Inscritos em leilão de energia solar somam 3 Belos Montes em capacidade

A maior parte dos 382 empreendimentos inscritos está no Nordeste.

Região Nordeste concentra a maioria dos projetos inscritos no certame de 28 de agosto, que soma 12.528 megawatts de capacidade instalada; uma segunda disputa está marcada para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira (28/7) o edital do próximo leilão de energia solar fotovoltaica, marcado para daqui a um mês. Como ocorreu no ano passado, o certame deve ser muito competitivo: os projetos inscritos somam 12.528 megawatts de capacidade instalada – o equivalente a três vezes o que a hidrelétrica de Belo Monte entregará em energia durante o ano.

O leilão, o primeiro de dois prometidos pelo ministro Eduardo Braga (Minas e Energia) para este ano, contratará usinas fotovoltaicas para gerar eletricidade a partir de janeiro de 2017, com prazo de 20 anos.

A maior parte dos 382 empreendimentos inscritos está no Nordeste. Só na Bahia são 140 usinas, totalizando mais de 4.400 megawatts de capacidade instalada. Em segundo lugar está o Piauí, com 61 projetos e 2.000 megawatts.

O número de inscrições é uma sinalização positiva, mas não significa que toda a energia será contratada. O total de projetos sofre uma primeira baixa na fase de habilitação e uma segunda no próprio leilão. No leilão de 2014 – o mais competitivo da história dos leilões de energia da Aneel –, foram 10.790 megawatts cadastrados e apenas 899,6 megawatts foram efetivamente contratados, afirma Larissa Rodrigues, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

De qualquer forma, o edital lançado nesta terça-feira já permite vislumbrar um futuro para a energia solar no país mais luminoso do que o que foi pintado pela projeção oficial do governo para 2023, contida no PDE (Plano Decenal de Energia Elétrica). “O PDE 2023 planeja 3.500 MW de solar instalados em 2023. Essa projeção é conservadora. Se mantivermos o mesmo ritmo de contratação que tivemos ano passado, sem aumentar nada, em 2020 já teríamos superado a projeção do PDE 2023”, afirma Rodrigues.

O preço do megawatt-hora, R$ 349, é mais alto do que o do ano passado (R$ 262). Isso pode ser uma boa notícia, diz Rodrigues, pois deve permitir que mais projetos sejam contratados, com remuneração adequada. “Além disso, também é uma boa sinalização para projetos que pretendem participar do outro leilão, agendado para 13 de novembro.”

(Observatório do Clima/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Captação de água da chuva em prédios novos poderá ser obrigatória

Edificação no Parque Chico Mendes em Osasco (SP) já utiliza a captação de água pluvial. Foto: Ivan Cruz/SECOM/PMO

Proposta em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) determina que novas construções residenciais, comerciais e industriais, públicas ou privadas, tenham em seu projeto técnico item referente à captação de água da chuva para uso não potável. O PLS 324/2015, de iniciativa do senador Donizeti Nogueira (PT-TO). A emissão de cartas de habite-se das edificações será condicionada ao atendimento dessa exigência.

O projeto estabelece também que as construções já existentes sejam adaptadas sempre que for técnica e financeiramente viável. O autor do projeto argumenta que o objetivo é impedir o desperdício de água limpa, reduzindo seu consumo, por meio da substituição por água da chuva em atividades que não exijam consumo direto, como as de limpeza.

Relator da matéria na CDR, o senador Gladson Cameli (PP-AC) concordou com a importância do projeto, afirmando que o aproveitamento da água das chuvas é uma alternativa viável e eficiente para economia desse recurso natural.

A maior parte dos usos da água, argumenta o relator, não exige sua potabilidade, que é o grau de qualidade fornecido pelas distribuidoras às edificações urbanas. Assim sendo, o reuso das águas pluviais deve ser estimulado, como forma de redução da água captada dos cursos d’água.

O relator ressaltou, entretanto, que a inclusão de sistemas de captação de água da chuva pode não ser economicamente viável para proprietários de pequenos imóveis, que não teriam condições financeiras de arcar com os custos de instalação e de manutenção desses sistemas. Por isso, apresentou emenda ao projeto restringindo a obrigação do uso da água da chuva apenas para condomínios residenciais e edificações comerciais e residências com mais de 300 metros quadrados de área construída.

Depois de analisada pela CDR, a proposta será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em decisão terminativa. (Agência Senado/ #Envolverde/Utopia Sustentável)

Geração de lixo supera taxa de crescimento populacional

A média brasileira de produção de lixo por pessoa é 1,062 quilo (kg) por dia. Foto: Shutterstock

Produção de lixo no país cresce 29% em 11 anos, mostra pesquisa –

A geração de lixo no Brasil aumentou 29% de 2003 a 2014, o equivalente a cinco vezes a taxa de crescimento populacional no período, que foi 6%, de acordo com levantamento divulgado hoje (27) pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). A quantidade de resíduos com destinação adequada, no entanto, não acompanhou o crescimento da geração de lixo. No ano passado, só 58,4% do total foram direcionados a aterros sanitários.

Mais de 41% das 78,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados no país em 2014 tiveram como destino lixões e aterros controlados. Segundo a Abrelpe, esses locais são inadequados e oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde. No ano anterior, o percentual foi 41,7%. A metodologia da pesquisa envolveu 400 municípios, o equivalente a 91,7 milhões de pessoas. Por dia, o brasileiro gera, em média, 1,062 quilo de lixo.

Esse dados mostram que mais de 78 milhões de brasileiros, ou 38,5% da população, não têm acesso a serviços de tratamento e destinação adequada de resíduos sólidos. Além disso, mais de 20 milhões de pessoas não dispõem de coleta regular de lixo, pois cerca de 10% dos materiais gerado não são recolhidos. O volume de lixo produzido aumentou 2,9%, entre 2013 e 2014. A coleta de resíduos, por sua vez, melhorou 3,2%.

Esta é a primeira pesquisa que retrata a situação da gestão dos resíduos, depois da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), em 2010. Em relação à reciclagem, a pesquisa revela uma evolução de 7,2 ponto percentual. Em 2010, apenas 57,6% dos municípios tinham alguma iniciativa de coleta seletiva. No ano passado, o percentual aumentou para 64,8%.

Entraves da PNRS

“Nem mesmo com a edição da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que traz entre os princípios, como primeira ação na hierarquia dos resíduos, a minimização da geração, a gente percebe que isso ainda não está em curso. Nós ainda estamos em linha de crescimento de geração [de lixo], tanto no total quanto per capita”, destacou o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.

A média brasileira de produção de lixo por pessoa é 1,062 quilo (kg) por dia. Na avaliação por estado, Brasília lidera com mais de 1,5 kg/dia per capita, seguida por São Paulo e Rio de Janeiro, empatados em cerca de 1,2 kg/dia.

Entre os entraves para o funcionamento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Carlos Filho aponta falta de vontade política dos gestores municipais, pouca capacidade técnica para viabilização da solução adequada e falta de recursos. “Não adianta dar mais prazo, não adianta estender a lei. O que precisa é conjugar esses três fatores e colocar isso em prática. Do contrário, vamos continuar sofrendo com uma gestão inadequada”, declarou. Para ele, dar mais tempo para cumprimento da lei pode agravar problemas ambientais já registrados hoje, como contaminação do solo e das águas. (Agência Brasil/ #Envolverde/Utopia Sustentável)