Clima: um fim à divisão entre pobres e ricos

Manifesto durante a COP20

Na sua ação nas negociações internacionais de clima, o Brasil oscila entre duas esferas que por vezes ficam justapostas, mas são distintas: os embates geopolíticos e a política climática propriamente dita. Desde a Convenção do Clima, de 1992, passando pelo Protocolo de Kyoto, de 1997, até hoje o Brasil sustenta com ênfase o princípio das “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, cuja sigla em inglês é CBDR. Trata-se de um princípio que fazia um certo sentido nos anos 1990, quando a emissão das nações industrializadas (EUA, Europa e Japão, sobretudo) era de 17,5 bilhões de toneladas de CO2 por ano e dos países em desenvolvimento, de 15,4 bilhões de toneladas. Em 2010, esse quadro já era completamente diferente: 16,2 bilhões de toneladas para os ricos e 28 bilhões de toneladas para os países em desenvolvimento. Projeções para 2030 indicam que os países do sul poderão chegar a 50,9 bilhões de toneladas, e os desenvolvidos, a 15 bilhões. Ainda que esta última projeção não venha a se verificar, uma coisa fica clara: a decisão de Kyoto de que apenas os países industrializados teriam a obrigação de cortar suas emissões é anacrônica e insustentável.

Os argumentos girando em torno de “responsabilidades históricas e emissões per capita”, ilustrações do mencionado princípio, têm sua razão de ser, mas não alteram o fato do qual não há escapatória: o que será decisivo para que haja uma chance de chegar ao objetivo, acordado por todos os países, de evitar um aquecimento global maior do que 2o C neste século, será a redução drástica das emissões no agregado, no futuro. Isso significa que não cabe mais a referencia a “responsabilidades diferenciadas”? Cabe, sim, mas de forma também diferenciada: as CBDR não se aplicam mais à mitigação das emissões de gases de efeito estufa – todos teremos que reduzir emissões –, mas podem e devem se aplicar a financiamento e transferência das tecnologias que propiciam a transição para economias de baixo carbono.

Não se trata de imaginar, de uma forma simplista, que os EUA, a Europa e o Japão irão simplesmente “pagar a conta” da mitigação e da adaptação do resto do planeta às mudanças climáticas. Suas disponibilidades financeiras atuais são limitadas – bem menores que as da China, por exemplo – e seus governos simplesmente não conseguiram fazer passar isso internamente. A Convenção do Clima das Nações Unidas demanda o consenso, por isso não é realista e representa uma perda de tempo e uma mera “marcação de posição” geopolítica o CBDR expresso na cobrança das “responsabilidades históricas” (GEE acumulados na atmosfera desde o início da era industrial) ou naquele velho sambinha “ei, você aí, me dá um dinheiro aí”. O Brasil se enredou nisso na COP-19, em Varsóvia, quando fez da questão das “responsabilidades históricas” um cavalo de batalha. Mas, como veremos adiante, há maneiras mais realistas e efetivas acordar as obrigações diferenciadas dos países desenvolvidos.

Outro aspecto do mesmo problema é esse diálogo de surdos em torno do Fundo Verde do Clima. É um segredo de polichinelo que trata-se de um instrumento inadequado para mitigação e que sua governança não é apropriada para adaptação. O FVC deveria chegar a 2020 com US$ 100 bilhões e, a partir daí, dispor de uma quantia equivalente a isso todo ano. Metade seria destinada à mitigação e metade à adaptação. Ocorre que para a mitigação, apenas na área de energia, é preciso um investimento anual de 1 trilhão de dólares. Na melhor das hipóteses do FVC teria 5% disso mas no verdade ninguém acredita que isso aconteça. O FVG poderia eventualmente servir com maior eficácia à adaptação mas seu sistema de governança baseado nos governos nacionais e na burocracia da ONU, sem uma participação bem definida de governos locais –os que de fato implementam a adaptação– está mergulhado num impasse e dificilmente chegará perto dos montantes assinalados. Nesse particular a posição do Brasil em relação à participação dos governos locais deixa a desejar, muito embora também não tenha sido apresentada, até agora, uma proposta consistente de como se daria essa governança com governos locais. Mas o princípio é fundamental.

As duas boas propostas de Lima

O Brasil fez, na COP-20, em Lima, duas propostas que abrem caminho, indiretamente para uma atualização e uma releitura das CBDR. A proposta dita dos “círculos concêntricos” é um passo no sentido de os países emergentes que estão entre os grandes emissores (China, Índia, Brasil, Indonésia) assumirem suas responsabilidade na mitigação. Sua seriedade depende de o Brasil se dispor a migrar para o “círculo central”, o dos países que têm metas de redução no agregado.

A segunda proposta brasileira é a que propõe o reconhecimento da do valor social e econômico da redução de carbono, o primeiro passo para a chamada “precificação positiva” que, ao lado da “precificação real” – a taxação de carbono –, abre caminho para criar um pano de fundo econômico favorável à transição para economias de baixo carbono. Tratarei dessa questão na próxima semana. Voltemos agora às CBDR, examinando uma das maneiras de fazê-las funcionar que seja passível de ser “combinada com os russos” (no caso, americanos, europeus e japoneses).

A “obrigação diferenciada” dos países desenvolvidos, para além das mitigação de suas próprias emissões, poderia ser uma participação maior no oferecimento de uma parcela garantidora de um fundo a ser criado que dê lastro à “precificação positiva” e permita a criação de um “banco de genéricos tecnológicos” com a compra de patentes de tecnologias limpas que seriam disponibilizadas países em desenvolvimento.

Essa parcela garantidora, que permitiria mobilizar em torno de si recursos do sistema financeiro internacional privado – inclusive criando novos produtos financeiros – poderia ser constituída por um critério de média ponderada: 50% na proporção das “emissões cumulativas” (forma politicamente mais habilidosa para denominar as tais “responsabilidades históricas”), 25% na proporção das emissões per capita e 25% na projeção de emissões futuras num período a ser determinado. Isso faria com que os países desenvolvidos arcassem com a maior parte, mas sem obrigação de um desembolso imediato vulnerável ao seu contexto político interno. Nenhum governo irá contrariar sua opinião pública interna desembolsando diretamente grandes quantias para outros governos, mas pode oferecer uma garantia a um fundo que possa atrair parte da imensa liquidez disponível no sistema financeiro internacional

O Brasil deve assumir a vanguarda do processo mediante propostas audaciosas como a dos “círculos concêntricos”, do reconhecimento do valor social e econômico da redução de carbono e da criação de novos mecanismos econômicos de “precificação positiva” e de taxação do carbono –essa necessariamente praticada a nível nacional, como são dos sistemas tributários. Ao mesmo tempo, precisa ter a audácia de também mostrar uma liderança mediante exemplo. Para tanto precisa adotar uma estratégia de longo, médio e curto prazo coerente. (Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Lima chega a acordos climáticos mínimos e deixa quase tudo para Paris

Enquanto os governos de 195 países aprovavam o documento final da COP 20, em Lima, na madrugada do dia 14, os ativistas já protestavam pelos fracos resultados das negociações climáticas, próximo à sala Cusco do plenário onde foi selado o acordo. Foto: Diego Arguedas Ortiz/IPS

Lima, Peru, 16/12/2014 – Após prorrogação de 25 horas, os negociadores de 195 países chegaram a um acordo com “um mínimo comum necessário” de medidas para enfrentar a mudança climática e adiaram as grandes decisões sobre um novo tratado para a 21ª Conferência das Partes (COP 21), que acontecerá dentro de um ano em Paris.

Entre os dias 1º e 13 deste mês, mais de três mil delegados buscaram no complexo processo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC) um fim último: evitar o aquecimento do planeta em níveis que atentem contra a vida na Terra.

Depois de 13 dias de debates, a COP 20 deixou sem resolver assuntos medulares, como fiscalização dos compromissos da redução de emissões de cada país, reconhecimento de danos e perdas causados pelas alterações climáticas e os planos imediatos, conforme denunciaram à IPS representantes de organizações observadoras do encontro.

O documento aprovado, o terceiro que foi debatido, denominado Chamado de Lima para a Ação Climática, estabelece que os países apresentarão em outubro seus compromissos nacionais de redução das emissões de gases que provocam o aquecimento global.

