Antes de entrar propriamente
no tema de nosso bate-papo de hoje, fui buscar no dicionário o significado de
uma palavrinha que nos últimos anos faz um sucesso e tanto nos corredores
palacianos. Trata-se do “Lobby”, expressão que representa um
grupo de pessoas ou organização que tem como atividade buscar influenciar,
aberta ou secretamente, decisões do poder público, especialmente do poder
legislativo, em favor de determinados interesses privados.
Pois é, adotada como política
dentro do governo desde a crise financeira internacional de 2009, as
desonerações fiscais promovidas pelo Governo Federal, têm como meta abrir mão
de impostos (leia-se receita), visando alavancar o consumo de determinado setor
para que esse não naufrague diante de situação adversa vivida pelo país durante
um certo período de tempo.
Para se ter uma ideia, de 2010
até hoje, foram 15,5 bilhões concedidos aos setores automotivo, linha branca,
alimentos, móveis e outros, representando algo entre uma e duas centenas de
empresas e empresários agraciados. Falo
isso por quê?
Se levarmos em consideração, e compararmos, o valor dispendido por esse mesmo governo para o tão criticado (mas necessário) Bolsa Família, Brasil afora, no ano de 2013, cifra em torno a 20,5 bilhões de reais, distribuídos por 14 milhões de brasileiros, estagnados e com suas raízes fincadas “ad eternum” no porão desse imenso transatlântico imaginário de desigualdades chamado “Terra Brasilis”, veremos que, na verdade, o que conta para se conseguir tamanha benevolência do poder central, nem sempre é a necessidade coletiva ou o interesse maior de nosso povo, mas um poderoso lobby que circula desenvolto há anos pelos gabinetes de Brasília.
Se levarmos em consideração, e compararmos, o valor dispendido por esse mesmo governo para o tão criticado (mas necessário) Bolsa Família, Brasil afora, no ano de 2013, cifra em torno a 20,5 bilhões de reais, distribuídos por 14 milhões de brasileiros, estagnados e com suas raízes fincadas “ad eternum” no porão desse imenso transatlântico imaginário de desigualdades chamado “Terra Brasilis”, veremos que, na verdade, o que conta para se conseguir tamanha benevolência do poder central, nem sempre é a necessidade coletiva ou o interesse maior de nosso povo, mas um poderoso lobby que circula desenvolto há anos pelos gabinetes de Brasília.
E exemplificando, apenas a
indústria automotiva abocanhou 53,4% desse total de bondades ou 8,3 bilhões de
reais das desonerações concedidas pelo governo.
Recente estudo realizado pelos
economistas Alexandre Porsse e Felipe Madruga, da Universidade Federal
do Paraná, dá conta que priorizar o setor automotivo é um equivoco pois o
consumidor fica com importante parcela de sua renda comprometida e,
consequentemente, se vê impedido de adquirir outros bens. Ou seja, um privilégio escolhido a dedo por
quem tem o poder do uso da caneta.
Ainda segundo o estudo, tais
desonerações trouxeram um incremento de somente 0,02% no PIB e de 0,04% no
emprego, o que reforça que a medida não veio embasada em qualquer estudo
ministerial, mas sim na força do lobby de setores da indústria que sabem agir
de forma organizada para pressionar o governo quando lhes é conveniente.
De ressaltar, se a exceção
vira regra (política de governo), corre-se o risco de que sejam adotadas
práticas parciais de acordo com um maior poder desse ou daquele setor. Sem falar, sempre, na possibilidade de compra
dessas “prioridades” e benesses fiscais.
O correto, portanto, seria o
governo trabalhar para realizar uma profunda reforma fiscal, essa sim, justa e
socialmente necessária. Mas a falta de
pulso e vontade política em fazer valer no Congresso sua maioria - cada vez
mais comprometida com seus próprios interesses do que os de seus representados
-, inviabilizou qualquer avanço nesse sentido.
Fosse essa uma negociação
bilateral saudável, onde todos devem ganhar e não apenas um lado, contrapartidas deveriam ser exigidas e, hoje, talvez pudéssemos
estar vendo rodando em nossas ruas, carros menos poluidores, mais
econômicos e ecológicos, e não precisássemos, agora, mesmo antes do fim da
isenção do IPI, mais uma vez, estar pensando em fórmulas mirabolantes para
salvar o setor, como a flexibilização da jornada de trabalho proposta pela
indústria, antevendo um cenário de demissões se não houver mudanças já. Uma chantagem!
Outra questão não observada é que o
Brasil, com o incentivo dado à indústria automobilística, caminha na direção
contrária a dos países desenvolvidos, que ano após ano vêm aumentando o uso da
bicicleta como meio de transporte. A Itália, inclusive, registrou no ano
passado, mais vendas de bikes do que de carros.
No Brasil, a moda parece que veio para
ficar. Com uma frota de 60 milhões de bicicletas, alguns estados (Rio, SP
e Paraná)têm avançado no sentido de popularizar as “magrelas”, tornando-as mais
acessíveis à população. Está na hora de
o governo federal pensar em políticas sustentáveis (e de longo prazo), que
caminhem par e passo com os anseios da sociedade, como a redução de impostos para
a indústria de bicicletas, visando atrair uma parcela da população ainda pouco
ligada na questão ambiental. Outra
questão também importante, é investir na melhoria da qualidade do serviço
público de transporte.
Assim como fez acertadamente quando da
criação do Bolsa Família no longínquo ano de 2003, é chegado o momento de o governo priorizar
o Planeta e a sociedade, deixando de lado lobbies que apenas se beneficiam com
o imediatismo de seus lucros.
Desde 2010, a indústria automobilística
brasileira vem batendo recordes em vendas de veículos, tendo despejado nas ruas
brasileiras, aproximadamente, 3,5 milhões de automóveis/ano. Como é
notório que não houve aumento no número de ruas e avenidas, e junho de 2013 provou
isso, o que estamos vivenciando no país, hoje, é o completo caos urbano. Se
o governo não tinha argumentos para acabar com a isenção do IPI, arranjou um. Mais do que sustentável.
Abraços Sustentáveis
Odilon de Barros
