Junho de 2013 - Março 2015: virar à esquerda e voltar às origens pode ser a última chance do governo

E lá se vão 20 meses daquele apoteótico mês de junho, em que jovens, com a desculpa de um aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus, tomaram as ruas do país a exigir, entre outras coisas, o fim da corrupção.

Foram muitas as manifestações de 2013 e rapidamente Governo e Congresso trataram de engambelar os tolinhos que foram às praças protestar.  O restante do trabalho foi feito pela mídia e pelo despreparado aparato policial dos estados, que rapidamente rotularam de vândalos e baderneiros aqueles mais exaltados.  Resultado: a esperança por mudanças deu lugar ao medo. E as ruas se esvaziaram.

Na esteira das propostas apresentadas pelo governo da presidente Dilma à época, a necessária reforma política demandava constituinte exclusiva e uma série de plebiscitos, o que óbvio, foi rechaçado pelo Congresso.  Este, por sua vez, com o argumento de que não haveria tempo, protelou a realização de outra imprescindível reforma, a eleitoral (fim do voto obrigatório, proibição de doação de empresas a campanhas etc) e, para agradar a opinião pública, aprovou uma emenda que aumentava a pena mínima para crimes de corrupção. 

Apesar da desmobilização, as propostas demandadas pelas ruas permaneceram latentes nos corações e mentes.  E vieram as eleições.  Para garantir um novo mandato, a candidata Dilma prometeu manter direitos trabalhistas e conquistas sociais, e se aproximar dos movimentos populares. No Legislativo, o Congresso eleito, nitidamente mais conservador que o anterior, como que a ignorar tudo e todos, elegeu para presidentes da Câmara e Senado, a excrescência da representação política nacional. E o Governo começou a sofrer derrotas em sequência. 

Com o agravamento da crise econômica em função de medidas equivocadas adotadas, prioritariamente, no ano eleitoral de 2014, para garantir um segundo mandato, conjugadas com o extraordinário escândalo da Petrobras, que a cada dia ganha novos atores implicados, a governabilidade passou a ser o sonho de consumo do Palácio do Planalto. 

Como pedras maquiavelicamente postas no caminho palaciano, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, dois dos maiores caciques do cenário político atual, implicados na Operação Lava Jato, prometem muita chantagem e dor de cabeça ao governo para não caírem desacompanhados. 

Incentivados por uma mídia ardilosa, parte da sociedade voltou às ruas a exigir mudanças.  Nada mais justo e democrático.  Só que agora, pautada por um ingrediente que promete mudanças mais rápidas ainda: o Impeachment.  A conferir.

Da expulsão de Luiza Erundina do PT - por aceitar um cargo no governo de coalizão de Itamar Franco na era pós-Collor - à visita de Lula à residência de Paulo Maluf - rogando apoio nas eleições paulistas -, muita coisa mudou.  E não foram os fiéis eleitores que deram o quarto mandato ao Partido dos Trabalhadores.

Como que em um circo dos horrores, os 55 milhões de eleitores que garantiram mais uma vitória à agremiação da estrela vermelha, nascida no berço do sindicalismo brasileiro, o ABC, assistem atônitos o início de mais um desfile comandado pelo PT.

(Tra) Vestido em fantasias que seus eleitores não o reconhecem mais, trinta anos foi o tempo necessário para o novo envelhecer, se tornar igual a todos.  Levantar e sacudir as arquibancadas, agora, não é tarefa fácil, mas não é impossível.

Cantar os velhos refrães das reformas agrária, política e eleitoral, todas prometidas e não cumpridas, olho no olho das arquibancadas, é resgatar as origens, ir de volta para o futuro.  Se o público cantar junto, os jurados vão ter dificuldade para “tirar” o carnaval da Escola da Estrela Vermelha.  

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

A luta pelo meio ambiente é política, não ideológica

Foto: Shutterstock

Nos últimos anos, temos assistido a grandes retrocessos na política socioambiental brasileira. Aprovado há mais de dois anos com diversas concessões à bancada ruralista no Congresso Nacional, o novo Código Florestal (Lei 12.651/12) é o exemplo mais claro desse movimento que busca o enfraquecimento da legislação ambiental em prol de interesses de grupos pontuais.

Os que apoiam os retrocessos argumentam que o movimento ambientalista explora um debate ideológico dessas questões, e que esse debate seria distante, por exemplo, da realidade dos produtores agrícolas brasileiros e da necessidade mundial de produção de alimentos. Um argumento, porém, ilusório, pois a ciência já comprovou que a conservação das áreas de vegetação nativa é fundamental para a proteção da biodiversidade e para a disponibilidade de serviços ambientais essenciais a todos, incluindo a produção de alimentos. Apesar disso, o que se vê são decisões políticas que ignoram os pareceres técnicos e o conhecimento de pesquisadores e especialistas.

Enquanto o Código Florestal tramitava no Congresso Nacional, campanhas organizadas inicialmente pelo movimento ambientalista levaram ao debate público a discussão sobre a Lei, antes árida e técnica. A ideia era envolver a sociedade na discussão sobre os riscos que as alterações propostas traziam à população e ao meio ambiente. O resultado: um debate rico, com participação da academia, ONGs, políticos, personalidades de diversas áreas e uma sociedade mobilizada que promoveu campanhas nas redes sociais e nas ruas contra as mudanças da legislação, tudo com grande cobertura e repercussão na imprensa. A mobilização não impediu o retrocesso de pontos importantes da Lei, mas contribuiu para a garantia de algumas ferramentas, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e reforçou a importância do envolvimento da sociedade em questões discutidas no Congresso, acompanhando de perto a atuação dos nossos governantes e parlamentares em relação aos temas ambientais.

Nesse sentido, destaca-se a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista, que reúne deputados e senadores interessados em discutir as pautas relativas ao meio ambiente, bem como acompanhar os processos legislativos e outras atividades do Congresso Nacional que apresentam relação, direta ou indireta, com a questão.

A Frente Parlamentar Ambientalista foi criada pela primeira vez em 1987, com o objetivo de incluir a pauta ambiental nas discussões que levaram à Constituição de 1988. Entre suas conquistas estão o capítulo sobre o Meio Ambiente na Constituição e a inclusão de alguns biomas – entre eles a Mata Atlântica – como Patrimônios Nacionais. Além disso, a participação mais efetiva da sociedade civil organizada na Frente, a partir de 2007, já produziu resultados práticos, como a aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que passou quase vinte anos sendo discutida sem consenso.

Dentro da Frente está também o Observatório Parlamentar Socioambiental, que monitora os projetos de lei em tramitação no Congresso referentes à área. Seu objetivo é acompanhar a atividade legislativa e ajudar a promover o desenvolvimento sustentável, oferecendo ao cidadão brasileiro um roteiro sobre o funcionamento do Congresso e o trâmite das leis de forma resumida e de fácil compreensão, além de alguns estudos apresentados nos principais debates ambientais. Em suma, a ideia é aproximar o cidadão comum da esfera em que as leis ambientais são discutidas e as decisões sobre elas são tomadas.

Apesar desses esforços, o enfraquecimento da agenda ambiental no país continua, o que fica visível na falta de incentivo do Estado em efetivar o desenvolvimento sustentável, seja em investimentos em conservação, fiscalização ou aplicação de políticas públicas já definidas. Os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, previstos na Lei da Mata Atlântica sancionada pelo governo federal em 2006, são exemplos de políticas que merecem maior atenção e investimentos para sua criação.

Outro sintoma é a desaceleração nos processos de criação de Unidades de Conservação (UCs), instrumentos mundialmente reconhecidos para a conservação e uso sustentável de recursos naturais. E o que falar da crise hídrica, que em 2014, durante o processo eleitoral, ficou praticamente de fora dos debates?

