Não é de hoje que tento escrever sobre o tema que é, a meu
juízo, um dos maiores males da humanidade e, em especial, do Brasil: a
corrupção. Porém, a complexidade do assunto e o medo de cair na mesmice sempre
me fizeram recuar. Agora, com o
reconhecimento de culpa pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do
doleiro Alberto Youssef, ambos, sentindo a possibilidade de terem o mesmo
destino de Marcos Valério (e pagarem 40 anos de cadeia), de forma inovadora, decidiram
colaborar e solicitar o benefício da delação premiada, algo inédito no país. Este
fato, conjugado com a proximidade das eleições, me encorajou.
Desde o Império, com o tesoureiro-mor de D. João VI,
Francisco Targini, sofremos desse mal.
Foi durante seu reinado carioca que tornou-se popular uma quadrilha que
dizia: “quem furta pouco é ladrão, quem furta muito é barão, quem mais furta e
mais esconde, passa de barão a visconde”. Nada mais atual.
O Brasil tem 5,5 mil municípios, destes, mil prefeitos,
aproximadamente, estão sendo processados por improbidade administrativa,
formação de quadrilha, malversação de recursos e outros crimes. A cada legislatura o número de vereadores,
deputados (estaduais e federais) e senadores processados e cassados,
aumenta. Gestores públicos são
exonerados e presos. Juízes são
aposentados compulsoriamente e, também, encarcerados. É a bússola da ética girando desgovernada e sem
direção, Brasil afora.
Com a ajuda da alta tecnologia, sua prática se sofisticou, cresceu
e se enraizou por todas as esferas e poderes. A corrupção é um escárnio em qualquer sociedade, é imoral pois destrói os sonhos de um país, de suas crianças. É desigual pois beneficia os pouquíssimos governantes da hora em detrimento da gigantesca maioria da população. Aqui, um câncer em metástase a corroer o tecido social e democrático brasileiro. Acabar
com essa praga não será tarefa fácil. Apenas
uma reforma política isenta e governos que enxerguem a sociedade como aliada e principal
interlocutora nas discussões, defina o tema como prioridade nacional, crie leis
duríssimas de combate e tenha vontade política para fazer acontecer, poderão
ter sucesso no enfrentamento da questão.
Para a ONG Transparência Internacional, a corrupção no setor
público é um problema gravíssimo e um desafio para o mundo moderno,
principalmente em relação à polícia, ao financiamento de partidos políticos e
ao sistema judiciário. De 2012 para 2013
caímos três posições no ranking, passando da 69ª para 72ª colocação.
Comparativamente aos países latinos, Uruguai ficou na 19ª e Chile na 22ª. Encabeçam a lista, Dinamarca, Nova Zelândia e
Finlândia. Que inveja!
Como uma doença fora de controle a permear grande parte dos órgãos
públicos, drenando recursos de todas as áreas, urge a criação de um organismo
que centralize as ações de enfrentamento: o
Ministério Anticorrupção, uma força-tarefa federal composta de
procuradores, magistrados, auditores, policiais federais e técnicos treinados, concursados e especializados em fraudes
contra a administração pública (com seções físicas e equipes espalhadas por todos
os ministérios) e orientação clara para
enquadrar todas as pontas do processo: corruptores (bancos, empreiteiras,
grandes empresas e seus gestores) e corruptos (presidentes/diretores de órgãos
públicos, deputados, senadores, ministros, secretários, governadores). E metas a cumprir como qualquer grande empresa.
Diferente da atuação dos vários Tribunais de Contas e Controladorias
existentes, que sofrem com nomeações políticas feitas justamente para acobertar
os malfeitos de quem os indica, mas que, sobretudo, atue de forma transparente transmitindo
à sociedade a confiança necessária e a compreensão de que o “jogo mudou”.
O Brasil tem agora outra oportunidade ímpar diante de si. Fazer história, fortalecer a democracia e ser
vanguarda do mundo moderno. Em 91,
apesar do impeachment de Collor, ninguém foi preso e jogamos fora uma boa chance. Também nos idos de 90, Betinho, nosso grande sociólogo, colocou na ordem do dia das vergonhas nacionais, o combate à fome. E venceu. De lá pra cá, todos os governos, sem
exceção, se esmeraram em abusar, mais e mais, de tais práticas. E escândalos cada vez maiores se
sucederam. Alston/Siemens, só agora
descobertos, são escândalos do tempo de Covas jorrando dinheiro público até
hoje, mensalão do PT e do DEM são outros exemplos e agora, o mega poço (de ladrões) da
Petrobras. Com sua simplicidade, se vivo fosse, Betinho certamente arrancaria dos candidatos o compromisso de colocar o combate à corrupção no topo da pauta dos problemas do Brasil atual.
Se utopicamente tivéssemos a ética na política como valor número
um, nosso universo de votantes se reduziria bastante. Há pouco, o governo chinês, visando se
aproximar mais do povo, resolveu fazer uma limpeza nas fileiras do Partido
Comunista e pegou nada mais do que 200 mil filiados corruptos, inclusive o
chefe da segurança do governo. Se bem
extraído, o petróleo roubado por Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e toda
corja envolvida, pode e deve causar uma saudável hecatombe política e renovar,
para o bem, a cena política nacional.
Se não perdermos o bonde da história mais uma vez, essa sim
seria uma nova forma de fazer política.
Abraços Sustentáveis
Odilon de Barros