Rio avançou na gestão de resíduos sólidos, mas não conseguiu acabar com lixões

Nos 91 municípios do estado do Rio de Janeiro, sem contar a capital, 94% dos resíduos sólidos urbanos têm destinação correta em aterros sanitários. Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Nos 91 municípios do estado do Rio de Janeiro, sem contar a capital, 94% dos resíduos sólidos urbanos têm destinação correta em aterros sanitários. A estimativa é da auditoria que está sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), com previsão de divulgar o resultado até o fim do mês. Os técnicos do tribunal já passaram por 58 cidades para verificar o cumprimento das ações recomendadas na auditoria de 2012 sobre o mesmo tema, quando foi verificado que 45% dos resíduos iam para lixões.

De acordo com o assessor de Desenvolvimento e Inteligência da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Marconi Canuto Brasil, o prazo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para acabar com os lixões, que expirou no último dia 2 de agosto, não foi cumprido no estado, apesar dos avanços alcançados.

“Em termos de quantidade de municípios, ainda temos um tanto para acabar com os lixões, mas em termos de quantidade de lixo encaminhado para lixões, houve uma melhora significativa. Os municípios estão optando por operações consorciadas, quando se reúnem e mandam os resíduos para um deles. Isso de fato melhorou bastante. Eu não acredito que, em 2014, os lixões vão acabar, mas, de qualquer forma, foi um andamento bem consistente”.

A estimativa do TCE é que cerca de 64% dos municípios atualmente encaminhem o lixo para aterro sanitário ou centro de tratamento de resíduo. Brasil explica que, como os que ainda não se adequaram estão entre os menores municípios do estado, não têm contribuição muito grande para a quantidade total de lixo gerado no estado.

“A percepção nossa é que realmente tem melhorado o destino que os municípios têm dado aos resíduos. Há ainda alguns problemas na parte de coleta, ou seja, na prestação do serviço, e a coleta seletiva, implantada em muito pouco lugares”, explicou.

Para ele, outro problema é a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos, que teve prazo expirado em agosto de 2012. “A Lei Nacional de Resíduos Sólidos diz que tinha ter o plano, mas em 2012 a gente verificou que simplesmente nenhum município tinha. E esse ano, o percentual dos que têm o plano é pequeno. A lei não obriga a ter, mas diz que só vai liberar recursos da União para o município que tem plano de resíduos sólidos, então a gente imagina que isso vai gerar problemas para o município na hora de requerer algum recurso ligado à gestão de resíduos sólidos”.* Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Bilhões no lixo

 Brasil joga no lixo, a cada ano, cerca de R$ 10 bilhões por falta de reciclagem e destinação adequada de resíduos sólidos e de uma política de logística reversa que gerencie o retorno de embalagens e outros materiais descartados de volta à indústria. É essa realidade que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) pretende transformar com a implantação, em todo o país, da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), tema de oficina realizada no último dia do II Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A meta do governo federal é eliminar os lixões de todos os municípios brasileiros até o final de 2014, segundo explicou o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do MMA, Pedro Wilson Guimarães. Os governos estaduais e municipais deverão providenciar a substituição dos lixões por aterros sanitários, pois, a partir de 2014, a liberação de recursos da União estará condicionada à existência de planos estaduais e municipais de gestão de resíduos sólidos e de saneamento básico. por redação Envolverde

Pnuma: 3,5 bilhões de pessoas não têm acesso ao manejo do lixo

Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente afirma que situação representa riscos de saúde e ambientais; agência afirma ainda que problema causa danos à economia.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, alertou que 3,5 bilhões de pessoas, metade da população mundial, não têm acesso ao manejo do lixo.

Segundo o Pnuma, essa situação representa riscos à saúde e ao meio ambiente, além de prejudicar a economia.

Lixões

Segundo o Pnuma, os lixões, como são chamadas as áreas abertas onde os dejetos são despejados, podem causar sérios problemas de saúde para as pessoas que vivem perto desses locais.

Além disso, o Guia afirma que um manejo ruim do lixo pode causar a contaminação do solo e da água. A queima do material pode poluir o ar e o fato de não se utilizar materiais reciclados pode acelerar o esgotamento dos bens naturais.

Coleta

O Pnuma calcula que todos os anos são coletados 1,3 bilhão de toneladas de lixo sólido no mundo. Essa quantidade deve aumentar para 2,2 bilhões até 2025, principalmente, por causa dos países em desenvolvimento.

O mercado global do lixo, desde a coleta até a reciclagem, movimenta um mercado de US$ 410 bilhões por ano, mais de R$ 820 bilhões. As atividades de reciclagem na União Europeia geraram mais de 500 mil empregos em 2008.

Desperdício

O Guia do Pnuma diz ainda que o desperdício de alimentos chega a 1,3 bilhão de toneladas por ano. Praticamente um terço da comida destinada ao consumo humano é perdida ou jogada no lixo anualmente.

Para combater o problema, o documento diz que o manejo não é o único desafio. Os benefícios aparecem quando o lixo é tratado como um recurso que pode ser recuperado e colocado para uso produtivo e rentável.

O Pnuma reforça a importância da implementação de estratégias nacionais, como também, da necessidade de ajuste dos sistemas tendo como base mudanças das circunstâncias ou do contexto local. (Rádio ONU)