Obama dribla Senado com plano anti-CO2

03/08/2015- EUA – O Presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou hoje, na apresentação do Plano Energia Limpa, que não há maior ameaça para as futuras gerações que as alterações climáticas. Foto: Foto: Chuck Kennedy/ TWH – Fotos Públicas

Presidente lança versão final de primeira regra nacional para limitar emissões de gases-estufa por termelétricas; instrumento deve impulsionar acordo do clima no final desde ano.

Cinco anos depois de o Senado dos Estados Unidos ter rejeitado uma lei pioneira contra as mudanças climáticas, o presidente americano, Barack Obama, encontrou sua vingança: anunciou nesta segunda-feira um conjunto de medidas chamado por ele de “o passo mais importante que a América já deu na luta contra a mudança climática global”.

Trata-se da versão final do Plano de Energia Limpa, cujo rascunho havia sido apresentado em 2014. O objetivo da proposta é regular a quantidade de gás carbônico (CO2) que o setor de eletricidade pode emitir, essencialmente por meio do controle da poluição das usinas termelétricas movidas a carvão mineral.

Essas usinas respondem por 32% das emissões de CO2 dos EUA, o segundo maior poluidor do planeta e o principal responsável pelo aquecimento global observado. As novas regras visam reduzir também em 32% o carbono emitido pelo setor de eletricidade até 2030 em relação aos níveis de 2005, e aumentar para 28% a fatia de renováveis na matriz energética do país – em linha com o compromisso assumido por Obama juntamente com Dilma Rousseff, em junho.

O deve causar impacto tanto na conferência de Paris, em dezembro, na qual os EUA despontam como líder, quanto na corrida à sucessão de Obama, no ano que vem.

Republicanos no Congresso já prometeram que tentarão barrar a medida na Justiça. Entidades que representam o setor de carvão se disseram “decepcionadas” com o plano. Por outro lado, um grupo de 365 empresas que inclui a Nestlé, a L’Óreal, a Timberland, a Adidas e o ebay escreveu uma carta aos governadores expressando apoio ao ato do presidente.

Dentro do sistema federativo americano, a norma da Casa Branca, editada pela EPA (Agência de Proteção Ambiental), dá apenas as diretrizes gerais para os cortes de emissão que serão feitos nos Estados. Cada unidade da federação terá até 2018 para apresentar seu plano, a ser cumprido num prazo de 15 anos.

Serão fixadas metas transitórias de emissões, expressos em quilos de carbono por megawatt-hora e em toneladas totais reduzidas, a serem cumpridas entre 2022 e 2029, e uma meta final para 2030. “Cada Estado tem quatro maneiras de atingir a meta: melhorando a eficiência das usinas a carvão existentes, substituindo-as por gás, substituindo-as por outros renováveis, como eólica e solar, ou consumindo menos energia”, diz André Ferreira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente.

Essa flexibilidade não garante necessariamente o aumento das energias eólica e solar na matriz como o presidente prometeu, já que gás e nuclear podem ser usados para cumprir a meta – tudo dependerá do que fizer cada Estado.

Falando durante o lançamento da proposta na Casa Branca, ao lado da chefe da EPA, Gina McCarthy, Obama voltou a ressaltar que a mudança do clima é o maior desafio enfrentado pelos Estados Unidos e a maior ameaça à Terra.

“Por definição, não lido com assuntos fáceis de resolver. Alguns desses assuntos são trágicos, alguns cortam o coração, alguns são duros, alguns são frustrantes. Mas esses assuntos são em sua maioria limitados no tempo e nós podemos prever que as coisas vão melhorar se perseverarmos. Este é um dos raros temas, pelo seu escopo e sua magnitude, que não podem ser revertidos se não acertarmos a mão”, afirmou o presidente.

“Nós somos a primeira geração a sentir os impactos das mudanças climáticas e a última que ainda pode fazer alguma coisa a respeito delas.”

ONGs ambientais americanas evitaram comentar a proposta, cujo impacto em emissões ainda precisa ser melhor analisado. Em seu discurso, Obama buscou quantificá-los: “Um jeito mais nerd de falar é que 870 milhões de toneladas de poluição de carbono [CO2] deixarão de ir para a atmosfera”, disse. Isso equivale, prosseguiu, a tirar 166 milhões de carros de circulação.

