Madeira ilegal da Amazônia chega impunemente à Europa

Madeireira Iller, envolvida com o comércio de madeira ilegal, no Pará. Foto: © Greenpeace/Otávio Almeida

Nova investigação expõe 26 empresas europeias que estão importando produtos de fornecedor ligado ao comércio de madeira ilegal da Amazônia

A operação “Madeira Limpa”, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal de Santarém, no final de agosto de 2015, desmantelou uma rede de corrupção e comércio ilegal de madeira atuando em diversos municípios do Pará, e de outros estados. Entre os envolvidos está uma madeireira, chamada Iller, que exportou para diversas empresas da Europa.

A investigação do Greenpeace mapeou a cadeia de custódia da Iller, observando para quem ela vendeu diretamente nos últimos 18 meses. O relatório expõe, mais uma vez, importadores que têm falhado com a sua obrigação de mitigar os riscos de adquirir madeira ilegal. Ao todo são 26 empresas europeias que, por meio de comercializações com a Iller, estão importando madeira potencialmente ilegal da Amazônia e assim contribuindo para a destruição da floresta.

A Operação Madeira Limpa revelou que a Madeireira Iller Ltda usava documentos fraudados para lavar madeira ilegal. Todo o esquema ainda contava com a ajuda de oficiais corruptos e intermediários. Dessa forma, a madeira conseguia deixar o Brasil como se fosse legal para ser vendida na Europa. A Iller utilizou algumas das diversas formas de fraudar o sistema madeireiro que o Greenpeace vem expondo desde maio de 2014, na Campanha Chega de Madeira Ilegal. Essas fraudes no sistema de controle madeireiro na Amazônia brasileira tornam a documentação oficial irrelevante como garantia da legalidade da madeira.

O relatório descreve como importadores da União Europeia em vários países compraram madeira da Iller, apesar de, antes mesmo de a Operação ocorrer, já haver informações suficientes publicamente para concluir que a papelada oficial que acompanha a madeira da empresa não poderia ser confiável. “Os importadores de madeira na Europa que compraram a madeira da Iller e de outras madeireiras suspeitas continuam ignorando evidências e conectando suas atividades à destruição da Amazônia”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

O Greenpeace pede que as autoridades da União Europeia cumpram a lei contra a entrada de madeira ilegal na Europa inspecionando todas as empresas que importaram madeira da Iller durante os últimos 18 meses e penalizando aqueles que não aplicaram uma mitigação de risco adequada à situação dos fornecedores da Amazônia.

A EUTR (Europe Union Timber regulation), legislação referente à entrada de produtos madeireiros estrangeiros nos países membros da União Europeia, proíbe a entrada de madeira extraída de forma ilegal no mercado europeu. A lei afirma que os importadores devem ser prudentes e tomar as medidas necessárias para mitigar esse risco e evitar a contaminação.

Veja aqui o relatório: A Crise silenciosa da Amazônia: Parceiros do crime

Apenas uma das empresas contatadas pelo Greenpeace recusou diversas ofertas da madeireira Iller. Entre outras verificações, a empresa utilizou um indicador para detectar a possibilidade de estar comprando madeira ilegal, que foi previamente documentado e publicado pelo Greenpeace Brasil, no relatório Licença para Lavar: Garantida.

“Para acabar com o problema de uma vez por todas, as empresas também têm que fazer a sua parte, apoiando de maneira ativa e pública uma reforma robusta no sistema de controle de produtos madeireiros, a começar pela revisão de todos os planos de manejo ativos na Amazônia”, afirma Lacôrte. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Fraudes acobertam madeira ilegal

Extração ilegal de madeira no Oeste do Pará. Foto: ©Greenpeace/Otavio Almeida

Apesar de todas as denúncias e alertas do Greenpeace, fraudes que acobertam madeira ilegal continuam ocorrendo enquanto governo brasileiro ignora sistematicamente o problema

Uma investigação revelada na última terça-feira, 3, ilustra a trágica situação do atual sistema de controle florestal na Amazônia e a consequente ameaça à floresta. A Polícia Civil prendeu em Pacajá, próximo à rodovia Transamazônica no Pará, o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Município, o madeireiro João Paulo Chopek, e uma servidora da Sema do Pará (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade), em Belém. O motivo seria o envolvimento de ambos em uma fraude que teria desviado o equivalente a mais de R$ 80 milhões em créditos florestais.

O que quer dizer isso? Segundo a investigação, a servidora da Sema adulterou os valores dos créditos no Sisflora – o sistema eletrônico de controle de produtos florestais do Pará – permitindo a lavagem da madeira. No caso, segundo as investigações, ela teria acrescentado três zeros a mais, transformando 121 m³ de madeira em 121 mil m³ de madeira, uma vantagem e tanto para quem for comercializar. O secretário de Pacajá, também representante legal da Madeireira Sagrada Família, teria sido o beneficiário do esquema, pois os créditos estavam em nome de sua madeireira.

Como o Greenpeace vem alertando desde maio de 2014, esse é um dos tipos de fraude capazes de gerar créditos excedentes, utilizados para gerar documentação oficial e esquentar madeira extraída ilegalmente.

Desses créditos gerados, cerca de 4 mil m³ chegaram a ser utilizados pela madeireira Sagrada Família antes que a fraude fosse percebida. Isso significa que esses créditos que servem para acobertar madeira ilegal foram comercializados com outras empresas dentro do Pará e até mesmo podem ter ido para depósitos de madeira espalhados no país, contaminando toda a cadeia.

O prejuízo estimado em reais é mensurável: se fosse concretizada a comercialização dos 121mil m³ de madeira ele seria em torno de R$ 84 milhões. Mas o prejuízo ambiental para a floresta e as pessoas que vivem nela não tem preço. A superestimação desses créditos significa que uma ou mais regiões de floresta teriam sofrido extração de madeira de forma predatória e ilegal, arrasando com a biodiversidade daquelas áreas e podendo causar conflitos com as comunidades locais. O resultado seria a degradação da floresta seguida de, muito provavelmente, o desmatamento completo para a conversão em pasto ou especulação imobiliária, um dos caminhos “naturais” das terras da Amazônia.

As prisões decretadas são temporárias e o caso ainda está sendo investigado, no entanto, a flexibilidade da lei muitas vezes acaba beneficiando os criminosos, vide o montante em multas acumuladas por empresas que continuam operando, e inclusive exportando, normalmente.

Um exemplo foi o caso da Rainbow Trading, serraria exposta pelo Greenpeace como receptora de madeira ilegal que, em novembro de 2014, recebeu quatro multas da Sema-PA, e já acumulava cerca de meio milhão de reais por uma série de infrações envolvendo fraudes no sistema como essas que estão sendo agora investigadas. Mesmo assim, a empresa foi liberada para continuar comercializado nesse mesmo sistema que fraudou.

Isso mostra como, apesar dos esforços pontuais da Sema para punir os criminosos, enquanto não forem feitas reformas profundas, essas fraudes continuarão ocorrendo e a floresta continuará caindo. “É preciso unir esforços para enfrentar essa situação, no entanto o governo federal continua ignorando o problema. Além disso, é inaceitável que autoridades, tanto brasileiras, quanto internacionais, ainda confiem num documento que é passível de sofrer tantas fraudes”, afirma Marina Lacôrte, da Campanha da Amazônia do Greenpeace.

Além de melhorias no sistema eletrônico, os esforços também devem se concentrar nos recursos humanos, na fiscalização e no monitoramento, para que fraudes como essa sejam descobertas antes que o estrago seja feito e não depois que a floresta já tenha ido ao chão.

“Parte da responsabilidade sobre essa situação é também dos mercados, que, por sua vez, estão reagindo cada vez mais e quebrando contratos com empresas envolvidas com madeira ilegal. No entanto, a situação continua grave: ou ela começa a ser solucionada de forma definitiva, a partir da revisão dos planos de manejo e de uma profunda reforma no sistema, ou o Brasil corre o risco de ver o mercado fechar as portas para a madeira amazônica”, completa Lacôrte.

* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.

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4ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental

A floresta Amazônica é protagonista de um dos filmes que serão exibidos na 4ª edição da maior mostra de cinema ambiental do País.

O documetário “Amazonas, Amazonas”, dirigido por Glauber Rocha, traça um painel da situação histórica, econômica, social e humana da Região Amazônica. A entrevista com um trabalhador nativo que conta sua história e as imagens das ruas de Manaus, da feira, do trabalho, do encontro das águas, das em embarcações e do Teatro Municipal, justapostas à narração didática e relevadas pela música de Villa-Lobos, funcionam como um mergulho na rica paisagem natural e nos sérios problemas decorrentes do subdesenvolvimento. O filme culmina numa síntese realista da situação, chamando a atuação para as perspectivas de futuro. “Cheguei no Amazonas com uma ideia preconcebida e descobri que não existia a Amazônia lendária e mágica, a Amazônia dos crocodilos, dos tigres, dos índios…”

Madeira ilegal no Brasil: Crime oficial

Área de exploração ilegal na Amazônia paraense. Cerca de 80% de toda a área com exploração madeireira no Pará é ilegal. Foto: © Greenpeace / Lunae Parracho

Greenpeace publica artigo de opinião no jornal Estado de Minas sobre madeira ilegal no Brasil; quem assina o texto, publicado dia 10, é a coordenadora do Greenpeace Marina Lacorte.

O mercado da madeira nativa da Amazônia, baseado em um produto nobre, raro e bastante cobiçado, movimenta cerca de R$5 bilhões ao ano e cria milhares de empregos. Poderia ser uma alternativa de renda para a região, não fosse por um detalhe: mais da metade da produção é ilegal e está contribuindo para a destruição da floresta.

Para ser legal, a madeira precisa ter sido extraída de um plano de manejo florestal sustentável aprovado. Trata-se de um conjunto de técnicas de extração seletiva de árvores que, quando bem feita, aumenta a rentabilidade da atividade e reduz seu impacto, agregando valor à floresta em pé e impulsionando o desenvolvimento local da região. Porém, para que este ciclo virtuoso exista e o plano de manejo seja bem executado, é necessário um sistema de controle oficial eficiente, capaz de premiar os bons empresários e punir quem coloca madeira ilegal no mercado.

Infelizmente, não é isso o que acontece hoje na Amazônia. Enquanto a madeira ilegal é extraída sem controle, os que tentam atuar dentro da lei acabam sendo castigados pela competição desleal com aqueles que trabalham de forma criminosa.

Esse problema se agravou em 2006, quando foi aprovada a “Lei de Gestão de Florestas Públicas”, que criou um novo sistema de controle – uma espécie de “banco de créditos” de madeira – que registra movimentações entre os diversos agentes da cadeia. A lei repassou, da noite para o dia, a responsabilidade sobre gestão florestal das mãos do governo federal para os governos estaduais, que não estavam preparados para isso. O resultado de tais mudanças, após 8 anos, se mostrou desastroso.

Entre 2006 e 2012, cerca de 80% de toda a área com exploração madeireira no Pará, maior produtor e exportador de madeira nativa serrada, não contou com nenhuma autorização, ou seja, produziu madeira ilegal. No Mato Grosso, segundo maior produtor, o índice ficou em 44%. Entre 2007 e 2012, falhas primárias nos sistemas oficiais de controle do setor permitiram que fossem irregularmente comercializados 1,9 milhão de metros cúbicos de produtos florestais, volume equivalente à uma área de 64 mil campos de futebol explorada de forma criminosa.

Para ‘fechar a conta’, quase toda essa ilegalidade recebe documentação oficial do governo. Conforme o Greenpeace mostra em sua campanha, Chega de Madeira Ilegal (chegademadeirailegal.org.br), a facilidade de ‘fabricação’ de créditos de madeira sem lastro permite que toda a exploração ilegal encontre documentação oficial, pois os sistemas que deveriam impedir a madeira ilegal servem, na maioria das vezes, para “lavá-la”, dando a aparência de legalidade à uma madeira que pode ter sido extraída de áreas protegidas, como terras indígenas e unidades de conservação. Temos, desta forma, uma espécie de crime com consentimento oficial, que causa uma série de graves problemas, como a degradação, o desmatamento e inúmeros conflitos sociais. Enquanto isso, o consumidor se torna cúmplice involuntário da destruição da floresta.

A imediata revisão dos planos de manejo e de “falhas” no sistema cabe aos governos estaduais, sobretudo do Pará e do Mato Grosso. Mas uma solução duradoura também é necessária e ela pode e deve ser capitaneada pelo governo federal. Neste momento em que candidatos à Presidência discutem temas de grande relevância econômica, social e ambiental, o Greenpeace demanda uma solução para o caos madeireiro na Amazônia, antes que as oportunidades se esgotem e, com elas, a própria floresta.

* Publicado originalmente no site Greenpeace.

(Greenpeace) 

Madeira ilegal: na Amazônia, lavou, ficou legal

Ativistas do Greenpeace protestaram na madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia. Foto: ©Paulo Pereira/Greenpeace

Greenpeace expõe fragilidade do sistema de controle e protesta contra o descontrole generalizado do setor madeireiro da Amazônia

Ativistas do Greenpeace ocuparam ontem (15) a madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), para protestar contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia e o descontrole que impera no setor. Faixas com as mensagens: “Lavando madeira para fora”; “Sua madeira lavada a sério”; “Apoio: governo brasileiro” e “Crime” foram espalhadas pelo local para expor a fragilidade do sistema de controle de comércio de produtos florestais.

