Janio de Freitas: Lava Jato não precisa de prazo, precisa de ética

Da coluna de Janio de Freitas, hoje, na Folha:

A Lava Jato não precisa do prazo de encerramento que lhe cobram, precisa de critérios de justiça e de ética. O seu acúmulo de decisões arbitrárias e prepotentes recebeu nos últimos dias um incremento inovador e mais um repetitivo.

A decisão dos procuradores da Lava Jato de só aceitar a delação de uma das empreiteiras Odebrecht e OAS, levando ao menos os dirigentes da outra a cumprir pena como condenados comuns, invoca um erro para justificar-se. Alega que, associadas em numerosos trabalhos, as duas têm o mesmo teor de informações a delatar. A dedução é falsa. Ambas fizeram negócios individuais, e com associações diferentes, em número muito maior do que suas operações conjuntas.

O efeito pretendido está por trás da alegação. As duas empreiteiras são as únicas, nas grande acusações, que ainda não cederam às exigências da Lava Jato. Apesar de seus dirigentes, Marcelo Odebrecht e Leo Pinheiro, serem os empreiteiros mais constrangidos pelos procuradores e pelo juiz Moro. Decidir pela delação de uma só é coerção para que o mais temeroso dos dois dirigentes se prontifique a dizer o que os integrantes da Lava Jato esperam ouvir.

No beabá da ideia de justiça está o preceito de que “todos são iguais perante a lei”. Esqueceram, na Lava Jato? Bem, não foi agora.

Além da coerção como método, tolerada pelos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, a determinação da Lava Jato terá como resultado, se efetivada, uma injustiça: acusações idênticas ou equivalentes premiam um com o corte da pena e encarceram o outro. Não duvido de que também essa arbitrariedade seja incapaz de suscitar rejeição das instâncias apropriadas. Mas, apesar de terem o poder de aceitar ou recusar delações, duvido de que a discriminação planejada pelos procuradores da Lava Jato possa encontrar amparo legal. Ético, nem se fale.

E por que “ao menos um” dos grandes empreiteiros teria negada a delação, devendo cumprir pena como os condenados comuns? Quer dizer que os adeptos das delações acham necessária ao menos uma condenação verdadeira, porque os delatores são condenáveis deixados impunes pela própria Justiça? Eis um avanço conceitual da Lava Jato sobre delações premiadas.

Primeira presa na Lava Jata, a doleira Nelma Kodama sai da cadeia. Mais de dois anos encarcerada. Ou seja, até ceder à delação para a Lava Jato informar-se do que, de outro modo, exigiria investigação cansativa. As investigações, dizem lá, são menos resultantes. As delações, diz-se aqui, são menos confiáveis. O que tem levado, e levará muito mais, à retificação de acusações e divulgações da Lava Jato. Ou, melhor, à correção de injustiças e arbitrariedades –aliás, já em aplicação no Supremo Tribunal Federal.

Por Odilon de Barros - Utopia sustentável

Ética no negócio sustentável

“O que precisamos é deixar claro para estas próximas gerações o que é certo e errado na nossa sociedade”, defende Nakagawa. Foto: Divulgação

A ética ainda é uma prática necessária e viável nas empresas? Esta foi uma das perguntas que tive que responder a um dos meus alunos do MBA em uma das faculdades que dou aula. E, surpreendido, comecei a refletir o que poderia estar influenciando tanto uma pergunta como essa.

Talvez isso aconteça por alguns dos principais executivos de grandes empreiteiras brasileiras estarem utilizando um novo adorno nos seus tornozelos, mostrando por meio de um GPS todos os seus movimentos, pois as ações anteriores fizeram alguns rombos e beneficiaram alguns políticos e grupos brasileiros.

Ou quem sabe por que uma das maiores empresas do Brasil está passando por processos no exterior por questões éticas, de suborno, propinas e facilitação de informação. Além do rombo para os cofres públicos do país. Ou até porque algumas empresas fornecedoras do Metro de São Paulo que tiveram que lidar com questões de facilitações e influências.

E até para aqueles mais desavisados destes acontecimentos, que preferem ficar longe de notícias do governo ou das empresas, e dedicam seu tempo ao entretenimento e futebol, estão sendo obrigados a ler sobre os escândalos de corrupção da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) que estão sendo feitas pelo departamento de justiça dos EUA. Não é nem mais no Brasil que estas empresas e pessoas estão sendo julgadas, já são problemas internacionais! A que ponto chegamos. Pois é, fica complicado ensinar sobre ética e sustentabilidade empresarial em momentos como este…

Por alguns momentos penso que, na verdade, não é uma epidemia de problemas éticos e de corrupção, mas sim uma avalanche de maior transparência por parte da mídia ou uma maior dificuldade de se esconder estes casos. Graças à internet, redes sociais, câmeras nos celulares, 3G / 4G, comunicação instantânea, enfim, todas as parafernálias eletrônicas e tecnológicas que nos deixam conectados e preparados para falar o que está errado, podemos gravar, filmar e fotografar o momento exato que não está no padrão ético, o que está indo contra a moral deste nosso grupo social.

Além deste lado pessoal e profissional, as empresas perdem muito com a falta de ética e a corrupção. O Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), por exemplo, mostrou que o Brasil deixou de produzir cerca de R$ 87 bilhões em 2014, no faturamento de uma das maiores empresas do país de energia e os seus agregados, graças aos problemas de falta de valores e ética.

Segundo os dados do Index de percepção de corrupção de 2014 da Tranparency International, o Brasil está como 69^omenos corrupto em 2014, atrás de países como Uruguai (21^o), Costa Rica (47^o), Ruanda (55^o) e Gana (61^o), para citar alguns países da América Latina e do continente africano.  A Dinamarca, Nova Zelândia e a Finlândia lideram as três primeiras posições. Vamos ver como será neste ano, quantas posições baixaremos mais.

Com certeza alguns destes indicadores acabam influenciando nas taxas de investimentos, empréstimos e câmbios internacionais. Algumas destas empresas com problemas éticos, inclusive acabaram saindo este ano dos índices de sustentabilidade de bolsas de valores como o Dow Jones Sustainability Index World (DJSI World) e, há alguns anos, do ISE (Índice de Sustentabilidade Emrpesarial) BM&F Bovespa. Ainda poderão voltar para estes índices depois que criarem suas melhorias na gestão da ética que afetam sua sustentabilidade.

E voltando a questão do início do texto, a resposta é sim. Vale sim a pena financeiramente a empresa ser ética e buscar a sua perenidade. A perda de dinheiro de companhias com estas questões é enorme e pode virar um “buraco negro”. Por isso, para garantir este sistema ético, criam controles, comitês de ética, códigos de conduta e ética, disk denúncia,compliance officers etc.

Mas não podemos parar somente nestas ferramentas empresariais de aprimoramento ético, o que precisamos é deixar claro para estas próximas gerações o que é certo e errado na nossa sociedade. Talvez seja esta a dificuldade no momento. O discernimento no nosso dia a dia daquilo que é somente um “jeitinho” brasileiro ou uma convicção, ou senão uma lei que está em vigor no nosso país.

Uma frase que gosto de usar, do professor Mário Sérgio Cortella, diz: nem tudo que eu quero eu posso; nem tudo que eu posso eu devo; e nem tudo que eu devo eu quero.  Você tem paz de espírito quando aquilo que você quer é ao mesmo tempo o que você pode e o que você deve. E você, será que está buscando esta paz de espírito?

* Marcus Nakagawa é sócio-diretor da iSetor; professor da ESPM; idealizador e presidente do conselho deliberativo da Abraps (Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade); e palestrante sobre sustentabilidade, empreendedorismo e estilo de vida. www.marcusnakagawa.com

Líderes sustentáveis tomam decisões éticas

Ricardo Voltolini destacou os principais pontos que caracterizam as lideranças sustentáveis. Foto: Rodrigo Lorenzon

“É impossível falar de sustentabilidade sem pensar que essa é uma questão que passa por decisões éticas”, afirmou Ricardo Voltolini, jornalista, professor da Fundação Dom Cabral e diretor da consultoria Ideia Sustentável, que palestrou na última sexta-feira (02), no Congresso Internacional de Sustentabilidade para Pequenos Negócios – Ciclos, realizado pelo Sebrae-MT, em Cuiabá.

