Nova agenda de Desenvolvimento Sustentável

Foto: UNICEF/Syed Altaf Ahmad

Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser adotada este ano, afirma o último balanço dos ODM, lançado nesta segunda-feira (06) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências. Os dados e análise apresentados no relatório mostram que, com intervenções específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até mesmo os países mais pobres fizeram progressos.

“Após ganhos profundos e consistentes, agora sabemos que a extrema pobreza pode ser erradicada dentro de uma geração”, disse Ban Ki-moon. “Os ODM têm contribuído grandemente para esse progresso e nos ensinaram como os governos, empresas e sociedade civil podem trabalhar juntos para conseguir avanços transformacionais”.

Objetivos e metas de trabalho

O relatório sobre os ODM confirma que o estabelecimento de objetivos tirou milhões de pessoas da pobreza, empoderou mulheres e meninas, melhorou a saúde e bem-estar, e forneceu vastas novas oportunidades para uma vida melhor.

Há apenas duas décadas, quase metade do mundo em desenvolvimento vivia em extrema pobreza. O número de pessoas agora vivendo em extrema pobreza diminuiu em mais da metade, passando de 1,9 bilhão em 1990 para 836 milhões em 2015.

O mundo também tem assistido a uma melhoria dramática na igualdade de gênero na educação desde a criação os ODM: a paridade de gênero no ensino primário foi alcançada na maioria dos países. Mais meninas estão agora na escola.

As mulheres ganharam espaço na representação parlamentar ao longo dos últimos 20 anos em quase 90% dos 174 países com dados disponíveis. A proporção média de mulheres no parlamento quase dobrou no mesmo período.

A taxa de crianças que morrem antes do seu quinto aniversário diminuiu em mais da metade, caindo de 90 para 43 mortes por mil nascidos vivos desde 1990. Os números relativos à mortalidade materna mostram um declínio de 45% em todo o mundo, com a maior parte da redução ocorrendo desde 2000.

Investimentos destinados à luta contra doenças, como o HIV/Aids e a malária, trouxeram resultados sem precedentes. Mais de 6,2 milhões de mortes por malária foram evitadas entre 2000 e 2015, enquanto as intervenções de prevenção, o diagnóstico e o tratamento da tuberculose salvaram um número estimado de 37 milhões de vidas entre 2000 e 2013.

Em todo o mundo, 2,1 bilhões ganharam acesso a um melhor saneamento e a proporção de pessoas que praticam a defecação a céu aberto caiu quase pela metade desde 1990. Ajuda pública ao desenvolvimento dos países desenvolvidos viu um aumento de 66% em termos reais entre 2000 e 2014, chegando a 135,2 bilhões de dólares.

Desigualdades persistem

O relatório destaca que os ganhos significativos foram feitos em várias metas dos ODM em todo o mundo, mas o progresso tem sido desigual entre regiões e países, deixando lacunas significativas. Os conflitos permanecem a maior ameaça ao desenvolvimento humano, com os países frágeis e afetados por conflitos normalmente experimentando as mais altas taxas de pobreza.

A desigualdade de gênero persiste, apesar de maior representação das mulheres no parlamento e mais meninas frequentando a escola. As mulheres continuam sendo discriminadas no acesso ao trabalho, bens econômicos e participação na tomada de decisão pública e privada.

Apesar do enorme progresso impulsionado pelos ODM, cerca de 800 milhões de pessoas ainda vivem em extrema pobreza e sofrem de fome. Crianças pertencentes a 20% das famílias mais pobres têm duas vezes mais chances de ter problemas de crescimento do que as das 20% mais ricas e são também quatro vezes mais suscetíveis a estar fora da escola. Em países afetados por conflitos, a proporção de crianças fora da escola aumentou de 30% em 1999 para 36% em 2012.

No contexto do meio ambiente, as emissões globais de dióxido de carbono aumentaram mais de 50% desde 1990 e a escassez de água afeta agora 40% das pessoas no mundo; a estimativa é que esta proporção aumente.

