Resíduos sólidos: a mídia precisa explicar; o cidadão, entender e o poder público, atuar

Por Mônica Paula, especial para Envolverde – 

A crítica é costumaz, mas persiste a percepção unânime de que a mídia ainda não cobre de maneira adequada o tema resíduos sólidos. Para justamente puxar este debate, a roda de diálogo “Resíduos Sólidos – Os desafios do século 21” entrou na programação do VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental. Profissional com vários anos dedicados à cobertura de meio ambiente, Daniela Vianna, da EcoSapiens Comunicação, usou seu papel de moderadora para dar início à conversa.

“Há muitas perguntas que os jornalistas ainda não fazem”, disparou logo no início André Vilhena, diretor do CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Do seu ponto de vista, ainda não há plena compreensão do cidadão comum de todo o processo pós uso e descarte de insumos e produtos. Se as reportagens não informam, fica difícil para os leitores entenderem claramente porque se fala mais sobre reciclagem em um país em que a maior parte do lixo é orgânico – restos de alimentos, bebidas, plantas e animais mortos. Citando dados oficiais, Vilhena disse que cada brasileiro gera, em média, 1 kg de resíduo domiciliar por dia. Também na mesa, Fernando Von Zuben, diretor de Meio Ambiente da TetraPak, uma das maiores fabricantes de embalagens longa vida, emendou dizendo que os repórteres não perguntam a fundo sobre o gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos.

Com apurada formação técnica, Monica Pilz Borba, titular do Departamento de Educação Ambiental e Cultura da Paz (UMAPAZ) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, destaca em sua fala soluções para dar conta do lixo orgânico, poluente ao extremo por contaminar água e solo se não for tratado corretamente. Um dos caminhos é a gestão compartilhada, instrumento previsto na Lei Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor há cinco anos. Nesta modalidade, União, estados e municípios dividem responsabilidades e custos pelo gerenciamento correto do material orgânico descartado, com vistas a substituir por aterros oficiais vários lixões a céu aberto e locais de despejo clandestinos. Os locais mais adiantados nesta ação são as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, mas ainda com muito por fazer. “Temos de amadurecer mais esta questão da gestão compartilhada”, defendeu Monica Borba, recebendo total apoio da plateia por meio de vigorosos aplausos.

André Vilhena sugere sincronizar a agenda da sustentabilidade com a agenda política para que os prefeitos, a mais curto prazo, no tempo dos seus quatro anos de mandato, consigam viabilizar mais projetos que ajudem a reduzir sensivelmente a quantidade de detritos descartados de qualquer jeito e sem aproveitamento. Monica Borba toca na questão da logística reversa, em que a indústria tem ainda uma atuação insuficiente e por isso se tem muito desperdício de embalagens. “Ainda se trata de forma separada o que é produzido e o que é descartado. Não pode”, aponta a educadora ambiental.

Mesmo com os problemas, a reciclagem avançou bastante. Neste quesito, Fernando Von Zuben puxa a perspectiva dos últimos 20 anos para analisar o crescimento em volume e se declarar um otimista de que isso continue. Apenas na TetraPak, revela, são renovadas para mais utilizações cerca de 4 mil toneladas de embalagens por dia. “A realidade está aí. Só não vê quem não quer”. Von Zuben lembra ainda sobre a quantidade de empregos “verdes” que podem ser criados na indústria da reciclagem ao se ganhar escala no processamento dos resíduos secos, que podem dar origem a novos produtos. No entanto, afirma que persiste a pouca qualificação dos profissionais da área ambiental. “As empresas querem alguém com formação – graduação, MBA – que resolva os problemas”.

Por sua vez, a compostagem – tratamento do lixo orgânico – ainda é feita de maneira incipiente. Mônica Borba defende ampliar a informação à população sobre diferentes tipos e formas de se fazer isso. Em futuro próximo, espera-se que o Ministério do Meio Ambiente implante o Sistema Nacional de Informações sobre Resíduos (SNIR), cadastro unificado que irá ajudar sobremaneira na melhora do foco das políticas públicas. No final do debate, Dal Marcondes, diretor do Instituto Envolverde, fez breve participação e explicou, de forma sucinta, que o problema da mídia sobre estas questões é a “falta de consolidação das informações, que aparecem de forma fragmentada”. (#Envolverde/Utopia Sustentável)

Postado em: VI Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

Compra de créditos pode impulsionar reciclagem

inShare25

Nick Wheeler/Creative Commons

• 
  

A transação é simples. A cada tonelada de material coletado, triado e vendido, o catador apresenta a nota fiscal de venda à Bolsa Verde* e recebe um crédito por esta comercialização. Este crédito tem um valor variável, dependendo do tipo de resíduo coletado – vidro, papel, plástico, etc. Empresas interessadas em cumprir as novas normas da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) podem comprar estes créditos e o valor é repassado ao catador. Desta maneira, a sociedade remunera as cooperativas pelos serviços ambientaisprestados e a empresa faz a sua parte.

