A chave da caixinha de Pandora perdida

Percebe-se, agora, que o buraco em que nos metemos com a aventura irresponsável iniciada com o impeachment é muito mais fundo do que podemos imaginar.

Neste buraco negro infindável, fraturado institucionalmente desde o ano passado, somos surpreendidos cotidianamente, e com grau de gravidade cada vez maior, com fatos cada vez mais inimagináveis se sucedendo, o que nos faz pensar que somos, de verdade, um país sem limites.

Enquanto a elite dirigente, tendo à frente PMDB, PSDB, DEM e PP, a Banca representante do capital e 1% rentista, não compreenderem ser impossível continuar sem um mínimo de consenso e união nacional, nosso país continuará em ebulição e chances reais de convulsionar. 

Com o tecido político-social-institucional em metástase, urgem reformas como a política e eleitoral, que  toquem em temas recorrentes há décadas, como o fim do foro privilegiado, do voto obrigatório, financiamento público de campanhas, cláusula de barreira progressiva, fidelidade partidária, entre outros, instrumentos sociais largamente utilizados em países civilizados. E referendo popular para convocação de constituinte exclusiva.

Devolver os destinos da Nação à sociedade brasileira que é, em última análise, quem detém o soberano e verdadeiro poder como manda a Constituição Federal em seu Artigo 1º, o único caminho a tomar para tentar pacificar o país nesse momento.  

Convocar eleições gerais já, pode ser a chave de saída perdida para se fechar a caixa de pandora aberta no início do ano de 2016, fora isso até nossa tenra democracia corre riscos.

Carta aberta a Gilmar Mendes: o senhor deveria aprender com a juíza americana que pediu desculpas por se meter em política. Por Paulo Nogueira

Caro ministro Gilmar:

O senhor desonra a Justiça. É a pior espécie de juiz que pode existir: aquele que se move por razões políticas. Sabemos antecipadamente qual será seu voto quando se trata de um tema político. Isto, em si, é uma afronta à dignidade da Justiça.

O senhor sabe, ou deveria saber, que no mundo civilizado sua conduta é intolerável.

Há um caso exemplar em curso nos Estados Unidos. Uma juíza da Suprema Corte, Ruth Bader Ginsburg, fez alguns comentários sobre o candidato à presidência Donald Trump.

Chamou-o de “enganador”, e acusou-o de ter um ego enorme.

Caro Gilmar: são elogios perto das coisas que o senhor fala de Lula e do PT sem nenhuma cerimônia e nenhum pudor.

Pois as palavras da ministra geraram uma tempestade política entre os americanos. Trump disse que ela deveria renunciar. Especialistas em ética se ergueram contra a ministra. Editoriais de jornais condenaram-na energicamente.

Repare, aqui, a diferença, caro Gilmar: nenhum jornal jamais publicou um editorial que reprovasse as barbaridades que o senhor pronuncia sistematicamente contra o PT.

Isso mostra a aliança que existe entre as grandes companhias de mídia e alguns juízes do STF. Eu diria: as duas partes se merecem.

A juíza americana, diante da repercussão de suas afirmações, recuou humildemente. Lamentou ter-se pronunciado em algo que não lhe cabe — política. “Juízes devem evitar falar sobre política. No futuro, terei mais cuidado.”

Juízes que atuam como políticos rebaixam, ao mesmo tempo, a política e a Justiça. É o seu caso, ministro Gilmar.

A péssima imagem do Poder Judiciário perante a sociedade deriva, em boa parte, do senhor. Mais recentemente, é verdade, outro juiz deu uma contribuição milionária para a desmoralização da Justiça, Sérgio Moro, com sua fixação em punir petistas e apenas petistas.

E antes de vocês dois, não podemos esquecer, tivemos Joaquim Barbosa, a quem a mídia proporcionou holofotes em doses extraordinárias em troca do massacre do PT no julgamento do Mensalão.

Caro Gilmar: insisto no ponto de que as declarações da ministra Rute foram nada perto do que o senhor fala todos os dias.

Nos Estados Unidos, um juiz como o senhor não existiria. A opinião pública não tolera a intromissão de juízes nos debates políticos.

Caro Gilmar: o senhor não é apenas um mau juiz. É também um golpista.

Confio que, no futuro, comentários políticos de juízes provoquem no Brasil o mesmo tipo de indignação que existe nos Estados Unidos e em outros países socialmente avançados. Quem quer fazer política deve se submeter às urnas.

O senhor é o retrato togado de um país explorado abjetamente por um plutocracia sem limites em sua ganância portentosa.

Sinceramente.

Paulo

A única luz no fim do túnel

Exercitando a mente em um futuro cenário político a partir do provável número de denunciados na delação do fim do mundo da Odebrecht, cerca de 200 segundo informações da imprensa, será impossível a partir de então a continuidade dos trabalhos na Casa sem uma profunda reforma política, pois, doravante, faltará legitimidade, ética e moral para aprovação de temas de interesse do governo.

A desculpa governista de que o país precisa avançar e crescer não se sustenta nem mesmo perto de um desavisado javali.  Se constatado o balcão de negócios em que se transformou nossa Casa legislativa federal (imaginem as estaduais e municipais ???), não só o produto do roubo (aprovação das leis) tem que ser anulado, como também aqueles que negociaram e viabilizaram um falso cenário de necessidades às empreiteiras, têm que ser punidos.

Tais propostas e caminhos, mesmo de difícil aprovação, devem estar desde já no radar daqueles que eventualmente sobrarem dessa hecatombe e que terão a tarefa de reconstruir junto à sociedade a estabilidade política do país. 

Portanto, torna-se condição “sine qua non” a instauração por esses parlamentares remanescentes, de processos de cassação por falta de decoro parlamentar de todos os envolvidos nas negociatas (venda de MP’s e leis), bem como a anulação das referidas leis e a consequente cessação dos prejuízos e seus respectivos ressarcimentos.

A constatação de que nosso sistema político apodreceu e precisa passar por ampla reforma política só não é sentida pela grande mídia, sempre servil às elites.

Tal reforma, já vem sendo pedida em vários fóruns da sociedade civil organizada desde o maroto impeachment da presidente Dilma e já começa a arranhar nossa imagem internacional. 

Com o atual Congresso envolvido até o pescoço no lodaçal de denúncias de corrupção, não serão os acusados de hoje que permitirão o país avançar.  Portanto, apenas uma constituinte exclusiva que ouça a voz rouca das ruas poderá atacar questões como o fim do foro privilegiado e o voto obrigatório, o fim das coligações proporcionais, imposição de cláusula de barreira, além de medidas para o fortalecimento dos partidos.

Além do mais, a lei do impeachment mostrou-se frágil e permissiva a manobras pouco republicanas, e precisa ser revisada.  Outro ponto interessante a ser debatido, seria a análise do fim da figura do vice-presidente, existente em outros países.  Tenho a convicção que daqui para frente os partidos terão cuidado redobrado nessas escolhas.

Mas para tudo isso ocorrer serão necessários três ingredientes básicos: as ruas roncarem alto, diretas já e o judiciário, com a intenção de resgatar a credibilidade perdida no caso Renan, vestir-se para guerra e alinhar-se ao lado do povo. 

Como estamos próximos ao natal, será esse meu presente de papai noel?

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros