As mulheres são a coluna vertebral da produção agrícola e desempenham uma função fundamental na melhora da nutrição mediante a preparação dos alimentos e a educação das crianças. Foto: Marco Dormino/ONU
Embora não esteja nas manchetes, 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar (Aiaf), um modo de produção e um estilo de vida que são o tema principal do Dia Mundial da Alimentação, celebrado hoje e promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
“Se levamos a sério a luta contra a fome, devemos promover a agricultura familiar como uma forma de produção e também como uma forma de vida. É muito mais do que um modo de produção agrícola”, garantiu Marcela Villarreal, diretora do Escritório para as Associações, Promoções e Desenvolvimento de Capacidades da FAO.
A agricultura familiar, que é a principal fonte de trabalho do mundo, pode ajudar a combater a fome e a pobreza e contribuir com sistemas alimentares saudáveis, segundo a agência da ONU. Também pode proteger o ambiente e a gestão dos recursos naturais de maneira sustentável.
Não existe uma definição oficial para agricultura familiar, que às vezes substitui o termo “pequenos agricultores”, mas suas principais características são a propriedade familiar da terra e o emprego de mão de obra não assalariada, que é proporcionada pelos membros da família. Calcula-se que a agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos produzidos no mundo, mantém 40% das famílias e é duas vezes mais eficaz na redução da pobreza do que os demais setores produtivos.
Um documento de trabalho da FAO, que utiliza números do Censo Agropecuário Mundial, calcula que “há mais de 570 milhões de áreas produtivas no mundo e que mais de 500 milhões delas pertencem a famílias”. O informe também assinala que 84% dos empreendimentos agrícolas ocupam menos de dois hectares e trabalham com 12% das terras cultiváveis do mundo. Os 16% restantes ocupam mais de dois hectares e representam 88% das terras.
A Ásia oriental e austral, junto com a região do Pacífico, contam com 74% dos 570 milhões de áreas produtivas. Desse total, China e Índia têm, respectivamente, 35% e 24%. Apenas 3% das propriedades estão localizadas no Oriente Médio e no Norte da África, enquanto América Latina e Caribe têm 4% cada.
Organizações agropecuárias de África, América, Ásia, Europa e Oceania se reuniram em Abu Dhabi em janeiro, no início do Aiaf, e acordaram cinco pontos para que a agricultura familiar seja a “pedra angular do desenvolvimento rural sustentável, concebida como parte integral do desenvolvimento global e harmônico de cada nação e cada povo, já que preserva o ambiente e os recursos naturais. Também pediram estratégias para atrair os jovens e prevenir a migração, criando as condições para que cuidem das propriedades de seus pais ou instalem novas.
Quanto à igualdade de gênero, denunciaram como inaceitável a discriminação relativa às leis sobre herança e os salários, dizendo que as mulheres são a coluna vertebral do setor agropecuário e desempenham uma função fundamental na melhoria da nutrição mediante a preparação dos alimentos e a educação das crianças. As organizações de produtores também pediram aos governos que financiem a criação de cooperativas e garantam o acesso a mercados e créditos para os pequenos agricultores.
Segundo José Antonio Osaba, coordenador do Programa da Sociedade Civil do Aiaf-2014, do Fórum Rural Mundial, todos os países, em especial os do Sul em desenvolvimento, “têm o direito de proteger sua agricultura para poderem se alimentar e comercializar em condições equitativas. Mas agora acontece o contrário: um punhado de grandes países exportadores com altos níveis de produtividade e subsídios consideráveis dominam o mercado mundial de alimentos.
Ranja Sengupta, pesquisadora da Rede do Terceiro Mundo na Índia, compartilha da posição de Osaba. No contexto do Fórum dos Povos da Ásia e Europa, realizado na cidade italiana de Milão, entre os dias 10 e 12 deste mês, disse à IPS que os tratados de livre comércio representam um grave problema para que os países em desenvolvimento possam manter sua população.
“Creio que em países como a Índia, extensos, com uma grande população que sofre fome, não há outra alternativa que não seja o fortalecimento das pequenas explorações agrícolas baseadas na família”, ressaltou Sengupta. “Não podemos depender dos alimentos importados. Se temos que prover alimentos ao nosso povo, temos que adquiri-los de nossos produtores e garantirmos que sejam capazes de produzir. Por isso temos que conceder subsídios essenciais, pelo menos por agora”, acrescentou.
“É algo que não deveria ser negociável para nenhum governo de um país em desenvolvimento e nenhum tratado internacional deveria poder dizer “não” a isso”, destacou Sengupta. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável
