Uma arma contra a mudança climática

Sessão da conferência científica sobre mudança climática, em Paris, durante a intervenção da relatora especial para os direitos humanos das Nações Unidas, Victoria Tauli-Corpuz. Foto: Fabíola Ortiz/IPS

Os territórios indígenas na Amazônia armazenam mais da metade de todo o carbono existente na selva, mas trata-se de um serviço ambiental ameaçado por estradas, expansão da mineração, agricultura e extração de petróleo e madeira. Esse risco foi um dos temas da conferência científica Nosso Futuro Comum Sob a Mudança Climática, que reuniu cerca de dois mil especialistas e pesquisadores, entre os dias 7 e 10 deste mês, na sede da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris.

Foi o maior encontro científico antecedendo a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática, que acontecerá nesta cidade em dezembro. Dessa cúpula deve sair um novo tratado universal e vinculante para enfrentar o aquecimento global.

O estudo Carbono Florestal na Amazônia: a Contribuição não Reconhecida dos Territórios Indígenas e de Áreas Naturais Protegidas, encabeçado pelo Centro de Pesquisa Woods Hole, recomenda incluir esse aporte no mapa do caminho para as ações de mitigação e adaptação à mudança climática.

A bacia, com a maior floresta tropical do mundo, é compartilhada por oito países: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, e engloba cerca de seis milhões de quilômetros quadrados. A pesquisa incluiu o território da Guiana Francesa, adjacente à bacia e também com selva tropical.

Mais da metade (52%) da região está protegida por povos indígenas, que somam um milhão de habitantes em 2.344 territórios, e pelas 610 áreas de conservação, segundo o informe, que também é assinado pelo peruano Instituto do Bem Comum e pela equatoriana Coordenadoria de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, entre outras instituições.

No total são 4,1 milhões de quilômetros quadrados, um volume de carbono retido semelhante ao da República Democrática do Congo e da Indonésia em conjunto. É parte dos serviços ambientais prestados pelas florestas tropicais, ajudando a estabilizar o clima. Segundo Alessandro Baccini, cientista associado ao Centro Woods Hole que liderou o estudo, os territórios indígenas armazenam 11 vezes mais carbono do que qualquer outra área na Amazônia, seja privada ou gerida pelo governo.

“Ninguém sabia de fato quanto carbono se armazenava nos territórios indígenas e isso era justamente o que os povos queriam saber. Eles afirmam que a selva é seu lar, sua vida, onde encontram seus medicamentos, seus alimentos e, por isso, têm a necessidade de preservá-la”, explicou Baccini à IPS. “Constatamos que 14% dos territórios indígenas ainda não estão legalizados oficialmente e isso contribui para que o sequestro de carbono corra perigo”, apontou.

Baccini e sua equipe buscaram quantificar a ameaça representada pelo avanço de projetos de infraestrutura e por outras atividades econômicas na Amazônia. Foi constatado que até um terço do carbono armazenado pode escapar por causa da mineração e da construção de hidrelétricas e estradas. O custo estimado para legalizar os territórios indígenas e as áreas de proteção natural varia entre US$ 2 bilhões e US$ 4 bilhões, segundo o estudo.

Os projetos hidrelétricos geram impactos no clima da região, como fatores de mudança nas chuvas, destacou Baccini. No Brasil, 11 das 30 centrais hidrelétricas planejadas na Amazônia até 2023, segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia, estarão localizada a 40 quilômetros de terras indígenas. As 232 novas linhas de transmissão de eletricidade, que somam 41 mil quilômetros de extensão, afetarão pelo menos oito reservas indígenas.

A degradação ambiental é outra ameaça imediata ao ecossistema tropical e pode impulsionar mudanças climáticas na região. Segundo Baccini, “o desmatamento é o fator principal para a emissão de carbono na Amazônia e os projetos de infraestrutura acrescentam outras causas dessas emissões”.