Voltolini relembrou os conceitos centrais do termo sustentabilidade, criado pela ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, uma das autoras do documento Nosso futuro comum, publicado pelas Nações Unidas (1987) e pioneiro nas discussões sobre a necessidade de mudança de paradigma sobre o desenvolvimento.

“Essa é uma palavra que já foi muito desvirtuada, porém ela tem uma base que ainda vale para todas as discussões. Sustentabilidade é produzir hoje sem gastar os recursos que as próximas gerações precisarão para também produzirem e consumirem no futuro”, afirmou Voltolini. “Os líderes sustentáveis são justamente os que tomam decisões éticas em prol de um futuro comum e mais altruísta”.

Uma cultura mais colaborativa e sustentável pode ajudar as empresas nos negócios. Para o consultor, os investimentos em inovações sustentáveis seriam uma grande janela de oportunidade para as pequenas e médias empresas. “Elas podem gerar as soluções que faltam para trilharmos os caminhos da nova economia, a chamada economia verde. Investir em áreas como soluções energéticas e a redução da geração de resíduos faz parte desse caminho”, afirmou Voltolini, ressaltando as qualidades que os novos líderes devem ter.

Depois de entrevistar mais de 50 grandes empresários que investiram na sustentabilidade, o consultor listou as cinco principais características comuns entre eles. Ser apaixonado pelo tema, ter uma visão de oportunidade onde muitos encaram apenas riscos, inserir os valores da sustentabilidade em toda cadeia do negócio e a colaborar para a educação de todas as partes interessadas no negócio seriam as principais.

Alcançar essas características é fundamental para que as empresas ajudem a superarmos as grandes crises globais, como a questão climática e a escassez hídrica. “A bolha do extrair, produzir e descartar está estourando. Já existem cidades hoje que não tem mais onde empilhar lixo. O trabalho escravo e infantil não é mais permitido. As pessoas questionam cada vez mais como as empresas produzem”, pontua.

“Para superar esses problemas vamos precisar de líderes com uma conduta guiada pela ética de fazer em prol do bem comum. Líderes que tenham coragem para tomar decisões que vão contra a maré e que sejam coerentes. Pessoas resilientes, que não se abatam frente aos obstáculos”, conclui.(Sebrae/#Envolverde/Utopia Sustentável)

Vidraçaria Brasil: aqui, o desrespeito à cidadania é cotidiano

Faz pouco mais de 30 anos, os americanos James Q. Wilson e George Kelling, publicaram estudo em que estabeleciam, pela primeira vez, uma relação causal entre desordem e criminalidade.  Os autores queriam provar a teoria das janelas quebradas (The Broken Windows Theory). 

Sendo assim, estacionaram dois carros idênticos e os abandonaram, um no Bronx, bairro pobre de Nova York, e outro em Palo Alto, local de abastados na Califórnia.  Enquanto em poucas horas o primeiro carro era completamente destruído, o segundo se mantinha intacto.  A partir do momento que o primeiro vidro foi quebrado em Palo Alto, sem que ninguém reclamasse, o mesmo aconteceu. 

A ideia, segundo os autores, era demonstrar que pequenos delitos que não são combatidos imediatamente tendem, caso comunidades e Poder Público não entrem em ação, tornarem-se eternos e de difícil solução futura, o que, no médio e longo prazo, deteriora a qualidade de vida.

Mesmo acreditando que nosso problema é complexo, tal comportamento, transportado para a realidade brasileira, leva-nos a crer que há décadas procedemos, nos mais variados temas nacionais, dessa maneira.  Nossa sociedade é permissiva, pouco politizada e com baixa escolaridade, nunca exercitou o saudável hábito de cobrar do Estado aquilo que é, de fato e de direito, sua obrigação fornecer.  

Ao aceitar tratamentos diferenciados/privilegiados para determinadas regiões/estados/municípios/bairros, sem se rebelar ou exigir equidade na distribuição de recursos, de seus representantes, abrimos flancos para a perda de direitos mundialmente reconhecidos e aplicados. Pergunte para um cidadão francês, alemão, dinamarquês ou inglês, se aceita entrar num hospital (que é público) e ficar em uma maca no corredor esperando 6 horas por um atendimento que pode nem ocorrer?

