As lições e avanços para a sociedade depois do caso Petrobras

Quando acreditamos em algo, importante repetir tal crença à exaustão: a corrupção é um entrave para avançarmos no quesito sustentabilidade.  Vira e mexe sou questionado sobre os motivos de estar toda hora escrevendo sobre roubalheiras quando poderia falar de ecologia, projetos sustentáveis, verdes e orgânicos.  Sei o quanto é difícil atrelar uma coisa à outra, mas o fato é, enquanto uma rouba as esperanças da sociedade evoluir, viver com mais qualidade de vida, a outra ajuda a perenizar o planeta e a prolongar a vida.  E, partindo de um exemplo bem simples... roubar, aqui pra nós, não é nada sustentável.

Desde a chegada das caravelas de Cabral sofremos desse mal. A corrupção está entranhada na cultura brasileira desde sempre.  Para fazê-la sobreviver e chegarmos ao degradante estágio atual foi necessário a união de vários elos dentro da cadeia que a sustenta: corruptos; corruptores; políticos; judiciário e, infelizmente, uma sociedade apática, cúmplice, permissiva e omissa.

Passamos por uma crise moral e ética com desvendamentos de crimes de corrupção impensáveis postos à luz dos olhos de uma sociedade estarrecida com a grandeza dos volumes movimentados e o quilate dos figurões envolvidos.  Digo mais: é apenas o início de uma hecatombe política que vai colocar à prova os alicerces de nossa democracia, não deixando pedra sobre pedra. 

Desde o impeachment de Collor, passando pela CPI dos Correios (que originou o mensalão), tímidos passos vêm sendo dados na direção de diminuirmos a sangria que toma de assalto nossas empresas públicas.  A rataria está assustada e cometendo erros.  A cada descoberta o poder público aciona novos mecanismos e vai encurralando os larápios da Nação.  É o que acontece agora com a delação premiada, instrumento muito usado no exterior e que parece que chegou aqui para ficar.  Apenas recordando, foi a partir do exemplo dos 40 anos de pena dados a Marcos Valério, o operador do mensalão, que Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, vendo que teria o mesmo destino, abriu o bico.  E que pela primeira vez, também, vemos corruptores, antes intocáveis, presos. 

O cerco está se fechando e em breve veremos a lista ser engrossada por governadores, senadores, ministros e deputados, a crème de la crème.  Bilhões e bilhões de dinheirinhos que poderiam (e deveriam) estar sendo usados em obras de infraestrutura, na educação, na saúde, em obras de mobilidade urbana, desviados para bancar o enriquecimento ilícito.  Um escárnio.

Que o ser humano tem por hábito ser avesso a mudanças, sabemos, porém, devemos aproveitar o grave momento que o país atravessa para avançarmos rumo ao futuro.  Depois de quase três décadas de ditadura militar, algumas lições já podemos tirar disso tudo.  E o povo pode ajudar pressionando democraticamente nossa classe política através de manifestações presenciais nas assembleias, congresso e redes sociais. É chegada a hora de uma profunda reforma política.  Esta deve reformar nosso sistema eleitoral tornando o voto facultativo, analisar a questão do voto (se em lista ou não, distrital etc.), e financiamento de campanha.

Na estrutura minuciosamente arquitetada e aperfeiçoada ao longo dos anos, outro órgão vem se destacando e precisa ser reformado urgente: os Tribunais de Contas.  Sejam Municipais, Estaduais ou da União, eles são peças fundamentais na engrenagem dos desvios de verbas públicas.  Além de custarem um caminhão de dinheiro público à Nação e poderem nomear um número gigantesco de assessores que muitas vezes sequer trabalham, não inibem a roubalheira, pois seus conselheiros, indicados pelo Poder Executivo, jamais vão rejeitar as contas de quem os indicou para o (vitalício) cargo.  Ou seja, em vez de a sociedade ter um filtro a mais para se proteger dos corruptos, o que temos são ratificadores de bandalheiras.  É hora, portanto, de os conselheiros dos tribunais de contas, assim como juízes, auditores e procuradores, serem uma carreira de estado.