O responsável pelo programa de mudança climática e água do canadense Centro Internacional de Pesquisas para o Desenvolvimento, Mark Redwood, destacou que os grandes projetos na selva, especialmente os vinculados à mineração, consomem muita energia. “Sempre que um grande investidor impulsiona esse tipo de projeto, é preciso considerar os custos para o clima. São investimentos que representam um risco climático”, acrescentou.

Vista externa da sede da Unesco em Paris, onde aconteceu a conferência científica Nosso Futuro Comum Sob a Mudança Climática, um dos encontros prévios à cúpula climática de dezembro. Foto: Fabíola Ortiz/IPS

O professor e pesquisador brasileiro Carlos Nobre, membro do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre Mudança Climática (IPCC), apontou a construção de estradas como um dos principais fatores do desmatamento. “Devastar não é política de desenvolvimento, não há nenhuma correlação entre desmatar e promover crescimento econômico. O problema ocorre quando estradas servem com vetor do desmatamento ilegal. É preciso adotar políticas públicas para coibir essas ações”, afirmou à IPS.

O aumento da temperatura de um grau centígrado já é perceptível em toda a Amazônia, admitiu Nobre. “O IPCC afirma que os extremos que estão ocorrendo na selva já podem ser indícios da mudança climática. Em dez anos houve duas fortes secas e três períodos de chuva excessiva, o que já pode ser um reflexo das mudanças”, acrescentou. Nobre disse também que as precipitações poderão se concentrar no oeste da bacia amazônica, enquanto o leste deverá sofrer secas prolongadas e, possivelmente, mudar seus ecossistemas de florestas tropicais para o de savana.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, também expressou, durante a conferência científica de Paris, seu temor pelo avanço dos grandes projetos de infraestrutura perto dos territórios originários. “Estou muito preocupada com as obras na Amazônia, porque podem violar os direitos dos povos”, declarou.

Tauli-Corpuz afirmou que se deve considerar o conhecimento tradicional dos povos indígenas no momento de definir estratégias e ações para adaptação às mudanças do clima. “Os indígenas contribuem significativamente com a manutenção dos ecossistemas, e agora podem apresentar soluções para os problemas que enfrentamos. Seus conhecimentos podem permitir que nos adaptemos às mudanças que estão ocorrendo”, pontuou à IPS.

Segundo a relatora, o reconhecimento dos direitos indígenas e de suas terras se estende também à sua capacidade de ajudar a enfrentar desafios da mudança climática. “Eles são os mais vulneráveis à mudança climática, pois vivem em ecossistemas frágeis. E não estão sendo considerados pela ciência”, assegurou. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável

Semestre mais quente da história

Menino se refresca de um dia quente em Omdurman, Sudão. Foto: Banco Mundial/ Arne Hoel.

Primeiro semestre de 2015 teve temperatura 0,8 ºC acima da média e foi o mais quente desde 1880

A Organização Meteorológica Mundial, OMM, alertou que o 1º semestre de 2015 foi o mais quente já registrado na história.

Citando dados da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, Noaa, a OMM afirmou que o mesmo aconteceu com o mês de junho, que registrou a temperatura mais alta até agora.

Recorde

A média global das temperaturas sobre a superfície terrestre e dos oceanos foi 0,8º C acima da média registrada no século 20, de 15,5º C e ultrapassou também o último recorde registrado em 2010.

A agência cita que a maioria dos territórios em todo o mundo estava muito mais quente do que a média durante os seis primeiros meses do ano. Essas regiões incluem quase toda a América do Sul, a Eurásia e a África além do oeste da América do Norte.

A Austrália também estava mais quente durante este mesmo período.

A agência diz que junho de 2015 marca o terceiro mês, este ano, a quebrar o recorde de temperatura, junto com março e maio.

Camada de Gelo

Mas os outros meses não ficaram muito distantes: janeiro e fevereiro ficaram em segundo lugar e abril foi o quarto mais quente desde que os dados começaram a ser registrados em 1880.

A camada de gelo no Ártico sofreu uma redução de 7,7%, para 906 mil Km ² se comparada à média entre 1981 e 2010, ano justamente em que ela atingiu a sua menor área.