Veja aqui o site da campanha Chega de madeira ilegal

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham autorização de exploração. No Mato Grosso, segundo maior produtor, esse índice é de 54%.

Na maior parte das vezes, são as madeireiras e serrarias que desempenham o papel de lavanderia. As atividades da Pampa são um exemplo de como a madeira ilegal é ‘lavada’ na Amazônia. Entre os fornecedores da empresa estão planos de manejo que utilizam seus créditos para legalizar madeira retirada de outras áreas sem autorização. Com documentos oficiais, essa madeira sem origem chega ao mercado brasileiro e internacional – incluindo Estados Unidos e países europeus (sendo a França a principal importadora da Europa em volume). A empresa também foi multada em mais de R$2,5 milhões por receber e comercializar madeira sem as devidas licenças, além de responder a ação proposta pelo Ministério Público por receber madeira de empresas acusadas de fraude.

Dois diretores da Pampa são membros da Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), que segundo seu site trata-se de uma “associação das empresas de base florestal comprometidas com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Pará”. Para Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, “como representantes de uma associação que alega estar preocupada com a exploração sustentável, deveriam dar o exemplo e realizar todos os esforços para garantir a origem limpa da madeira”.

A investigação do Greenpeace Brasil levantou cinco casos de planos de manejo com indícios de fraude. Dentre as principais estão: inflação do número de árvores de espécies raras e do tamanho das árvores no inventário florestal, áreas autorizadas sem sinal de exploração, exploração acima do limite autorizado pelo plano de manejo e corte de árvores protegidas por lei. Esse vasto menu tem permitido a circulação de madeira com documentação limpa e origem suja. Os estudos de casos indicam que os estados da Amazônia, que administram a madeira que sai da floresta e entra nos mercados, não são capazes de provar que controlam o setor. Por sua vez, o consumidor nunca terá certeza de que não está contribuindo com a destruição da Amazônia.

“A exploração descontrolada da madeira da Amazônia está acontecendo agora, sob o olhar conivente do governo”, disse Astrini. “O governo usa a queda dos índices de desmatamento para vender a imagem de que está tudo indo bem, mas no chão da floresta, a realidade é outra. A situação do setor da madeira é inaceitável”.

O Greenpeace exige que o governo brasileiro reveja todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, implemente regras mais consistentes para aprovação e controle de planos de manejo, torne esses processos públicos, e aumente a governança na região, dando maior capacidade e infraestrutura aos órgãos ambientais federais e estaduais.

O mercado também tem um papel a cumprir: empresas que adquirem madeira da Amazônia devem parar de comprar a menos que tenham garantias, através de mecanismos próprios, de que sua origem não tenha contribuído para o desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade ou impactos sociais negativos, uma vez que o atual sistema oficial é falho e inseguro.* Publicado originalmente no site Greenpeace.

Lavanderia de madeira na Amazônia

Foto aérea documentando a extração ilegal de madeira no Estado do Pará. Foto: © Greenpeace / Daniel Beltra

Doze pontos na região de Santarém são suspeitos de atividade madeireira ilegal. Greenpeace pediu apuração imediata para averiguar descumprimento de leis ambientais.

O Greenpeace protocolou, no início dessa semana, uma denúncia junto ao Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para apuração imediata da situação de 12 pontos na região de Santarém, no oeste do Pará, identificados como sendo de possível atividade madeireira ilegal ou descumprimento flagrante da lei ambiental.

Veja aqui o conteúdo completo da denúncia.

As imagens captadas vieram após análises de dados de satélite e foram confirmadas em sobrevoos durante o período de março a maio de 2014, como parte de nossa política de monitoramento florestal.

Desde o início do trabalho na Amazônia, em 1999, o Greenpeace denuncia a retirada ilegal e predatória de madeira, que causa a degradação da floresta, tornando-a mais suscetível a incêndios e ao desmatamento, provocando graves consequências para a biodiversidade e para as populações locais. A produção de madeira não precisa significar destruição da floresta. A extração de árvores pode acontecer de forma controlada, permitindo a regeneração da mata, respeitando as comunidades locais e funcionando como uma alternativa econômica ao desmatamento.

Mande aqui uma mensagem à presidenta Dilma e aos candidatos à Presidência da República para que a retirada de madeira seja feita de forma responsável, respeitando a floresta e seus povos.* Publicado originalmente no site Greenpeace.