as futuras gerações.

O tempo e a experiência me mostraram que não se tratava de um caso isolado. Em 1983, coletando quinoa, um dos cultivos mais importantes da agricultura tradicional andina, na Bolívia, encontramos na granja de um agricultor, em uma zona onde predomina a quinoa amarela, um tipo de quinoa escura, cujas plantas tinham um aspecto doentio e cuja produtividade parecia muito baixa. Comentamos com este agricultor que estas plantas estavam doentes e talvez por isso produzissem pouco grão e de cor escura. Ele nos respondeu que não, que “esta variedade é assim”. Embora não tenhamos ficado muito convencidos, a cena se repetiu nos campos de outros agricultores vizinhos. O último nos confirmou que “esta variedade produzia muito pouco”. E quando lhe perguntamos por que a cultivava mesmo assim, ele respondeu que era muito boa para curar a tuberculose. Não demos muito crédito ao comentário, mas coletamos algumas amostras que foram enviadas com as outras a alguns laboratórios para análise. Quando, alguns meses depois, obtivemos os resultados das análises, soubemos que aquela quinoa negra, supostamente doente, tinha um conteúdo em proteínas e, sobretudo, em aminoácidos essenciais muito superiores às outras quinoas cultivadas na zona.

O número de exemplos é infindável. Uma variedade local de trigo coletada na Turquia pelo Dr. Harlan em 1948 no campo de um pequeno agricultor, e ignorada depois durante muitos anos, foi uma fonte de resistência a fungos em todo o mundo. Algumas variedades tradicionais de alfafa encontradas no Irã permitiram introduzir resistência a nematoides em muitas variedades comerciais de outros países. Uma variedade de trigo encontrada em zonas remotas do Japão, em 1946, passou a ser a base da chamada “revolução verde” em todo o mundo um quarto de século depois, graças aos seus genes de nanismo que permitiram maiores doses de adubo nitrogenado. Uma raça tradicional de suínos chinesa permitiu aumentar a fertilidade de muitas raças europeias. A resistência à malária nas vacas do sul dos Estados Unidos procede de uma raça local do norte de Roma.

O trabalho essencial dos agricultores tradicionais no desenvolvimento, conservação e disponibilidade da diversidade biológica agrícola foi formalmente reconhecido pelo Tratado Internacional de Recursos Fitogenéticos da FAO, cujo artigo 9, “Direitos do Agricultor”, define os agricultores como guardiões dos recursos genéticos e lhes assinala direitos.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo mais?

José Esquinas-Alcázar - Sim, creio que a questão da fome e da conservação dos recursos naturais da Terra não pode ser tratada de maneira isolada. É preciso integrar a crise alimentar ao contexto das demais facetas da crise global em que nos encontramos imersos e cujo combate só é possível associando-a ao desenvolvimento de um mundo melhor, solidário e sustentável, onde o objetivo não seja simplesmente “o crescimento econômico”, mas “a felicidade”, e onde o motor do processo não seja o “consumo” e a “sobre-exploração” dos recursos naturais, mas a relação harmônica entre e com todos os componentes do ecossistema Terra. Um mundo no qual o crescimento material não seja sinônimo de desenvolvimento e onde a ciência, as tecnologias, o mercado e, inclusive, a democracia, não sejam deuses infalíveis que devemos glorificar, mas meros instrumentos que podem nos ajudar a transformar a nossa casa, a Terra, em um Paraíso.

* Publicado originalmente no site IHU On-Line.

Pobreza infantil envergonha a Espanha

Manifestantes reivindicando direito a um teto, diante do despejo pelas autoridades de 132 famílias e uma dezena de menores de idade que ocupavam a corrala Buenaventura, na cidade espanhola de Málaga. Foto: Inés Benítez/IPS

Málaga, Espanha, 9/4/2014 – “Não quero que cresçam com a noção de que são pobres”, disse Catalina González sobre seus dois filhos, com os quais vive desde dezembro em um apartamento cedido gratuitamente por seu proprietário em troca de reformas, na cidade espanhola de Málaga. Há seis meses, González, de 40 anos, e seus filhos Manuel e Leónidas, de 4 e 5, respectivamente, foram despejados pelas autoridades da corrala Buenaventura, que ocupavam junto com 13 famílias sem recursos com uma dezena de crianças. Desde então as crianças “têm ojeriza da polícia, por acharem que ela roubou sua casa”, contou à IPS.