No caso do polo Antártico, houve um aumento de 7,2% de sua área que chegou a 984 mil Km ².

O Centro de Clima de Tóquio, que usa uma metodologia um pouco diferente, informou que a temperatura média da superfície global subiu um pouco menos do que o índice indicado pela agência americana.

A Organização Meteorológica Mundial utiliza uma combinação de dados de várias agências para preparar o relatório anual sobre o Clima Global, que vai ser divulgado em novembro. (Rádio ONU/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Financiando a sustentabilidade: Caminhos a percorrer

A maneira pela qual direcionaremos nossos investimentos nas próximas décadas pode determinar o destino da população estimada em 9 bilhões de pessoas. Foto: Shutterstock

O direcionamento em grande escala de recursos requer que usemos a cabeça – desencadeando inovações que, por meio de seus efeitos integradores, criem uma mudança sistêmica nas relações entre os resultados financeiros e de desenvolvimento sustentável.

Nossa global e complexa economia faz muitas coisas bem, mas conseguir resultados equitativos e sustentáveis, ou em outras palavras, ‘desenvolvimento sustentável’, não tem sido um desses pontos fortes. De mudanças climáticas à necessidade de sociedades inclusivas e sustentáveis, a ausência de até mesmo os menores sinais leva a investimentos que degradam os sistemas naturais dos quais a nossa economia tanto depende.

Fazer a mesma coisa repetidas vezes e esperar um resultado diferente é pouco promissor se estamos buscando alcançar o “futuro que queremos”. Nós simplesmente não podemos depender do mesmo cenário habitual para chegar ao desenvolvimento sustentável.

Precisamos, em vez disso, de um cenário bem diferente para captar e investir a quantia estimada de $ 90 trilhões de dólares exigida entre agora e 2030, capaz de disponibilizar infraestrutura decisiva em países que estão modernizando suas economias.

Precisamos ainda de outras dezenas de trilhões para investir anualmente em pessoas e nas milhões de pequenas e médias empresas que representam a principal fonte de emprego no mundo.

Para alcançar essa meta, devemos preencher uma larga lacuna. A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estima que o déficit de financiamento para os países em desenvolvimento some pelo menos US$ 2,5 trilhões.

Enquanto o financiamento público é escasso em todo lugar, principalmente após a recente crise financeira e a econômica que a sucedeu, o capital privado é farto. A verdade clara, no entanto, é que apenas 1% do investimento institucional é direcionado ao desenvolvimento de infraestrutura, e apenas uma pequena fração disso se encaixa no critério de desenvolvimento sustentável.

Em um ano como 2015, em que assegurar o financiamento para o desenvolvimento sustentável incluindo ações relacionadas ao clima é um tema tão crítico e ambicioso, o panorama da inovação identificado pelo PNUMA relativo à “Consulta sobre a Elaboração de um Sistema Financeiro Sustentável”, e as soluções práticas de política pública que o estudo destacou, mostram claramente que existe a oportunidade de ir além de identificar ‘recursos adicionais’ para o desenvolvimento sustentável, a fim de desenvolver os contornos de um sistema financeiro internacional adequado às necessidades de uma economia inclusiva e sustentável do século XXI.

O Inquérito, em síntese, é uma nova iniciativa global explorando o que será potencial para as mudanças mais importantes em nosso cenário econômico internacional: a reformulação do sistema financeiro global de tal forma que desempenhe um papel produtivo e ampliado no financiamento do desenvolvimento sustentável.

Os governos se reuniram em Adis Abeba para firmar o compromisso de implementar um quadro global que alcance o financiamento e a assistência ao desenvolvimento. O quadro é impressionante em sua amplitude, destacando várias maneiras inovadoras de melhor utilizar o financiamento público e privado, incluindo os crescentes fundos de economias domésticas em países em desenvolvimento que acabarão por ultrapassar os fluxos comerciais e de finanças concessionais internacionais.

