De volta à tragédia

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O Rio Doce continua com a tonalidade marrom causada pela lama. Foto: © Fabiana Alves / Greenpace

Nesse mês de junho, retornamos às margens do Rio Doce para verificar a situação da região e apresentar à sociedade estudos que serão desenvolvidos nos próximos seis meses sobre a fauna, flora e água locais, além dos direitos dos impactados.

Aterrissamos em Belo Horizonte (MG) e logo seguimos para Mariana de carro para começar os encontros e reuniões com os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, formada pela brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

A cidade continua bonita e acolhedora, mas ao conversar com as pessoas, fica evidente o impacto que a destruição do subdistrito de Bento Rodrigues teve em Mariana. Dependente da produção mineral para seu sustento, a cidade está sendo afetada economicamente e o desespero por uma solução rápida começa a fervilhar.

Bento Rodrigues não pode ser acessado sem a defesa civil de Mariana, que alerta para o risco do colapso da barragem de Germano – mostrando que pouco foi concretamente resolvido no local em termos de segurança. Um segundo colapso afetaria ainda mais um rio já tomado pelos rejeitos de mineração.

Mais de 260 famílias continuam sem local certo para a reconstrução de suas casa. Essas pessoas recebem um salário mínimo e uma cesta básica da Samarco, que prossegue com a estratégia assistencialista, fácil e barata para resolver a situação, já que pagar o mínimo é mais fácil que criar uma estrutura que dê condições para o trabalhador retornar seus sustento original e recuperar perdas físicas. Alguns moradores de Mariana culpam os atingidos pela situação econômica, que degringolou com o congelamento das atividades da Samarco, em uma clara inversão da ótica entre culpados e atingidos.

Nos outros municípios ao longo do Rio Doce impera o medo de uma possível contaminação da água. Em Governador Valadares (MG), onde não há outra fonte de captação de água que não seja o Doce, quem tem recursos compra água mineral, e ninguém mais consome peixe. O mesmo se repete em outras cidades, que também temem a contaminação dos alimentos irrigados com a água do rio. Linhares, no Espírito Santo, que sofre com a seca, além de não poder inaugurar o novo sistema de captação de água do Rio Doce, está exaurindo a água de suas famosas lagoas – agora barradas para não sofrerem contaminação.

Os Krenak conhecem há muito a maneira de negociar da Vale, já que a empresa possui uma linha férrea que passa no meio de sua Terra Indígena demarcada. A aldeia recebe água potável da Vale, pois se recusa a utilizar a água do Doce. A única alternativa de captação de água existente é o rio Eme, que está seco devido à estiagem e ao desmatamento. A seca piora a situação dos Krenak, dos pequenos agricultores e pecuaristas que dependem da irrigação para o cultivo. A dimensão do estrago causado por Samarco, Vale e BHP são ainda imensuráveis.

Quanto aos governos, a única política conjunta existente é o acordo interfederativo entre governo estadual, federal e Samarco, assinado em 2 de março, que não ouviu os atingidos e prefeituras afetadas pelo derramamento da lama, e deixou toda a solução nas mãos da empresa. O “Acordão”, como é chamado, está sendo questionado pelo Ministério Público Federal e diversas instituições, inclusive o Greenpeace, divulgaram uma carta de repúdio ao acerto.

Acabamos em Vitória, Espírito Santo, onde a pesca na foz do rio está proibida desde fevereiro em resposta à recomendação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Enquanto não se comprova o grau de contaminação da água, não há pesca. E mesmo que houvesse, como afirmam os pescadores, a população não consumiria.

Enquanto isso, discussões como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65 são levantadas no Congresso com o objetivo de enfraquecer o Licenciamento Ambiental para grandes obras com impactos ambientais e sociais. Vale lembrar também do novo Código de Mineração, que busca desburocratizar o processo, passando por cima de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas. Tudo em nome do progresso e desenvolvimento.

Os estudos selecionados pelo edital público do Rio de Gente em parceria com o Greenpeace foram bem recebidos por todos na região e chegam em um bom momento, uma vez que cada pesquisa pode ser uma chance de resposta para as questões do moradores e atingidos. O rompimento da barragem da Samarco já é um dos maiores desastres do século, e deve servir para que dirigentes percebam que o impacto ambiental sempre será um impacto social e econômico. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Vem aí a PEC da Samarco

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Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de barragem da Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Comissão do Senado aprova proposta de emenda à Constituição que acaba com o licenciamento ambiental, facilitando a vida das empreiteiras da Lava Jato e abrindo o país a novas Marianas.

O Observatório do Clima considera um escárnio a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição 65/2012, que extingue o licenciamento ambiental no país. O texto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatoria do senador Blairo “Motosserra de Ouro” Maggi (PR-MT), propõe que a mera apresentação de um estudo prévio de impacto ambiental signifique autorização irrevogável para uma obra de infraestrutura – deixando-a imune ao processo de licenciamento.

Num país que sofreu há menos de seis meses a pior tragédia ambiental de sua história, com o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, eliminar o processo de licenciamento significa não apenas um convite a tragédias futuras, como também uma facilitação sem precedentes ao trabalho das empreiteiras, cuja relação com os partidos políticos vem sendo detalhada pela Operação Lava Jato.

“O projeto elimina a legislação que trata de licenciamento ambiental e institui uma espécie de vale-tudo principalmente para grandes obras”, diz Márcio Astrini, diretor de Políticas Públicas do Greenpeace. “Votam o texto enquanto ainda temos vítimas desaparecidas e pessoas desalojadas pelo rompimento da barragem da Samarco. É um tapa na cara do país.”

“O Congresso aproveita a confusão criada pela crise política para passar na surdina um projeto cujas consequências podem ser dramáticas”, diz Sérgio Guimarães, presidente do Conselho do ICV (Instituto Centro de Vida). “Os senadores alegam necessidade de ‘segurança jurídica’ para as obras, mas propõem uma emenda que compromete a segurança de toda a sociedade.”

“Vamos perder o único instrumento de controle social que existe atualmente no país. Nenhum outro possibilita que a sociedade acompanhe obras. A justificativa de que o licenciamento atrapalha os empreendimentos é uma desculpa para abrir a porteira da corrupção”, diz Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

“Nossos ecossistemas e riquezas naturais já estão feridos por decisões erradas do passado, mas essa PEC é a sentença de morte”, diz Flavia Martinelli, coordenadora de Clima do Engajamundo. “Entendemos que o licenciamento ambiental atual no país não tem conseguido frear empreendimentos poluidores, por causa de jogos de interesse político, mas sem os processos de licenciamento teremos comprometimento de todos serviços ecossistêmicos fornecidos pelas nossas florestas.” (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Mariana: essa não é uma tragédia ambiental

Bombeiros fazem busca por desaparecidos em Bento Rodrigues. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O que aconteceu em Mariana é uma catástrofe para as vítimas, para a região, para o país e para o mundo. É uma tragédia e ponto!

Por Reinaldo Canto – 

O rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG) é mais um entre muitos exemplos de desleixo e falta de responsabilidade que congrega e une todos os setores diretamente e indiretamente envolvidos com a fiscalização e o sempre demonizado licenciamento ambiental.

A destruição ainda está longe de conseguir ser devidamente contabilizada, pois o movimento da onda de rejeitos continua a espalhar seu legado de terror sepultando em seu caminho onde antes existia vida, rios, plantas, animais, cidades e pessoas. As próprias autoridades já decretaram a morte de Bento Rodrigues, pois o distrito de Mariana não deverá ser uma localidade habitável tão cedo. Faltam ainda também descobrir os danos que serão causados na passagem dessa lama pelo estado do Espírito Santo.

A multa de R$ 250 milhões aplicada recentemente pelo Governo Federal à Samarco representa apenas um pequeno paliativo quando o que deveria ter sido feito é trabalhar a prevenção evitando o caos e não a remediação caso dessa multa e, com certeza, das muitas declarações indignadas já divulgadas e as outras mais que certamente ainda virão. Atividades suspensas, novas multas e até mesmo o encerramento dos trabalhos realizados nessa planta mineradora são esperados, mas nem de longe vão compensar o absurdo desse acontecimento.

E como neste nosso Brasil varonil, desgraça pouca é bobagem, o que, no mínimo deveria servir como alerta para evitar novos casos semelhantes, eis que o nosso Congresso Nacional, aquele já devidamente identificado como o mais reacionário desde os tempos da ditadura, está a discutir o afrouxamento das leis que tratam exatamente dos riscos ambientais de grandes obras.

Em recente artigo, Mauricio Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), apontou que entre outros, tramita um projeto de Lei, o de número 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), criando um “diminuto rito de licenciamento ambiental” para os empreendimentos de infraestrutura “estratégicos para o interesse nacional”, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e de energia ou quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais. Para o advogado do ISA, isso significa, simplesmente que “as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente às que seriam contempladas com menores controles e prevenção”.

Poderia e deveria ser uma brincadeira de mau gosto, mas com certeza não é! Até porque historicamente, quaisquer medidas compensatórias ou preventivas sempre foram consideradas empecilhos ao desenvolvimento. Mesmo que a realidade se imponha, a ganância ainda consegue prevalecer em detrimento do futuro.

O circo de horrores provocado pela lama da Samarco está longe de cumprir seu roteiro destruidor. Mas, pelo que podemos vislumbrar ao cessar esse espetáculo nefasto, nossas autoridades certamente irão nos contemplar com novos capítulos, já que para isso já vimos que empenho não deverá faltar.

O que poderíamos tentar, ao menos, é usar as expressões mais próximas da realidade, como por exemplo, substituindo licenciamento ambiental, simplesmente por “licenciamento responsável e sustentável para o futuro de todos” e nomear corretamente uma tragédia como tal e não como ambiental. Basicamente, porque para muitos, a tragédia ambiental ainda soa como algo distante da vida das pessoas, o que demonstra cabalmente a sua inverdade no caso da Samarco.

Tragédias que matam pessoas, destroem casas, sepultam rios e consomem florestas são tragédias, simples e tragicamente assim!  (#Envolverde/Utopia Sustentável)

O rio Amargo que corre para o mar

Moradores de Mariana caminham pela área atingida pela lama da Samarco. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Rio Doce poderá levar décadas para se recuperar, mas forças poderosas se unem para minimizar o papel da Samarco na tragédia em Mariana (MG).

No dia 6 de novembro uma represa de dejetos de mineração se rompeu no bairro de Bento Rodrigues, na cidade de Mariana. Seis mortos, 21 desaparecidos, centenas de casas destruídas e quase uma semana depois nenhuma autoridade de primeiro escalão do Governo Federal se pronunciou a respeito.

A assessoria do Ministério do Meio Ambiente disse que a ministra Izabella Teixeira, está esperando relatórios do presidente da Agência Nacional de Água, Vicente Andreu Guillo e da presidente do Ibama, Marilene Ramos que viajam nesta quarta-feira para a região. Do Palácio do Planalto nenhum ruído, nem para anunciar um possível apoio do Programa Minha Casa Minha Vida aos desabrigados, ou coisa semelhante.

A empresa responsável pelo desastre é a Samarco, uma joint venture entre a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, que veio a público com os protocolares discursos sobre as medidas que prevenção que são tomadas, mas que há sempre elementos de imprevisibilidade, que está apoiando os desabrigados etc, etc… Tudo o que uma boa assessoria de comunicação em gestão de crises manda fazer.

Manifestantes da ANEL protestam no escritório da Samarco, no bairro Savassi, em BH

O jornalista Alceu Luís Castilho, em seu blog no site Outras Palavras, fez uma lista de quem são os controladores das empresas envolvidas, uma parte importante do PIB brasileiro e mundial. Talvez por isso, em tempos de crise econômica, se está esquecendo a amplitude política desse desastre que atravessou parte de Minas, todo o Espírito Santo e vai desembocar no Oceano Atlântico.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Altamir Rôso, disse que a empresa “também é uma vítima” e acrescentou em entrevista ao site mineiro Hoje em Dia que “fiscalizar esse tipo de empreendimento não deveria ser função do Estado, que isso poderia ser passado para a iniciativa privada”. Declaração tão surpreendente quanto o fato de o governador Fernando Pimentel ter utilizado uma instalação da Samarco para montar uma coletiva de imprensa.

Outro elemento dessa ópera bufa que está tornando amargo o rio Doce, já expurgado da razão social da Vale, é a preocupação do prefeito de Mariana, Duarte Júnior, que no último dia 9 já demonstrava preocupação em relação ao futuro da empresa em sua cidade, já que a mineração responderia por 80% da arrecadação do município.

Do ponto de vista técnico, não há dúvidas sobre o imenso trabalho que está sendo realizado pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e pelas equipes de Defesa Civil, além de voluntários de toda ordem, que oferecem trabalho e donativos. Mas o que está em questão é a atitude (ou falta dela) política. Nessa hora os principais atores do Governo Federal, diga-se a presidente Dilma, já deveriam estar na região e mobilizando esforços para apoiar a sociedade. A empresa, ora a empresa, essa que se vire com os técnicos e com o Ministério Público.

O governo acionou seus canais burocráticos enquanto a população de Bento Rodrigues sangra.

No final tudo se esvai no esquecimento, inclusive que está em tramitação no Congresso Federal o novo Código de Mineração, PL 5807/2013, que dá à união 12% dos royalties do setor, 23% aos governos estaduais e 65% do dinheiro aos municípios. Como já dizia um famoso delator: “siga o dinheiro”. (Carta Capital/ #Envolverde/Utopia Sustentável)