Neoescravidão

Tal qual Moraes Moreira previu no século passado com seu hino-canção ”Lá vem o Brasil descendo a ladeira”, o Congresso Nacional ameaça fazer com que a classe trabalhadora brasileira vá de volta para o futuro com a aprovação do PL 4330/2004, referente à ampliação da possibilidade de terceirização de toda e qualquer relação de trabalho no país.  Um retrocesso.

No intervalo dos cem anos que se passaram desde a abolição da escravatura à promulgação da nova Constituição (1888/1988), avançamos muito nas relações entre patrões e empregados.   Licença maternidade, férias, auxílio-creche, horas extras, 13º salário, abono de férias, seguro desemprego e jornada de 44 h semanais, entre outras, foram conquistas da classe trabalhadora. 

A Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, foi promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 10 de novembro de 1943.   Vanguarda para aquela época.  Esperávamos que tais conquistas estivessem pacificadas a partir de 5 de outubro de 1988.  E que continuássemos avançando.  Ledo engano.   Foram muitas as tentativas de tungar esses ganhos, mas foi justamente com o restabelecimento da democracia, na década de 80, que o enfrentamento com os movimentos sociais se tornou mais eficaz (e começaram a cambar para a direita).  E justo num governo, dito, de esquerda.

Tentaram reformar a CLT nos governos Itamar, FHC e Lula.  Não conseguiram.  Acontece que a cada legislatura o Congresso Nacional caminha mais para a direita e, concomitantemente a isso, o segundo governo Dilma (quarto petista consecutivo), passa por uma crise ética sem precedentes.  A completar a cereja do bolo, são eleitos Renan Calheiros e Eduardo Cunha, para, respectivamente, presidentes do Senado e Câmara Federal.      

Eleitos no início do ano, não perderam tempo.  Mesmo oficialmente fazendo parte da base de apoio ao governo, impuseram derrotas, uma atrás da outra, ao Planalto, colocando o governo nas cordas.  Como se não bastasse, implementaram agenda própria, como se o governo não existisse, ou fosse eles próprios, ou que não estivéssemos em um regime presidencialista.

E veio a mágica, rasgar ao mesmo tempo CLT e Constituição, sem sequer tocá-las.   “Golpe de Mestre” digno de aplausos de pé da classe empresarial e elites.  Um atraso.   Ampliando o direito da terceirização do trabalho para qualquer área da empresa, autorizamos indiretamente o rompimento de algo construído lá atrás com o suor de todos.  E como tartaruga não sobe em árvore, alguém colocou ela lá.   Ou seja, a sociedade com os votinhos colocados nas urnas do último pleito, elegeu esses digníssimos deputados que agora estão lá  para nos representar.   E a nos ferrar. 

Estamos prontos a mergulhar em um submundo desconhecido nas relações trabalhistas.  Segundo a Recomendação 198, da Organização Internacional do Trabalho, estamos indo contra as relações modernas de trabalho que sugerem um maior nível de proteção à relação de emprego.  Logo ali viveremos tempos difíceis pois não haverá mais o contato direto entre empregador e empregado, uma relação fria, desumanizada, afinal, ficou grávida, troca, adoeceu, troca, faltou, troca, reclamou salário, troca, fez greve, troca. 

Ainda de acordo com o DIEESE, em média um trabalhador terceirizado trabalha mais três horas por semana e ganha 27% menos que um empregado direto.  Ou seja, para um governo que está em crise, com postos de trabalho cada vez mais escassos, essas horas a mais trabalhadas certamente inibirão novas contratações. 

Mas não é só, ¾ dos ministros do TST, órgão máximo da justiça do trabalho do país, enviaram parecer à Câmara Federal  explicando as consequências da aprovação do projeto.  O documento alerta para a gravíssima lesão social de direitos sociais, previdenciários e trabalhistas.  O que causará, também, diminuição média da renda e massa salarial percebida por todos.

Nem nos piores pesadelos imaginamos que tudo isso poderia acontecer debaixo de um governo petista.  Se nos últimos vinte anos forças-tarefas do Ministério Público do Trabalho resgataram cerca de 50 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão, Brasil afora, resta saber quem os resgatará, agora, da neoescravidão.

Como as ruas estão em litígio com o partido governista, restou apelar para Papai Noel.  Veta Dilma!

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

 

Portaria deve acelerar divulgação de nova “Lista Suja”

Ministra Ideli Salvatti, da SDH/PR, e ministro Manoel Dias, do MTE, assinam nova portaria que regulamenta Lista Suja do Trabalho Escravo. Foto: ©Alan Azevedo/Greenpeace

Bloqueada pelo STF desde o fim do ano passado, lista que denuncia empregadores de trabalho escravo pode voltar a ser divulgada com Portaria Interministerial

Em reunião extraordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, assinaram uma Portaria Interministerial que facilitará o processo de divulgação da “Lista Suja” de trabalho análogo ao escravo.

A lista oficial do MTE, amplamente usada pelo mercado para evitar fornecedores envolvidos com o trabalho escravo, está fora do ar desde dezembro do ano passado, por decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que bloqueou a portaria que normatizava o documento.

A nova portaria, assinada nesta terça-feira (30), traz aperfeiçoamentos ao antigo texto, como esclareceu o ministro Manoel Dias. “Essa Portaria agiliza o processo para acabar com o trabalho escravo. Não estamos alterando o conteúdo, apenas agilizando o encaminhamento”. Segundo ele, a nova Portaria sana as questões impostas pelo STF, como o direito a ampla defesa dos citados.

O novo documento é ancorado na Lei de Acesso a Informação (LAI), para que a sociedade saiba os nomes dos empregadores cujos processos sobre trabalho escravo tenham transitado administrativamente em primeira e segunda instâncias. Foi com base nesta lei que o ONG Repórter Brasil e o Blog do Sakamoto obtiveram e publicaram uma lista paralela, no início de março, com dados fornecidos pelo MTE. Esta listagem vinha sendo, até o momento, a única alternativa atualizada para consulta de empresas e da sociedade.

Para a ministra Ideli Salvatti, a nova portaria traz um texto aperfeiçoado: “assim, não restará dúvidas a respeito da legalidade dessa Portaria, assim como da divulgação da lista”. Com isso, “voltaremos à normalidade desse instrumento [mecanismo de divulgação] tão importante no combate ao trabalho escravo”, pontuou Salvatti.

Antes atualizada a cada seis meses, a última “Lista Suja” oficial divulgada data de julho do ano passado. Com a nova Portaria Interministerial, a lista será atualizada cada vez que um novo nome for legalmente reconhecido como promovedor do trabalho em condições análogas à escravidão.

“Para o Greenpeace, a indicação de retomada da Lista Suja é positiva. O cadastro é um documento concreto, que permite o cumprimento de um dos critérios fundamentais de compromissos de mercado assumidos pelas maiores empresas do país na busca pelo Desmatamento Zero. A escravidão é inaceitável”, afirma Adriana Charoux, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Agora é ficar de olho para ver a nova lista publicada”, completa.

“Um país como o nosso, que teve mais de três séculos de escravidão e décadas de ditadura não pode admitir nem a escravidão e nem a ditadura”, diz Ideli Salvati.

Entenda o caso

A Lista Suja do Trabalho Escravo existe desde 2003. Criada pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o cadastro é considerado um marco no combate ao trabalho escravo, pois dá transparência e acesso a informação sobre o tema.

O documento utilizado por compradores e instituições financeiras como ferramenta para eliminar o trabalho escravo de seus negócios, era atualizado semestralmente. Mas uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5209) movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), resultou em decisão liminar emitida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em pleno o recesso de Natal, bloqueando a nova publicação até que a Adin 5209 tenha sido julgada.

Atualmente, mais de 400 companhias de diversos setores utilizam a ferramenta para cumprir o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O material podia ser acessado por qualquer cidadão. Sem isso, não há garantias de que determinado produto não faça parte desta cadeia nefasta.

Da mesma maneira, as empresas que assinaram o Compromisso Público da Pecuária e a Moratória da Soja, que inclui as maiores empresas de soja e carne do mundo, utilizam o cadastro do MTE diariamente antes de aprovar as compras junto aos seus fornecedores, para manter este ilícito social longe de suas cadeias produtivas.

