“Racionamento é inevitável e não tem prazo para acabar”

Geraldo Alckmin no córrego Guaratuba. Obra anunciada nesta terça-feira pretende aumentar vazão para o Sistema do Alto Tietê. Foto: Edson Lopes Jr/ A2AD/ Fotos Públicas

O diagnóstico é do coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento. Edson Aparecido da Silva explica que as obras emergenciais não evitarão as medidas drásticas.

O rodízio de abastecimento de água na cidade de São Paulo é inevitável e sem prazo para ser suspenso, aponta o técnico em saneamento Edson Aparecido da Silva, coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e parte do Coletivo de Luta pela Água. Nesta terça-feira 27, o diretor metropolitano da companhia, Paulo Massato Yoshimoto, afirmou que, caso continue a chover abaixo da média e as obras emergenciais não consigam suprir a demanda da população, o governo pode optar por realizar um rodízio de níveis “drásticos”: dois dias de abastecimento para cinco dias sem água.

A Frente Nacional pelo Saneamento e o Coletivo de Luta pela Água (este formado no último dia 20 de janeiro) reúnem entidades do movimento popular e sindical, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), a FNU (Federação Nacional dos Urbanitários), o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto de Campinas e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Para essas entidades, a falta de planejamento da gestão do governador Geraldo Alckmin é a principal responsável pelo descalabro hídrico no estado.

Para Edson Aparecido, esse quadro de falta de água de contornos calamitosos não é uma possibilidade, mas sim uma constatação do cenário real do Estado. Segundo ele, os planos emergenciais capazes precisam de mais tempo do que as reservas podem aguentar — os projetos variam de nove a trinta meses de execução.

Uma dessas obras é a transposição do Rio Paraíba do Sul, cujo edital será lançado nesta sexta-feira 30. As obras, entretanto, só serão iniciadas 90 dias após o lançamento da licitação. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estava previsto para ser iniciado em 2020, mas foi adiantado em 5 anos por conta da crise. Ele interligará a bacia do Rio Paraíba do Sul com o Sistema Cantareira. O Governo Federal também liberou $ 2,6 bilhões para as obras no Sistema Produtor São Lourenço, que poderá abastecer sete cidades da região metropolitana. A previsão de conclusão das obras, que acontece no sistema de Parceria Público Privada (PPP), é para 2017.

O governo vem tentando aumentar a capacidade de tratamento das reservas do Guarapiranga, do Alto Tietê e do Alto da Boa Vista, mas as medidas ainda são insuficientes para atenuar os danos da falta d’água e impedir a aplicação do rodízio.

Além de castigar a população, o rodízio de água preocupa por conta dos danos que pode causar à infra-estrutura da rede hídrica do estado mais populoso do País. Isso porque a rede de abastecimento é muito antiga e a interrupção do fluxo pode gerar alguns traumas:

Contaminação externa: com o fluxo constante de água, interferências externas não conseguem entrar na rede. Com a interrupção do fluxo, contaminações do solo e do lençol freático conseguirão invadir a rede por meio das rupturas e rachaduras na tubulação.

Arrebentação das redes: com o sistema normalizado, o fluxo de água é extremamente intenso, porém estável. A preocupação dos especialistas é que, após o desligamento das redes, ao religá-la o alto fluxo poderia romper as tubulações desgastadas pelo tempo.

Rompimento de registros: a manobra de interromper o fluxo de água é física. Engenheiros da Sabesp terão de desligar enormes registros de água – semelhantes ao que temos em casa, porém com cerca de um metro de diâmetro. Tais registros são muito antigos e também podem quebrar ao serem manuseados.

Para evitar colocar o sistema todo em cheque, o especialista em saneamento diz que planos emergenciais mais profundos poderiam ter sido colocados em prática há mais tempo. “Pelo menos desde o início de 2014 já era possível saber que, pelo cenário, eram necessárias medidas mais duras para evitar que a crise chegasse ao nível que chegou”, diz Edson Aparecido. “Isso não foi feito porque poderia atrapalhar o projeto de reeleição do governador.”

Outra crítica ao governo é a respeito do esvaziamento dos fóruns de discussão estadual e federal entre prefeitos. “Os Comitês de Bacia Hidrográfica foram esvaziados, o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana (que reúne 39 prefeitos) se reuniu uma única vez em 2014 e sem a presença do governador e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos também se encontrou uma única vez no ano, mesmo com o tamanho dessa crise”, afirma o técnico.

As críticas do Coletivo apontam que a falta de transparência do governo em admitir a gravidade da situação obrigou as medidas mais drásticas de agora. “Em janeiro de 2014 o governo deveria ter decretado o racionamento, chamado o setor empresarial, os trabalhadores, a sociedade e, principalmente, os prefeitos das cidades do Estado para colocar a gravidade da crise e planejar ações em conjunto”.

O governador Geraldo Alckmin admitiu o racionamento no Estado pela primeira vez apenas no dia 14 de janeiro de 2015, quando o nível do Sistema Cantareira atingiu a marca de 6,3%, já somadas as duas parcelas do volume morto. Carta Capital/Utopia Sustentável

Governo de SP anuncia multas para quem aumentar consumo de água

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As multas começam a ser cobradas a partir de fevereiro.

O governador Geraldo Alckmin anunciou na última quinta-feira (18) multas para as pessoas que aumentarem o consumo de água nas cidades atendidas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Quem aumentar o consumo em até 20% acima da média terá a conta elevada em 20%. Aqueles que aumentarem o consumo acima de 20% da média terão a conta acrescida em 50%.
As medidas serão implementadas em janeiro e terão impacto nas contas a serem cobradas em fevereiro de 2015. Pessoas que precisem aumentar o consumo, por razões como aumento da família, ou do número de clientes de um estabelecimento comercial, poderão, por meio de formulário, pedir a retirada da multa à Sabesp.
De acordo com o governador, a meta é conseguir, com as medidas, que o estado reduza o consumo de 2,5 metros cúbicos (m³) de água por segundo no estado. Clientes que consomem até 10 m³ por mês não serão multados.
Além das multas, o governador anunciou que a Sabesp irá distribuir gratuitamente caixas d'água nos 31 municípios que atende na região metropolitana de São Paulo. Serão atendidos clientes com renda familiar de até três salários mínimos, que morem em áreas de vulnerabilidade social, e que tenham problemas de falta d'água. Cerca de dez mil consumidores deverão receber caixas d'água de 500 litros.
O governo manteve ainda, por mais um ano, os bônus para quem reduzir o consumo. Kits para economia de água – quatro válvulas de redução de vazão para serem instaladas nas torneiras – serão distribuídos gratuitamente para todos os consumidores do estado, e serão entregues pelos profissionais que fazem a leitura do relógio de consumo de água.
“Nós não queremos arrecadar nada. O que nós queremos é que todos colaborem, que todos participem, não podemos abrir mão de ninguém. A medida não tem caráter punitivo ou arrecadatório, mas educativo, e de participação. Se todo mundo participar, não vai faltar”, destacou o governador.
Racionamento
Alckmin ressaltou ainda que o governo não decretará racionamento, apesar da crise hídrica no estado. “Nós passamos esse período todo analisando a questão jurídica. Há uma lei federal, uma lei de saneamento, que estabelece a possibilidade de tarifa de contingência. A lei diz que é em momento que você tem uma crise hídrica, com menor oferta de água”.
A Proteste Associação de Consumidores emitiu nota criticando a aplicação de multas pelo governo, sem a declaração de racionamento. “Os mecanismos tarifários de contingência podem ser adotados em situação crítica de escassez, quando a autoridade gestora de recurso hídrico declarar a necessidade de racionamento, o que até agora não foi assumido por São Paulo”, diz o texto.
Segundo a entidade, a legislação que rege situações críticas de escassez ou contaminação de recursos hídricos - o Decreto 7.217/2010 e a Lei 11.445/2007 - permite multas, mas para cobrir custos adicionais decorrentes do racionamento, garantindo o equilíbrio financeiro da prestação do serviço.
“A lei prevê que a tarifa de contingência, caso adotada, incidirá, preferencialmente, sobre os consumidores que ultrapassarem os limites definidos no racionamento. Mas a Sabesp não assume o rodízio ou racionamento de água, mas sim um acréscimo tarifário para conscientização”. Segundo a Proteste, cerca de 25% dos consumidores, em meio à atual crise, ampliaram o consumo de água.
Agência Brasil

Comissão quer ouvir governo sobre risco de racionamento de energia em 2015

Usina Hidrelétrica de Samuel, no rio Jamari, afluente do rio Madeira, em Rondônia Andre Sá

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pretende ouvir autoridades do setor para avaliar o risco de racionamento de energia em 2015. Nesta semana, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) divulgou nota segundo a qual o risco de faltar energia elétrica no país, em 2015, chegou a 5% para as regiões Centro-Oeste e Sudeste, o que constitui o limite máximo tolerado pelo governo.

Para o vice-presidente da CI, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que defende a realização de audiência pública para debater o tema, os números apresentados pelos órgãos do setor de energia são preocupantes.

– Está na hora de a nossa comissão convidar alguns dirigentes dessas empresas para que possam trazer informações concretas, para que nós posamos tomar providências no sentido de ajudar para que não possa ocorrer esse racionamento de energia que já está sendo divulgado pelo governo – afirmou Petecão à Rádio Senado.

Também falando à emissora, o senador Kaká Andrade (PDT-SE), defendeu a revitalização das bacias hidrográficas do país para assegurar a geração de energia elétrica e o abastecimento de água à população. Kaká Andrade disse estar preocupado com a situação do rio São Francisco, e cobra da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) uma participação mais efetiva para salvar o rio.

– A CHESF tem que se transformar em uma parceira, ela tem que ser a maior interessada, uma das maiores interessadas, na discussão do problema, na busca de soluções para o problema. E a solução não vem em um toque de mágica. E qualquer solução que venha a resposta também não é imediata – afirmou.

De acordo com a nota do CMSE, o risco de déficit de energia em 2014 no Brasil é zero. Para 2015, o risco é 5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, e 0,7% na Região Nordeste. Em outubro, o risco era 4,7% e 0,8%, respectivamente. Com base nesses números, o comitê avalia que as condições do Sistema Interligado Nacional (SIN) mantêm-se estável e estruturalmente equilibrado, com sobra estrutural de cerca de 6.600 megawatt (MW) médios para atender a carga prevista.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema elétrico (ONS), o atendimento à ponta de carga nos meses do verão, quando se espera uma elevação natural da carga em função das altas temperaturas, está sendo analisado mês a mês, nos estudos de planejamento da operação de curto prazo. O órgão explica ainda que vão sendo atualizadas as previsões de afluências a esses reservatórios, à medida em que se configura o início do período úmido.

O ONS informa ainda que, apesar dos níveis de armazenamento reduzidos dos reservatórios das regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, o período chuvoso está se iniciando dentro da normalidade, conforme as previsões dos institutos oficiais de meteorologia. Agência Senado.

O que o desmatamento tem a ver com sua torneira

Árvore de Ipê florescendo no meio da floresta Amazônica. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltrá

Amazônia. Esse é o nome da maior floresta tropical do mundo. Ocupa 5% solo do planeta e mais da metade dela (65%) está dentro de nosso país.

De todos os seus tesouros, dois chamam muito a atenção em tempos de racionamento de água muitas cidades do Sudeste: essa floresta possui cerca de 25 mil rios e estoca aproximadamente 12% de toda a água possível de consumo da terra. E é responsável, em boa parte, pela água que sai da sua torneira.

Isso porque mais de 70% das chuvas que caem em São Paulo no período em que os reservatórios do Estado são abastecidos vêem da Amazônia. As árvores transportam a água do solo até a atmosfera, num ritual de tirar água do depósito abaixo do chão e transpirá-la para virar nuvem. Quanto maior o desmatamento, menor o número de árvores que desempenham esta função. Assim, a água do solo não vai para a atmosfera, e a água da chuva não é retida pelas árvores no solo, escorrendo sem barreiras para os rios e oceanos. Por isso que o desmatamento da floresta afeta nossa vida aqui nas grandes cidades do País– e vai afetar cada vez mais. Reportagem do Fantásticotratou disso no último domingo.

É graças aos serviços que a floresta nos presta que temos a abundância de água também para ativar os geradores das usinas hidrelétricas, responsáveis por 85% da energia que ilumina a casa dos brasileiros. A Amazônia está presente no nosso dia a dia, da luz que se acende na periferia ao PIB agrícola do sudeste. Os serviços da floresta ajudam a todos, de forma democrática e gratuita. Mas estamos longe de retribuir.

Diariamente dizimamos a floresta de forma descontrolada e desnecessária. Ano passado derrubamos mais de 5.800km2, área equivalente à quatro vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro, ou mais que um campo de futebol por minuto. No total já se foram mais de 750.000km2 de floresta, área equivalente a Portugal, Itália e Alemanha juntos.

Desmatamento no Estado do Pará. Foto: © Rodrigo Baleia / Greenpeace

Não desmatamos para produzir alimentos, pois já temos áreas abertas no país em quantidade suficiente para dobrar nossa produção de alimentos sem precisar derrubar mais nenhum hectare de floresta.

Não sabemos se a mudança no padrão do clima e das chuvas vão dizimar a vida da terra. Mas vão torná-la mais difícil. A prologada escassez que estamos enfrentando no estado de São Paulo é um prenúncio disso. E cabe a nós mudarmos essa história. Precisamos mostrar que não estamos de acordo com o absurdo que está acontecendo nas nossas florestas. Assine pelo Desmatamento Zero e Junte-se a nós. Greenpeace.

“Brasil deveria iniciar racionamento de energia desde já”

Com níveis dos reservatórios baixos, analistas do setor afirmam que melhor opção seria uma redução de 5% no consumo de energia para evitar risco de apagão

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quarta-feira (02/04) que os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste – responsáveis pela geração de 70% da energia consumida no país – estão com 36% da capacidade máxima. E admitiu que, se não chegarem a 43% no final de abril, o resto do ano será complicado.

A preocupação existe, e o governo parece não conseguir esconder. Em entrevista ao jornal americano Wall Street Journal no final de março, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, chegou a dizer que, caso as reservas das hidrelétricas não aumentassem nos próximos meses, o governo iria pedir à população que reduzisse o consumo de energia.

A declaração de Lobão logo foi desmentida pelo Planalto. Mas especialistas dizem que racionamento não é apenas uma possibilidade real, como também, se aplicada de forma gradual desde já, poderia evitar problemas mais sérios no final do ano – a exemplo do que aconteceu em 2002, quando o governo se viu forçado a decretar duras medidas para reduzir o consumo.

“Mesmo com o período de chuvas ao longo do mês de março, os reservatórios dessas regiões subiram somente 1,7%, num mês em que se esperava que o nível fosse aumentar muito mais”, diz Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, especializado no sistema elétrico brasileiro. “Dificilmente podemos esperar que a chuva seja tão forte e traga os reservatórios para o patamar de 43%”.

Racionamento gradativo

Por essa razão, especialistas ouvidos pela DW são unânimes em afirmar que o governo federal já deveria incentivar desde agora uma redução voluntária de pelo menos 5% de energia. Assim, consumidores residenciais e empresas não seriam atingidos de surpresa, no fim do ano, por um racionamento de 20% ou mais.

“O governo deveria se comunicar melhor com a sociedade para que ela tenha clareza e possa se mobilizar na direção da economia de energia”, diz Sales. “Isso é uma crítica que faço ao governo: ele continua tentando dar a entender que tem segurança absoluta com relação ao abastecimento, coisa que os números provam o contrário.”

Para Roberto Schäffer, professor de planejamento energético da Coppe/UFRJ, o Brasil está entrando numa zona perigosa. Segundo ele, a situação atual está exigindo que o governo federal acione as usinas térmicas em níveis mais elevados do que até agora, já que os reservatórios estão mais baixos do que historicamente estariam nesta época do ano.

“Neste momento, a chance de faltar energia no Brasil é maior do que nos anos anteriores. Parece pouco provável que exista um racionamento ou falta de energia antes ou durante a Copa do Mundo. O que me preocupa mais é o período após o Mundial”, afirma Schäffer. “Eventualmente o Brasil quer passar uma impressão internacional de que está tudo bem, mas depois do Mundial devem vir medidas mais duras.”

Termelétricas: custo elevado

Com os reservatórios das hidrelétricas baixos e o sistema elétrico operando no limite, o governo vem sendo forçado a usar com mais frequência as termelétricas, que costumam ser acionadas apenas sazonalmente e são mais caras e poluentes.

Atualmente, mais de 17.500 dos 21.670 megawatts disponíveis nas termelétricas estão em operação. De acordo com Ildo Luís Sauer, diretor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), o custo da energia proveniente das usinas hidrelétricas e eólicas é de cerca de 100 reais por megawatt-hora (MWh). Já nas termelétricas, o valor ultrapassa os 800 reais por MWh.

“Isso gera um elevado custo para o país. São bilhões de reais sendo gastos em combustíveis, como óleo diesel e gás natural importado, num momento de estresse no mercado mundial”, diz Sauer. “Além disso, há o problema das emissões ambientais elevadas por causa da queima desses combustíveis. O alto custo esvazia recursos do Tesouro Nacional que deveriam ser destinados a outras prioridades”.

Como os custos extras estão ficando maiores, é provável que o Tesouro Nacional fique com a parcela mais elevada do uso da energia termelétrica e, assim, o repasse para o consumidor final seja menor. É possível, porém, que a parcela do uso das térmicas em 2013 – ao custo de cerca 9,5 bilhões de reais – e de 2014 – que deverá ultrapassar o valor do ano anterior – seja repassada aos usuários a partir de 2015.

“Se não chover o suficiente até agosto, toma-se a medida drástica de realizar o racionamento ou então tenta-se empurrar para depois das eleições presidenciais [em outubro]”, afirma Sauer. “O grande fiasco já foi concretizado, que é o mau planejamento e a má gestão do sistema.”

* Edição: Rafael Plaisant.

** Publicado originalmente no site da Deutsche Welle e retirado do site Carta Capital.