População enxota o MBL de escola em Curitiba – O que significa OCUPAR A OCUPAÇÃO ?

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(Foto: Leandro Taques – Passeata de estudantes no Centro de Curitiba, 09 de outubro)

O MBL, servindo como PM para o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), marcou manifestação para  desocupar ontem o Colégio Estadual Pedro Macedo em Curitiba. Indignados com a notícia, centenas de pais, professores e vizinhos da escola formaram um cordão e expulsaram o MBL a pontapés.

Num país que desde 2014 presencia falsos movimentos democráticos sendo usados para enganar a população  - MBL, Vem Pra Rua e Revoltados Online -, todos à serviço dos interesses das elites, é interessante refletir sobre o significado dessa reação popular. Ela é a primeira que ocorre desde a criação desses movimentos em 2014 e indica uma mudança muito expressiva de atitude de parte da população.  Vejamos o assunto de perto.

Diante da primeira iniciativa de ‘reforma da Educação’ do governo Temer, os estudantes reagiram para evitar a destruição da educação. Essa reforma segue as diretrizes da Escola sem Partido, cujo mais ilustre representante é o ex-ator pornô fascista Alexandre Frota. Ligada a essa reforma, a PEC 241 retirará da educação quase meio trilhão de reais em 20 anos, segundo estudo da Câmara dos Deputados.

Frente a isso, os estudantes tiveram que tomar a defesa da educação. Em poucos dias, mais de 1000 escolas estavam ocupadas. Centenas de universidades e escolas técnicas (Ifes), seguiram o movimento que começou no Paraná. O movimento secundarista, de forma inédita, indicou a estratégia para as universidades.

O MBL foi chamado (leia-se, R$) para desocupar as ocupações. É um crime, porque um bem público ocupado só pode ser desocupado pelo estado, com as instituições públicas pertinentes (Ministério Público, Conselho Tutelar, etc.). Jamais um grupo político poderia exercer essa função. Mas com a cumplicidade dos juízes, como todos já sabemos, tudo é possível no Brasil.

Aliás, essa estratégia de desocupação foi imaginada e posta em prática, primeiramente, em São Paulo por Alexandre de Moraes – atual ministro da Justiça de Temer – para desocupar escolas usando apenas a PM (sem o Ministério Público, sem juiz e sem Conselho Tutelar). Como o governo do Paraná não pode usar a PM, depois da tragédia da violência contra os professores em abril de 2015, usa do MBL.

O MBL é a PM de Beto Richa. Ou melhor, a milícia de Beto Richa, já que, como os estudantes denunciaram, o MBL está sendo financiado pelo governador para atacar as ocupações.

O MBL é um movimento falso até no nome, que roubou do MPL (Movimento Passe em Livre), que estava com muita força por ter iniciado os protestos de 2013. O clone MBL (Movimento Brasil Livre) foi criado em fins de 2014  para simular três coisas: um movimento de classe média, um movimento jovem e um movimento liberal-democrático. Em cada um desses itens ele é falso.

A única coisa verdadeira no MBL é o número de processos de um dos seus principais líderes. Ele e família respondem na justiça à bagatela de 125 processos, como noticiou o Diário do Centro do Mundo. Um atestado maior que esse da credibilidade do movimento é impossível. O MBL sofre de falsidade ideológica aguda. Fake de cabo a rabo, quase nada é real no MBL, como se vê.

Mas dentre as coisas que estamos assistindo no Brasil hoje, o que é real? Uma presidenta sofre impeachment sem crime, num golpe contra a Constituição, e o STF, a instituição destinada a ser sua guardiã, afirma que “não há golpe, porque o impeachment está na Constituição”.

Um grupo de procuradores faz as acusações mais absurdas contra um ex-presidente, sem qualquer base em fatos e indícios consistentes, e o procurador chefe diz “não tenho provas, mas tenho convicção”.

Um usurpador se cerca de gatunos e com um projeto de privatizar e saquear 24 bilhões de reais do país, junto com uma PEC 241 que irá destruir a Educação, a Saúde, a Previdência, as Aposentadorias, enfim, tudo, diz que vai  “colocar o Brasil nos trilhos”.

O ministro da Educação, logo após tomar posse, recebeu em seu gabinete Alexandre Frota e o líder dos Revoltados Online que entregaram a ele o projeto da Escola sem Partido.

