sábado, 10 de agosto de 2013

Por uma Receita Federal sustentável

Em meu último artigo, “Planeta Blade Runner”, fiquei encucado com um número divulgado: 92 mil pessoas teriam US$ 20 trilhões em paraísos fiscais.   Ainda ontem no jornal O Globo, li a notícia de que um novo escândalo está a caminho, dessa vez vai estourar em vários países.  O alvo: a corrupção endêmica que assola o Planeta.

Trata-se de um novo “Snowden”, agora dos bancos.  Ele é ex-técnico de computação do HSBC e tem 41 anos.  Num bistrô parisiense, Hervé Falciani contou a dois jornalistas do NYT, Doreen Carvajal e Raphael Minder que foi caçado por investigadores suíços, preso por autoridades espanholas e até seqüestrado por agentes israelenses do Mossad, que queriam os dados roubados por ele quando trabalhava para o banco em Genebra.
                                             

Hoje, sob proteção, se confessa fraco e sozinho e vive protegido 24 horas.  É o único que sabe decifrar os dados encriptados em cinco CD-ROMs, com mais de 130 mil correntistas, no que pode vir a ser a maior quebra de sigilo da história bancária da Suíça.  E se vê como o anjo que trouxe redenção contra o pantanoso mundo das contas numeradas da Suíça.  Até agora seu trabalho trouxe de volta para a Espanha 260 milhões de euros em impostos sonegados e ajudaram a investigação de autoridades dos EUA (que ironia!!!), a receber do próprio HSBC US$ 1,92 bilhão para encerrar um processo.

Vivemos um momento crucial em nosso Planeta, com desequilíbrios enormes entre nações ricas e pobres, entre seres humanos que tudo têm e aqueles que procuram alcançar seu lugar ao sol.  O caso é apenas mais um dentro desse novo modelo de convivência e participação política que a era digital nos proporciona.   Sinto isso claramente nas pessoas, é um novo tempo que se inicia.   Não é nada particular que está acontecendo apenas no Brasil. Acontece em maior ou menor grau no mundo desenvolvido.

De uma maneira geral a classe política não representa mais os anseios das sociedades.  Vivemos em um modelo esgotado, onde o privilégio pessoal dos políticos e seus negócios, prevalece sobre a necessidade da maioria dos cidadãos.  Quando mudará, não sei, mas a pressão vai aumentar. 

                                                    

Sempre tive a convicção dentro de mim que a maneira mais simples de equilibrarmos o jogo da desigualdade seria através da Receita Federal, leia-se, aí, o imposto de renda.  Nunca esqueço as palavras de meu sábio pai: “se quisessem, pegavam todos através do imposto de renda”.  É velho, para isso, no entanto, duas palavrinhas deveriam estar à frente desse desejo de ajudar a Nação: “vontade política”, coisa difícil quando o assunto é incomodar o andar de cima, ou seja, a nobreza.

Recente matéria de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, afirmou que são sonegados por ano no Brasil cerca de 240 bilhões de reais, dinheiro suficiente para saciar os anseios clamados pelos jovens nas recentes manifestações.  Fora o que é roubado e superfaturado, acho que já nos roubaram um país. 

Todos sabemos que fiscos frouxos propiciam todo tipo de desigualdades, bem como riquezas fáceis e envio de dinheiro para paraísos fiscais.  As leis para sonegadores são brandas e permissivas, um convite ao crime. Até hoje o Congresso Nacional não conseguiu aprovar lei que taxe grandes fortunas. O tráfico de drogas (como quem tira doce de recém nascido), dribla nosso fisco acumulando fortunas em imóveis, bens e tudo que significa enricar. 

Todos os dias nos deparamos com pessoas que sabemos não ganharem o suficiente para terem o que têm. Na variada lista, funcionários públicos, policiais, juízes, empresários, deputados, senadores, traficantes, jogadores, e por aí vai.  Sem serem incomodados, desfilam com seus aviões e carrões em festas, como que a debochar de nós.

Apesar de reconhecer a independência das nações mundo afora, não é sustentável admitir, ainda hoje, a existência de paraísos fiscais e contas numeradas, que sabemos servir apenas para guardar, em sua esmagadora maioria, dinheiro sujo. 

No lodaçal insustentável em que vivemos, mais um novo herói, o Sr. Hervé Falciani, se fez ouvir.  Está prestando um belo serviço ao Planeta, que venham outros e outros a escancarar a hipocrisia dominante.  Estamos cônscios da necessidade de mudanças urgentes nos vários “complience” de empresas e aprovação de leis rigorosas que inibam esse tipo de prática. Esse o dever de uma comunidade internacional preocupada (e inteligente), de verdade, com o Planeta Terra.   Afinal, quem ama, cuida.

Como um sonho utópico, imagino o dia em que todo o dinheiro desviado e depositado em paraísos fiscais(US$ 20 trilhões), será usado para acabar com a pobreza e a fome no mundo.  E esse dia há de chegar.

Abraços sustentáveis

Odilon de Barros