Saída pela esquerda

Durante todo o seu discurso, Obama insistiu em chamar os gases-estufa de poluentes que “degradam o ar que nossos filhos respiram” e que o combate à mudança climática evitaria 90 mil casos de asma ao ano a partir de 2030.

A ligação com saúde e qualidade do ar não é casual: para driblar o Congresso, que se recusa historicamente a aprovar leis contra a mudança climática, o Executivo americano está regulando o CO2 via Clean Air Act, uma lei da década de 1970 contra outros poluentes atmosféricos, como o enxofre. Após ter sido e criticado no primeiro mandato por recusar-se a agir diante da inação do Parlamento, o presidente usou uma decisão da Suprema Corte, ainda da época do governo Bush, que considerou o gás carbônico um poluente atmosférico – portanto, passível de regulação pela EPA.

Ironicamente, o novo instrumento traz uma provisão da antiga lei do clima que causou polêmica entre os congressistas e contribuiu para a sua derrota, em 2010: a criação de um mercado de carbono, por meio do qual setores ou Estados onde for mais barato reduzir emissões poderão vender “créditos” de poluição aos outros. No jargão dos economistas, esse mecanismo é conhecido como cap and trade, ou “limite e comercialização”. Sem chamá-lo assim, Obama ressaltou as vantagens dessa “abordagem comprovada para reduzir a poluição”.

Outra esperteza do plano foi notada por Michael Levi, analista de clima e energia do think tankamericano Council on Foreign Relations: Obama resolveu premiar com metas mais frouxas para 2022-2029 as empresas e os Estados que fizerem mais para reduzir emissões até 2020; isso ajudará os EUA a cumprir sua meta de 17% de redução de emissões até 2020, prometida no Acordo de Copenhague e que no momento está ameaçada – apesar do discurso presidencial de que os EUA foram o país do mundo que mais cortou emissões nos últimos anos (Dilma Rousseff diz a mesma coisa do Brasil).

No discurso de lançamento do plano, o democrata lançou um ataque preventivo contra “os interesses especiais e seus aliados no Congresso” que criticarão o plano. “Eles estão dizendo que isso vai lhe custar dinheiro, mesmo quando as análises mostram que o plano vai economizar US$ 85 por ano na conta de luz do americano médio”, disse o presidente.

Obama diz que essa estratégia de “criar pânico” não vai funcionar. Levi lembra, porém, que uma medida mais efetiva do ponto de vista do clima exigiria uma reformulação completa do sistema energético – e isso é impossível por causa do contexto político do país. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Mais fogo e menos água

Queimada para limpeza do pasto, em São Félix do Xingu, no Pará. Foto: © Greenpeace/Daniel Beltrá

Estudos apontam que as temporadas de queimada na Amazônia devem aumentar nos próximos anos e entre as causas estão a degradação e o desmatamento florestal

O período de seca mal começou no Norte do Brasil, mas as queimadas já pintam de vermelho a cobertura verde da floresta. Os incêndios, tão comuns de agosto a setembro, estão começando mais cedo e, de acordo com duas pesquisas lançadas este mês, a explicação pode estar no desmatamento e a tendência é que tenhamos cada vez mais dias com fogo e menos dias com chuva.

Segundo o Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais (INPE), de janeiro a 29 de julho deste ano o número de focos de incêndio cresceu em cinco, dos oito estados que compõem o bioma Amazônia, chegando a até 70% de aumento, no Acre e em Rondônia, na comparação com o mesmo período de 2014. Nas últimas 48 horas a Amazônia concentrou 39,3% dos focos de incêndios identificados por satélite.

Segundo o estudo “Climate-induced variations in global wildfire danger from 1979 to 2013” (Variações induzidas pelo clima no risco de incêndios florestais), publicado no periódico Nature, as mudanças climáticas estão alterando os padrões globais de queimadas e devem gerar um aumento na “temporada de incêndios” nas próximas décadas. O estudo aponta também que, de 1979 a 2013, o período anual de queimadas ficou 18,7% maior .

“O aumento da temporada de fogo e das áreas afetadas por queimadas foi verificado em todos os continentes, exceto Austrália. Florestas tropicais e subtropicais, campos e savanas da América do Sul têm experimentado enormes mudanças meteorológicas e temporadas de fogo mais longas, com um aumento médio de 33 dias ao longo dos últimos 35 anos”, revela a pesquisa.

“Esses dados são preocupantes. Vale lembrar que as queimadas ainda respondem por boa parte dos gases do efeito estufa emitidos pelo Brasil, o que agrava ainda mais as mudanças climáticas”, explica Rômulo Batista, da Campanha da Amazônia do Greenpeace. “É um círculo vicioso: as queimadas deixam o clima mais seco, o que provoca mais queimadas. Esta é uma relação perigosa, que deve ser evitada a todo o custo”, completa Batista.
Queimada gigantesca registrada dentro do Parque Nacional do Xingu, no Mato Grosso. Foto: © Paulo Pereira /Greenpeace

De acordo com o artigo, a seca enfrentada na Amazônia em 2005 trouxe um longo período propício ao fogo, “levando a um aumento dramático na atividade com uso de queimadas em toda a bacia”.

Para os pesquisadores de outro estudo recente – “Landscape fragmentation, severe drought, and the new Amazon forest fire regime” (Fragmentação de paisagem, secas severas, e o regime de fogo na Amazônia), fruto de uma parceria entre as universidades de Stanford e da Flórida com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), os incêndios florestais estão cada vez mais longos e comuns na região devido a “mudanças fundamentais no clima e na paisagem”.

“O desmatamento influencia os regimes de fogo da Amazônia, pois resulta no aumento de fontes de ignição, aumento do comprimentos de borda da floresta , e alterações de climas regionais”, esclarece o estudo. Ou seja, o desmatamento e a degradação deixam as florestas mais expostas e vulneráveis à queimadas.Segundo a pesquisa, ao longo de um período de 24 anos (de 1983-2007) 44% das florestas degradadas e 46% florestas de transição queimaram, contra 15% das florestas primárias, muito mais densas e protegidas.

“Os efeitos combinados de um futuro climático mais seco, com mais fontes de ignição em paisagens cada vez mais fragmentados, pode diminuir a resistência ao fogo até nas densas florestas verdes”, alerta o estudo.

“As Florestas Primárias ou mata virgem, como são chamadas aqui na região, são muito mais densas e úmidas, constituindo uma barreira para o fogo. Além disso é nela que se concentram a biodiversidade e o carbono estocado na Amazônia, além de retirar da atmosfera mais de 2 toneladas de carbono por hectare todo ano. Ao preservá-las evitamos e mitagamos as mudanças climáticas e garantimos a sobrevivência de milhões de espécies únicas” afirma Batista.

Ambos os estudos chamam atenção para o alarmante aumento na emissão de gases do efeito estufa que este “alongamento” na temporada de queimadas pode representar. “O aumento dos incêndios de larga escala em florestas degradadas pode aumentar as emissões de carbono para as taxas de três ou quatro vezes as emissões anuais de desmatamento de alguns tipos de floresta”.

O Brasil já conseguiu reduzir o desmatamento. Mas ainda não é o suficiente. Esta destruição está fragilizando nossas florestas e os serviços ambientais que elas nos prestam. Está na hora de o país reassumir o papel de vanguarda ambiental, a que está destinado, e apresentar metas realmente ambiciosas em relação ao combate às mudanças climáticas e a perda florestal, assumindo um compromisso com o Desmatamento Zero no Brasil.

Faça parte do movimento pelo fim do desmatamento de nossas florestas. Assine em apoio ao projeto de lei pelo Desmatamento Zero e ajude a levar esta demanda ao Congresso Nacional. (Greenpeace Brasil/ #Envolvere/Utopia Sustetntável)

Belo Monte ditará rumos energéticos

Rua do bairro Jatobá, o primeiro dos cinco construídos pela empresa Norte Energia para reassentar os deslocados pela represa da hidrelétrica de Belo Monte na cidade de Altamira, no Pará, na Amazônia brasileira. Foto: Mario Osava/IPS

Paulo de Oliveira trabalha como taxista na cidade de Altamira, norte do Brasil, mas só quando está desempregado do que considera sua verdadeira profissão, operador de veículos pesados, como betoneiras, caminhões e tratores especiais para grandes obras. Há alguns meses dirige o táxi de um amigo durante à noite, enquanto espera emprego na construção de Belo Monte, uma gigantesca hidrelétrica que divide opiniões e instituições no Brasil, por aproveitar as águas do rio Xingu.

Pequeno, em contraste com os veículos que maneja, Oliveira viveu em muitos lugares da Amazônia. “Comecei na Força Aérea, um civil entre militares, construindo aeroportos, quartéis e estradas em Itaituba, Jacareacanga, Oriximiná, Humaitá e outros municípios”, contou à IPS. A morte de uma irmã em um acidente automobilístico o devolveu a Altamira, onde se dedicou a ser garimpeiro. “Uma vez fiquei soterrado a dez metros de profundidade em um túnel”, afirmou.

Ele se salvou desse e de outros perigos e ganhou muito dinheiro com o ouro e o táxi em que transportava mineradores que lhe pagavam fortunas para ir e vir entre a cidade e o garimpo. “Mas gastei tudo co mulheres”, confessou. Depois foi para Manaus, capital do Amazonas, com dois milhões de habitantes, para a construção da monumental ponte sobre o rio Negro.

Na etapa seguinte, Porto Velho, perto da fronteira com a Bolívia, desconfiou que algo ruim aconteceria nas obras da hidrelétrica de Jirau e abandonou o posto onde estava há alguns meses. Dias depois, em março de 2011, estourou a rebelião dos trabalhadores, que queimaram 60 ônibus e quase todos os alojamentos para 16 mil operários, paralisando por vários meses a construção de Jirau e de outra grande central vizinha, Santo Antonio, ambas no rio Madeira.

Após passar por outras obras, aos 50 anos, Oliveira regressou a Altamira, cidade de 140 mil habitantes a 55 quilômetros de Belo Monte, onde procura voltar a trabalhar depois de estar parado desde 2013. Mas está difícil, porque a ocupação nessa obra está em queda, devido à aproximação do fim da construção das estruturas de concreto. E é possível que operários de sua estirpe, especializados em construção pesada, já não tenham futuro em grandes hidrelétricas. Belo Monte, por suas controvérsias, dificultará a realização de projetos semelhantes.

Ponte em construção na cidade amazônica de Altamira, para evitar inundações durante a cheia de um rio. Obras como esta integram o plano básico ambiental, destinado a compensar os impactos da gigantesca hidrelétrica de Belo Monte, a 55 quilômetros de distância, no norte do Brasil. Foto: Mario Osava/IPS

A avaliação que se imponha no caso de Belo Monte ditará o destino dos planos do governo para aproveitamento energético dos rios amazônicos, os únicos ainda com potencial para geração em grande escala, já esgotada em outras partes do Brasil.

Um estudo do não governamental Instituto Socioambiental indica que, completados os planos de construção do governo para o período 2005-2030, as hidrelétricas amazônicas fornecerão 67,5% da nova geração elétrica desse país com 203 milhões de habitantes. O próximo projeto dessa magnitude, São Luiz, no rio Tapajós, a oeste do Xingu, enfrenta um obstáculo aparentemente insuperável: a necessária inundação de terras indígenas para formar sua represa, o que é proibido pela Constituição brasileira.

Belo Monte, cujo projeto original foi modificado para não inundar terras indígenas, é duramente criticada por afetar o modo de vida indígena. A promotoria acusa a concessionária Norte Energia de etnocídio e de não cumprir obrigações com comunidades originárias, que em protesto ocuparam e danificaram várias vezes algumas de suas instalações.

São Luiz, projetada para gerar 8.040 megawatts, e outras centrais previstas para o rio Tapajós, enfrentam uma resistência potencialmente mais eficaz, encabeçada por um povo significativo na bacia, o munduruku, com cerca de 12 mil integrantes. Na área de influência de Belo Monte vivem pouco mais de seis mil indígenas divididos em nove grupos e quase a metade em cidades, segundo disse à IPS o especialista Francisco Brasil de Moraes, coordenador substituto no Meio Xingu da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão estatal de proteção aos povos originários.