A reforma da Educação apresentada por esse ministro, baseada nesses assessores, gerou uma revolta nacional. As escolas foram ocupadas, tendo o Paraná saído na frente no movimento de ocupação. E quem eles chamam para desocupar as escolas? Ninguém menos que o MBL. Uma matéria do UOL informou o seguinte:

“Uma manifestação convocada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) para a frente do Colégio Estadual Pedro Macedo, no Portão, bairro da zona sul de Curitiba, foi esvaziada no início da noite desta sexta-feira (28) por centenas de manifestantes que se reuniram em frente à escola para ocupar a ocupação.”

Escorraçado pela população indignada, o MBL serviu para alguma coisa. Mostrou que seus métodos fascistas, suas falta de caráter e escrúpulos, seu papel de lacaio, já estão desmascarados e que não mais serão tolerados. A presença da população, pais de alunos, professores e vizinhos da escola, pode definir uma nova forma de ação de resistência ao golpe. Na matéria, essa ação foi chamada de “ocupar a ocupação”. Não fica claro se a expressão surge como liberdade poética do jornalista ou se, ao ser convocada, já foi designada como um ato para “ocupar a ocupação”.  De todo modo, a expressão parece bem adequada para dar nome à defesa das ocupações.

As ocupações parecem se multiplicar nesse momento, e se alastrar para muitos estados no Brasil. Não será de admirar que o MBL, seja convocado para novas ações truculentas. O apoio da população, por meio dos atos de “Ocupar a Ocupação” será decisivo para barrar esses fascistas à serviço dos donos do poder.

O Cafezinho\Utopia Sustentável

Quem paga pelo assassinato de mulheres?

Vítimas e parente de mulheres vítimas de feminicídio reclamam ações de Estados e sociedades latino-americanas. Foto: Juan Monseinco/IPS

Globalmente, a impunidade é um elemento comum na perpetuação da violência e discriminação contra as mulheres.

A ONU Mulheres está profundamente preocupada pela brutal violência sexual e pelo assassinato de mulheres e meninas recentemente registrados na Argentina e que repercutem em toda a América Latina, e além. Esta é uma forma de terror íntimo que foi normalizada em sua magnitude e pela aceitação de sua inevitabilidade em algumas partes. Mas isso não é normal e não pode continuar.

Além dos custos pessoais inaceitáveis, revelam-se profundas e prejudiciais falhas da sociedade que ultimamente tem um alto custo na perda de progresso em cada país. Unimos vozes a todos que dizem “nem uma a menos” e pedimos ações urgentes em todos os níveis, desde os governos até as pessoas, que impulsionem mudanças para prevenir que não haja mais um único assassinato. A violência contra as mulheres e as meninas deve parar.

Primeiramente, o recente caso de feminicídio de uma adolescente na Argentina e o assassinato de uma menina de nove anos no Chile não devem ficar sem castigo. Globalmente, a impunidade é um elemento comum na perpetuação da violência e discriminação contra as mulheres. Se os homens podem tratar as mulheres tão mal quanto queiram com pouca ou nenhuma consequência, isso nega todos os esforços para construir um mundo que seja seguro para as mulheres e as meninas e no qual elas possam florescer.

Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora executiva da ONU Mulheres. Foto: Devra Berkowitz/ONU

Cerca de 60 mil mulheres e meninas são assassinadas a cada ano no mundo, com frequência e em uma escalada de violência doméstica. Estudos nacionais realizados na África do Sul e no Brasil estimam que a cada seis horas uma mulher é morta por seu companheiro íntimo. O lar não é um abrigo e é arriscado para as mulheres denunciarem seus agressores.

Sair de casa também implica perigos. Estudos recentes realizados no Brasil indicam que 85% das mulheres têm medo de sair na rua. Em Port Moresby, em Papua-Nova Guiné, cerca de 90% das mulheres e meninas sofrem alguma forma de violência sexual quando utilizam o transporte público.

Como comunidade internacional, articulamos fortemente um espaço próprio para uma população pujante de mulheres e meninas, e as múltiplas formas em que isso é melhor para todos. Desde a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada em setembro de 2015, até a Nova Agenda Urbana adotada este mês em Quito, está claro que precisamos acabar com a violência e prevenir a sua repetição.

Isso exige leis, políticas públicas, cidades seguras, transporte público, melhores serviços e o compromisso de homens e meninos na construção de uma cultura que acabe com todas as formas de discriminação contra mulheres e meninas e que termine com o feminicídio. A mudança deve ocorrer em muitos níveis, tanto nas estruturas culturais como físicas de nossas sociedades. Trabalhamos de perto com a sociedade civil e o movimento feminista, que são atores importantes na denúncia da violência, impulsionando a mudança de políticas e propondo soluções.

Para obter mais informação e apoiar o fim da impunidade,desenvolvemos, junto com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (IACNUDH), um modelo de protocolo que permite investigaradequadamente esse tipo de crime para acabar com a impunidade, além de identificar as brechas na cadeia de investigação para conseguir prevenir os feminicídios.

Vamos usá-lo inicialmente para a investigação de feminicídios na América Latina, onde o número de países com altas taxas de feminicídio está crescendo. Estamos alinhadas com a Relatora Especial das Nações Unidas para a Violência Contra as Mulheres, que chamou pela criação de um observatório global de feminicídios, com um painel interdisciplinar de especialistas para coletar e analisar dados sobre esses assassinatos,suas causas e suas consequências.

Existem alguns progressos animadores: na América Latina, 16 países (quase metade da região) adotaram legislação para garantir que o feminicídio seja adequadamente investigado e punido.Isso deve ser uma tendência global. Não é responsabilidade de um único setor, mas um esforço coletivo e coordenado.

Exortamos os governos a reconhecerem a magnitude e as implicações da violência contra mulheres e meninas, e se comprometam em recolher dados com os quais se possa quantificá-la, e não apenas fornecer serviços para as sobreviventes e vítimas, mas incrementar substancialmente uma forte ação judicial para conseguir o fechamento de casos com as respectivas condenações, além de esforços construtivos e criativos para prevenir e castigar todos os crimes violentos contra mulheres e meninas.

Em nível mundial, no ano passado subscrevemos o objetivo de igualdade de gênero e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Conseguir isso não é apenas o fim de uma terrível violação dos direitos humanos, mas a chave para a construção de um mundo melhor e mais igual – um planeta 50-50. Envolverde/IPS

*Este é um artigo de opinião de Phumzile Mlambo-Ngcuka, secretária-geral adjunta das Nações Unidas e diretora executiva da ONU Mulheres.

Envolverde\Utopia Sustentável

A Amazônia que arde

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

Aquecimento da Terra e mega-El Niño tornaram 2016 um dos anos mais secos da história na floresta, causando incêndios extensos; leia reportagem especial publicada pelo Ipam.

O ano de 2016 caminha para ser o mais quente já registrado. Enquanto isso, no Brasil, um dos El Niños mais intensos das últimas décadas exacerbou a estação seca em boa parte da na Amazônia.

Quando esses dois quadros se juntaram ao uso inadequado do fogo nos últimos meses, vastos quinhões da Amazônia arderam, com graves consequências para as populações, para a economia e para a natureza.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a área queimada na região em setembro1 chegou a 54,5 mil quilômetros quadrados, maior do que o Estado do Rio – extensão pouco menor do que em setembro de 2015, contrariando previsões iniciais de potencial recorde neste ano.

Nem por isso há o que se comemorar: largas áreas de vegetação foram incendiadas. “Sabemos que está ocorrendo o aumento da estação seca na Amazônia e uma alteração no ciclo hidrológico, mas ainda não sabemos direito as causas”, diz o cientista Paulo Artaxo, professor na Universidade de São Paulo (USP) e conselheiro do IPAM.

Estresse

De acordo com dados da NASA (agência espacial norte-americana), o solo da floresta amazônica está menos úmido em 2016 do que em 2005 e 2010, dois anos que também registraram secas extremas².

A área queimada no bioma aumentou 110% em 2015 em relação à área queimada em 2006, segundo cálculo baseado em informações do Inpe. Enquanto isso, a área de corte raso caiu 56%, ficando estacionada ao redor de 5.000 km2.

Em todo o mundo, as regiões de floresta tropical têm aquecido em média 0,26°C por década desde meados de 1970. “A Amazônia está sofrendo um processo de estresse hídrico devido ao aumento de 1,5°C no último século”, explica Artaxo. “Ao ter um ambiente com uma temperatura alta se aproximando de limiares, isso pode trazer uma fragilidade maior para a região.”

Quando diferentes forças – atividades humanas, como mudança no uso do solo e emissões de CO2, mais fatores naturais, como El Niño – atuam sobre uma mesma região ao mesmo tempo, pesquisas científicas combinadas a políticas públicas precisam ser prioritárias.

“Políticas públicas de longo prazo, monitoramento, presença do Estado e governabilidade estadual são essenciais para definir os próximos rumos do ambiente e da população como um todo”, diz o cientista. “Uma estratégia muito importante para o país é melhorar o monitoramento ambiental dos processos que estão acontecendo na Amazônia. Mudanças no uso do solo são só a primeira alteração ambiental numa cadeia muito grande – é preciso monitorá-la completamente.” (Ipam/ #Envolverde\Utopia Sustentável)