Nossos deputados e senadores vivem viajando para participar de missões no exterior.  Que tal programarem uma com vistas a copiar o sistema de compras e contratações (licitações) que ocorre na Nova Zelândia, Finlândia ou Noruega.  Seria um dinheiro muito bem gasto se ao final pudéssemos ver aprovada uma lei que substituísse o lixo que é a Lei 8.666/93, que regula as licitações.  Para fechar o cerco a novas investidas de eventuais ratazanas desavisadas ou descrentes da nova fase do país, deveriam propor, também, uma lei para aumentar o gancho para corruptos.  Afinal, em um país igual e justo, ladrões de galinha, são apenas ladrões de galinhas.

Finalizando, seja com for, tenho a certeza que por mais que possamos ter errado em nossas escolhas, por mais que nos escandalizemos com fatos novos e decepções a cada dia, e por mais que alguns dos representantes que elegemos tenham nos decepcionado, somente nós temos a autoridade para tirá-los de onde os colocamos, mais ninguém.  Esse, o grande barato da democracia. 

Abraços Sustentáveis

Reflexões sobre Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, ética e eleições

As revelações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, trazem à tona um novo tipo de ator para a cena política brasileira: o delator.  Até então sempre ignorada, esta nova figura, tem tudo para mudar o relacionamento displicente com que políticos, gestores de empresas públicas e corruptores, até então, protegidos pelo manto da impunidade, a partir de agora terão que ter pois, com o prêmio da delação o perigo da guilhotina cortar também suas cabeças, fato impensável até esta data, tornou-se real.

O que está para ocorrer daqui a pouco é sem dúvida inédito, imprevisível e, possivelmente, avassalador, podem acreditar.  Não me lembro, desde que acompanho a cena política brasileira, de confissões voluntárias e conscientemente sendo feitas por corruptos, esse, sem dúvida, um fato novo.  Um marco que pode mudar tudo. 

Se deixarem o juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro - aliás uma boa indicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para a vaga de Joaquim Barbosa, no STF -, e o Ministério Público, trabalharem em paz, o Brasil pode estar prestes a entrar em um novo e promissor caminho no combate à corrupção.  Esperamos que a moda pegue.

Desde a redemocratização, quando o retorno de eleições livres ao país trouxe junto à  bandeira da ética a esperança de novas práticas de fazer política, o que assistimos não foi bem isso.  Apesar de indiscutíveis e notáveis avanços no campo social, poderíamos e deveríamos ter avançado mais, afinal Lula e sua trupe tinham, apesar da conciliadora “carta aos brasileiros”, cacife e popularidade suficiente para ousar e quebrar paradigmas, conquistar apoios para avançarmos rumo a tão aguardada e necessária ética na política, limpar o entulho autoritário (lembram-se?) e, mais do que tudo, serem coerentes. 

No entanto, o que assistimos em nome da governabilidade foi a velha e rasteira utilização do poder em benefício da causa, loteamento indiscriminado de cargos nas estatais e fundos de pensão, partilhando o poder entre aliados, onde os fins justificaram os meios, como se em retribuição ao que estivessem fazendo de bom – nada mais que obrigação - ganhassem um cheque em branco para transgredir.   O conhecido “rouba mas faz” de Ademar de Barros.  Um erro jamais assumido pelos dirigentes do PT.  O pior legado para uma juventude que estava ávida em participar: o descrédito. 

Mas domingo é dia de festa e de democracia.  Dia de escolhermos os novos representantes que governarão o país em suas várias instâncias.  Hora, também, de retribuirmos com seriedade o “carinho” que eles, os parlamentares, tiveram para com a sociedade. 

A reforma política é uma urgente necessidade para o país avançar rumo a uma verdadeira democracia representativa.  Nosso dever é eleger aqueles que, com certeza, não nos decepcionarão, e que trabalharão sem outras intenções por uma sociedade mais justa, fraterna e igual.

Bom voto

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Corrupção: um câncer a corroer a democracia

Não é de hoje que tento escrever sobre o tema que é, a meu juízo, um dos maiores males da humanidade e, em especial, do Brasil: a corrupção. Porém, a complexidade do assunto e o medo de cair na mesmice sempre me fizeram recuar.  Agora, com o reconhecimento de culpa pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, ambos, sentindo a possibilidade de terem o mesmo destino de Marcos Valério (e pagarem 40 anos de cadeia), de forma inovadora, decidiram colaborar e solicitar o benefício da delação premiada, algo inédito no país.   Este fato, conjugado com a proximidade das eleições, me encorajou. 

Desde o Império, com o tesoureiro-mor de D. João VI, Francisco Targini, sofremos desse mal.  Foi durante seu reinado carioca que tornou-se popular uma quadrilha que dizia: “quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão, quem mais furta e mais esconde, passa de barão a visconde”.  Nada mais atual.

O Brasil tem 5,5 mil municípios, destes, mil prefeitos, aproximadamente, estão sendo processados por improbidade administrativa, formação de quadrilha, malversação de recursos e outros crimes.  A cada legislatura o número de vereadores, deputados (estaduais e federais) e senadores processados e cassados, aumenta.  Gestores públicos são exonerados e presos.  Juízes são aposentados compulsoriamente e, também, encarcerados.  É a bússola da ética girando desgovernada e sem direção, Brasil afora.

Com a ajuda da alta tecnologia, sua prática se sofisticou, cresceu e se enraizou por todas as esferas e poderes. A corrupção é um escárnio em qualquer sociedade, é imoral pois destrói os sonhos de um país, de suas crianças.  É desigual pois beneficia os pouquíssimos governantes da hora em detrimento da gigantesca maioria da população.  Aqui, um câncer em metástase a corroer o tecido social e democrático brasileiro.  Acabar com essa praga não será tarefa fácil.  Apenas uma reforma política isenta e governos que enxerguem a sociedade como aliada e principal interlocutora nas discussões, defina o tema como prioridade nacional, crie leis duríssimas de combate e tenha vontade política para fazer acontecer, poderão ter sucesso no enfrentamento da questão.

Para a ONG Transparência Internacional, a corrupção no setor público é um problema gravíssimo e um desafio para o mundo moderno, principalmente em relação à polícia, ao financiamento de partidos políticos e ao sistema judiciário.  De 2012 para 2013 caímos três posições no ranking, passando da 69ª para 72ª colocação. Comparativamente aos países latinos, Uruguai ficou na 19ª e Chile na 22ª.  Encabeçam a lista, Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia.   Que inveja!

Como uma doença fora de controle a permear grande parte dos órgãos públicos, drenando recursos de todas as áreas, urge a criação de um organismo que centralize as ações de enfrentamento: o Ministério Anticorrupção, uma força-tarefa federal composta de procuradores, magistrados, auditores, policiais federais e técnicos  treinados, concursados e especializados em fraudes contra a administração pública (com seções físicas e equipes espalhadas por todos os ministérios) e orientação  clara para enquadrar todas as pontas do processo: corruptores (bancos, empreiteiras, grandes empresas e seus gestores) e corruptos (presidentes/diretores de órgãos públicos, deputados, senadores, ministros, secretários, governadores).  E metas a cumprir como qualquer grande empresa.

Diferente da atuação dos vários Tribunais de Contas e Controladorias existentes, que sofrem com nomeações políticas feitas justamente para acobertar os malfeitos de quem os indica, mas que, sobretudo, atue de forma transparente transmitindo à sociedade a confiança necessária e a compreensão de que o “jogo mudou”.    

O Brasil tem agora outra oportunidade ímpar diante de si.  Fazer história, fortalecer a democracia e ser vanguarda do mundo moderno.   Em 91, apesar do impeachment de Collor, ninguém foi preso e jogamos fora uma boa chance.   Também nos idos de 90, Betinho, nosso grande sociólogo, colocou na ordem do dia das vergonhas nacionais, o combate à fome.  E venceu.  De lá pra cá, todos os governos, sem exceção, se esmeraram em abusar, mais e mais, de tais práticas.  E escândalos cada vez maiores se sucederam.  Alston/Siemens, só agora descobertos, são escândalos do tempo de Covas jorrando dinheiro público até hoje, mensalão do PT e do DEM são outros exemplos e agora, o mega poço (de ladrões) da Petrobras.  Com sua simplicidade, se vivo fosse, Betinho certamente arrancaria dos candidatos o compromisso de colocar o combate à corrupção no topo da pauta dos problemas do Brasil atual.

Se utopicamente tivéssemos a ética na política como valor número um, nosso universo de votantes se reduziria bastante.  Há pouco, o governo chinês, visando se aproximar mais do povo, resolveu fazer uma limpeza nas fileiras do Partido Comunista e pegou nada mais do que 200 mil filiados corruptos, inclusive o chefe da segurança do governo.  Se bem extraído, o petróleo roubado por Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e toda corja envolvida, pode e deve causar uma saudável hecatombe política e renovar, para o bem, a cena política nacional.  

Se não perdermos o bonde da história mais uma vez, essa sim seria uma nova forma de fazer política.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros