Maior acordo climático do século bate à porta

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Muito se tem falado sobre a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP21) que acontece em dezembro em Paris, na qual deverá ser assinado o Acordo de Paris, documento que substituirá o Protocolo de Kyoto, que termina sua vigência em 2020. Mas por que os ânimos estão tão aflorados? Por que nunca se viu tanta movimentação com relação a um acordo climático? A resposta é simples: porque o que antes eram apenas previsões negativas nas quais uns acreditavam e outros não, agora é realidade. E as pessoas estão sofrendo.

Dessa forma, é preciso garantir que esse novo acordo entre mais de 190 países estipule uma redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs), mantendo o aumento da temperatura média global abaixo de 2ºC até 2100. Essa referência é apontada por especialistas como um limite ‘aceitável’ e, se ultrapassarmos, as consequências serão mais extremas.

“Não é difícil imaginar esse cenário visto que as mudanças climáticas já estão sendo sentidas em diversas partes do mundo, com secas e ondas de calor severas, chuvas fortíssimas e duradouras, furacões e outros fenômenos climáticos extremos”, afirma André Ferretti, gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, uma das instituições que fazem parte do Observatório do Clima – rede de ONGs e movimentos sociais que atuam na agenda climática brasileira.

Nesse contexto, até mesmo representantes de países que historicamente não se comprometiam com metas de redução de Gases de Efeito Estufa – como Estados Unidos e China, estão agindo mais efetivamente, anunciando seus objetivos para os próximos anos.

As Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas, ou INDCs na sigla em inglês, são as propostas de redução de emissão de GEEs de cada país para o período de 2020 a 2030. “A grande dificuldade é equacionar e dividir a conta da redução necessária, levando em consideração tanto as metas propostas, quanto o papel que cada nação tem nas emissões mundiais acumuladas desde o início da revolução industrial. Por exemplo, os Estados Unidos e a China, maiores emissores do mundo precisam reduzir mais do que outros que proporcionalmente emitem menos GEEs. É uma conta difícil e precisará de muita conversa e flexibilidade dos países envolvidos”, explica Ferretti.

O futuro é agora

Com as mudanças climáticas em curso impactando na vida de milhões de pessoas ao redor do mundo, aumenta a pressão da sociedade civil para que o novo acordo atenda às expectativas e necessidades das comunidades mais sensíveis. Com esse nível de urgência maior, pela primeira vez a dinâmica da COP21 será diferente de todas as outras.

Antes, na primeira semana de negociações, os diplomatas eram os responsáveis pelas discussões, sendo que os ministros e chefes de estado participavam da segunda semana para as tomadas de decisões. Agora, esses chefes de estado participarão da semana inicial, com o objetivo de acelerar as negociações. “Não sabemos ainda se todo esse esforço será suficiente, mas já mostra uma busca por resultados efetivos”, ressalta o especialista.

Além disso, as metas dos 146 países que enviaram suas pretensões de redução até dia 1º de outubro (prazo máximo para o envio), representam 86% das emissões de carbono do mundo, realidade que nunca tinha acontecido em nenhuma outra COP.

E onde o Brasil se encaixa?

Segundo André Ferretti, a proposta de redução do Brasil – 37% até  2025 e 43% até  2030 – é forte com elementos importantes, como o fato de indicar redução absoluta com base no ano de 2005. “Isso faz toda a diferença, pois a base de cálculo é um período específico e não uma redução baseada em estimativas de emissão”, explica. Além disso, o governo afirmou que o trabalho de redução de GEEs será focado em todos os setores emissores e não apenas no desmatamento.

Apesar disso, Ferretti destaca que o Brasil poderia ter sido ainda mais ambicioso, voltando ao seu papel de protagonista que teve em outras reuniões, e quem mais ganhará com isso será o próprio país. “Mais do que atuar apenas para reduzir as emissões, precisamos caminhar para uma sociedade descarbonizada investindo em fontes renováveis de energia, as quais temos em abundância, gerando um diferencial competitivo para o Brasil na economia do século 21 e contribuindo com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira e mundial”, ressalta.

Para o gerente da Fundação Grupo Boticário é urgente que o país deixe de depender tanto do pré-sal e evolua em energia eólica, solar e, principalmente biomassa. “O Brasil deveria investir muito mais em tecnologias como o etanol de segunda geração. Nesse caso não existe nem a competição com a produção de açúcar e outros produtos provenientes da cana, pois a energia é gerada a partir do bagaço da cana, um subproduto da produção do açúcar”, comenta.

Ele destaca ainda que o Brasil tem grande frota de automóveis com condições de usar o biocombustível (flex), estrutura de postos de combustível e produção de etanol. “Precisamos de interesse político para voltarmos à nossa posição de protagonistas”, explica André Ferretti.

Ao ser questionado se não seria necessário desmatar mais áreas para a produção de cana-de-açúcar, Ferretti é enfático. “Não, temos mais de 60 milhões de hectares de terras agrícolas sem uso no Brasil, não precisamos degradar mais”, conclui. (Fundação Grupo Boticário/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Negociação recomeça em clima de confronto

Delegados no Centro de Conferências de Bonn, Alemanha. Foto: Claudio Angelo/OC

Proposta de texto-base para o acordo do clima de Paris desagrada a nações ricas e pobres e acende luz amarela a 50 dias da COP21, com apenas 1.800 minutos de prazo para chegar a rascunho final.

Acabou o amor. A última semana de negociações diplomáticas antes da conferência do clima de Paris começou nesta segunda-feira em Bonn, Alemanha, sob clima de confronto.

Ninguém ficou satisfeito com a proposta de texto informal apresentada no começo do mês pelos co-presidentes do ADP, o grupo que tenta construir o novo tratado do clima, e há temores de retrocesso – o texto pode voltar a crescer perigosamente, o que, no limite, comprometeria a viabilidade de um acordo em Paris.

A confiança depositada até aqui pelos delegados dos países-membros da Convenção do Clima da ONU nos autores do texto, o argelino Ahmed Djoghlaf e o americano Dan Reifsnyder, parece ter sido abalada pelo documento proposto por eles como base para o acordo de Paris. O texto foi reduzido de 85 para 20 páginas, cumprindo a promessa feita pelos co-presidentes de ser “conciso”. Mas nessa dieta ele acabou perdendo diversos elementos considerados importantes, especialmente pelos países em desenvolvimento.

Os africanos disseram que fariam objeções ao texto e que somente quando a África pudesse reinserir suas visões no documento as negociações poderiam começar. O G77, grupo que reúne nações em desenvolvimento (inclusive o Brasil), rejeitou a proposta, segundo um jornal indiano. E nos corredores retornou a acusação, já levantada por alguns países em desenvolvimento na última rodada de negociações, em setembro, de que o documento é uma encomenda do governo dos Estados Unidos – uma vez que Dan Reifsnyder é americano.

“O texto é claramente é desequilibrado em desfavor do G77”, disse ao OC um delegado de um país em desenvolvimento que preferiu não se identificar. Um delegado da Índia foi mais explícito do que isso na plenária de abertura: “O texto parece reescrever, reinterpretar e substituir a Convenção.”

Para as nações em desenvolvimento, os principais nós são o desequilíbrio apontado por elas entre mitigação, adaptação e meios de implementação – ou seja, há menos sobre adaptação e financiamento do que desejam os pobres e emergentes. “O trecho de financiamento está muito fraco, com linguagem exortatória que não é típica de um acordo com força de lei”, afirmou o negociador.

Outro problema fundamental para o G77, é a falta, no texto, de uma menção mais firme à diferenciação entre nações ricas e pobres. O esqueleto de acordo traz a diferenciação muito diluída, o que o G77 enxerga como um viés dos países desenvolvidos, que buscam borrar a diferenciação para se eximir de responsabilidades históricas em mitigação e financiamento aos países pobres.

“Podemos ver e sentir um bocado de nervosismo”, disse a jornalistas a porta-voz da União Europeia Sarah Blau, de Luxemburgo. Segundo ela, nem mesmo a UE, pelo lado dos países ricos, ficou satisfeita com o esqueleto de acordo. “O texto é conciso e bastante legível, mas estamos decepcionados com sua falta de clareza”, afirmou.

Entre os pontos que a UE considera relevantes e que ficaram de fora do “non-paper” dos co-presidentes está a forma de tornar “operacional” uma visão de longo prazo para o novo acordo – qual será a meta para 2050 e como isso estará expresso? O texto-base não diz. Também ficaram de fora o detalhamento do processo de revisão periódica das metas, as regras para dar transparência ao cumprimento do acordo e qualquer menção às emissões de transporte marítimo e aviação internacionais. Estas são significativas e trazem um problemão para a Convenção do Clima, já que não podem ser alocadas a nenhum país específico.

As ONGs também reclamaram do rascunho. Segundo Jens Clausen, do Greenpeace, a proposta sobre ciclos de revisão não tem a clareza necessária. O “non-paper” fala de reuniões a partir de 2023 ou 2024 para tomar pé das metas de redução de emissões de todos os países. Ou seja, faz-se uma conversa para saber se as metas são suficientes para evitar mudanças climáticas perigosas e depois se pensa em ajuste. “Não é disso que precisamos”, afirmou Clausen. Segundo ele, o que é realmente necessário é que se proponha claramente ciclos de cinco anos para ajustar a ambição – que já se sabe ser insuficiente com as propostas na mesa hoje para evitar um aquecimento global de mais de 2oC.

“Os co-presidentes botaram o texto numa dieta radical, mas ele passou a não ser reconhecível por alguns países”, declarou Liz Gallagher, analista de políticas de clima do E3G, em Londres.

Segundo ela, todos sabiam que haveria ruídos na negociação até Paris. O que os negociadores precisam fazer agora, disse Gallagher, são “intervenções cirúrgicas” na proposta, reinserindo elementos importantes para os grupos de países que não se sentiram contemplados, mas com cuidado para “não abrir as comportas”, nas palavras da britânica. Por “abrir as comportas” entenda-se devolver o texto ao tamanho de dezenas de páginas, o que tornaria inviável negociá-lo nos 1.800 minutos que restam para produzir um acordo que possa ser finalizado e assinado em 11 de dezembro em Paris.

“Sempre há o risco de inflar o texto, mas, se você pensar nas coisas que têm acontecido nos últimos três meses e no tanto que os EUA e a China têm apostado neste processo, ninguém é maluco de querer jogar isso fora”, afirmou Gallagher. “As pessoas querem um acordo em Paris.”

Mesmo com as críticas, tanto os europeus quanto a rede de ONGs Climate Action Network apontaram que houve avanços na construção de um acordo. Um dos maiores é o fato de que 150 países já apresentaram seus planos climáticos, as INDCs, que hoje cobrem 90% das emissões do mundo. Na segunda fase do Protocolo de Kyoto, o acordo climático que vale apenas para os países ricos e que foi prorrogado até 2020, apenas 10% das emissões mundiais estão cobertas por metas.

Nesta segunda-feira, os delegados se dividiram em grupos menores para começar a tratar dos pontos de atrito, na esperança de que a real negociação do texto possa começar na terça. Os países foram convidados pela manhã a fazer inserções no texto. No final, avaliariam se o resultado será “trabalhável”. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Rapidinhas sustentáveis

Enfim, um ministro sustentável

Apesar de o sobrenome não nos trazer boas recordações, Luiz Alberto "Figueiredo", desempenhou importante papel como negociador-chefe do Brasil na COP-15, a Conferência do Clima.  O agora Ministro das Relações Exteriores foi o Coordenador da Rio+20.  E ficou famoso por dizer que os negociadores dos países ricos “não eram ambientalistas” .

Temos, agora, uma chance real de avançarmos no tema da sustentabilidade.  As futuras gerações e o Planeta, desde já, agradecem.  Afinal, sonhar, não custa nada.

Bom exemplo japonês

A instalação de painéis fotovoltaicos no japão aumentou cerca de 270% no primeiro trimestre de 2013, recorde no planeta.  Informações indicam que a projeção é de que US$ 20 bilhões sejam investidos no país em painéis fotovoltaicos neste ano, 82% a mais do que os US$ 11 bilhões de 2011.

Cadê Amarildo?

Hoje faz 44 dias que Amarildo foi levado por policiais militares para a UPP da Rocinha e de lá desapareceu.

Com a palavra o Governador Sérgio Cabral