Prefeito de Mariana busca apoio internacional

Duarte encontrou-se com outros prefeitos e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na Embaixada brasileira, em Paris. Foto: Reinaldo Canto

Em entrevista exclusiva, Duarte Júnior, aponta caminhos que mudem a realidade do setor de mineração no Brasil.

Paris, França, 3/12/2015 –  O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, chegou ontem à noite em Paris e após mais de 10 horas de viagem ainda sofreu um acidente de táxi, felizmente sem maiores consequências. Tudo isso para aproveitar a realização da COP 21 e pedir apoio para o município e a região na difícil tarefa de se recuperar da maior tragédia ambiental já ocorrida no Brasil.

Em seu primeiro encontro na capital francesa, Duarte Júnior participou de uma reunião técnica na Ilê de France, local pertencente à Prefeitura de Paris com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos. Ali foi recebido por uma série de entidades e organizações com o objetivo de apoia-lo na sua viagem.

Estavam ali representantes das organizações do terceiro setor, como Avina, Greenpeace, WWF-Brasil e entidades públicas e privadas, tais como, Unesco, FMDV (Supporting local authorities to access funding) e da Agência Francesa de Desenvolvimento.

Durante o encontro, Duarte Júnior expôs o drama vivido pela cidade e recebeu orientações para obter bons resultados nos seus encontros que vão ocorrer entre hoje e amanhã aqui em Paris.

O prefeito irá conhecer nos próximos dias algumas experiências de cidades francesas que viveram o drama de enchentes causadas por rompimento de barreiras, inclusive onde ocorreram mortes. Ele também irá buscar recursos que contribuam com a difícil tarefa de recuperar o meio ambiente e as áreas afetadas pelo rompimento das barragens.

Entrevista exclusiva

Antes de partir rumo a Embaixada brasileira onde se encontraria com outros prefeitos e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o prefeito Duarte Júnior concedeu uma entrevista exclusiva para a Envolverde no táxi a caminho da embaixada. Na conversa ele afirmou que vai buscar o apoio da Unesco para transformar Mariana em patrimônio mundial ou, “se não for possível, conseguir que Bento Rodrigues consiga o título de patrimônio da humanidade, pois o distrito representa o momento por que passa o nosso país, de descuido total com o meio ambiente”.

Duarte destaca sempre com bastante ênfase que não é contra a mineração, mas acha que está na hora de existirem outras alternativas, já que 80% das atividades produtivas da cidade estão hoje ligadas ao setor. “Vamos criar alternativas de empreendedorismo para capacitor nossos jovens em outras atividades, pois hoje, todos saem da escola exclusivamente para trabalhar na mineração. Está na hora de mudar isso!”

Duarte Júnior: “…que nós municípios também não voltemos a poluir um bem que não é de alguém, é de todos, é um bem comum”. Foto: Reinaldo Canto

Perguntado sobre o que deve mudar a partir de agora, disse ele: “eu acho que é uma mudança na forma de minerar, pelo menos de todo o Brasil. A gente não pode concordar que haja uma mineração onde existem no nosso país várias barragens em cima de outras vidas e que não tem um botão de alerta. Como aconteceu na minha cidade, a barragem estourou, e as pessoas tiveram que ter a percepção que algo tinha acontecido pra poder tomar uma atitude. Por mais que a empresa tinha um plano de ação, foi falho. E foi falho porque perdemos vidas. E que sirva de exemplo pra todos se organizarem também, que existe a barragem, mas essa barragem tem que ter um plano de emergência e esse plano precisa funcionar”.

Duarte Júnior também acredita que o acúmulo de materiais que sobram da atividade mineradora precisa ter outro destino, “Temos que fazer algo com esse rejeito, descobrir como reaproveita-lo. Transformando esse material em algo que seja um bem aproveitável e não que ele fique aguardando o momento de uma catástrofe e pra sair destruindo cidades.”

O prefeito foi enfático também quanto ao mal funcionamento dos licenciamentos ambientais, “foram mais de 5 barreiras que se romperam. Demonstra que a gente não está tendo capacidade de acompanhar a forma como está acontecendo. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), possui apenas 4 fiscais para gerenciar mais de 700 barragens, apenas no estado de Minas Gerais”.

Ele criticou também a demora na aprovação da lei da mineração em que o valor para os municípios passaria dos atuais 1,8% do lucro líquido das empresas para 4% do bruto como proposto pela presidente Dilma, mas está parado. “Para nós isso seria muito interessante e que esse valor fosse investido na diversificação econômica do município”.

Como mensagem final, o prefeito de Mariana, destaca que é preciso dividir a responsabilidade da empresa também com os municípios que acabam por contribuir com a destruição ambiental ao jogar esgotos nas águas dos rios, entre outras agressões. “Que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e, no momento que a empresa cumprir a sua responsabilidade objetiva e conseguir com o tempo dar vida novamente ao Rio Doce, que nós municípios também não voltemos a poluir um bem que não é de alguém, é de todos, é um bem comum. Essa preocupação tem que estar viva n amente e no coração de todos nós”. (#Envolverde/MAriana)

Mariana: essa não é uma tragédia ambiental

Bombeiros fazem busca por desaparecidos em Bento Rodrigues. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O que aconteceu em Mariana é uma catástrofe para as vítimas, para a região, para o país e para o mundo. É uma tragédia e ponto!

Por Reinaldo Canto – 

O rompimento das barragens de rejeitos de mineração da Samarco, em Mariana (MG) é mais um entre muitos exemplos de desleixo e falta de responsabilidade que congrega e une todos os setores diretamente e indiretamente envolvidos com a fiscalização e o sempre demonizado licenciamento ambiental.

A destruição ainda está longe de conseguir ser devidamente contabilizada, pois o movimento da onda de rejeitos continua a espalhar seu legado de terror sepultando em seu caminho onde antes existia vida, rios, plantas, animais, cidades e pessoas. As próprias autoridades já decretaram a morte de Bento Rodrigues, pois o distrito de Mariana não deverá ser uma localidade habitável tão cedo. Faltam ainda também descobrir os danos que serão causados na passagem dessa lama pelo estado do Espírito Santo.

A multa de R$ 250 milhões aplicada recentemente pelo Governo Federal à Samarco representa apenas um pequeno paliativo quando o que deveria ter sido feito é trabalhar a prevenção evitando o caos e não a remediação caso dessa multa e, com certeza, das muitas declarações indignadas já divulgadas e as outras mais que certamente ainda virão. Atividades suspensas, novas multas e até mesmo o encerramento dos trabalhos realizados nessa planta mineradora são esperados, mas nem de longe vão compensar o absurdo desse acontecimento.

E como neste nosso Brasil varonil, desgraça pouca é bobagem, o que, no mínimo deveria servir como alerta para evitar novos casos semelhantes, eis que o nosso Congresso Nacional, aquele já devidamente identificado como o mais reacionário desde os tempos da ditadura, está a discutir o afrouxamento das leis que tratam exatamente dos riscos ambientais de grandes obras.

Em recente artigo, Mauricio Guetta, advogado e assessor do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), apontou que entre outros, tramita um projeto de Lei, o de número 654/2015, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), criando um “diminuto rito de licenciamento ambiental” para os empreendimentos de infraestrutura “estratégicos para o interesse nacional”, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, aeroportos e de energia ou quaisquer outros destinados à exploração de recursos naturais. Para o advogado do ISA, isso significa, simplesmente que “as obras com maior potencial de causar significativos danos socioambientais seriam justamente às que seriam contempladas com menores controles e prevenção”.

Poderia e deveria ser uma brincadeira de mau gosto, mas com certeza não é! Até porque historicamente, quaisquer medidas compensatórias ou preventivas sempre foram consideradas empecilhos ao desenvolvimento. Mesmo que a realidade se imponha, a ganância ainda consegue prevalecer em detrimento do futuro.

O circo de horrores provocado pela lama da Samarco está longe de cumprir seu roteiro destruidor. Mas, pelo que podemos vislumbrar ao cessar esse espetáculo nefasto, nossas autoridades certamente irão nos contemplar com novos capítulos, já que para isso já vimos que empenho não deverá faltar.

O que poderíamos tentar, ao menos, é usar as expressões mais próximas da realidade, como por exemplo, substituindo licenciamento ambiental, simplesmente por “licenciamento responsável e sustentável para o futuro de todos” e nomear corretamente uma tragédia como tal e não como ambiental. Basicamente, porque para muitos, a tragédia ambiental ainda soa como algo distante da vida das pessoas, o que demonstra cabalmente a sua inverdade no caso da Samarco.

Tragédias que matam pessoas, destroem casas, sepultam rios e consomem florestas são tragédias, simples e tragicamente assim!  (#Envolverde/Utopia Sustentável)