Este é um mecanismo de negócio lucrativo para os dois parceiros: enquanto catadores recebem incentivo financeiro para continuar o trabalho de coleta seletiva ereciclagem de resíduos, empresas cumprem seu papel ao implementar a chamadalogística reversa de embalagens pós-consumo, ou seja, se tornarem responsáveis também por todo descarte que geram à sociedade com seus produtos, mesmo após a venda.

Para intermediar esta negociação, a Bolsa Verde do Rio de Janeiro - BVRio, uma associação sem fins lucrativos, desenvolveu o mercado de créditos de logística reversa. Já são mais de 100 cooperativas e 3.500 catadores cadastrados, espalhados por 15 estados brasileiros. Uma das principais metas da iniciativa é promover a emancipação econômica de catadores de resíduos.

A primeira negociação foi celebrada em abril deste ano e envolveu o Grupo Boticário e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Para tal, foi utilizada a plataforma eletrônica da bolsa, a BVTrade.

A expectativa é que com este mecanismo o volume de créditos negociados chegue a 1.200 toneladas nos próximos meses. “Esta iniciativa é extremamente interessante e estratégica para concretizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirmou Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

Outras empresas já se mostraram interessadas em negociar créditos na BVTrade, entre elas as Associações Nacional da Indústria de Biscoitos e a de Massas, Pães e Bolos (ANIB e ABIMA). A Bolsa Verde também opera um mercado de Créditos de Destinação Adequada de Pneus Inservíveis, assim como mercados florestais para cumprimento do novo Código Florestal Brasileiro.  Utopia Sustentável

Rapidinhas Sustentáveis

População urbana com acesso a sistemas adequados de abastecimento de água

A população urbana brasileira com acesso a abastecimento de água evoluiu de 93,1%, em 2006, para 95,2%, em 2009. Em 2011, o atendimento decaiu em relação a 2006 e 2009, mas aumentou em relação a 2010.

Regionalmente, no período 2006-2011, apurou-se evolução contrastada: Norte e Sudeste registraram um discreto avanço de 5,2% (de 62,7 em 2006 para 67,9% em 2011); entretanto, nas demais regiões tendências negativas foram registradas no mesmo período, como na região Nordeste, com queda de 92,5% em 2006 para 89,4% em 2011, 98% para 96% no Centro-Oeste, e de 99,2% para 96,8% no Sul.

População urbana com acesso a serviços de coleta de esgotos sanitários

A parcela da população urbana brasileira atendida por serviços de coleta de esgotos sanitários evoluiu 7,2%, de 48,3% em 2006 para 55,5% em 2011.

Em termos regionais, Sudeste foi a região que mais avançou na cobertura desses serviços, mas todas as regiões registraram melhoras, ainda que mais modestas.

População urbana com acesso a serviços de tratamento de esgotos sanitários

No período entre 2006 e 2011, houve uma evolução de 4,9% do acesso da população urbana brasileira a serviços de tratamento de esgotos sanitários. Em 2006, o percentual era de 30%, passando a 34,9% em 2011, e, novamente, a região com maior crescimento foi a Sudeste, com evolução também nas demais regiões, exceto Nordeste, onde, no mesmo período, houve decréscimo de 2,6%.

Coleta per capita de resíduos sólidos domiciliares (RDO)

O monitoramento de evolução quantitativa da coleta per capita diária de RDO é feito nos municípios brasileiros com população acima de 100 mil habitantes, conforme Censo de 2010.

Desconsiderando-se o ano atípico de 2003, a média de resíduos sólidos coletados divididos pela população atendida oscila entre 0,65 e 0,86 kg/habitantes/dia.

Taxa de cobertura da coleta de resíduos sólidos domiciliares em relação à população urbana

Esse indicador pode ser associado à eficiência dos serviços municipais de coleta.

Observando-se a amostragem de 2010, contemplando 78% dos municípios com população acima de 100 mil habitantes, constata-se que a oferta de serviço de coleta aproximou-se da universalização. Por outro lado, o nível de cobertura desse serviço nos municípios correspondeu a um atendimento de cerca de 58% da totalidade da população urbana do país.

Taxa de recuperação de materiais recicláveis em relação à totalidade de resíduos sólidos urbanos coletados

A coleta seletiva encontra-se em fase inicial no país, com apenas 49% dos municípios deste porte declarando-a em 2011, mas observa-se gradual aumento dos municípios concernidos, bem como na recuperação dos materiais coletados seletivamente, especialmente a partir de 2005. Ministério do Meio Ambiente/Utopia Sustentável

Rio avançou na gestão de resíduos sólidos, mas não conseguiu acabar com lixões

Nos 91 municípios do estado do Rio de Janeiro, sem contar a capital, 94% dos resíduos sólidos urbanos têm destinação correta em aterros sanitários. Foto: Wilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Nos 91 municípios do estado do Rio de Janeiro, sem contar a capital, 94% dos resíduos sólidos urbanos têm destinação correta em aterros sanitários. A estimativa é da auditoria que está sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), com previsão de divulgar o resultado até o fim do mês. Os técnicos do tribunal já passaram por 58 cidades para verificar o cumprimento das ações recomendadas na auditoria de 2012 sobre o mesmo tema, quando foi verificado que 45% dos resíduos iam para lixões.