Neste início de 2015, a Frente Parlamentar Ambientalista já selecionou as pautas que serão prioritárias nesta nova legislatura, a exemplo da crise hídrica. Este foi inclusive o tema do primeiro café da manhã do ano organizado pela Frente na Câmara dos Deputados e que reuniu parlamentares, especialistas, secretários estaduais de Meio Ambiente e representantes de organizações da sociedade civil para um debate. Na ocasião, foi anunciada também a criação do “Comitê Gestor da Crise da Água no Brasil”, que levará ao Plenário mais discussões sobre soluções e enfrentamento da crise.

Outro tema prioritário ao grupo será a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, que pretende elevar o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional. Esses dois biomas representam juntos um terço do território brasileiro, sendo que a Caatinga é o único exclusivamente brasileiro. O texto encontra resistências na bancada ruralista no Congresso.

Ainda em relação ao Cerrado, o grupo quer prioridade para o PL 7338/14, que trata da conservação e da utilização sustentável da vegetação nativa deste bioma. Esse projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas antes de ser votado no Plenário.

Outro ponto de atenção da Frente Ambientalista é a PEC 215/00, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental.

Para completar, a Frente Parlamentar Ambientalista acompanhará com atenção a aplicação das regras do CAR. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), até o momento foram registrados pouco mais de 132,2 milhões de hectares, um terço (35,5%) do total estimado para cadastramento, que é 371,8 milhões de hectares. O limite para o preenchimento do CAR vai até o próximo 5 de maio e esse monitoramento é essencial para cobrar do MMA que não haja alterações nesse prazo.

Já é de entendimento de todos o quanto é imprescindível proteger a vegetação e, sobretudo, cobrar dos nossos governantes políticas mais efetivas para a conservação e recuperação das nossas florestas e ambientais naturais. Cabe agora ampliar a participação da sociedade nessa causa e no debate sobre as principais questões ambientais do nosso país. A luta continua!** Publicado originalmente no site SOS Mata Atlântica.

O erro de achar que a água cai do céu!

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O debate eleitoreiro em torno da água não vai resolver o assunto e pode levar à opção do “quanto pior, melhor”, em detrimento do bem estar de 20 milhões de pessoas no Sudeste.

A água não é política, água é um direito social e um insumo econômico de primeira necessidade. Muitos negócios somente são possíveis porque há água disponível. Até bem pouco tempo quando se falava em seca, principalmente na mídia, era quase sempre na região conhecida como semiárido nordestino, no Sul Maravilha a questão da água sempre foi tratada como um problema de gestão e de engenharia. Pouco se fala da necessidade de se “produzir água”, e isso não é um problema de engenharia, mas de gestão de recursos naturais.

Os órgãos especializados na gestão de água e mananciais no Brasil, como a Agência Nacional de Águas e diversas universidades vêm alertando há alguns anos que a gestão de água no Brasil é casual, não é integrada e não tem uma relação direta com a questão fundamental da produção da água. O tema, aliás, é tratado por muitos engenheiros com certo desdém, sob o argumento de que “não é possível produzir água”, afinal, ela cai do céu. No entanto, o cuidado com rios e mananciais é fundamental para que as empresas de captação e tratamento possam ter disponível água de boa qualidade.

E mesmo a questão do “cair do céu” requer alguma atenção especial, pois a água não é gerada no céu, verdadeiros rios aéreos circulam em torno do planeta e, no Brasil especialmente, trazem água do Caribe, reciclam sobre a Amazônia, chovem sobre o Pantanal e irrigam as lavouras e as cidades do Sul/Sudeste. Há excelentes trabalhos realizados pelo cientista Antônio Nobre, do INPE –Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – e do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – que mostram essa dinâmica em detalhes e porque se corre o risco de transformar o clima da região de maior PIB do país em um deserto.

O tema produção de água esteve presente na discussão do Código Florestal, aprovado em 2012, quando a redução das áreas de proteção às margens de cursos d’água foi colocada como fator fundamental para o aumento de produtividade nas propriedades rurais.  Nessa época a discussão ficou centrada em pode ou não pode, não se colocou de forma incisiva a necessidade do pagamento por serviços ambientais que essas áreas prestam à economia e à sociedade brasileira. Venceu o interesse individual. Essas áreas deveriam ter sido tratadas como “produtoras de água” e, portanto, remuneradas por isso.

Os mananciais mais prejudicados pela seca intensa que assola algumas regiões do Brasil estão em São Paulo, onde há, ainda, a maior demanda pelo recurso, seja no campo ou na cidade. A questão tem sido tratada de forma partidária, principalmente pelo medo do atual governador candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, de um provável racionamento de água ser utilizado na campanha, o que vai acontecer com certeza absoluta. Deveríamos ir além dessa partidarização rasteira e analisar as propostas concretas para a superação do problema em longo prazo.

Há algumas questões estruturais quando o tema é produção de água. A primeira é entender que apesar de não se poder construir um “fábrica de água”, é possível criar condições favoráveis para que o ciclo vital da água se realize de forma mais intensa. Para isso é preciso recuperar e preservar áreas de nascentes e proteger os cursos d’água com a ampliação da cobertura florestal em suas margens o máximo possível.

Outra questão importante é entender que parte da “função social” da terra é preservar os serviços ambientais por ela prestados. Assim, os proprietários e produtores rurais devem fazer parte de uma grande rede de produtores de água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente secos pela derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e a realização das ações necessárias para a recuperação e preservação dessas fontes de água.

Produtores rurais também devem ser apoiados em ações que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da contaminação por qualquer tipo de produto químico utilizado nas lavouras ou com os animais. Esses produtos quando levados aos rios são contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o tratamento da água mais caro.

Bom, mas como fazer com que essa rede de fato funcione? Isso não é uma novidade, o pagamento por serviços ambientais, já bastante conhecido pela sigla PSA, é um tema em discussão há muito tempo e já aplicado com sucesso em diversas modalidades, inclusive na produção de água.  Mas é preciso uma Política de Estado para que ele seja visto como um investimento fundamental para a segurança hídrica do país. E no caso específico da região Sudeste, uma política universal instituída no sistema de coleta, tratamento e distribuição de água.

Obras de engenharia podem ajudar a gestão da água pontualmente. Um levantamento da Agência Nacional de Água (ANA), ainda em 2010, apontou que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terão problemas de abastecimento até 2015. E para tentar adiar o problema por ao menos uma década será preciso desembolsar 22 bilhões de reais em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes muito antigas, que perdem mais de 30% da água tratada antes de chegar à casa dos clientes. Nesse valor não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, com a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros 47,8 bilhões de reais.

O abastecimento das duas principais regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, está ameaçado por conta da superutilização dos mananciais, já bastante poluídos e degradados por conta da falta de uma visão mais sistêmica, onde a preservação e a gestão devem caminhar de mãos dadas. O sistema Cantareira tornou-se o vilão da hora para a mídia, mas não é o único e talvez nem seja o principal. O sistema do Paraíba do Sul, que alimenta o Vale do Paraíba e o Rio de Janeiro também não suporta mais sua carga, com águas poluídas e margens devastadas.

O fato de não chover de forma regular em grande parte do Brasil, e levar ao colapso sistemas de abastecimento, não significa que exista menos água circulando pelo país. Acredita-se que a quantidade de água que circula sobre o país seja basicamente a mesma de sempre, no entanto, os desequilíbrios existentes nos ecossistemas faz com que o regime de chuvas seja errático, por isso grandes enchentes em algumas regiões da Amazônia, onde choveu a água que deveria ter caído mais ao Sul, e no Sul do país, onde a chuva caiu antes de chegar à região Sudeste e sobrecarregou os rios locais.

As políticas de gestão de recursos hídricos devem tomar vulto nas próximas eleições em São Paulo, é preciso ir além das acusações e discutir os modelos. Visão de gestão que inclua a recuperação ambiental dos rios e mananciais do Estado, modelo de operação das empresas concessionárias que disputam entre si para obter vantagens em captação e não se responsabilizam de fato pelos investimentos necessários emtratamento de esgotos e por ai vai.

No momento a crise hídrica paulista está em seu ponto alto, mas vai voltar a chover. Pode-se esquecer do assunto atéa próxima seca (que virá com toda a certeza) ou trabalhar para recuperar a capacidade de produção de água dos biomas regionais e nacionais e manter os sistema de abastecimento funcionando com conforto para a economia e para as pessoas. (Envolverde)

(Envolverde) 

Papa fez História, mas não falou de sustentabilidade

Foto: L’Osservatore Romano

Foi uma visita arrebatadora.
O Papa endereçou mensagens pontuais a diferentes segmentos da sociedade ao longo de toda a Jornada Mundial da Juventude.
Instigou os jovens a irem para as ruas e “fazerem confusão”, em defesa dos espaços que precisam ser ocupados por eles na sociedade.
“Sejam revolucionários. Tenham a coragem de seguir contra a corrente. De serem felizes”.
No dia dos avós, abençoou os mais velhos e criticou a exclusão a que são submetidos.
Na favela de Varginha, lembrou da generosidade de quem é pobre quando se põe “mais água no feijão”.
Em Copacabana, fez uso de outra expressão idiomática tupiniquim ao recomendar que se “bote fé, bote esperança e bote amor!”.
No Theatro Municipal, defendeu a reabilitação da política, considerada por ele uma das formas mais altas de caridade, e o diálogo permanente entre as partes conflitantes: “Entre a indiferença egoísta e o protesto violento, há uma opção sempre possível: o diálogo”.
No Sumaré, criticou o “clericalismo” e convidou o corpo da Igreja a sair da zona de conforto em favor dos necessitados e ir para as ruas.
Em resumo: o Papa disse a que veio e marcou novas e importantes posições em seu recém-inaugurado pontificado.
Revelou-se um pastor antenado com as demandas de seu tempo.
Mas para um Papa chamado “Francisco”, inspirado no poverello de Assis – o padroeiro da Ecologia – esta teria sido uma ótima oportunidade de mencionar em algum momento da Jornada a maior crise ambiental da História da Humanidade.
Não apenas por este ser um assunto de interesse da maioria dos jovens, mas principalmente pelo fato de que esta crise afeta diretamente os mais pobres.
São os pobres, miseráveis e excluídos os que mais sentirão os efeitos da escassez de água doce e limpa, da desertificação do solo, das mudanças climáticas e seus efeitos devastadores (eventos extremos, elevação do nível do mar, mudança do ciclo das chuvas, etc).
De forma indireta, o Papa defendeu questões caras ao ambientalismo quando condenou o consumismo, a cultura do descartável e do perecível, escolheu carros mais simples como meio de transporte, recebeu índios no palco do Theatro Municipal e, num gesto de simpatia, até trocou o solidéu por um cocar.
Mas, para o primeiro Papa Francisco da História da Igreja, é enorme a expectativa de que a sustentabilidade passe a estar presente de forma direta no discurso, fecundando a palavra que orienta e esclarece multidões.
Único país do mundo com nome de árvore, potência megabiodiversa, o Brasil seria o lugar ideal para que em algumas palavras, Francisco relembrasse o quanto a espécie humana depende visceralmente de um meio ambiente saudável e resiliente.
O sistema condenado pelo Papa é aquele que discrimina os mais jovens, os mais velhos e os índios, e exclui os que não têm dinheiro. Trata-se do mesmo sistema que dilapida os recursos naturais como se não houvesse amanhã, arruinando o nosso futuro comum.
Uma coisa está relacionada à outra.
Francisco tem um pontificado inteiro pela frente para a operação-desmonte desse sistema. Que aquele que lhe empresta o nome o abençoe e proteja.
* André Trigueiro