Por serem homeopáticas as doses do desrespeito, achamos normal levar nossos filhos à escola e não ter professores; e que a merenda seja de péssima qualidade; não nos importamos andar em ruas e estradas esburacadas com nossos carros;  não ligamos pagar impostos e ter uma assistência à saúde de péssima qualidade; sequer questionamos sistemas diferenciados de aposentadoria, um público e outro privado; com naturalidade, acreditamos que nossas cidades não tenham água e esgoto tratado.

Aqui, diferente de lá, vivemos um verdadeiro vale-tudo, quebrando nossas vidraças continuamente.  

Sem nos importarmos com a fragilidade de nossa tenra e novata democracia, seguimos vandalizando a ética e a moral do povo, acreditando sempre que Deus (se existe) é brasileiro e nos salvará.

Bem que as ruas podiam ajudar novamente!

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Reflexões sobre Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef, ética e eleições

As revelações do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, trazem à tona um novo tipo de ator para a cena política brasileira: o delator.  Até então sempre ignorada, esta nova figura, tem tudo para mudar o relacionamento displicente com que políticos, gestores de empresas públicas e corruptores, até então, protegidos pelo manto da impunidade, a partir de agora terão que ter pois, com o prêmio da delação o perigo da guilhotina cortar também suas cabeças, fato impensável até esta data, tornou-se real.

O que está para ocorrer daqui a pouco é sem dúvida inédito, imprevisível e, possivelmente, avassalador, podem acreditar.  Não me lembro, desde que acompanho a cena política brasileira, de confissões voluntárias e conscientemente sendo feitas por corruptos, esse, sem dúvida, um fato novo.  Um marco que pode mudar tudo. 

Se deixarem o juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro - aliás uma boa indicação da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), para a vaga de Joaquim Barbosa, no STF -, e o Ministério Público, trabalharem em paz, o Brasil pode estar prestes a entrar em um novo e promissor caminho no combate à corrupção.  Esperamos que a moda pegue.

Desde a redemocratização, quando o retorno de eleições livres ao país trouxe junto à  bandeira da ética a esperança de novas práticas de fazer política, o que assistimos não foi bem isso.  Apesar de indiscutíveis e notáveis avanços no campo social, poderíamos e deveríamos ter avançado mais, afinal Lula e sua trupe tinham, apesar da conciliadora “carta aos brasileiros”, cacife e popularidade suficiente para ousar e quebrar paradigmas, conquistar apoios para avançarmos rumo a tão aguardada e necessária ética na política, limpar o entulho autoritário (lembram-se?) e, mais do que tudo, serem coerentes. 

No entanto, o que assistimos em nome da governabilidade foi a velha e rasteira utilização do poder em benefício da causa, loteamento indiscriminado de cargos nas estatais e fundos de pensão, partilhando o poder entre aliados, onde os fins justificaram os meios, como se em retribuição ao que estivessem fazendo de bom – nada mais que obrigação - ganhassem um cheque em branco para transgredir.   O conhecido “rouba mas faz” de Ademar de Barros.  Um erro jamais assumido pelos dirigentes do PT.  O pior legado para uma juventude que estava ávida em participar: o descrédito. 

Mas domingo é dia de festa e de democracia.  Dia de escolhermos os novos representantes que governarão o país em suas várias instâncias.  Hora, também, de retribuirmos com seriedade o “carinho” que eles, os parlamentares, tiveram para com a sociedade. 

A reforma política é uma urgente necessidade para o país avançar rumo a uma verdadeira democracia representativa.  Nosso dever é eleger aqueles que, com certeza, não nos decepcionarão, e que trabalharão sem outras intenções por uma sociedade mais justa, fraterna e igual.

Bom voto

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

Facebook: Yes, we can

Recentemente (e sem a devida autorização), a rede social Facebook, realizou pesquisa psicológica com 689.003 de seus usuários.  Tal trabalho, por meio de filtros impostos pela empresa, visava comprovar que “emoções expressadas por amigos, via redes, influenciam nosso humor”.

Utopia, exigir de Mark Zuckerberg ética, limites, respeitar a privacidade alheia, saber que a internet, a rede, somos nós, e que esse “nós” em um movimento brusco, conjunto, por desconfiança, pode migrar e se deslocar para outros endereços. O Orkut, que tem seu fim previsto para setembro próximo, é um bom exemplo da ascensão e queda de poderosos. 