Corralas são antigos prédios quadrados, com pátio central de acesso a cada moradia, um tipo de construção coletiva característica da Espanha, similar a uma vila. Esses prédios têm sido ocupados pela população que não tem onde morar.

Um informe deste ano do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) assegura que, em 2012, mais de 2,5 milhões de meninos e meninas viviam em famílias espanholas pobres, cerca de 30% do total. O Unicef afirma que 19% da população infantil espanhola vive em famílias de quatro membros, com renda anual inferior a US$ 15 mil. “A pobreza infantil é uma realidade na Espanha, embora os políticos queiram fazer vista grossa a respeito e não gostem que falemos sobre isso porque se associa a países terceiro-mundistas”, disse à IPS o fundador e presidente da organização não governamental Mensageiros da Paz, o padre católico Ángel García.

O ministro da Fazenda da Espanha, Cristóbal Montoro, assegurou, no dia 28 de março, que os dados divulgados pela Cáritas Europa “não correspondem à realidade” porque se baseiam em “medições estatísticas”. Mas em Málaga “cada vez são mais as mães que fazem fila para conseguir alimento”, pontuou à IPS o presidente da Anjos Malaguenhos da Noite, Ángel Meléndez. Essa organização fornece diariamente 500 desjejuns, 1.600 almoços e 600 jantares para pessoas sem recursos.

A crise na Espanha afetou os setores tradicionalmente mais fracos e também famílias de classe média. Em 2013, o governo do direitista Mariano Rajoy aprovou um Plano Nacional de Ação para a Inclusão Social 2013-2016, destinado a reduzir a pobreza infantil. A divisão europeia da Cáritas diz em seu informe que pelo menos um milhão e meio de famílias espanholas sofrem uma situação de exclusão social severa, 69,8% mais do que em 2007, ano anterior ao surgimento da crise financeira mundial.

“Famílias inteiras se viram na rua por não poderem pagar o aluguel. Há mais solicitações de alimentos. Pedem até fraldas para os recém-nascidos porque não têm como enfrentar situação tão precária”, explicou à IPS a diretora do Centro de Acolhida municipal, Rosa Martínez, durante uma visita à instituição.

Da população economicamente ativa, 26% carece de emprego, a metade jovens, segundo o Instituto Nacional de Estatística, enquanto cresce a brecha entre ricos e pobres. Ao terminar março, havia 4,8 milhões de desempregados, segundo dados oficiais, com ligeira queda em relação a fevereiro. Mas os números também mostram que aumentaram os desempregados que não recebem dinheiro algum. Agora são quatro em cada dez.

O descontentamento social se aviva também por causa de algumas medidas de austeridade que concentraram seus cortes em setores como saúde, educação e proteção social.

Quinze afetados por esse despejo apresentaram uma queixa judicial pelas garantias fundamentais dos menores constantes na Convenção dos Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989. Esta estabelece que “os Estados partes proporcionarão assistência material e programas de apoio, particularmente com relação a nutrição, vestuário e moradia”.

As famílias sem nenhuma renda passaram de 300 mil, em meados de 2007, para quase 700 mil no final de 2013, segundo o documento Precariedade e Coesão Social. Análises e Perspectivas 2014 da Cáritas Espanhola e da Fundação Foessa, que ressalta o valor das relações sociais como um recurso para evitar a fratura social. Enquanto isso, 27% das famílias são mantidas por aposentados com suas pensões. Os filhos retornam com suas famílias para viver com seus pais a fim de sobreviverem, ou os avós pensionistas financiam parte dos gastos dos filhos e netos, com sua renda às vezes mínima.

“Diante da dureza das situações, o tecido humano se fortalece”, destacou González, ressaltando a solidariedade de diferentes grupos malaguenhos, que por três meses a ajudaram a limpar e deixar decente sua casa atual, um décimo andar sem elevador, que estava cheio de lixo, sem porta de entrada, janelas nem encanamentos. Ela lamentou “a falta de orçamento e eficiência dos serviços sociais, dos quais nada recebe”.

Seus filhos têm os caprichos próprios de suas idades, mas sua mãe explica a eles que é mais importante gastar oito euros com comida do que em dois peixes de borracha. Demorou várias semanas para comprar-lhes os bonecos. No último Natal, foram ao cinema pela primeira vez. Envolverde/IPS