Nova agenda de desenvolvimento sustentável

Os líderes mundiais pediram uma agenda de sustentabilidade ambiciosa a longo prazo para suceder os ODM. Aproveitando o sucesso e o impulso dos ODM, novos objetivos globais vão permitir caminhos ambiciosos para tratar das desigualdades, o crescimento econômico, empregos decentes, cidades e assentamentos humanos, industrialização, energia, alterações climáticas, consumo e produção sustentáveis, paz e justiça.

“A emergente agenda de desenvolvimento pós-2015, incluindo o conjunto de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), aspira ampliar nossos sucessos e colocar todos os países, juntos, com firmeza, no caminho certo rumo a um mundo mais próspero, equitativo e sustentável”, conclui o secretário-geral da ONU.

Destaques da América Latina e Caribe

Pobreza: A América Latina e o Caribe atingiram o objetivo de reduzir pela metade a taxa de pobreza extrema, com a proporção de pessoas vivendo com menos de 1,25 dólares por dia caindo de 13% em 1990 para 4% em 2015.

Fome: A proporção de pessoas subnutridas do total da população diminuiu de 15% em 1990-1992 para 6% em 2014-2015. No entanto, em 2014-2016 a prevalência de pessoas subnutridas na América Latina foi inferior a 5%, e no Caribe corresponde a 20%.

Educação primária: A taxa líquida de matrículas cresceu de 87% em 1990 para 94% em 2015, mas a maior parte do progresso foi feita antes de 2000. As disparidades continuam sendo importantes entre as duas sub-regiões: 82% no Caribe e 95% na América Latina.

Igualdade de gênero: A paridade foi alcançada na educação primária entre meninos e meninas na região. Mulheres na América Latina e Caribe possuem empregos remunerados quase tanto quanto os homens, 45 de cada 100 empregos assalariados no setor não agrícola são ocupados por mulheres, o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento. A representação feminina no parlamento (27% em 2015) é a mais alta entre todas as regiões em desenvolvimento e ainda maior do que a proporção média em regiões desenvolvidas.

Mortalidade infantil: A taxa de mortalidade entre menores de cinco anos foi reduzida em 69% entre 1990 e 2015. De 54 óbitos por 1.000 nascidos vivos em 1990 para 17 em 2015. A meta de redução de dois terços na taxa de mortalidade de menores de cinco anos foi atingida.

Saúde materna: Houve 190 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013 no Caribe. A América Latina tem uma taxa de mortalidade materna muito mais baixa, com 77 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos em 2013. A América Latina e o Caribe fizeram um progresso lento em reduzir a gravidez adolescente e a taxa de natalidade entre as adolescentes é a segunda mais alta de todas as regiões em desenvolvimento.

Doenças infecciosas: O número de novas infecções pelo vírus HIV caiu cerca de 56% entre 2000 e 2015 no Caribe e na América Latina, novas infecções por HIV têm mostrado apenas um lento declínio de 2000 para 2015, 44% das pessoas vivendo com HIV/AIDS em toda a região receberam terapia de tratamento antirretroviral, o maior número entre todas as regiões em desenvolvimento.

Água e saneamento: A região alcançou o objetivo de água potável dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) cinco anos antes do previsto. A proporção da população que utiliza uma fonte de água melhorada era de 95% em 2015, acima dos 85% em 1990. A região também está bem próxima de alcançar o objetivo de reduzir para metade a proporção da população sem saneamento básico. A parcela da população que utiliza um melhor serviço de saneamento aumentou de 67% para 83%, entre 1990 e 2015.

Contexto

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, uma avaliação anual do progresso global e regional em direção aos ODM, reflete a mais abrangente atualização de dados compilados pela mais de 28 agências das Nações Unidas. É produzido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA) das Nações Unidas.* ONU Brasil/Envolverde/Utopia Sustentável