Na Amazônia, o trabalho escravo está intimamente relacionado com atividades que promovem a destruição da floresta, como a extração ilegal de madeira e a Pecuária. O governo brasileiro precisa mostrar para a sociedade que está comprometido em acabar com estes problemas. Reforçando os mecanismos de proteção já existentes, como a “Lista Suja”, e criando novos, como uma Lei pelo Desmatamento Zero no Brasil.Greenpeace Brasil/Utopia Sustentável.

Lista Suja do Trabalho Escravo continua bloqueada pelo STF

Trabalhadores resgatados pelo MPT 11º, em setembro de 2014, em uma carvoaria em Rondon do Pará (PA), atuavam por até 15h diárias sem equipamentos de proteção e sem acesso a água potável. Foto: © MPT/Divulgação

A publicação, que deveria ter ocorrido em 30 de dezembro, foi suspensa por decisão liminar emitida pelo ministro Lewandowski. Enquanto isso, o mercado fica vulnerável a fornecedores envolvidos com o crime.

A data de 28 de janeiro marca, desde 2009, o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. Mas este ano, infelizmente, não há motivo para celebrar: hoje faz 29 dias que a Lista Suja do Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), está suspensa pela justiça.

O cadastro, que traz o nome de empresas e pessoas flagradas utilizando mão de obra escrava, é utilizado por compradores e instituições financeiras como ferramenta para eliminar o trabalho escravo de seus negócios. Mas, desde o final do ano passado, o mercado pode estar sendo contaminado com produtos e serviços oferecidos às custas da dignidade humana.

A publicação da nova versão da “lista suja” deveria ter ocorrido no último dia 30. Mas sua divulgação foi suspensa, graças a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5209) movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que teve decisão liminar favorável emitida pelo ministro Ricardo Lewandowski, em pleno o recesso de Natal. Com a decisão, as portarias interministeriais que regulamentam os processos de inclusão dos nomes e de divulgação da lista, ficam suspensos até que o STF julgue o mérito da inconstitucionalidade ou que a liminar seja derrubada. O Supremo só retomara as atividades em 2 de fevereiro.

Atualmente, para ter o nome incluído na Lista Suja o empresário precisa ser flagrado com trabalhadores atuando em condições análogas a da escravidão. Os empregadores só são listados após direito de defesa administrativa e os nomes permanecem no cadastro por dois anos. “A lista em si não determina qualquer punição ou restrição às empresas do ponto de vista legal. Funciona como mecanismo de transparência, porque traz a informação sobre aqueles que insistem em adotar esta prática”, esclarece Adriana Charoux, da campanha Amazônia do Greenpeace.

Bloqueio prejudica o mercado

Como se não bastasse o bloqueio da nova lista, a última versão, publicada em julho de 2014, foi retirada do ar. Atualmente, mais de 400 companhias de diversos setores utilizam a ferramenta para cumprir o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. O material podia ser acessado por qualquer cidadão. Sem isso, não há garantias de que determinado produto não faça parte desta cadeia nefasta.

Da mesma maneira, as empresas que assinaram o Compromisso Público da Pecuária e a Moratória da Soja, que inclui as maiores empresas de soja e carne do mundo, utilizam o cadastro do MTE diariamente antes de aprovar as compras junto aos seus fornecedores, para manter este ilícito social longe de suas cadeias produtivas.

No caso da pecuária, a ausência do documento é especialmente preocupante. Segundo o MTE, a atividade pecuária é exercida por 40% dos empresários flagrados utilizando mão de obra escrava.

Até julho do ano passado, o documento continha 609 nomes. Destes, 380 eram de estados da Amazônia Legal, sendo que 10% deste total também foram multados por desmatamento ilegal nos últimos cinco anos. A nova lista traria quase 100 nomes adicionais, chegando perto de 700 empregadores que utilizam mão de obra escrava ou análoga a escravidão, segundo apurou o site Repórter Brasil.

Escravidão contemporânea

A escravidão foi oficialmente banida do Brasil em 1888. A Lei Áurea pode ter acabado oficialmente com a venda de seres humanos, mas não impediu que homens, mulheres e crianças continuassem a ser tratados como escravos ao longo da história.