E mesmo que a Agenda Adis Abeba seja um desenvolvimento bem-vindo e promissor, para que seja mais efetiva, uma abordagem integrada e sistêmica deve ser colocada em prática para acelerar o tipo de implementação que faça muito mais do que simplesmente cutucar as beiradas.

Instituições tradicionais financeiras, por exemplo, continuam relutantes em financiar a transição para a energia solar, mesmo com os custos mais baixos, principalmente quando os financiadores percebem os riscos decorrentes de políticas e mercados de concepção precária para atender os pobres.

Esse ‘círculo de medo’ dos investimentos pode ser rompido por meio de uma combinação de inovações até agora não relacionadas entre si.

A primeira é a vantagem distribuída da tecnologia solar, que permite sistemas menores e menos capital intensivo, que podem pertencer a clientes, comunidades e pequenas empresas. Podem ser instalados em telhados de residências ou até em lojas do Walmart, por exemplo. Para residências em países em desenvolvimento, acrescente-se a isso a nova tecnologia móvel, e os usuários poderão fazer pagamentos de baixo custo e pequena escala virtualmente de qualquer lugar do planeta.

Isso permite que clientes mais pobres utilizem o serviço pré-pago, evitando a necessidade de checagem de crédito e contratos dispendiosos. Finalmente, a tecnologia on-line facilita a promoção de vaquinhas virtuais e de financiamento entre particulares capazes de abrir drasticamente mercados de financiamento sem a necessidade de bancos ou outras instituições financeiras intermediárias.

Cada uma dessas inovações é interessante, mas quando “ligamos os pontos” vemos surgir uma nova realidade, juntamente com o potencial para uma mobilização de escala muito grande de energia limpa que vale centenas de bilhões de dólares.

A energia, é claro, é apenas uma via, mas serve de indicador indireto de outros investimentos que estimulam a formação de novas atividades econômicas, postos de trabalho e economias locais, além de oferecer a energia elétrica capaz de melhorar a educação, a saúde e o meio ambiente local. Esses impactos poderão então gerar um ‘círculo virtuoso’ de novas oportunidades de novas atividades econômicas e de empregos.

O financiamento por si só ilustra ainda melhor o potencial da mudança sistêmica integrada. Os países em desenvolvimento, em especial, entendem que as finanças são um sistema que pode atender às necessidades de desenvolvimento nacional ao investir numa economia sustentável inclusiva. Por essa óptica, os bancos centrais e reguladores financeiros fazem mais do que seus congêneres dos países desenvolvidos, que restringem seu foco à estabilidade financeira e monetária e à integridade do mercado.

O banco central de Bangladesh, por exemplo, fornece refinanciamento aos bancos que emprestam para a economia rural e projetos verdes, enquanto o departamento de serviços financeiros da Indonésia adotou um “Roteiro para o Financiamento Sustentável”.

O banco central do Quênia abriu o caminho ao estimular serviços financeiros “celulares” que geraram um crescimento extraordinário da inclusão financeira. Em cada um desses casos, e em muitos outros, a questão não é que essas medidas estejam sendo tomadas como adicionais ao ‘costumeiro’.

Essas medidas podem ser uma via para desenvolver um sistema financeiro saudável, corretamente posicionado em uma estrutura de política econômica e social mais ampla que, por sua vez, sustenta os esforços destinados a conquistar os pontos de prioridade nacional.

Mobilizar os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável não é, portanto, apenas uma questão de conseguir mais dinheiro de A para B.

O direcionamento em grande escala de recursos requer que usemos a cabeça – desencadeando inovações que, por meio de seus efeitos integradores, criem uma mudança sistêmica nas relações entre os resultados financeiros e de desenvolvimento sustentável.

“Como criamos desenvolvimento sustentável” é, de forma bem literal, a questão dos trilhões de dólares.

A maneira pela qual direcionaremos nossos investimentos nas próximas décadas pode determinar o destino da população estimada em 9 bilhões de pessoas que precisarão de comida, energia, ar limpo, água limpa, mas também solos saudáveis, até meados do século. (#Envolverde/ Utopia Sustentável)