Do alto da prepotência de suas riquezas inesperadas, os caciques do Facebook não enxergam que a velocidade da internet, o céu e o inferno, podem estar separados por apenas um clique.   É chegada a hora de equilibrar esse jogo de poder e respeito.  A internet já provou ser capaz de organizar milhões de pessoas, aconteceu por aqui ano passado.  Destronou ditadores há décadas no poder no mundo árabe e fez virar pó o valor de companhias tidas como inquebráveis.  Enfim, Sr. Mark Zuckerberg, é bom não subestimar a rede.   

O antídoto para se fazer respeitado por empresas socialmente irresponsáveis e antiéticas, pode ser utilizar seu veneno (os usuários) como vacina. Eles podem até duvidar de nossa capacidade de mobilização, mas certamente saberão contabilizar os prejuízos que poderemos lhes causar.   Não custa nada acreditar.

Abraços sustentáveis

Odilon de Barros

Por uma CPI dos ônibus com membros sustentáveis e éticos

Parece que as manifestações de junho não chegaram às várias assembleias e câmaras legislativas Brasil afora.  De lá para cá constatamos várias e absurdas transgressões éticas que, ao que parece, não parecem incomodar muito nossos representantes.

E tome de avião da FAB para casamento, caronas para final da Copa das Confederações, proposta para tirar a palavra ética do código de conduta do senado federal e, agora, pasmem, a escolha hipócrita de vereadores do Rio de Janeiro que sequer assinaram o pedido de convocação da CPI dos ônibus, para um rolo compressor oficial (alô Prefeito Eduardo Paes) a derrubar os anseios da população.

Com o prédio fechado por ordem da presidência da Câmara, funcionários estão sem poder trabalhar 

Será que esse pessoal está maluco ou pagando para ver o que pode acontecer, não enxergam o quão suicida pode ser tal comportamento? O lógico não seria que não participassem da CPI aqueles que não assinaram tal pedido por não acharem importante tal investigação?  Mas não, como que a afrontar a inteligência dos cariocas e com receio do que pode vir a ser descoberto, chegaram, foram eleitos e agora dizem que vão apurar tudo com rigor.  Faz-me rir!

Está certíssimo o movimento em tocar o rebu que tiver que tocar e não arredar o pé da “Casa do Povo” enquanto os nobres representantes Chiquinho Brazão, Professor Uóston, Jorginho da SOS e Renato Moura, não renunciarem. 

Sem quebra-quebra, o movimento mostra maturidade para alcançar, objetivamente, aquilo que a sociedade espera, merece e tem direito: um transporte público bom e de qualidade.  Afinal, não é para isso que pagamos impostos? Confira abaixo as propostas.

1 - Anulação da instalação da CPI dos Ônibus;

2 - Renúncia dos seguintes parlamentares membros da comissão: Chiquinho Brazão, Jorginho do SOS, Professor Uóston e Renato Moura;

3 - Participação da CPI dos Ônibus exclusiva para os vereadores que assinaram a instalação da comissão;

4 - Que o presidente da CPI seja o vereador proponente, no caso, Eliomar Coelho (PSol);

5 - Que todas as reuniões sejam programadas e divulgadas com antecedência;

6 - Criação de uma Comissão Popular Parlamentar;

7 - Reforma do regimento interno da Câmara para que seja legitimado o protesto e sejam respeitados os direitos humanos fundamentais;

8 - Anistia dos presos políticos que foram processados criminalmente nos atos de protesto;

9 - Que a desocupação da Câmara Municipal ocorra respeitando a integridade física e jurídica dos manifestantes.

Abraços sustentáveis

Odilon de Barros

Rapidinhas Sustentáveis

Onde está Amarildo?

Hoje faz 24 dias que Amarildo foi levado por policiais militares para dentro da UPP da Rocinha e de lá desapareceu.  

Lobão Filho e sua ética nada sustentável

O senador Edison Lobão Filho, eleito bionicamente por ser filho do Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, sem um único voto, retirou do código de conduta a palavra ética por considerar desnecessária.  Além do mais, quando eleitos, os parlamentares não terão que apresentar declaração de bens até o segundo grau.  
Naturalmente, como ele mesmo diz, ética é subjetiva.  Adequou-a conforme seus interesses.