De 1995 a 2013, o MTE resgatou 46.478 trabalhadores de condições de trabalho análogas a da escravidão e emitiu R$ 86,320 milhões em multas por este motivo. Números alarmantes, especialmente para um país que se vangloria por ter uma das mais modernas legislações trabalhistas do mundo.

A Lista Suja do Trabalho Escravo existe desde 2003. Criada pelo MTE e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o cadastro é considerado um marco no combate ao trabalho escravo, pois dá transparência e acesso a informação, como previsto na Constituição Federal, por se tratar de assunto de interesse público.

A decisão do Ministro Lewandowski vai na contramão da urgência de se ampliar os mecanismos de transparência pública tão bem representados pela lista, além de ser um duro golpe ao combate da escravidão contemporânea.

No dia 15 de janeiro a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou com um agravo regimental que busca a liberação da Lista. Na peça jurídica, a vice-procuradora da República, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, ressalta que “a suspensão da divulgação dos empregadores autuados por infrações trabalhistas gravíssimas pode reverter o efeito de desestímulo que a existência desse mecanismo gera nos agentes econômicos e fazer que empregadores tendentes a adotar tais práticas ilícitas se sintam estimulados a concretizá-las”.

O Greenpeace considera a Lista Suja do Trabalho Escravo uma ferramenta essencial para que a sociedade reconheça e lute contra o problema. O Brasil não pode ficar de olhos vendados. A Lista deve ser publicada já!Greenpeace Brasil/Utopia Sustentável.

Trabalho escravo em produção da Renner é descoberto na zona norte de SP

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A investigação encontrou no local 35 mil peças da Renner.

Mais uma marca famosa e popular está envolvida com trabalho análogo a escravidão no Brasil. Desta vez, é uma linha de fornecimento das Lojas Renner, que agora tem seu nome marcado pela descoberta de que bolivianos ganhavam 85 centavos por cada peça produzida.
Com o nome de Oficina de Costura Letícia Paniágua, funcionava a fábrica no Tremembé, bairro da zona norte. Eram 37 funcionários bolivianos que trabalhavam e moravam no local – todos foram resgatados pelo Ministério do Trabalho.
A investigação, que durou três meses, encontrou no local 35 mil peças da Renner, das marcas Cortelle, Just Be, Blue Steel e Blue Stell Urban. Foi constatado condições degradantes de alojamento, jornada de 16 horas de trabalho, retenção e descontos indevidos de salários, servidão por dívida, uso de violência psicológica, verbal e física. No total, a Renner recebeu 30 autuações no valor de R$ 2 milhões.
“O boliviano M. S. produzia 26 vestimentas da Renner por hora. Em 2013, um cronômetro ao lado da máquina de costura controlava o ritmo de produção. Se a meta não fosse atingida, o valor era descontado do salário de 1,082 mil reais. Também eram abatidos valores de emissão de documentos, multas por não cumprimento de tarefas como lavar banheiros, pagamentos de creche e custos por materiais de trabalho quebrados”, descreve a reportagem da Carta Capital. Neste ano, o controle de tempo passou a ser feito por peça produzida, aumentando o número de horas trabalhadas diariamente.
No alojamento, uma das coisas que mais impressionou os investigadores foi a comida. As condições de sujeira, com baratas e ratoeiras espalhadas no local, alimentos vencidos, explicam as infecções intestinais detectadas em alguns trabalhadores.
Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho foram até o Rio Grande do Sul, onde está a sede da Renner, para comprovar a ligação direta da empresa com a oficina. Em nota, a Renner confirmou que a oficina é contratada de dois de seus fornecedores, a Kabriolli e a Betilha, mas que não compactuam e repudiam o uso de mão de obra irregular.
A Renner ainda destacou que toda sua cadeia produtiva é fiscalizada e tem certificação da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex). Para o auditor fiscal Luís Alexandre de Faria, este foi o primeiro caso de trabalho análogo ao de escravidão encontrado em uma rede fiscalizada privadamente pela associação de fabricantes.
Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente regional do Trabalho em São Paulo, Luiz Antônio de Medeiros Neto, afirma que incluir a marca na lista suja do trabalho escravo é pouco. “As condições de trabalho dessa oficina são muito graves, chocantes. Botar a Renner na lista suja [de trabalho escravo] do ministério é pouco. Multar a Renner em R$ 2 milhões é pouco diante da situação de degradação do trabalhador”, afirmou. CicloVivo/Utopia Sustentável

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas Ministério Público do Trabalho. Foto: Divulgação

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado hoje (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% está nesta condição.

Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico de drogas.

De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa.

A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.

“O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa”, disse Bales.

O documento destacou que somente Estados Unidos, Brasil e Austrália estão tomando medidas para eliminar o trabalho escravo na contratação pública e nas cadeias de fornecimento das empresas que atuam em seus países.

O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados.

No ranking das Américas, o Brasil está em 24º em um total de 27 países avaliados, melhorando também em relação ao primeiro relatório, que apontou que o país estava em 13º.

Cerca de 35,8 milhões de pessoas em todo o mundo vivem em situação análoga à escravidão, aponta o relatório Índice de Escravidão Global 2014.

O número de pessoas escravizadas aumentou 20,13% em relação ao levantamento em 2013. O primeiro relatório da organização mostrou que o mundo tinha 29,8 milhões de vítimas da escravidão moderna.

De acordo com a Walk Free, o trabalho escravo nos dias atuais ocorre por meio do tráfico de seres humanos, do trabalho forçado, da servidão por dívida, do casamento forçado ou servil e ainda pela exploração sexual comercial.

“Não temos que ter escravidão no mundo. Deve haver vontade política para implementar as leis contra a escravidão, como acontece com os homicídios. Gostaria de ver a escravidão se tornar um crime tão raro no mundo como acontece com o canibalismo hoje”, disse Kevin Bales.

A África e Ásia, segundo o documento, continuam sendo os continentes com a maior incidência de pessoas nestas condição. Proporcionalmente, a Mauritânia, na Costa Oeste da África, lidera novamente o ranking dos países com maior prevalência, com 4% da população escravizados. Ela é seguida do Uzbequistão (3,97%), Haiti (2,3%), Catar (1,36%) e da Índia (1,14%).

Em números absolutos, a Índia permanece no topo da lista com mais de 14,29 milhões de pessoas escravizadas, seguida da China (3,24 milhões), do Paquistão (2,06 milhões), Uzbequistão (1,2 milhão) e da Rússia (1,05 milhão). Juntos, estes países representam 61% da escravidão moderna mundial, ou seja, quase 22 milhões de pessoas.

De acordo com a Walk Free, apesar de o índice de 2014 estimar que há mais 20,13% de pessoas escravizadas no mundo ante os dados de 2013, “este aumento significativo deve-se à melhoria dos dados e da metodologia, que inclui inquéritos representativos a nível nacional em alguns dos países mais afetados”. Este ano, o ranking foi elaborado com base em 167 países avaliados. Taiwan, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Kosovo e Chipre foram incluídos no relatório de 2014. No ano passado, foram 162 países avaliados.** Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Quando as propagandas são utéis às crianças

por Forest Blog

A ONG Visão Mundial lançou três vídeos emocionantes que exemplificam o contraste na vida de crianças normais e crianças que trabalham desde cedo. Os filmes começam com belas cenas, mas acabam mostrando a dura realidade de escravos mirins. Acompanhe:

Esses vídeos mostram como a publicidade pode ter impacto positivo na vida das crianças. Recentemente, a aprovação de uma resolução que considera abusiva a publicidade infantil, emitida pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), deu início a uma acalorada discussão envolvendo ONGs de defesa dos direitos das crianças e setores a favor das propagandas dirigidas a esse público, incluindo o cartunista mais famoso do Brasil, Maurício de Sousa, que se posicionou contra a resolução e causou indignação.

O trabalho da Visão Mundial é interessante e vale ser ressaltado. A entidade possui um projeto de “Apadrinhamento de Criança”, aonde você pode contribuir com R$ 50,00 mensais, além de criar vínculos, que serão revertidos em projetos sociais na comunidade que a criança escolhida mora.

Visão Mundial não é a única organização preocupada com a escravidão infantil. Em abril, publicamos aqui no blog, a ação da InSpirit, que criou uma campanha contra o trabalho infantil de crianças nas lavouras de cacau na Costa do Marfim.

* Publicado originalmente pela Forest Comunicação e retirado do site Mercado Ético.