De acordo com o assessor de Desenvolvimento e Inteligência da Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RJ, Marconi Canuto Brasil, o prazo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos para acabar com os lixões, que expirou no último dia 2 de agosto, não foi cumprido no estado, apesar dos avanços alcançados.

“Em termos de quantidade de municípios, ainda temos um tanto para acabar com os lixões, mas em termos de quantidade de lixo encaminhado para lixões, houve uma melhora significativa. Os municípios estão optando por operações consorciadas, quando se reúnem e mandam os resíduos para um deles. Isso de fato melhorou bastante. Eu não acredito que, em 2014, os lixões vão acabar, mas, de qualquer forma, foi um andamento bem consistente”.

A estimativa do TCE é que cerca de 64% dos municípios atualmente encaminhem o lixo para aterro sanitário ou centro de tratamento de resíduo. Brasil explica que, como os que ainda não se adequaram estão entre os menores municípios do estado, não têm contribuição muito grande para a quantidade total de lixo gerado no estado.

“A percepção nossa é que realmente tem melhorado o destino que os municípios têm dado aos resíduos. Há ainda alguns problemas na parte de coleta, ou seja, na prestação do serviço, e a coleta seletiva, implantada em muito pouco lugares”, explicou.

Para ele, outro problema é a elaboração dos planos municipais de resíduos sólidos, que teve prazo expirado em agosto de 2012. “A Lei Nacional de Resíduos Sólidos diz que tinha ter o plano, mas em 2012 a gente verificou que simplesmente nenhum município tinha. E esse ano, o percentual dos que têm o plano é pequeno. A lei não obriga a ter, mas diz que só vai liberar recursos da União para o município que tem plano de resíduos sólidos, então a gente imagina que isso vai gerar problemas para o município na hora de requerer algum recurso ligado à gestão de resíduos sólidos”.* Publicado originalmente no site Agência Brasil.

Resíduos que matam

Estamos preparados para o gás de xisto e o pré-sal?

Anuncia-se que em novembro vão a leilão áreas brasileiras onde se pretende explorar o gás de xisto, da mesma forma que estão sendo leiloadas áreas do pré-sal para exploração de petróleo no mar. Deveríamos ser prudentes nas duas direções. No pré-sal, não se conhecem suficientemente possíveis consequências de exploração em áreas profundas. No caso do xisto, em vários países já há proibições de exploração ou restrições, por causa das consequências, na sua volta à superfície, da água e de insumos químicos injetados no solo para “fraturar” as camadas de rocha onde se encontra o gás a ser liberado. Mas as razões financeiras, em ambos os casos, são muito fortes e estão prevalecendo em vários lugares, principalmente nos Estados Unidos.

No Brasil, onde a tecnologia para o fraturamento de rochas ainda vai começar a ser utilizada, há um questionamento forte da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências, que, em carta à presidente da República (5/8), manifestaram sua preocupação com esse leilão para campos de gás em bacias sedimentares. Nestas, diz a carta, agências dos EUA divulgaram que o Brasil teria reservas de 7,35 trilhões de metros cúbicos em bacias no Paraná, no Parnaíba, no Solimões, no Amazonas, no Recôncavo Baiano e no São Francisco. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que as reservas podem ser o dobro disso. Mas, segundo a SBPC e a ANP, falta “conhecimento das características petrográficas, estruturais e geomecânicas” consideradas nesses cálculos, que poderão influir “decisivamente na economicidade de sua exploração”. Por Washington Novaes

Resíduos que matam

No espaço desta coluna temos destacado, com alguma frequência, a importância do tratamento adequado aos nossos resíduos. Com a Lei Nacional dos Resíduos Sólidos prestes a completar sua total implementação, assim esperamos que ocorra em 2014, ainda somos surpreendidos por situações bastante alarmantes.

Este é o mínimo que podemos dizer quando nos chegam informações como as divulgadas pela ABRELPE – Associação Brasileira Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – sobre a situação dos resíduos gerados pelos serviços de saúde (os chamados RSS).

Segundo dados apurados pela entidade, cerca de 40% das 244 mil toneladas de resíduos gerados pelo setor em 2012, tiveram destinação inadequada. Por Reinaldo Canto

Cadê Amarildo?

Faz 72 dias que Amarildo foi levado para a UPP da Rocinha por policiais militares e de lá desapareceu. 

Até agora ninguém se pronunciou.  Com a palavra o Governador Sérgio Cabral.