Também “pede urgência” aos países industrializados no sentido de “prever e mobilizar suporte financeiro para ações ambiciosas de mitigação e adaptação” para as nações afetadas pela mudança climática, e os “convida” a fixaram esse financiamento junto com os compromissos de redução. Uma exortação que atendeu debilmente os requerimentos dos países mais vulneráveis ao aumento das temperaturas e evitou um claro naufrágio.

Porém, os observadores lamentaram que no Chamado de Lima haja pouco para atender as populações mais vulneráveis como agricultores, comunidades costeiras, indígenas, mulheres e setores mais despossuídos das sociedades.

“Houve uma série de intercâmbios entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e o resto do texto se tornou significativamente mais fraco quanto às regras para o próximo ano e como conseguir ação e ambição climática”, destacou à IPS o coordenador de Mudança Climática da organização Care International, Sven Harmeling. “Foi, realmente, uma infelicidade”, afirmou.

Isso afetará as negociações de 2015, pois “estão amontoando mais pressão sobre Paris. Os grandes temas foram adiados em lugar de serem decididos aqui”, apontou Harmeling. Segundo o ativista, houve acordo, mas insuficiente. “Temos algo, mas falta saber o quanto será legalmente vinculante”, acrescentou. Se realmente há “um espírito de Lima”, e não consenso por cansaço, se começará a saber em fevereiro, em Genebra, onde haverá o próximo encontro climático, ressaltou.

As nações do Sul deram seu voto a favor do texto, por volta de 1h30 da madrugada do dia 14, mas organizações como Oxfam, Rede de Ação Climática e Amigos da Terra Internacional foram muito críticas sobre o resultado. As negociações em Lima “nada fizeram para deter a catástrofe climática”, assegurou a Amigos da Terra.

O ministro peruano de Meio Ambiente, Manuel Pulgar-Vidal, presidente da COP 20, prolongou o processo para aparar arestas entre países industrializados, os grandes emissores de carbono, que queriam menos pressão financeira, e os países em desenvolvimento que buscavam menor fiscalização sobre suas próprias reduções. “Ainda que pareça estarmos em lados opostos, na verdade estamos no mesmo, já que só há um planeta: o lado do planeta”, afirmou Pulgar-Vidal ao término do encontro.

O mandado específico para Lima era estabelecer o rascunho de um novo tratado climático vinculante, que deve amadurecer durante 2015 até sua assinatura em Paris. Discussões metodológicas e grandes debates sobre danos e perdas, prazos e financiamento impediram um consenso mais ambicioso.

“Agora os países precisam de financiamento climático e que sejam tomadas ações urgentes agora, porque nossas emissões devem chegar a um máximo antes de 2020 e depois começar a serem reduzidas se quisermos nos manter em um caminho seguro”, explicou à IPS a coordenadora climática do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Tasneem Essop. A ativista destacou que “precisamos proteger os direitos das comunidades impactadas pela mudança climática”. É precisamente esse desamparo dos setores mais vulneráveis que ainda deve receber ações mais urgentes.

Entretanto, o acordo de Lima tem escassas referências aos mecanismos que os países usarão para reduzir emissões entre 2015 e 2020, quando deverá começar a vigorar o novo tratado, em substituição ao Protocolo de Kyoto. Essas ações têm que começar já, disse Essop, porque nesse caso as medidas posteriores poderão ser inúteis. “O que os governos parecem estar pensando é que podem fazer tudo no futuro, depois de 2020, quando a ciência é clara em dizer que é necessário chegar a um teto antes disso”, pontuou à IPS.

Se isso não for feito, a cada ano o clima extremo, a seca e a baixa produção agrícola serão mais duros para essas comunidades, as menos responsáveis pela mudança climática. Essop considera que os governos apostam em negociar na capital francesa, quando havia decisões urgentes a serem adotadas em Lima. Entre as pontas soltas que devem ser atadas na capital francesa, entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2015, está como será o balanço entre mitigação e adaptação no novo acordo climático mundial e de onde sairá o financiamento.

“Se não tivéssemos chegado a essa decisão (do Chamado de Lima), as coisas seriam muito mais difíceis em Paris. Mas sabemos que há muitos temas que deverão ser resolvidos entre agora e dezembro de 2015”, afirmou na plenária final Laurent Fabius, ministro das Relações Exteriores da França. Esse acordo pretende que até 2100 a elevação da temperatura não supere os dois graus centígrados para poder observar a estabilidade do planeta. Para isso, é fundamental reduzir o uso de combustíveis fósseis.

Mitigação, adaptação, danos e perdas se fixam como pilares do novo tratado. Os dois últimos são vitais para países e populações impactadas desproporcionalmente pelo fenômeno, mas essa parte ficou sem força em Lima. “É desastroso e não atende nossas expectativas em nada. Queríamos ver um plano claro surgindo de Lima, que nos permitisse ter um tratado mais ambicioso”, afirmou Harjeet Singh, diretor internacional de Mudança Climática e Resiliência da organização ActionAid. “O que vemos é uma contínua rejeição dos países desenvolvidos a temas que têm a ver com adaptação e danos e perdas”, disse à IPS.

Trata-se de temas espinhosos porque cumpri-los exige compromissos financeiros por parte dos países ricos. O principal espaço de recepção de dinheiro, o Fundo Verde para o Clima, alcançou apenas US$ 10,2 bilhões este mês, um décimo do valor que as nações industrializadas se comprometeram a entregar.

Mas o Chamado de Lima determinou como serão as “contribuições previstas e determinadas em nível nacional” (INDC), o formato como se apresentarão os compromissos de cada país sobre como reduzir suas emissões. Entretanto, esse acordo enfraqueceu ao eliminar o mecanismo para analisar a pertinência e a idoneidade de cada compromisso, presente em vários rascunhos prévios.

Para os negociadores, a quantia dessas contribuições nacionais seria suficiente para controlar o aquecimento global, mas os observadores se preocupam com a possibilidade de essa escassa fiscalização impedir um controle adequado do avanço na redução das emissões, da maneira que o planeta necessita. Envolverde/IPS/Utopia Sustentável

Faço o que eu digo mas não faça o que eu faço. E o mundo que se dane.

Não existem mais sinais de que o clima está mudando, eles são fatos consumados e reais.  O último relatório do IPCC, escrito por 30 mil cientistas do mundo todo e revisto por outros 800 é definitivo e estarrecedor: se até 2050 não reduzirmos entre 40% e 70% as emissões globais e chegarmos até o final do século com zero de emissão, o planeta terá sua temperatura aumentada em mais de 2 graus Celsius e com isso as consequências serão devastadoras. 

A reunião preparatória da COP 20, organizada pela ONU, que acontece de 10 a 12 de dezembro em Lima, no Peru, mais uma vez tentará desatar o cabo de guerra em que se transformou a questão climática no mundo.  Enquanto países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, acenam com uma proposta que diferencie e gradue os principais emissores do planeta, os ricos, comandados pelos EUA, sequer admitem ser fiscalizados.

 A ideia é avançar visando Paris 2015 e chegar a um rascunhão que comece a definir a parte de cada um nesse processo de redução. Improvável, pois esta é a vigésima Conferência do Clima e a constatação é desanimadora: muito pouco se avançou até aqui.  Para se ter ideia da falta de seriedade (ao menos necessária dada a gravidade do atual momento) e do duplo discurso com que  administram a questão dentro de seus países, EUA admitiram reduzir de 25% a 28% suas emissões até 2025 e China 20% até 2030.  Ambos são responsáveis por 45% das emissões globais. 

O Brasil, sexto maior emissor global, mesmo com a controversa redução do desmatamento da Amazônia, tem em seu plano decenal de energia a previsão de investimentos da ordem de 70% em combustíveis fósseis, sendo que no quesito “hidrelétricas”, 90% delas serão construídas na Amazônia.  Um desatino, em vez de investirmos em energias eólicas e solar, colocamos em risco comunidades indígenas e desmatamos ainda mais nossa floresta.  Além disso, estudos revelam que 70% de nossa produção de soja e 50% de trigo, diminuirão.

As sociedades deveriam ter um dispositivo de defesa global de consulta aos mais de 7 bilhões de Terráqueos que obrigasse governos a, em caso de questões que interferissem na perenidade do planeta ou na existência humana sobre a Terra, como ocorre agora com a questão climática, onde todos seremos afetados, o que valeria seria a vontade democrática da maioria e não interesses comerciais escusos.  Quem sabe inventam alguma coisa que faça a nós todos se comunicar em rede.  Utopia Sustentável, sim, e de sobrevivência também. 

Que bom seria se as mesmas pressões e ameaças que exercem sobre países militarmente mais fracos, caso do Irã com a questão da bomba atômica, onde EUA e aliados exigiram cinicamente fiscalização internacional (como se bomba também não tivessem), pudessem, agora, também servir de exemplo para exigirmos fiscalização de cumprimento de metas de redução de emissões.  Afinal se bombas matam, as tsunamis climáticas matarão muito mais.  Quem sabe inventam um organismo internacional que represente, de verdade, o interesse de todos.  Fica a dica.

O resultado de tamanho cinismo está escrito nas estrelas com firma reconhecida no cartório de Lúcifer: o desastre.  A impossibilidade de entregarmos para nossos filhos e netos um planeta igual ao que recebemos de nossos antepassados é o que mais dói.  A vingança é saber que jamais desfrutarão o tanto de dinheiro que estupidamente acumularam. 

Rajendra Pachauri, presidente do IPCC (Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas) foi categórico sobre os impactos caso as emissões continuem subindo: “Quanto mais tempo demorarmos para agir, mais difícil e caro será para frearmos o aumento da temperatura global”.

O Green Climate Fund, criado para juntar US$ 100 bilhões/ano, reuniu até agora pouco mais de US$ 5 bilhões.  O mundo precisa gastar nos próximos anos US$ 90 trilhões para salvar o planeta.  Ou fazemos história agora, ou não estaremos aqui para contá-la.

Abraços Sustentáveis

Odilon de Barros

“Temos que fazer história em Lima”

por Redação do Greenpeace

Christiana Figueres, secretária-executiva da COP, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, na abertura da 20a sessão. Foto: ©Greenpeace/Ernesto Benevides

Na abertura da Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, mensagens são de urgência de ação e necessidade de compromissos

Essa é a mensagem de Christiana Figueres, secretária-executiva da COP – Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – na abertura da 20a sessão que começa hoje e que vai até 12 de dezembro. Neste encontro, diplomatas e cientistas têm a missão de chegar a primeira versão do acordo que obrigará países a cortar emissões de gases de efeito estufa a partir de 2020 e que será assinado em 2015, em Paris.

Figueres explicou o que considera ser os principais objetivos da Conferência em Lima ao afirmar que “precisamos do rascunho do novo acordo global e das metas nacionais”, além de discutir a questão de adaptação – considerada pela secretária-executiva tão importante quanto o debate sobre mitigação – e de determinar a capacidade de financiamento dos países.

O Brasil, sexto maior emissor global, tem um papel fundamental nas discussões. Para Márcio Astrini, coordenador de políticas públicas do Greenpeace Brasil, “o país tem que se comprometer em reduzir suas emissões. No setor de energia, por exemplo, temos que voltar os investimentos para novas renováveis como solar e eólica. Precisamos diversificar e descentralizar nossa matriz, além de acabar definitivamente com o desmatamento em nosso país”

Segundo o Plano Decenal de Energia do Governo, que prevê os investimentos para o setor durante a próxima década, mais de 70% do valor seria destinado aos combustíveis fósseis. As hidrelétricas também recebem especial atenção neste plano, sendo que cerca de 90% delas estão planejadas para serem construídas na Amazônia. A construção dessas obras ameaça o futuro de diversos povos indígenas e utiliza os investimentos que deveriam ser direcionados para outras fontes.

Ainda na abertura da Conferência, Rajendra Pachauri, presidente do IPCC (Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas) apresentou a síntese do quinto relatório, que trouxe evidências científicas alarmantes e os possíveis impactos caso as emissões continuem subindo. “Quanto mais demorarmos para agir, mais difícil e mais caro será para frearmos o aumento da temperatura global”, disse Pachauri.

“As mudanças climáticas já atingem populações no mundo todo e já passou da hora de agirmos. Esta é a vigésima Conferência do Clima e até agora, pouco foi feito para que compromissos ambiciosos fossem estabelecidos e cumpridos. A COP em Lima precisa ser um momento decisivo e, de fato, entrar para a história ”, concluiu Astrini.  site Greenpeace Brasil.