Francisco Assis Cardoso, no centro, de camiseta escura, em seu novo comércio de alimentos. Este jovem empreendedor instalou um supermercado e uma farmácia em Jatobá, o novo bairro de Altamira em que toda sua família foi reassentada devido à construção da central de Belo Monte, na Amazônia brasileira. Foto: Mario Osava/IPS

Outra batalha, a do desenvolvimento local, tem menos repercussão internacional do que a questão indígena, mas também pode ser decisiva para a aceitação de hidrelétricas na Amazônia. A Norte Energia, um consórcio de dez empresas estatais e privadas e fundos de investimento, destina cerca de US$ 1,1 bilhão para ações de mitigação e compensação dos impactos sociais e ambientais em 11 municípios no entorno da megaobra. Esta quantia, sem precedentes em projetos deste tipo, equivale a 12% do total do investimento.

A empresa reassentou 4.100 famílias, desalojadas de suas casas para a construção da represa, indenizou outras milhares, reurbanizou parte de Altamira e do município de Vitória de Xingu, incluindo obras de saneamento básico, e construiu ou remodelou seis hospitais, 30 centros de saúde e 270 salas de aula. Apesar destes números, as queixas chovem de todos os lados.

A Norte Energia instalou o esgoto e as tubulações nas ruas de Altamira, com modernas instalações para tratamento de água potável e de esgoto. Mas atrasou em dez meses o acordo assinado em junho para conectar essas redes às moradias, com a prefeitura administrando e a empresa financiando. E levará outro tempo mais para a Câmara de Vereadores criar uma empresa municipal de saneamento e que o serviço comece a funcionar.

“Para minha família prometeram três casas, porque temos dois filhos casados, mas depois retiraram o direito a duas, talvez porque eu, doente, não possa reclamar”, lamentou José de Ribamar do Nascimento, de 62 anos, reassentado no bairro de Jatobá, ao norte de Altamira, o primeiro construído para as famílias desalojadas de áreas que serão inundadas. Cada casa tem três dormitórios, sala, cozinha e banheiro em 63 metros quadrados, mais 300 metros quadrados de terreno, e suas ruas estão pavimentadas.

Estação de tratamento de água de Altamira, construída pela Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia brasileira. No momento está ociosa porque os encanamentos instalados na cidade não estão conectados à construção. O saneamento urbano faz parte das contrapartidas exigidas da empresa. Foto: Mario Osava/IPS

Com câncer de próstata, Nascimento tem dificuldades para caminhar e vive com uma pequena pensão, mas acredita em um futuro melhor para a população local graças aos empregos que a hidrelétrica gera. “Aqui se vive muito melhor, nossa velha casa ficava alagada com as chuvas, andávamos na água, sobre pontes de madeira podre”, disse sua mulher, Anerita Trindade, de 61 anos. “Às vezes falta água e não há transporte para o centro da cidade, mas agora estamos em terra firme”, comemorou.

Melhor sorte teve Francisco Assis Cardoso, que aos 32 anos se converteu no maior comerciante de Jatobá. Sua família de quatro irmãos obteve cinco casas contíguas, isso lhe permitiu construir um supermercado em sociedade com sua mãe e uma farmácia. “Eu trabalhava em uma farmácia, é o que sei fazer”, afirmou. Mas critica a Norte Energia por demorar paraa cumprir as promessas de escola, ônibus e postos de saúde nos cinco novos bairro e “pelas injustiças” na distribuição de moradias.

Um Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu busca ir além das compensações por despejo e outros impactos das reservas. Uma coordenação paritária entre sociedade e governos escolhe projetos que são financiados pela Norte Energia. A Agenda de Desenvolvimento Territorial foi elaborada com estudos e consultas de uma equipe contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou 80% da construção de Belo Monte.

Um terceiro desafio de Belo Monte é provar sua validade a críticos de seu próprio setor elétrico, que se opõem a centrais de passagem, as que aproveitam a água sem retê-la, têm pequenas represas e baixa geração na época de estiagem. Belo Monte vai gerar, em média, apenas 40% de seus 11.233 megawatts de capacidade instalada. Para não inundar terras indígenas, reduziu sua represa para 478 quilômetros quadrados, 39% do previsto no projeto original da década de 1980. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável